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Juiz absolve Lula em processo sobre obstrução de Justiça

Por André Luis

Do blog do Magno Martins

O juiz da 10ª Vara da Justiça Federal em Brasília, Ricardo Leite, absolveu Luiz Inácio Lula da Silva no processo em que o ex-presidente era acusado de crime de obstrução de Justiça. Esse foi o primeiro caso em que o ex-presidente se tornou réu na Lava Jato. Também é a 1ª absolvição nos processos a que Lula responde.

À época, em 2016, a acusação era de que Lula tinha atrapalhado as investigações ao se envolver na tentativa de compra de silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, um dos delatores da operação.

Segundo a denúncia do Ministério Público Federal, Bernardo Cerveró, filho de Cerveró, fez uma gravação em que o ex-senador Delcídio do Amaral prometia ajuda financeira de R$ 50 mil mensais para a família do ex-executivo da Petrobras Cerveró e honorários de R$ 4 milhões para o advogado Édson Ribeiro, que, até então, comandava a defesa.

Em contrapartida, apontavam as investigações, Cerveró silenciaria em sua delação premiada em relação ao então líder do governo, a Lula, ao pecuarista José Carlos Bumlai, ao banqueiro André Esteves e aos demais acusados.

O juiz Ricardo Leite considerou as provas insuficientes e também que a acusação de obstrução de Justiça estava baseada somente em afirmações de delatores.

Leite citou o artigo 17 do Código Penal, que fala sobre flagrante preparado, e o artigo 4º, da lei 12850/13, que diz que sentenças não podem ser proferidas com fundamento apenas em delação premiada.

O juiz diz: “Assim, o áudio captado não constitui prova válida para ensejar qualquer decreto condenatório. Há suspeitas também da ocultação de fatos por Bernardo e Cerveró”.

Ricardo Leite também afirma que “a instrução, a meu sentir, não possibilitou a reconstrução da realidade fática, o que impede qualquer decreto condenatório“.

Também foram absolvidos nesse processo o ex-senador Delcídio do Amaral, o ex-chefe de gabinete de Delcídio Diogo Ferreira, André Esteves, Édson Ribeiro, José Carlos Bumlai e o filho dele, Maurício Bumlai.

Em setembro do ano passado, o procurador Ivan Marx, do Ministério Público Federal do Distrito Federal, pediu a absolvição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do banqueiro André Esteves nesse processo. O MPF diz não ter encontrado evidências de que Lula e André Esteves cometeram o crime de obstrução de Justiça.

Além do caso no qual foi absolvido no Distrito Federal, Lula já foi condenado em segunda instância, no processo do triplex do Guarujá, e é réu em mais cinco ações penais.

Outras Notícias

Lula destaca dignidade do povo nordestino

Nesta quarta-feira (28), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva comandou a cerimônia de assinatura da ordem de serviço para a duplicação da Estação de Bombeamento EBI-3, localizada no Ramal do Salgado, em Salgueiro, no Sertão Central de Pernambuco.  A obra faz parte do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF) e promete beneficiar […]

Nesta quarta-feira (28), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva comandou a cerimônia de assinatura da ordem de serviço para a duplicação da Estação de Bombeamento EBI-3, localizada no Ramal do Salgado, em Salgueiro, no Sertão Central de Pernambuco. 

A obra faz parte do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF) e promete beneficiar diretamente cerca de 8,1 milhões de pessoas em 237 municípios dos estados de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará.

Em vídeo divulgado em suas redes sociais, Lula destacou a importância da obra como um marco de transformação social para o Nordeste. “Isso aqui é a demonstração mais viva de que a natureza pode ser controlada em benefício da sociedade. Aqui o pessoal morria de fome, o gado morria de fome e ninguém dava jeito. Nós resolvemos dar jeito, resolvemos trazer água para cá”, afirmou.

Segundo o presidente, a ampliação da estação — que passará de uma capacidade de 24,75 m³/s para 49 m³/s — representa mais do que uma intervenção técnica, mas a possibilidade concreta de dignidade para o povo nordestino. “É um trabalho de um governo que conhece o sofrimento do povo nordestino, que conhece o problema da fome. Ao invés de levar o povo para ir trabalhar em São Paulo, no Rio de Janeiro ou em Minas Gerais, nós preferimos trazer água para cá, para o povo poder trabalhar aqui, criar o seu gado aqui, plantar aqui e viver decentemente com a sua família aqui. É isso que isso aqui representa: dignidade do povo nordestino”, enfatizou Lula.

