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Juiz absolve Lula em processo sobre obstrução de Justiça

Por André Luis

Do blog do Magno Martins

O juiz da 10ª Vara da Justiça Federal em Brasília, Ricardo Leite, absolveu Luiz Inácio Lula da Silva no processo em que o ex-presidente era acusado de crime de obstrução de Justiça. Esse foi o primeiro caso em que o ex-presidente se tornou réu na Lava Jato. Também é a 1ª absolvição nos processos a que Lula responde.

À época, em 2016, a acusação era de que Lula tinha atrapalhado as investigações ao se envolver na tentativa de compra de silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, um dos delatores da operação.

Segundo a denúncia do Ministério Público Federal, Bernardo Cerveró, filho de Cerveró, fez uma gravação em que o ex-senador Delcídio do Amaral prometia ajuda financeira de R$ 50 mil mensais para a família do ex-executivo da Petrobras Cerveró e honorários de R$ 4 milhões para o advogado Édson Ribeiro, que, até então, comandava a defesa.

Em contrapartida, apontavam as investigações, Cerveró silenciaria em sua delação premiada em relação ao então líder do governo, a Lula, ao pecuarista José Carlos Bumlai, ao banqueiro André Esteves e aos demais acusados.

O juiz Ricardo Leite considerou as provas insuficientes e também que a acusação de obstrução de Justiça estava baseada somente em afirmações de delatores.

Leite citou o artigo 17 do Código Penal, que fala sobre flagrante preparado, e o artigo 4º, da lei 12850/13, que diz que sentenças não podem ser proferidas com fundamento apenas em delação premiada.

O juiz diz: “Assim, o áudio captado não constitui prova válida para ensejar qualquer decreto condenatório. Há suspeitas também da ocultação de fatos por Bernardo e Cerveró”.

Ricardo Leite também afirma que “a instrução, a meu sentir, não possibilitou a reconstrução da realidade fática, o que impede qualquer decreto condenatório“.

Também foram absolvidos nesse processo o ex-senador Delcídio do Amaral, o ex-chefe de gabinete de Delcídio Diogo Ferreira, André Esteves, Édson Ribeiro, José Carlos Bumlai e o filho dele, Maurício Bumlai.

Em setembro do ano passado, o procurador Ivan Marx, do Ministério Público Federal do Distrito Federal, pediu a absolvição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do banqueiro André Esteves nesse processo. O MPF diz não ter encontrado evidências de que Lula e André Esteves cometeram o crime de obstrução de Justiça.

Além do caso no qual foi absolvido no Distrito Federal, Lula já foi condenado em segunda instância, no processo do triplex do Guarujá, e é réu em mais cinco ações penais.

Outras Notícias

Prefeito de Cupira ataca imprensa em programa de rádio

O prefeito da cidade de Cupira, no Agreste pernambucano, José Maria Leite de Macedo (DEM), proferiu um ataque à imprensa, nesta quarta-feira (18), na participação diária que ele possui na rádio Agreste FM de Cupira. Esta não é a primeira vez que o mandatário faz isso. As informações são do Blog do Magno. Durante entrevista […]

O prefeito da cidade de Cupira, no Agreste pernambucano, José Maria Leite de Macedo (DEM), proferiu um ataque à imprensa, nesta quarta-feira (18), na participação diária que ele possui na rádio Agreste FM de Cupira. Esta não é a primeira vez que o mandatário faz isso. As informações são do Blog do Magno.

Durante entrevista ao programa “Visão Política”, o gestor atacou o radialista Everaldo Costa e a rádio Nova FM, que veicula diversas reclamações da população de Cupira sobre algumas vias locais. 

“A crítica que eu vejo é que tem uma emissora aqui — uma coirmã sua — uma emissora sem audiência praticamente, audiência de 1% ou 2%, e um certo cidadão lá que resolve me destratar a toda hora, a todo instante. Ele quer ibope de alguma forma né? E então eu sou um bom… eu dou ibope onde eu vou, né? (…) Mas isso aí é aquela história famosa: enquanto os cães ladram, a caravana passa. Não me atinge. O que vem de baixo não me atinge.”, teria dito o prefeito.

