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TCE investiga gasto de deputados com pagamento de shows em PE

Por Nill Júnior

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Do G1 PE

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) está investigando os gastos da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) com shows e eventos culturais em todo o estado. O alvo da auditoria é a Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur), que usou dinheiro liberado a partir de iniciativas de deputados estaduais para realizar os pagamentos dos artistas.

As investigações foram divulgadas em reportagem exibida pelo NETV 2ª Edição, nesta segunda (11).De janeiro a março de 2014, foi analisada a aplicação de R$ 14 milhões, sendo que R$ 9 milhões desse total já tinham sido quitados. O dinheiro do estado saiu dos cofres públicos, por meio de emendas apresentadas por 29 parlamentares. O TCE tem a relação com os nomes dos deputados com o valor das emendas.

De acordo com um conselheiro do TCE Dirceu Rodolfo, houve superfaturamento nos contratos de  R$ 462 mil. “O relatório já aponta para esse superfaturamento. Logicamente que não pode afirmar que isso é patente, porque precisa analisar a defesa. Após a defesa, a gente vai ter uma configuração mais precisa”, afirmou.

Os auditores também perceberam pelos DVDs gravados em alguns municípios que os nomes dos prefeitos foram citados nos shows, o que é proibido “A Constituição da República e nossos normativos vedam que você utilize não só a publicidade, mas gastos, shows, veiculando o nome de algum agente público, seja ele parlamentar ou não. Então, nesses casos se verificou que, durante os shows, havia a veiculação desses nomes, que caracterizar a propaganda indevida”, destacou o conselheiro.

Também foram encontrados indícios de vínculos familiares entre os deputados e as empresas contratadas.

“Vamos analisar essas relações pessoais, sob o prisma de alguns princípios da Constituição, que devem ser observados por todos os órgãos e entes públicos. Se for constatada essas relações, logicamente o tribunal também irá glosar, inclusive aplicando as devidas multas que estão previstas”, comentou Dirceu Rodolfo.

O presidente da Alepe, deputado Guilherme Uchoa (PDT), também defendeu os deputados. “Será que não foi importante o Festival de Inverno de Garanhuns, que passou 15 dias todo lotado, o turismo religioso, o comércio informal, a população, os taxistas. Enfim, houve um retorno para o estado muito maior do que os valores repassados pessoalmente pelos deputados da casa”, disse.

O presidente da Associação dos Municípios de Pernambuco (Amupe), José Patriota, comentou que a investigação precisa ser cobrada também pela sociedade. “Num primeiro momento, é uma responsabilidade conjunta, de quem promove e de quem concede a emenda. Mas a sociedade precisa tomar conta, junto ao governo do estado. Não tenho dúvida que prefeitos, deputados e governo irão redirecionar essas emendas para ações prioritárias, como combate à seca, enfrentamento para o extermínio dos lixões e outras prioridades de educação e saúde nos municípios”, opinou.

Outras Notícias

Lideranças de Márcia começam a pular para Luciano Duque, diz blogueira

O cenário político esquenta cada dia mais em Serra Talhada. Neste final de semana, o deputado estadual Luciano Duque esteve na cidade, onde fez corpo a corpo ao lado do vereador e pré-candidato a prefeito, Ronaldo de Dja, atiçando ainda mais o debate político para 2024. Os dois passaram por algumas localidades conversando com a […]

O cenário político esquenta cada dia mais em Serra Talhada. Neste final de semana, o deputado estadual Luciano Duque esteve na cidade, onde fez corpo a corpo ao lado do vereador e pré-candidato a prefeito, Ronaldo de Dja, atiçando ainda mais o debate político para 2024.

Os dois passaram por algumas localidades conversando com a população, mas chamou atenção mesmo um almoço na Fazenda Ponta da Serra, de propriedade do chefe de gabinete de Márcia, Jailson Araújo.

Embora Dr. Jailson não tenha oficializado adesão ao grupo de Duque, o almoço falou por si só. Assessores da prefeita já mandaram até recados nos grupos de zap pra Jajá sobre servir a dois senhores.

Mas, sem dúvidas, a figura mais animada no almoço foi Ernandes Pereira, liderança comunitária do bairro Vila Bela. Ele puxou coro e dançou empolgado ao som de “Pula-pula pro lado de cá”.

