Lucas Ramos assume Secretaria de Ciência e Tecnologia

Da Agência Brasil

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, anunciou que deixará o cargo no próximo dia 1º com a certeza de que o Brasil não passará por um racionamento.

“Não houve e não haverá racionamento”, disse o ministro. “Temos energia de sobra”, acrescentou Lobão, lembrando que o ministério conseguiu colocar no sistema mais energia do que estava planejado para o ano (7.000 MW, contra 6.000 MW planejados).

Segundo Lobão, a decisão de não fazer nenhum tipo de racionamento ou campanha de racionalização de energia diante da crise do setor neste ano foi tomada com base em decisões de técnicos do governo, que não viam risco de colapso do sistema, apesar de recomendações de técnico do setor para isso. Ele não considera que o sistema de bandeiras, que vai vigorar a partir de 2015, seja um processo de racionalização.

De acordo com ele, o custo a mais de energia pago pelos consumidores neste ano seria quase o dobro se o governo não tivesse tomado as medidas para reduzir o preço da energia em 2012. Para ele, o custo maior é melhor do que ficar sem energia.

“Não se pode é não ter [energia]. O custo é lamentável, mas não ter é pior”, disse o ministro.

Sobre o futuro, Lobão afirmou que ainda não recebeu pedidos para revisão extraordinária de preços de energia pelas distribuidoras para o próximo ano. A ideia do novo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, é evitar que o Tesouro faça repasses para essas distribuidoras para evitar reajustes de preços, como ocorreu em 2014.

Com isso, segundo essas companhias, serão necessário reajustes além da correção anual para bancar os custos a mais de compra de energia devido à seca.

O ministro defendeu que o pré-sal ainda é lucrativo com os atuais preços do petróleo (cerca de US$ 60 por barril). Segundo ele, os custos para retirar o petróleo nessas áreas do mar giram em torno de US$ 30 a US$ 40, o que não criará problemas para a Petrobras fazer a retirada.

Ele defendeu o modelo de partilha feito pelo governo anterior e acredita que a estatal terá capacidade para cumprir seu plano de extração de petróleo nessa área, mesmo com a crise por que passa.

Segundo o ministro, sua passagem pelo ministério terá a frustração de não ter refeito o marco regulatório do setor mineral. A medida foi mandada ao Congresso e tinha a previsão de aumentar o pagamento de royalties da extração de minério, mas acabou não votada por pressão das empresas. Nesse momento, Lobão aproveitou para criticar as empresas no país que, segundo ele, reclamam do governo e de suas decisões.

“Todos reclamam. É da natureza humana. Mas a pergunta é: estão fora do setor ou dentro dele? Quando vamos ver os leilões, sempre há interesse”, disse Lobão.

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Diário de Pernambuco

Pernambuco registrou um novo recorde de pessoas curadas do novo coronavírus.

Neste domingo (24), a Secretaria Estadual de Saúde (SES) recebeu a confirmação de 2.046 pacientes recuperados.

Antes, o recorde tinha sido na quinta-feira (21), quando foram registradas 1.018 curas. O estado acumula, ao todo, 6.694 recuperações, sendo 57,4% (3.844) oriundas de casos graves, categorizados como Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag); e 42,6% (2.850) de leves.

Também, neste domingo, a SES registrou 973 novas infecções pelo novo coronavírus. 323 delas são graves e 650 leves. Desde 12 de março, Pernambuco acumula 27.759 casos confirmados, sendo 12.391 graves e 15.368 leves.

Dos casos graves, 1.616 evoluíram bem, receberam alta hospitalar e estão em isolamento domiciliar. Outros 4.731 estão internados, sendo 232 em UTI e 4.499 em leitos de enfermaria, tanto na rede pública quanto privada. Dos 185 municípios pernambucanos, houve registro de srag por Covid-19 em 157 deles.