A iniciativa integra o programa Caminhos da Água, conduzido pelo Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR), que está percorrendo a trilha da transposição do São Francisco para inspecionar, monitorar e acelerar obras que garantam a segurança hídrica do semiárido nordestino.

TCEPB faz alerta ao Prefeito de cidade de Água Branca

Através do Conselheiro Substituto Antônio Gomes Vieira Filho, o TCE da Paraíba fez várias observações ao Prefeito Everton Firmino Batista, o Tom, do MDB, com o objetivo de prevenir fatos que comprometam os resultados da gestão orçamentária, financeira patrimonial do município de Água Branca. Eis os alertas do Tribunal ao prefeito: Contratação de assessoria jurídica […]

Através do Conselheiro Substituto Antônio Gomes Vieira Filho, o TCE da Paraíba fez várias observações ao Prefeito Everton Firmino Batista, o Tom, do MDB, com o objetivo de prevenir fatos que comprometam os resultados da gestão orçamentária, financeira patrimonial do município de Água Branca.

Eis os alertas do Tribunal ao prefeito: Contratação de assessoria jurídica por inexigibilidade;  Nas informações enviadas por meio do SAGRES captura, não constam registros individualizados dos rendimentos financeiros auferidos pela aplicação de recursos do FUNDEB, conforme valores identificados nos extratos bancários;  Gastos com magistério inferior a 60% dos recursos do FUNDEB.

Ainda gastos totais com recursos do FUNDEB inferior a 95% dos recursos disponibilizados; as despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino estão significativamente abaixo do limite mínimo de 25%, representando pouco mais de 14% no primeiro quadrimestre;  aplicações em ações e serviços de saúde se encontrarem abaixo do mínimo de 15%.

Por fim indícios de acúmulo irregular de vínculos públicos; contabilização de despesas com pessoal como “outros serviços de terceiros – pessoa – física”; indícios de ausência de empenhamento e recolhimento de obrigações patronais devidas ao RGPS e ao RPPS.

Em diplomação, Wellington da LW promete levar experiência privada para gestão pública

Além dele, Delegado Israel e vereadores eleitos tomaram posse Em solenidade online, o prefeito eleito do município de Arcoverde Wellington da LW e seu vice, Delegado Israel Rubis foram diplomados ontem pela manhã. O líder do MDB local participou da solenidade  direto da sua residência, com a presença de alguns correligionários. Entre eles, a prefeita […]

Além dele, Delegado Israel e vereadores eleitos tomaram posse

Em solenidade online, o prefeito eleito do município de Arcoverde Wellington da LW e seu vice, Delegado Israel Rubis foram diplomados ontem pela manhã.

O líder do MDB local participou da solenidade  direto da sua residência, com a presença de alguns correligionários. Entre eles, a prefeita Madalena Britto e o atual vice prefeito Wellington Araújo .

Wellington agradeceu aos 17.832 arcoverdenses que o elegeram e estendeu os agradecimentos à família, esposa, correligionários e militância.

Em sua fala, reforçou o compromisso de trabalhar por um novo modelo de política onde irá unir a sua experiência na iniciativa privada com os moldes da gestão pública.

“Aos cidadãos arcoverdenses, quero reforçar aqui o compromisso assumido de fazer uma gestão séria, comprometida com a geração de emprego e renda, justiça social e com o zelo pelo bem público. Trabalharei incansávelmente pra honrar a missão de servir por igual à toda a população, sem qualquer distinção, inclusive de cores ou posição partidária”, destacou o prefeito diplomado.

Wellington também reconheceu e chamou de “grande trabalho e dedicação” o exercício de dois mandatos  da prefeita Madalena nos últimos oito anos.

Na mesma solenidade foram diplomados os vereadores eleitos no pleito de 2020.

Foram eles Luciano Pacheco (MDB), Zirleide Monteiro (PTB), Siqueirinha (PSB), Everaldo Lira (PTB), Célia (PSB), João Taxista (PSB), Luiza Margarida (PSB), Sargento Brito (PTC), João Marcos (MDB) e Rodrigo Roa (Avante).