Nos bastidores comentam-se que a lista de apoiadores da prefeita Márcia prontos para pular para Duque vem aumentando. A maioria estaria esperando 2024 para sair do muro, inclusive vereadores. As informações são do Instagram do blog Juliana Lima.

Ex-procurador ataca Dinca durante convenção

Depois de abandonar o palanque do ex-prefeito Dinca Brandino que apoia a Chapa Nicinha e Genedy, o ex-procurador do município de Tabira,  Cesar Pessoa, discursou na convenção da Coligação “Unidos pelo Avanço”, parecendo ser um velho integrante do bloco governista que apoia a reeleição do Prefeito Sebastião Dias. Bastante ovacionado durante sua fala, o advogado, […]

blog tnDepois de abandonar o palanque do ex-prefeito Dinca Brandino que apoia a Chapa Nicinha e Genedy, o ex-procurador do município de Tabira,  Cesar Pessoa, discursou na convenção da Coligação “Unidos pelo Avanço”, parecendo ser um velho integrante do bloco governista que apoia a reeleição do Prefeito Sebastião Dias.

Bastante ovacionado durante sua fala, o advogado, mesmo não sendo candidato a nada, atacou fortemente seu ex-aliado. “Nada é mais fácil do que conseguir as certidões para mais uma candidatura do Prefeito Sebastião Dias, homem transparente e probo. Ao contrário do adversário (Dinca), marcado por improbidades e ficha suja”.

Vamos aguardar os próximos capítulos pois Dinca diz ter documento bomba, provando o porquê da pulada de muro do procurador. A informação é de Anchieta Santos ao blog.

Bomba relógio, ação de Agentes Comunitários de Saúde explode no colo da gestão Sandrinho

Advogado diz que processos foram sendo empurrados com a barriga até agora. valores podem chegar a R$ 7 milhões Uma bomba relógio vai estourar no colo da gestão Sandrinho a partir de dezembro de 2023. Os agentes comunitários de saúde ganharam em definitivo uma ação contra o município de Afogados da Ingazeira pela negativa de […]

Advogado diz que processos foram sendo empurrados com a barriga até agora. valores podem chegar a R$ 7 milhões

Uma bomba relógio vai estourar no colo da gestão Sandrinho a partir de dezembro de 2023.

Os agentes comunitários de saúde ganharam em definitivo uma ação contra o município de Afogados da Ingazeira pela negativa de direitos.

A ação, do ano de 2017, correu na Justiça do Trabalho. Eles ganharam o direito a receber o adicional de insalubridade, reconhecimento do tempo de serviço, FGTS, inclusive com o retroativo.

“Já foram expedidos os precatórios e inscritos. O município tem até dezembro de 2023 para pagar”, diz o advogado Steno Ferraz. Ou seja, a ação correu os governos Totonho, Patriota , e estourou no colo do ciclo Sandrinho.

Em 2023 já vão receber 44 agentes. Só desses, os valores chegam a R$ 3 milhões. E são mais de cem. Os demais receberão em 2024. O valor total pode chegar a R$ 7 milhões. Ainda há processos tramitando em última instância no STJ.

Outra ação, dos quinquênios, rola desde 2015, foram parar no Supremo. “O município nunca quis fazer acordo, protela, passa pra frente”, diz o advogado. Ou seja, aparentemente a estratégia foi empurrar com a barriga.   O impacto financeiro é enorme e, segundo nomes da gestão, poderá afetar até a reta final da gestão Sandrinho.

Zeinha diz que simplicidade da campanha e erros da oposição construíram vitória.

O Prefeito eleito de Iguaraci, Zeinha Torres (PSB) foi o convidado do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú. O Prefeito obviamente comemorou o resultado da eleição no município e afirmou que uma campanha feita com simplicidade combinada com erros da oposição acabaram dando o “levante” que sua campanha precisava. Um dos exemplos segundo ele foi […]

Zeinha, nos estúdios da Rádio Pajeú com o suplente Marquinho:
Zeinha, nos estúdios da Rádio Pajeú com o suplente Marquinho: “o povo quis o liso”

O Prefeito eleito de Iguaraci, Zeinha Torres (PSB) foi o convidado do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú. O Prefeito obviamente comemorou o resultado da eleição no município e afirmou que uma campanha feita com simplicidade combinada com erros da oposição acabaram dando o “levante” que sua campanha precisava.