A rádio Nova FM emitiu nota, repudiando a atitude do prefeito do Democratas. Leia abaixo a íntegra da nota.

Em mais uma manifestação de truculência, intransigência, absoluto desrespeito com a atividade jornalística e a liberdade de imprensa e de expressão, o prefeito José Maria Leite de Macedo atacou na manhã desta última quarta-feira, 18 de agosto, a Rádio Nova FM e o âncora do programa Sintonia Política, Everaldo Costa, durante sua participação na emissora coirmã, Rádio Agreste Fm. 

O prefeito usou de termos pejorativos e depreciativos tanto com esta emissora como ao nosso colaborador.

A direção da Nova FM repudia veementemente os ataques a este veículo de imprensa, bem como a um profissional da imprensa. 

O Relatório da Violência contra Jornalista e Liberdade de Imprensa – 2020, mostra que nos dois últimos anos é crescente a insegurança para o exercício da imprensa no Brasil. 

Os ataques que profissionais de imprensa vêm sofrendo por parte de políticos, principalmente dos que apoiam o presidente Jair Bolsonaro, passaram a ser frequentes e, lamentavelmente, são alimentados e praticados pela pessoa que ocupa o mais alto cargo do Poder Executivo Municipal.

A liberdade de imprensa é um dos pilares da Democracia. E dela jamais abriremos mão. A Rádio Nova FM continuará dando voz ao povo de Cupira e região que nos procuram. Isso é liberdade de imprensa. E nós defenderemos até o fim a democracia e a liberdade de imprensa.

Sertânia entrega boletos do Programa Garantia-Safra

São 1.658 agricultores beneficiados no município. Prazo para pagamento dos boletos segue até 20 de janeiro.  Na manhã desta terça-feira (04/01), a Prefeitura de Sertânia, através da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, realizou a entrega dos boletos do Programa Garantia-Safra, referentes ao ano agrícola 2021.2022. Os documentos foram entregues às associações comunitárias, que serão as […]

São 1.658 agricultores beneficiados no município. Prazo para pagamento dos boletos segue até 20 de janeiro. 

Na manhã desta terça-feira (04/01), a Prefeitura de Sertânia, através da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, realizou a entrega dos boletos do Programa Garantia-Safra, referentes ao ano agrícola 2021.2022.

Os documentos foram entregues às associações comunitárias, que serão as responsáveis para entregar aos agricultores.

Os 1.658 agricultores do município cadastrados no programa terão até o dia 20 de janeiro, prazo máximo, para quitar o boleto no valor de R$17. Para ser contemplado é necessário efetuar o pagamento. O benefício é uma parceria da União, Governo do Estado, municípios e agricultores.

Através do programa é disponibilizado o beneficio aos agricultores que possuem renda mensal de até um salário mínimo e meio e que residam em municípios que apresentaram perdas de suas lavouras, igual ou superior a 50%, tanto em períodos de estiagem ou excessos hídricos, no período que seria de chuvas na região. Os agricultores devem ficar atentos ao prazo final para não perder a oportunidade.

Energia elétrica é cortada em Praça de Sertânia

O prefeito anterior havia sido notificado ainda em dezembro sobre possível corte A Praça João Pereira Vale, na frente da sede da Prefeitura de Sertânia, no Sertão do Moxotó, ficará na escuridão, nesta sexta-feira (13). Isso porque o Governo Municipal foi surpreendido na manhã de hoje com um aviso de suspensão do fornecimento de energia elétrica […]

Jurídico_EnergiaO prefeito anterior havia sido notificado ainda em dezembro sobre possível corte

A Praça João Pereira Vale, na frente da sede da Prefeitura de Sertânia, no Sertão do Moxotó, ficará na escuridão, nesta sexta-feira (13). Isso porque o Governo Municipal foi surpreendido na manhã de hoje com um aviso de suspensão do fornecimento de energia elétrica da Celpe.

