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Juiz absolve Lula em processo sobre obstrução de Justiça

Por André Luis

Do blog do Magno Martins

O juiz da 10ª Vara da Justiça Federal em Brasília, Ricardo Leite, absolveu Luiz Inácio Lula da Silva no processo em que o ex-presidente era acusado de crime de obstrução de Justiça. Esse foi o primeiro caso em que o ex-presidente se tornou réu na Lava Jato. Também é a 1ª absolvição nos processos a que Lula responde.

À época, em 2016, a acusação era de que Lula tinha atrapalhado as investigações ao se envolver na tentativa de compra de silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, um dos delatores da operação.

Segundo a denúncia do Ministério Público Federal, Bernardo Cerveró, filho de Cerveró, fez uma gravação em que o ex-senador Delcídio do Amaral prometia ajuda financeira de R$ 50 mil mensais para a família do ex-executivo da Petrobras Cerveró e honorários de R$ 4 milhões para o advogado Édson Ribeiro, que, até então, comandava a defesa.

Em contrapartida, apontavam as investigações, Cerveró silenciaria em sua delação premiada em relação ao então líder do governo, a Lula, ao pecuarista José Carlos Bumlai, ao banqueiro André Esteves e aos demais acusados.

O juiz Ricardo Leite considerou as provas insuficientes e também que a acusação de obstrução de Justiça estava baseada somente em afirmações de delatores.

Leite citou o artigo 17 do Código Penal, que fala sobre flagrante preparado, e o artigo 4º, da lei 12850/13, que diz que sentenças não podem ser proferidas com fundamento apenas em delação premiada.

O juiz diz: “Assim, o áudio captado não constitui prova válida para ensejar qualquer decreto condenatório. Há suspeitas também da ocultação de fatos por Bernardo e Cerveró”.

Ricardo Leite também afirma que “a instrução, a meu sentir, não possibilitou a reconstrução da realidade fática, o que impede qualquer decreto condenatório“.

Também foram absolvidos nesse processo o ex-senador Delcídio do Amaral, o ex-chefe de gabinete de Delcídio Diogo Ferreira, André Esteves, Édson Ribeiro, José Carlos Bumlai e o filho dele, Maurício Bumlai.

Em setembro do ano passado, o procurador Ivan Marx, do Ministério Público Federal do Distrito Federal, pediu a absolvição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do banqueiro André Esteves nesse processo. O MPF diz não ter encontrado evidências de que Lula e André Esteves cometeram o crime de obstrução de Justiça.

Além do caso no qual foi absolvido no Distrito Federal, Lula já foi condenado em segunda instância, no processo do triplex do Guarujá, e é réu em mais cinco ações penais.

Outras Notícias

Presidente do SISAR Moxotó constrange vereadores de Buíque

Em Buíque, há grande repercussão da fala da presidente do Sisar Moxotó, Regiane dos Santos, na Câmara daquela cidade. Em um vídeo que circula nas redes, ela acusa a maioria dos vereadores daquela cidade de “viverem com pensamentos vazios e políticas infundadas”. Ainda que “os vereadores só focam em ir atrás de emendas para festas […]

Em Buíque, há grande repercussão da fala da presidente do Sisar Moxotó, Regiane dos Santos, na Câmara daquela cidade. Em um vídeo que circula nas redes, ela acusa a maioria dos vereadores daquela cidade de “viverem com pensamentos vazios e políticas infundadas”.

Ainda que “os vereadores só focam em ir atrás de emendas para festas de padroeiras e para colocar dinheiro no bolso e comprar votinhos ano que vem”.

A acusação gravada e exposta nas redes sociais repercute. O alvo principal pelo que o blog apurou era o vereador Elson Francisco, do MDB.

Não é a primeira polêmica. Em março, Regiane  participou de uma entrevista na Pedra FM para esclarecer denúncias de desvio de recursos públicos na Associação Comunitária no distrito do Alegre, município da Pedra. Uma briga direta com os vereadores da cidade, principalmente o vereador Leandro de Oliveira, do PSB.

Na ocasião, a presidente foi indagada sobre o abastecimento do Povoado Horizonte Alegre, que teria comprometido a distribuição de água na cidade no que se refere à volume e pressão na rede.

Regiane reconheceu que a obra teve sua concepção alinhada com a conclusão das obras da adutora do Agreste. Contudo, segundo ela, por conta da morosidade para conclusão dos serviços o abastecimento ficou dentro do SAA da Pedra, ainda que este sistema esteja limitado para a antiga demanda.

