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Judicialização da eleição em Afogados: PT acusa Patriota de ferir Lei Eleitoral com doação de peixes

Por Nill Júnior

IMG-20160725-WA0001A judicialização do processo eleitoral prevista como intensa por alguns juristas, teve seu start na campanha em Afogados da Ingazeira: o PT do município ingressou com representação eleitoral contra o prefeito de Afogados da Ingazeira José Patriota, do PSB.

O motivo, segundo documentos enviados ao blog, foi a distribuição de peixes durante a Semana Santa para servidores que ganham menos de R$ 1.100,00 no município. Segundo a reclamação petista, mesmo que a distribuição tenha ocorrido em 24 de março passado, feriu a legislação eleitoral.

“Tal fato feriu de morte a Lei das Eleições (9507/64) e a resolução número 23.450/2015, que instituiu o calendário eleitoral, dispositivos que vedam, a partir de 1º de janeiro de 2016, a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios, exceto se autorizados por Lei, o que não é o caso”.

A representação pede o que se chama de Tutela de Urgência Antecipada, mecanismo jurídico acionado quando há perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. A representação pede quie a informação da distribuição seja retirada dos blogs, inclusive do Portal da Prefeitura, e ainda que seja aplicada multa ao gestor, entre R$ 5.320,50 e R$ 106.410,00.

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46ª Festa Universitária promete esquentar São José do Egito de hoje a domingo

A tradicional Festa Universitária, organizada pela Associação Cultural São José do Egito, tem início nesta quinta-feira (20) no Pátio de Eventos da Capital da Poesia. A programação terá hoje As Severinas e Amigos Sertanejos. A expectativa é de que um bom público compareça na festa até o dia 23, mesmo enfrentando o frio que está marcando […]

A tradicional Festa Universitária, organizada pela Associação Cultural São José do Egito, tem início nesta quinta-feira (20) no Pátio de Eventos da Capital da Poesia. A programação terá hoje As Severinas e Amigos Sertanejos. A expectativa é de que um bom público compareça na festa até o dia 23, mesmo enfrentando o frio que está marcando o Sertão do Pajeú neste período.

Na sexta, dia 21, as atrações serão Forró do Manah e Gabriel Diniz. No sábado, dia 2, Neno, ex Magníficos e Geraldinho Lins. A programação termina no domingo com Bia Marinho e Maestro Spock.

A programação alternativa acontece no Barracão Universitário, com Instituto Mambembe, Escola de Música Pajeú Digital e Vanessa Andrade e Som Preto Sanfonado (dia 20 a partir das 15h), Poesia Cantada, Gatos Boys do Forró, Lostiba e Banda e MPB Xote (dia 21 a partir das 15h), Rimas em Canto, Vozes do Forró, Adelmo Aguiar e Denilson Nunes, Petrônio Bernardo, Allan Trajano e declamadores (dia 22 às 14h) e Pagodão entre Amigos, Fulô em Poesia e Aldinho do Acordeon, a partir do meio dia.

A polêmica da vez quanto ao evento tem relação com a  obrigação de só consumir o que for ofertado nas barracas. Não podem ser levadas bebidas, coolers ou copos de vidro. Há um questionamento também sobre a cobrança para área vip, com valor a ser definido.

Festa acontece no Pátio de Eventos

A organização esclareceu que isso se deve à parceria firmada com os proprietários de barracas que ocuparão o Pátio de Eventos e que a questão já foi esclarecida e contornada.

Por outro lado, haverá área exclusiva para portadores de necessidades especiais.

A festa na sua 46ª edição tem o apoio da Prefeitura Municipal, Governo de Pernambuco, Fundarpe, Pitu, Costa Lira, no Quintal e Destak Comunicação e Design.

Paulo Câmara declara Marco Maciel Patrono do Legislador de Pernambuco

Sancionada nesta terça-feira (21), lei que homenageia o ex-governador e ex-vice-presidente da República foi aprovada por unanimidade na Assembleia Legislativa No dia em que seria comemorado o aniversário do ex-governador de Pernambuco e ex-vice-presidente da República Marco Maciel – falecido em 12 de junho de 2021 – o governador Paulo Câmara sancionou, nesta quarta-feira (21.07), […]

Sancionada nesta terça-feira (21), lei que homenageia o ex-governador e ex-vice-presidente da República foi aprovada por unanimidade na Assembleia Legislativa

No dia em que seria comemorado o aniversário do ex-governador de Pernambuco e ex-vice-presidente da República Marco Maciel – falecido em 12 de junho de 2021 – o governador Paulo Câmara sancionou, nesta quarta-feira (21.07), a lei que o declara Patrono do Legislador de Pernambuco. A solenidade, realizada no Palácio do Campo das Princesas, reuniu antigos aliados e colaboradores do político brasileiro ao longo da carreira.

“Marco Maciel cuidou dos valores republicanos, mantendo as tradições da política pernambucana, priorizando a ética, o profissionalismo e, acima de tudo, o serviço ao povo brasileiro. Ele deixou marcas importantes e um legado em favor da política, da democracia, da justiça e da liberdade do nosso povo”, destacou Paulo Câmara.