A carta entregue ao advogado Admilson Malibu, responsável pela área jurídica do órgão municipal, alega que a medida foi tomada por causa do acúmulo de débitos de faturas mensais de energia elétrica de unidades consumidoras de responsabilidade da cidade e sem a devida quitação.

A notificação do corte havia sido entregue à gestão anterior, ainda em dezembro, segundo o documento. O valor acionado é de R$ 49.412,58, com vencimento do dia 21 de novembro de 2016. Já o total vencido e acumulado chega a R$ 140.981,92.

Sem estádio, Serra Talhada está fora da série A-2 do Pernambucano

Informação foi confirmada pelo vereador e presidente do clube, Zé Raimundo Por André Luis Em entrevista ao programa Frequência Democrática da Rádio Vilabela FM, o vereador e presidente do Serra Talhada Futebol Clube, Zé Raimundo confirmou que o time está fora da série A-2 do Campeonato Pernambuco. Zé alegou que o principalmente motivo é a […]

Informação foi confirmada pelo vereador e presidente do clube, Zé Raimundo

Por André Luis

Em entrevista ao programa Frequência Democrática da Rádio Vilabela FM, o vereador e presidente do Serra Talhada Futebol Clube, Zé Raimundo confirmou que o time está fora da série A-2 do Campeonato Pernambuco.

Zé alegou que o principalmente motivo é a falta de estádio para o time mandar os seus jogos.

O Estádio Pereirão ainda está na fase inicial de reforma, não tem condições de ficar pronto para o período da competição.

“Nós buscamos todos os mecanismos para que tornasse o Serra Talhada apto. Como vocês viram, eu mostrei aqui em off todas as certidões negativas. Tem também alguma coisa de caráter financeiro, mas todo mundo sabe. Eu corri pra um lado, Nailson [Gomes] pra outro e a prefeita Márcia Conrado também.”, afirmou Zé Raimundo. 

“Enfim, eu não sou maluco de colocar o Serra Talhada no campeonato e não ter sequer jogo aqui na cidade”, destacou Zé afirmando ainda que não está transferindo responsabilidade. “É com relação ao gramado, se tivesse colocado a areia no tempo programado, agora já estaria num estado normal. Então, a gente começar um campeonato tendo que treinar em cidade de fora…”, concluiu Zé Raimundo. 

Zé ainda revelou que já tinha acertado com o treinador Pedro Manta – que já comandou o Afogados da Ingazeira Futebol Clube. “Inclusive vou manter o contrato que fiz com ele e realizar o pagamento”, pontuou Zé Raimundo.

Raquel Lyra entrega a PE-95 totalmente restaurada

Com investimento de mais de R$ 54 milhões, obra vai beneficiar moradores de cinco municípios da região Em mais uma entrega do programa PE na Estrada, a governadora Raquel Lyra inaugurou, nesta segunda-feira (10), a nova PE-95, no Agreste do Estado, após a conclusão das obras de restauração da rodovia. Com um investimento de cerca […]

Com investimento de mais de R$ 54 milhões, obra vai beneficiar moradores de cinco municípios da região

Em mais uma entrega do programa PE na Estrada, a governadora Raquel Lyra inaugurou, nesta segunda-feira (10), a nova PE-95, no Agreste do Estado, após a conclusão das obras de restauração da rodovia. Com um investimento de cerca de R$ 54 milhões, a requalificação abrange uma extensão de 80,1 quilômetros, beneficiando cerca de meio milhão de pessoas e melhorando a mobilidade entre os municípios de Limoeiro, Passira, Cumaru, Riacho das Almas e Caruaru. O ato de entrega foi realizado na cidade de Limoeiro.

