Notícias

Juiz absolve Lula em processo sobre obstrução de Justiça

Por André Luis

Do blog do Magno Martins

O juiz da 10ª Vara da Justiça Federal em Brasília, Ricardo Leite, absolveu Luiz Inácio Lula da Silva no processo em que o ex-presidente era acusado de crime de obstrução de Justiça. Esse foi o primeiro caso em que o ex-presidente se tornou réu na Lava Jato. Também é a 1ª absolvição nos processos a que Lula responde.

À época, em 2016, a acusação era de que Lula tinha atrapalhado as investigações ao se envolver na tentativa de compra de silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, um dos delatores da operação.

Segundo a denúncia do Ministério Público Federal, Bernardo Cerveró, filho de Cerveró, fez uma gravação em que o ex-senador Delcídio do Amaral prometia ajuda financeira de R$ 50 mil mensais para a família do ex-executivo da Petrobras Cerveró e honorários de R$ 4 milhões para o advogado Édson Ribeiro, que, até então, comandava a defesa.

Em contrapartida, apontavam as investigações, Cerveró silenciaria em sua delação premiada em relação ao então líder do governo, a Lula, ao pecuarista José Carlos Bumlai, ao banqueiro André Esteves e aos demais acusados.

O juiz Ricardo Leite considerou as provas insuficientes e também que a acusação de obstrução de Justiça estava baseada somente em afirmações de delatores.

Leite citou o artigo 17 do Código Penal, que fala sobre flagrante preparado, e o artigo 4º, da lei 12850/13, que diz que sentenças não podem ser proferidas com fundamento apenas em delação premiada.

O juiz diz: “Assim, o áudio captado não constitui prova válida para ensejar qualquer decreto condenatório. Há suspeitas também da ocultação de fatos por Bernardo e Cerveró”.

Ricardo Leite também afirma que “a instrução, a meu sentir, não possibilitou a reconstrução da realidade fática, o que impede qualquer decreto condenatório“.

Também foram absolvidos nesse processo o ex-senador Delcídio do Amaral, o ex-chefe de gabinete de Delcídio Diogo Ferreira, André Esteves, Édson Ribeiro, José Carlos Bumlai e o filho dele, Maurício Bumlai.

Em setembro do ano passado, o procurador Ivan Marx, do Ministério Público Federal do Distrito Federal, pediu a absolvição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do banqueiro André Esteves nesse processo. O MPF diz não ter encontrado evidências de que Lula e André Esteves cometeram o crime de obstrução de Justiça.

Além do caso no qual foi absolvido no Distrito Federal, Lula já foi condenado em segunda instância, no processo do triplex do Guarujá, e é réu em mais cinco ações penais.

Outras Notícias

Raquel Lyra debate tarifaço com Lula e governadores do Nordeste

A governadora Raquel Lyra participou, nesta terça-feira (5), em Brasília, da 5ª Reunião Plenária do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), o Conselhão. Durante o encontro, presidido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os governadores do Consórcio Nordeste manifestaram preocupação com o impacto do tarifaço, pacote de sobretaxas anunciado pelos Estados Unidos sobre […]

A governadora Raquel Lyra participou, nesta terça-feira (5), em Brasília, da 5ª Reunião Plenária do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), o Conselhão. Durante o encontro, presidido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os governadores do Consórcio Nordeste manifestaram preocupação com o impacto do tarifaço, pacote de sobretaxas anunciado pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros, e defenderam medidas emergenciais para proteger empresas exportadoras da região.

“Estou junto com todos os governadores do Nordeste intensificando o diálogo para encontrarmos soluções que minimizem o impacto das sobretarifas previstas para serem impostas pelo governo norte-americano ou até que elas sejam evitadas. Nosso trabalho é garantir a solidariedade ao empresariado e a manutenção dos nossos empregos, principalmente na produção de frutas e do açúcar, que são bastante fortes no nosso Estado”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

O presidente Lula pontuou que o governo vai recorrer a todas as medidas cabíveis para defender os interesses do país. “A começar pela Organização Mundial de Comércio. O governo já vinha atuando para fortalecer o nosso comércio exterior e gerar novas oportunidades para empresas nacionais”, ressaltou.