Mortes: neste domingo, o estado recebeu a confirmação laboratorial de 56 mortes causadas pelo novo coronavírus. 32 delas são de homens e 24 de mulheres. Eram pessoas que moravam nas cidades de Recife (17), Jaboatão dos Guararapes (6), Olinda (3), Paulista (3), Ribeirão (3), Cabo de Santo Agostinho (2), Camaragibe (2), Igarassu (2), Ipojuca (2), Água Preta (1), Aliança (1), Buenos Aires (1), Buíque (1), Cachoeirinha (1), Gravatá (1), Joaquim Nabuco (1), Lagoa do Itaenga (1), Limoeiro (1), Orobó (1), Pesqueira (1), Salgueiro (1), Santa Cruz do Capibaribe (1), Surubim (1), Timbaúba (1) e Vicência (1). Ao todo, Pernambuco tem 2.200 vítimas.

As 56 novas mortes confirmadas ocorreram entre os dias 16/04 e 23/05 e os pacientes tinham idades entre 31 e 97 anos de idade. Dos 56 pacientes que vieram a óbito, 33 apresentavam comorbidades confirmadas: hipertensão (16), diabetes (14), doença cardiovascular (8), neoplasia/histórico de neoplasia (5), doença de Alzheimer (4), histórico de AVC (3), doença renal (2), hipotireoidismo (2), tabagismo (2), etilismo (1), doença vascular (1), doença pulmonar obstrutiva crônica (1), cirrose (1), tuberculose (1), HIV/Aids (1), sarcoma de Kaposi (1) e gota (1) – o mesmo paciente pode ter mais de uma comorbidade. Quatro não tinham comorbidades e os demais estão em investigação pelos municípios. As faixas etárias são: 30 a 39 (4), 40 a 49 (2), 50 a 59 (7), 60 a 69 (12), 70 a 79 (14), 80 ou mais (17).

O prefeito de Cabrobó, Marcílio Cavalcanti, MDB-PE, parabenizou os servidores públicos do município que participaram do curso ‘Contabilidade Pública Integrada’, promovido pelo Centro Técnico de Contabilidade e Gestão Pública – Cetec.

O curso teve como foco uma melhor gestão na prestação de contas, compras públicas, patrimônio e Portal da Transparência. O curso foi ministrado em Salgueiro.

“Nossa preocupação com as contas públicas é prioridade, por isso estamos sempre preparando melhor nossos servidores, a exemplo dos funcionários dos setores de finanças e contabilidade da Prefeitura, para seguir à risca a boa gestão dos recursos públicos municipais”, disse o gestor.

O Cetec, que presta consultoria à gestão nesse setor, foi responsável pela realização da capacitação.

Decisão da presidente do STF foi divulgada na madrugada desta segunda (22). Posse da deputada, filha de Roberto Jefferson, estava marcada para as 9h no Palácio do Planalto, mas foi cancelada.

Do G1

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, suspendeu a posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho. A cerimônia de posse estava marcada pelo governo Temer para as 9h desta segunda (22), mas foi cancelada.

Cármen analisou uma reclamação movida por um grupo de advogados, que contestou no STF a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que, no sábado (20), havia liberado a posse de Cristiane Brasil.

O grupo, o mesmo que conseguiu nas primeiras instâncias barrar a deputada de assumir a pasta, alega que a nomeação da filha de Roberto Jefferson contraria o princípio da moralidade, determinado pela Constituição, por causa de condenações que Cristiane Brasil sofreu na Justiça Trabalhista.

A presidente do STF afirmou que sua decisão é “precária e urgente” e pode ser revista, mas aceitou “parcialmente a providência liminar para a suspensão do ato de posse”. Na despacho da decisão, Cármen Lúcia diz ter tomado a decisão “com base no poder geral de cautela e nos princípios constitucionais da segurança jurídica e da efetividade da jurisdição, que seriam comprometidos com o ato de posse”. A ministra deu 48 horas para as partes se manifestarem e pediu a manifestação da Procuradoria-Geral da República sobre o assunto.

Filha do ex-deputado Roberto Jefferson, presidente do PTB e condenado no processo do mensalão, Cristiane Brasil foi anunciada como ministra pelo presidente Michel Temer no dia 3, mas tem enfrentado uma batalha na Justiça para assumir a pasta.

Cinco dias após o anúncio, a Justiça Federal suspendeu a posse da deputada, após o grupo de advogados trabalhistas apresentarem a ação questionando a nomeação.

Após sofrer três derrotas no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), na segunda instância, o governo tinha conseguido reverter a decisão de suspender a posse no STJ. Mas a decisão do STF adiou novamente a nomeação.