“Entregamos hoje a restauração da PE-95, que se soma ao conjunto de investimentos que a gente vem fazendo nas estradas de Pernambuco por meio do programa PE na Estrada. O que fizemos foi trabalhar, reunir um time bom, garantir investimentos junto ao governo federal, buscar empréstimos, organizar as nossas próprias contas e o que a gente colhe é a entrega de uma estrada que traz prosperidade para uma região inteira. O que queremos é fazer Pernambuco crescer sem deixar ninguém para trás, e para isso a infraestrutura é fundamental, porque aqui gira a economia, há o transporte da mercadoria da confecção, da agricultura, mas sobretudo há mais acesso à saúde, à segurança e à dignidade”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

A entrega da nova PE-95 representa um avanço significativo para a região, facilitando o escoamento de produtos agrícolas, além da produção industrial e têxtil local. Segundo o secretário de Mobilidade e Infraestrutura, Diogo Bezerra, a entrega reforça o compromisso do Governo de Pernambuco com a infraestrutura viária e o desenvolvimento regional.

“Dentro do programa PE na Estrada, lançado em outubro, havia a retomada dessa obra, uma obra que começou há mais de 12 anos e é muito importante para a região. Esta é uma obra de R$ 54 milhões, que hoje a gente entrega para os cidadãos e que vai permitir o acesso, redução de custo e uma melhor condição de vida para a população”, disse o secretário.

Para o diretor-presidente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-PE), Rivaldo Melo, a restauração da rodovia é fundamental para o desenvolvimento do Estado. “Esta é uma rodovia que traz mobilidade, traz economia para todas as pessoas que moram nessa região. Essa é uma rodovia fundamental para a ligação dos municípios do Agreste, porque ela tem mais de 80 quilômetros. Portanto, é um eixo transversal no estado de Pernambuco”, declarou.

Um dos beneficiados pela restauração da pista é o morador de Limoeiro José Luiz. Ele conta que a obra garante melhores condições de trafegabilidade, reduzindo riscos de acidentes e proporcionando mais segurança para os motoristas.

“Hoje a gente pode andar nessa via sem buracos, sem medo de acidente. Eu estou aqui representando as mais de 500 mil pessoas que estão sendo beneficiadas pela nova PE-95 e, de coração, quero agradecer ao Governo do Estado”, destacou José Luiz.

O programa PE na Estrada é a maior iniciativa de infraestrutura rodoviária da história de Pernambuco, com um investimento de R$ 5,1 bilhões na recuperação de diversas rodovias, com o objetivo de melhorar as condições de mobilidade em todo o Estado e impulsionar o desenvolvimento econômico das regiões atendidas. 

“Este é um dia memorável, importante para Limoeiro e para região do Agreste Setentrional. Depois de quase duas décadas, recebemos a PE-95 requalificada, uma grande e importante obra estruturadora para a nossa região”, avaliou o prefeito de Limoeiro, Orlando Jorge. 

Também presente na entrega, o deputado estadual Henrique Queiroz Filho ressaltou a importância do planejamento estadual na entrega das obras. “Mais uma entrega que o Governo de Pernambuco faz com responsabilidade, com determinação e com a organização de iniciar uma obra com o dinheiro em caixa, porque quem vai executar cada obra sabe que o dinheiro já está lá para para receber”, enfatizou.

PROJETO DE LEI –  Durante a entrega da PE-95, a governadora Raquel Lyra também reafirmou seu compromisso com a saúde e o bem-estar das mulheres que lutam contra o câncer. Em resposta ao pedido do grupo Curadas para Curar, formado por mulheres que venceram o câncer e oferecem apoio a outros pacientes em Limoeiro, ela anunciou a intenção de enviar um projeto de lei para a Assembleia Legislativa para ceder um prédio do Estado que servirá de sede da associação, oferecendo acolhimento e suporte psicológico aos pacientes e suas famílias. “Sabemos da importância da solidariedade, do cuidado psicológico, da atenção e do acolhimento às mulheres vítimas de câncer. Eu estou aqui combinando com o prefeito e com os deputados para encaminhar o projeto de lei da cessão do prédio para a Alepe”, destacou a governadora. 

Também participaram da entrega os prefeitos Zé Luiz (Lagoa do Carro), Jóia (Salgadinho), Joel Gonzaga (Feira Nova), os vice-prefeitos Zé de Nena (Limoeiro) e Ernande Filho (Passira), o deputado estadual Wanderson Florêncio e outras lideranças políticas locais.