Desde o anúncio das tarifas, o Governo de Pernambuco tem mantido diálogo com representantes de setores econômicos do Estado para buscar redução do impacto. Na semana passada, a gestão estadual solicitou apoio ao governo federal em três frentes de atuação para suporte ao setor produtivo. 

A primeira é para disponibilização, via Banco do Nordeste do Brasil (BNB), de linhas emergenciais de crédito para os setores diretamente afetados. A segunda é para adoção de medidas compensatórias, como o incentivo à diversificação de mercados internacionais, a facilitação de acesso a países parceiros e políticas de apoio à exportação. E a terceira é a proteção e promoção dos interesses dos setores produtivos do Nordeste brasileiro na interlocução com os Estados Unidos. 

A região Nordeste pode ser especialmente afetada com a elevação de tarifas sobre produtos como frutas, pescados, açúcar, mel, minérios e sal, segmentos com forte presença de pequenas e médias empresas que geram milhares de empregos diretos e indiretos. A expectativa dos governadores nordestinos é de que, caso o tarifaço não seja evitado, o país adote medidas emergenciais para proteger as empresas exportadoras, especialmente as que operam em setores estratégicos para a economia regional.

“O Brasil é o grande protagonista da segurança alimentar. A orientação do presidente Lula tem sido a negociação e o diálogo. Nós vamos trabalhar para reverter esse processo e, além disso, apoiar as empresas, o emprego, o setor produtivo e abrir novos mercados”, enfatizou o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin.

REUNIÃO COM HADDAD – Ainda em Brasília, a governadora Raquel Lyra participou de uma reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que tratou também de medidas de compensação, como operações de crédito, após os impactos que serão sentidos com a validação do tarifaço pelos Estados Unidos.

Salgueiro: Hospital Inácio de Sá inaugura leitos para hemodiálise

Os 10 leitos disponíveis são voltados para a reabilitação clínica de pacientes agudizados e crônicos graves O Hospital Regional Inácio de Sá, em Salgueiro, inaugurou nesta terça-feira (10/08) 10 leitos assistenciais de sala vermelha com hemodiálise. O incremento possibilita a ampliação da capacidade dos atendimentos na emergência geral da unidade, que é referência para os […]

Os 10 leitos disponíveis são voltados para a reabilitação clínica de pacientes agudizados e crônicos graves

O Hospital Regional Inácio de Sá, em Salgueiro, inaugurou nesta terça-feira (10/08) 10 leitos assistenciais de sala vermelha com hemodiálise.

O incremento possibilita a ampliação da capacidade dos atendimentos na emergência geral da unidade, que é referência para os municípios da VII Gerência Regional de Saúde (Geres). Os novos leitos são direcionados para a reabilitação clínica de pacientes agudizados e crônicos graves. O setor conta com equipes atuando 24 horas por dia.

Para a oferta  desses 10 leitos direcionados para o atendimento dos pacientes com insuficiência renal, o Inácio de Sá realizou a readequação de cinco leitos de emergência já existentes e abriu outros cinco novos. O setor irá absorver as demandas de pacientes já em atendimento no serviço e ainda receberá aqueles que serão regulados por outras unidades.

“Com a nova porta de atendimento para os pacientes com quadro agudo ou crônico de insuficiência renal, o Hospital Inácio de Sá vai passar a oferecer uma nova linha de cuidado para o público da região, com acompanhamento mais próximo de casa e diminuindo a possibilidade de transferência para outros serviços, além de trazer resolutividade e humanização da assistência hospitalar. O Interior do Estado ganha consideravelmente com essa ampliação dentro da rede de saúde voltada para os atendimentos de pacientes no Sistema Único de Saúde (SUS)”, destaca a gestora da unidade, Gilcia Nascimento.

O tratamento via hemodiálise pode ser indicado, após avaliação do profissional de nefrologia, para pacientes com insuficiência renal aguda ou crônica. Com o objetivo de filtrar o sangue, elimina toxinas e o excesso de sais minerais e de água do organismo do paciente, trabalho substitutivo ao rim debilitado. O tempo e a frequência de cada sessão pode variar de acordo com a gravidade e o comprometimento renal.