A presidente, sem demonstrar qualquer tipo de alinhamento com a Companhia, responsabilizou a empresa por fazer o calendário de abastecimento e distribuir a água num sistema antigo, que precisa de reestruturação. Disse que tem recebido apoio do novo governo estadual, ainda que de forma frágil. “Que a governadora Raquel chegue, e chegue abraçando a causa com firmeza e ações. E deixo a cobrança registrada: se no governo anterior foi investido R$ 30 milhões, que ela chegue com R$ 60 ou com R$ 100 milhões”.

Há críticas de que, para ter dividendos políticos, sem planejamento o governo decidiu abastecer um novo sistema quando nem a cidade e seus bairros tinham um abastecimento satisfatório. Cobriu um santo descobrindo outro.

Patriota estaria disposto a receber Vicentinho e Renon na base. Já Zé Negão, nem pintado, diz fonte

Nome ligado ao prefeito José Patriota (PSB) disse hoje ao blog que, a depender dele, dois dos três nome anunciados como declinados para migrar para sua base serão acolhidos e bem vindos: os vereadores Vicentinho e Renon de Ninô. Os dois já deram ou dão sinais de que estão conversando com o gestor afogadense. Não […]

zé-negão-protestoNome ligado ao prefeito José Patriota (PSB) disse hoje ao blog que, a depender dele, dois dos três nome anunciados como declinados para migrar para sua base serão acolhidos e bem vindos: os vereadores Vicentinho e Renon de Ninô. Os dois já deram ou dão sinais de que estão conversando com o gestor afogadense.

Não é o mesmo caso do vereador Zé Negão, que vem demonstrando nos bastidores pelo que o blog apurou insatisfação com as conversas que vem tendo com o petista Emídio Vasconcelos para definição de estratégia dos candidatos proporcionais.

Zé Negão tem receio de que, caso a chapa proporcional seja pouco competitiva, todos morram abraçados. Para isso, estaria discutindo a viabilidade de uma estrutura mínima por parte do petista, que já avisou que não entra nesse jogo.

Caso não ande a composição na oposição, diz a fonte governista ao blog, Patriota não quer conversa com o vereador. Na lista de “personas não gratas” de Patriota, estariam além de Zé Negão o pré-candidato Mário Martins, que esteve no governo até pouco tempo e aderiu ao Pros. “Ele não quer ver os dois nem pintados de ouro”, disse a fonte. A conferir…

Minha candidatura virou assunto

A crítica do Secretário de Administração Ney Quidute,  dizendo que,  por minhas posições,  eu deveria entrar na política,  virou assunto. De ontem pra cá,  o telefone não parou e, o mais curioso,  com mensagens de apoio à uma possível candidatura.  Claro, nas redes também já se ergueram os que discordariam de um possível levante político,  […]

A crítica do Secretário de Administração Ney Quidute,  dizendo que,  por minhas posições,  eu deveria entrar na política,  virou assunto.

De ontem pra cá,  o telefone não parou e, o mais curioso,  com mensagens de apoio à uma possível candidatura.  Claro, nas redes também já se ergueram os que discordariam de um possível levante político,  normal de um universo plural e das minhas conhecidas posições sobre vários temas.

A quem interessar possa: não milito na política partidária há muito tempo, desde que firmei posição de construir carreira sólida no jornalismo e na gestão da Rádio Pajeú.

Também deve ser do conhecimento de muitos que a cada eleição,  é normal ser sondado,  dada minha posição e espaço ocupado diariamente. Também é comum aos que sondam ouvirem meu “não” como resposta. Sempre compreendi que meu lugar ocupado na Rádio Pajeú era suficiente para lutar por uma sociedade melhor e menos desigual.

Também porque a política como é perdeu parte de sua essência.  Virou um espaço onde o poder econômico,  político e empresarial buscam ditar as regras e acordos. Quando alguém que não tem sobrenome de família tradicional ou poder rompe essa bolha, tem muita dificuldade porque precisa servir a um sistema viciado e viciante. Enfrentá-lo é desafiador.

Como o assunto tomou corpo, falei sobre isso na Manhã Total de hoje. Mas também afirmei que não digo nunca para depois, como dizia o Monsenhor João Acioly,  não lamear a água que pode um dia beber.