A posse de Raquel, pelas lentes de Wellington Júnior

Testemunha ocular da história,  o repórter fotográfico Wellington Júnior acompanhou a solenidade de posse de Raquel Lyra ontem, na capital pernambucana. Raquel Lyra (PSDB) tomou posse, na tarde deste domingo (1º), como a primeira governadora de Pernambuco. Também foi empossada a vice-governadora Priscila Krause (Cidadania). Esta é a primeira vez no Brasil que duas mulheres […]

Testemunha ocular da história,  o repórter fotográfico Wellington Júnior acompanhou a solenidade de posse de Raquel Lyra ontem, na capital pernambucana.

Raquel Lyra (PSDB) tomou posse, na tarde deste domingo (1º), como a primeira governadora de Pernambuco.

Também foi empossada a vice-governadora Priscila Krause (Cidadania). Esta é a primeira vez no Brasil que duas mulheres governam um estado.

A nova governadora e a vice foram empossadas por volta das 16h30, em cerimônia realizada no Edifício Miguel Arraes, sede da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), no Centro do Recife. A solenidade foi comandada pelo presidente da casa, deputado estadual Eriberto Medeiros (PSB).

Raquel Lyra e Priscila Krause chegaram à Alepe às 15h50, acompanhadas dos pais, João Lyra Neto e Gustavo Krause, respectivamente. Ambos já foram governadores de Pernambuco. Também chegaram com elas os filhos e outros parentes. Elas foram aplaudidas ao chegar na assembleia, e entraram no plenário ao som de uma versão instrumental de “Asa Branca”, música de Luiz Gonzaga.

Veja registros de Wellington Júnior,  gentilmente cedidos ao blog:

Aeroporto do Recife já recebeu mais de 6 milhões de pessoas em 2019

O Turismo de Pernambuco tem registrado um importante avanço dos mercados doméstico e internacional em 2019. Em estudo realizado pelo Setor de Estudos e Pesquisas da Empetur, a partir de dados disponibilizados pela Polícia Federal, foi registrado aumento de janeiro a setembro, com relação ao mesmo período em 2018. Até o dia 30 de setembro, […]

O Turismo de Pernambuco tem registrado um importante avanço dos mercados doméstico e internacional em 2019. Em estudo realizado pelo Setor de Estudos e Pesquisas da Empetur, a partir de dados disponibilizados pela Polícia Federal, foi registrado aumento de janeiro a setembro, com relação ao mesmo período em 2018. Até o dia 30 de setembro, a movimentação de passageiros no Aeroporto do Recife foi de 6.373.665 pessoas.

Os dados ratificam o terminal da capital pernambucana como o de maior movimentação no Nordeste e o segundo do País entre os que são operados pela Infraero. Apenas o aeroporto de Congonhas (SP) supera o do Recife em fluxo de passageiros.

Com relação ao turismo internacional, as notícias também são bastante animadoras, especialmente com relação ao número de desembarques de uruguaios e espanhóis. Entre os meses de janeiro e setembro de 2019, o número de turistas do Uruguai que desembarcaram no Aeroporto do Recife cresceu 52% em comparação ao mesmo intervalo do ano anterior.

Entre os visitantes espanhóis, o aumento foi de 32% no mesmo período. Os resultados consolidam o Uruguai no 3º lugar entre os países emissores de visitantes para Pernambuco, atrás apenas de Argentina (1º) e Portugal (2º).

“A evolução apresentada no mercado internacional é uma mostra de como as ações promocionais da Setur e da Empetur têm sido eficazes para o turismo do Estado”, afirmou o secretário de Turismo e Lazer do Estado, Rodrigo Novaes.

Mais bons resultados:  por falar em espanhóis no Recife, o secretário anuncia também boa notícia para Pernambuco. A Air Europa, empresa que opera voo direto Recife-Madri, irá tornar regular a terceira frequência da rota, que em 2019 funcionou de abril a setembro. A decisão é fruto de excelente resultado na ocupação da ligação neste ano.

A Azul, que tem seu hub no Estado, também anuncia mudanças. Depois de reduzir as ligações diretas para Orlando e Fort Lauderdale na baixa temporada e devido à alta do dólar, a aérea comunicou que nos meses de dezembro e janeiro, as seis frequências semanais para os Estados Unidos (4 para Orlando e 2 para Fort Lauderdale) serão retomadas, agora de maneira permanente. Os voos já estão à venda no site da companhia.