AMPLIAÇÕES – No último mês de junho, como parte do projeto de expansão da rede de Saúde aos pernambucanos no Interior, o Inácio de Sá abriu 10 leitos de terapia intensiva, sendo 7 neonatais e 3 pediátricos, para o atendimento de pacientes que apresentam a Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), incluindo a Covid-19.

Ao todo, além dos 10 leitos de sala vermelha com hemodiálise, o Hospital conta com mais 135 leitos, sendo 5 de UCI Neonatal; 20 UTI SRAG adulto; 10 UTI Neonatal e pediátrica.

Após 13 horas , termina sessão sobre parecer de impeachment de Dilma

Após mais de 13 horas de sessão, a Comissão Especial do Impeachment na Câmara dos Deputados encerrou às 4h42 deste sábado a primeira fase da discussão do parecer favorável ao impedimento da presidente Dilma Rousseff. Ao todo, discursaram 61 dos 116 deputados que haviam se inscrito para falar discursaram. Entre eles, 39 se posicionaram a […]

jcApós mais de 13 horas de sessão, a Comissão Especial do Impeachment na Câmara dos Deputados encerrou às 4h42 deste sábado a primeira fase da discussão do parecer favorável ao impedimento da presidente Dilma Rousseff. Ao todo, discursaram 61 dos 116 deputados que haviam se inscrito para falar discursaram. Entre eles, 39 se posicionaram a favor e 21 contra o impeachment. Houve ainda um indeciso: o deputado Bebeto (PSB-BA).

Entre as principais legendas que compõem a comissão, o Partido da República (PR) foi o único em que nenhum representante discursou. Assim como PP e PSD, o PR tem negociado com o Palácio do Planalto mais espaço no governo em troca de apoio da bancada contra o impeachment. Tanto no PP quanto no PSD, apenas dois deputados discursam na sessão, todos a favor do afastamento da presidente Dilma Rousseff.

A sessão começou por volta das 15h30 de sexta-feira, mas os discursos de fato só iniciaram cerca de uma hora depois. Governistas e oposicionistas se alternaram em suas falas contra e a favor do impeachment. Governo e oposição acabaram deixando em segundo plano o teor do parecer do relator, deputado Jovair Arantes (PTB-GO), favorável ao impeachment, e focaram seus discursos nas críticas um ao outro.

Governistas ressaltaram que partidos da oposição também são acusados de corrupção e acusaram opositores de não aceitar perder as últimas eleições e querem tirar Dilma por meio de um “golpe”. Focaram ainda na estratégia de lembrar que a linha de sucessão presidencial é integrada por membros investigados por corrupção, como o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), segundo na linha de sucessão.

Já a oposição centrou suas críticas em outras acusações e suspeitas contra o governo Dilma, algumas alheias ao parecer de Arantes, bem como contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao PT. Opositores apostaram também na estratégia de dizer que aqueles que votarem contra o impeachment estarão concordando com os crimes de responsabilidade a que a petista é acusada na representação.

Tumultos

Durante toda a sessão, houve princípio de tumulto em apenas dois momentos. O primeiro foi quando, seguindo a linha adotada por governistas, o deputado Pepe Vargas (PT-RS) afirmou que PSDB e DEM são os partidos com maior número de políticos cassados no País. O líder do DEM, Pauderney Avelino (AM), e o deputado Mendonça Filho (PE) reagiram com gritos de “mentira”.

O segundo bate-boca mais acalorado aconteceu durante o discurso do deputado Sílvio Costa (PT do B-PE), vice-líder do governo na Câmara. O parlamentar ironizou o deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) pelo fato de ele ser pastor evangélico e chamou o deputado Danilo Forte (PSB-CE) de “merda”, “corrupto” e “imbecil”, o que gerou a reação imediata de parlamentares pró-impeachment.