Mas falar isso em tempos de rede social é diferente de anos atrás.  O “quem sabe na próxima” alimentou posts como o do Afogados Conectado.  Mal nenhum nisso. Apenas mais consequência da polêmica…

Paulo passa por saia-justa e Armando fica em casa em sabatina da Fiepe

do JC Online A sabatina promovida pela Federação de Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe) na tarde dessa segunda (15) com os candidatos Armando Monteiro Neto (PTB) e Paulo Câmara (PSB) – principais postulantes ao governo estadual – mostrou situações distintas no relacionamento com os concorrentes. Enquanto o petebista (que presidiu a instituição por 12 […]

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do JC Online

A sabatina promovida pela Federação de Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe) na tarde dessa segunda (15) com os candidatos Armando Monteiro Neto (PTB) e Paulo Câmara (PSB) – principais postulantes ao governo estadual – mostrou situações distintas no relacionamento com os concorrentes. Enquanto o petebista (que presidiu a instituição por 12 anos, além de oito que ficou à frente da CNI) encontrou um ambiente favorável, Paulo teve que escutar críticas a respeito do tratamento do Estado com o empresariado. As propostas foram apresentadas separadamente.

Ao fazer a apresentação do quadro econômico de Pernambuco, o coordenador de execução da Política Industrial de Pernambuco da Fiepe, Antônio Carlos Maranhão, destacou que o Estado é considerado um dos mais instáveis e complexos para a instalação de novas empresas. Ele também citou dados que mostram que Pernambuco tem uma das energias mais caras do País, o que impacta na competitividade com os demais estados.

Paulo questionou a fonte dos dados e disse o tempo para instalação de novos empreendimentos reduziu de 30 dias para nove dias. O socialista criticou o sistema elétrico do País e disse que o custo da energia se deve ao modelo de concessão, mas se comprometeu em rever formas para reduzir os valores. O candidato foi questionado sobre as políticas de incentivo às micro e pequenas empresas, tema que pauta os discursos de Armando Monteiro. Ele disse que seu governo terá uma política tributária justa e se comprometeu a criar unidades regionais da AD Diper.

Sentindo-se em casa, Armando falou o que os empresários queriam ouvir: que, caso seja eleito, irá defender alianças com o setor privado tanto para obras de caráter econômico ou social. Falou também em não oferecer isenção fiscal para novas empresas cuja produção seja semelhante à da indústria local, evitando, assim, concorrentes. A sintonia com a plateia era tanta que, a cada pergunta, o candidato era aplaudido.

“Uma aliança estratégica, não tem outro nome. Se não construirmos uma aliança estratégica do governo com o setor empresarial, nós não vamos poder enfrentar essa agenda que é extremamente sobrecarregada”, afirmou.

O petebista defendeu propostas para a área de educação, programas de incentivos e infraestrutura e ainda respondeu questões feitas pelos empresários nas áreas de qualificação, inovação e sustentabilidade.

Nas considerações finais, aproveitou para alfinetar o adversário, afirmando que Paulo Câmara é um “produto de marketing”. “A experiência indica que gestores existem em várias áreas, nas instituições públicas, nas empresas, nas universidades. Agora, políticos, é algo que não tem pronto na prateleira”, disse.

Festa de Janeiro reúne bom público em Iguaracy com shows de Quentura do Forró e Manim Vaqueiro

Hoje tem Kaynan e Kawê e Léo Foguete Nesta quinta-feira (16), a Praça Antônio Rabelo, em Iguaracy, foi palco de mais um dia da da tradicional Festa de Janeiro. O evento contou com apresentações musicais da banda Quentura do Forró e do cantor Manim Vaqueiro, que atraíram um bom público. A programação teve início às 22h […]

Hoje tem Kaynan e Kawê e Léo Foguete

Nesta quinta-feira (16), a Praça Antônio Rabelo, em Iguaracy, foi palco de mais um dia da da tradicional Festa de Janeiro. O evento contou com apresentações musicais da banda Quentura do Forró e do cantor Manim Vaqueiro, que atraíram um bom público.

A programação teve início às 22h e seguiu com shows que movimentaram a praça. A banda Quentura do Forró abriu a noite, seguida por Manim Vaqueiro, que apresentou um repertório voltado ao público presente.

O prefeito de Iguaracy, Dr. Pedro Alves (PSDB-PE), acompanhado dos secretários municipais de Administração, Marcos Melo, e de Cultura e Turismo, Marcone Melo, esteve no evento. Ele comentou sobre a participação do público e o andamento da festa, que segue até o dia 19 de janeiro.

A estrutura do evento contou com um esquema de segurança organizado em parceria com o 23º Batalhão da Polícia Militar de Pernambuco, Polícia Civil, segurança privada e equipes de apoio.

A programação da Festa de Janeiro continua com as seguintes atrações:

17/01: Kaynan e Kawê, Léo Foguete

18/01: Wallysson Vaqueiro, Caninana

19/01: Guilherme Ferri, Gatinha Manhosa, Forró Vumbora

As apresentações seguem acontecendo na Praça Antônio Rabelo, mantendo a expectativa de público ao longo dos próximos dias.