Um dos exemplos segundo ele foi a declaração de uma aliada do prefeito Dessoles classificando de “lama” eleitores e militantes da Frente Popular. Outra, do prefeito Dessoles, sugerindo que Zeinha não tinha domicílio próprio. A declaração foi bem aproveitada pela oposição, reproduzindo que, na ótica do gestor, quem não tinha casa não poderia ser prefeito. Foi onde nasceu a peça “Vamos votar no liso”, que Zeinha diz ter sido importante para sua vitória. Também disse ter se fortalecido pelo desempenho no Grande Debate da Rádio Pajeú com a Cidade FM.

O prefeito eleito disse que dentre as primeiras medidas de sua gestão, irá focar transporte escolar de qualidade e melhoria na qualidade da saúde. Zeinha voltou a dizer que não irá bater de frente com pessoas que queiram construir imóveis em uma área federal que esteve no centro dos debates políticos. Orientado para verificar a possibilidade, de, identificando o proprietário real da área, tentar desapropriá-la e promover um projeto organizado de habitação popular, disse ser uma possibilidade.

Também afirmou que se empenhará para a construção do Pátio do Eventos cuja área, segundo o próprio prefeito Dessoles, estaria sendo formalizada em cartório. Ainda prometeu mais apoio para o São João do Gonzagão e para os esportes no município.

Perguntado sobre a participação de Luciano Torres (irmão), Albérico Rocha e da esposa, Gerente Regional de Saúde, Mary Delânea, disse que os dois primeiros ajudarão sim seu governo, mesmo não participando diretamente (os dois servem ou servirão  ao Ipa) e a esposa terá o mesmo tratamento a Iguaraci que às outras cidades.

Ao final, Zeinha afirmou que, apesar da disputa, buscou manter uma relação respeitosa com o prefeito Dessoles. Ele proibiu a militância de qualquer manifestação próxima à casa do prefeito e alegou que não teve qualquer problema com a festa da vitória, na sede. “O Prefeito não proibiu ou criou qualquer problema”. Disse também que amanhã criará uma comissão de transição e, acredita, não terá nenhum problema com o atual gestor.

TJPE proíbe início de greve dos policiais civis na próxima sexta-feira

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) emitiu uma decisão nesta quarta-feira (7) ordenando que o Sindicato dos Policiais Civis do Estado de Pernambuco (SINPOL-PE) se abstenha de iniciar o movimento grevista planejado para a meia-noite da próxima sexta-feira (9). A determinação foi feita pelo Órgão Especial do TJPE em resposta a um pedido de […]

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) emitiu uma decisão nesta quarta-feira (7) ordenando que o Sindicato dos Policiais Civis do Estado de Pernambuco (SINPOL-PE) se abstenha de iniciar o movimento grevista planejado para a meia-noite da próxima sexta-feira (9). A determinação foi feita pelo Órgão Especial do TJPE em resposta a um pedido de tutela de urgência requerido pelo Estado de Pernambuco.

De acordo com a decisão exarada pelo desembargador relator Cândido Saraiva, em caso de descumprimento, o SINPOL-PE estará sujeito a uma multa diária de R$ 300 mil, sem prejuízo de outras sanções administrativas, cíveis e criminais cabíveis.

O trecho da decisão destaca: “Defiro a tutela provisória de urgência requerida para determinar ao sindicato réu que se abstenha de iniciar o movimento grevista anunciado para a meia-noite (0h) do dia 09.02.2024 e, na hipótese de já haver sido iniciado, que seja imediatamente encerrado.”

A decisão ressalta ainda que qualquer forma de mobilização que acarrete paralisação, suspensão ou prejuízo das atividades essenciais dos servidores policiais civis está proibida, independentemente da denominação atribuída ao movimento.

O objetivo da medida é garantir a continuidade do serviço de segurança pública e assegurar o funcionamento regular das atividades policiais civis. O SINPOL-PE deverá comprovar imediatamente o efetivo cumprimento da decisão judicial.

A determinação do TJPE vem em meio a um contexto de tensionamento entre o sindicato e o governo estadual, ressaltando a importância do diálogo e da busca por soluções que não prejudiquem o funcionamento dos serviços essenciais à população, principalmente durante o carnaval que terá início no próximo sábado, no Recife com o desfile do Galo da Madrugada.