Sicoob PE inaugura agência em Vitória de Santo Antão

O Sicoob Pernambuco inaugurou, nesta quarta-feira (19), sua nova agência em Vitória de Santo Antão, ampliando sua presença na Zona da Mata e fortalecendo o compromisso com a oferta de soluções financeiras justas, inclusivas e voltadas ao desenvolvimento das comunidades onde atua. A cerimônia de abertura reuniu autoridades e lideranças importantes da região, entre elas […]

O Sicoob Pernambuco inaugurou, nesta quarta-feira (19), sua nova agência em Vitória de Santo Antão, ampliando sua presença na Zona da Mata e fortalecendo o compromisso com a oferta de soluções financeiras justas, inclusivas e voltadas ao desenvolvimento das comunidades onde atua.

A cerimônia de abertura reuniu autoridades e lideranças importantes da região, entre elas o vice-prefeito Edmo Neves, a deputada federal Iza Arruda e o presidente da OCB-PE, Malaquias Ancelmo. Também participaram do momento os dirigentes do Sicoob Pernambuco: Evaldo Campos (presidente), Aline Robéria (diretora executiva) e Thiago Filgueira (diretor organizacional e de riscos).

Além das autoridades, empresários, comerciantes, cooperados e moradores da comunidade estiveram presentes para prestigiar a chegada da cooperativa à cidade, reforçando o sentimento de acolhimento e a importância do cooperativismo para o território.

Segundo a diretoria, a chegada do Sicoob a Vitória de Santo Antão representa mais um passo na missão de promover justiça financeira e oportunidades para mais pessoas em Pernambuco. A cooperativa segue em ritmo de expansão, levando seu modelo sustentável para diferentes regiões do estado.

A agência já está em funcionamento e pronta para atender a população, promovendo um novo capítulo de cooperação e desenvolvimento na cidade.

Endereço: Avenida Mariana Amália, s/n, Centro, Vitória de Santo Antão – PE.

Governo Lula mapeia sigilos de Bolsonaro

Na mira, visitas ao Planalto, cloroquina no Exército e processo disciplinar de Pazuello Os sigilos impostos pelo governo Bolsonaro ao processo disciplinar contra o ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, a registros de visitas ao Palácio do Planalto e à compra de cloroquina pelo Exército estão na mira do governo Lula (PT). Também estão as negativas […]

Na mira, visitas ao Planalto, cloroquina no Exército e processo disciplinar de Pazuello

Os sigilos impostos pelo governo Bolsonaro ao processo disciplinar contra o ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, a registros de visitas ao Palácio do Planalto e à compra de cloroquina pelo Exército estão na mira do governo Lula (PT).

Também estão as negativas de acesso a informações sobre a política de ampliação do acesso às armas promovida pela gestão anterior, como dados sobre registros de armas mantidas pelo Exército e pela Polícia Federal, e aqueles usados para a elaboração de atos normativos.

Esses e outros casos de negativa de divulgação de informações públicas foram mapeados, e criticados, pela equipe de transição, que vai recomendar ao agora presidente Lula que todos os órgãos federais revisem as decisões que desvirtuam o princípio da Lei de Acesso à Informação (LAI).

Sancionada por Dilma Rousseff (PT), a LAI estabelece que a transparência é a norma e o sigilo deve ser exceção.

A classificação de dados públicos como reservados – o que impede sua divulgação durante um determinado período – deve ser excepcional e justificada com critérios técnicos, mas, na visão de integrantes do governo, foi banalizado no governo anterior.

O entendimento é que o sigilo – em alguns casos, de 100 anos – foi usado para proteger interesses pessoais e políticos de Jair Bolsonaro (PL). Por isso, o governo Lula pretende derrubar todos os vetos a pedidos de acesso à informação que não seguiram critérios técnicos.

O caso mais simbólico é o processo disciplinar aberto contra Pazuello. Embora o procedimento diga respeito a atuação pública do ex-ministro da Saúde, o documento foi mantido em sigilo com o pretexto de preservar a honra do general.

Defesa da honra também foi o argumento para impor sigilo a informações sobre as visitas de Carlos e Eduardo Bolsonaro, filhos do ex-presidente, ao Palácio do Planalto. As informações são do blog da Andréia Sadi/G1