O projeto de lei – aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) – é de autoria do o deputado estadual Clodoaldo Magalhães, que destacou a necessidade de manter viva a memória de Maciel, classificado por ele como a essência e o símbolo da conciliação na política.

“A sua herança precisa ser trazida para o aprendizado da política brasileira e para a memória da população, para que possamos sempre relembrar e fazer nascer novos legados como o dele, de equilíbrio, união, paz e construção do diálogo”, enfatizou Magalhães.

O ex-vice-presidente influenciou a carreira de pessoas como a advogada Margarida Cantarelli, atual presidente do Instituto Arqueológico Histórico e Geográfico de Pernambuco, que atuou como chefe da Casa Civil do Estado no seu governo, entre 1979 e 1982. Presente à solenidade, ela ressaltou a importância da homenagem.

“Em toda a sua trajetória na política, ele fez com que a ligação com o Legislativo e o Executivo fossem enormes. Demonstrou que é possível fazer política como uma missão e arte de servir, conciliando todas as partes e opiniões em benefício de Pernambuco e do Brasil”, afirmou Cantarelli.

Marco Maciel iniciou a carreira política como líder estudantil. Foi deputado estadual e federal, senador e governador de Pernambuco. Exerceu, ainda, o mandato de vice-presidente da República durante os dois governos de Fernando Henrique Cardoso, de 1995 a 2003.

Também participaram da solenidade o secretário da Casa Civil, José Neto; o presidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), Marcelo Canuto; o sócio do Instituto Arqueológico Histórico e Geográfico de Pernambuco, Sílvio Amorim; além de Guilherme Codeceira e Creuza Aragão, ex-auxiliares de Marco Maciel.

Moradores de rua apresentam demandas em audiência pública

As necessidades e demandas da população em situação de rua de Pernambuco foram tema, nesta terça (15), de audiência pública na Alepe com a participação de representantes do Poder Público e da sociedade civil. Na discussão, promovida em conjunto pelas Comissões de Desenvolvimento Econômico, de Cidadania e de Saúde, decidiu-se criar um grupo de trabalho […]

Foto: Nando Chiappetta

As necessidades e demandas da população em situação de rua de Pernambuco foram tema, nesta terça (15), de audiência pública na Alepe com a participação de representantes do Poder Público e da sociedade civil. Na discussão, promovida em conjunto pelas Comissões de Desenvolvimento Econômico, de Cidadania e de Saúde, decidiu-se criar um grupo de trabalho para buscar converter os temas discutidos em normas e políticas públicas.

Conforme ressaltou Jailson dos Santos, do Movimento Nacional de População em Situação de Rua (MNPR), políticas habitacionais e de geração de emprego são as mais necessárias para equalizar a situação. Ele defendeu que as pessoas nessa condição sejam tratadas com mais dignidade. Também cobrou a construção de abrigos noturnos e restaurantes populares, bem como a ampliação dos Centros de Referência Especializados para População em Situação de Rua (CentroPOP).

“Quem está morando nas ruas desorganizou-se por algum motivo, o que pode acontecer com qualquer um, e passa por muitas dificuldades. São pessoas que sofrem com fome e frio, são esfaqueadas”, relatou. “Queremos ser vistos como seres humanos. Não somos lixo nem bicho, somos gente”, agregou Santos, que passou 12 anos em situação de rua.

Para Vanilson Torres, representante do MNPR no Rio Grande do Norte, medidas que vêm sendo implementadas – como a Reforma Trabalhista, o teto dos gastos públicos e a Reforma da Previdência – vão levar ao aumento do número de pessoas morando nas ruas. Ele pediu que sejam assegurados recursos para o segmento no Plano Plurianual (PPA) e no Orçamento. “Estamos em dificuldade social, mas não precisamos de ajuda, e sim, de políticas públicas”, pontuou.

O defensor público José Fernando Nunes, com base em ações realizadas pela Defensoria Estadual (DPE-PE), destacou a importância de facilitar o acesso das pessoas em situação de rua às instituições públicas. Ele considerou necessária, ainda, a criação de uma legislação específica sobre o auxílio-moradia e o reajuste no valor do benefício, que hoje é de R$ 200.

Secretário-executivo de Assistência Social de Pernambuco, Joelson Silva sublinhou a criação, na última segunda (14), do Comitê Intersetorial de Políticas para População em Situação de Rua (CIPPSR). Conforme apresentou, há no Estado oito centros especializados para essas pessoas, distribuídos em sete municípios, que atendem cerca de 9,8 mil indivíduos, além de 20 serviços de acolhimento institucional.

Prevalecem, nesse contingente da população, usuários de crack ou outras drogas (5,9 mil), migrantes (3,4 mil) e, em menor número, pessoas com doenças ou transtorno mental (cerca de 400). Entre os desafios elencados por Silva estão a ampliação da rede de atendimento, mais pesquisas sobre o perfil dessa população e a construção participativa de um plano estadual para o segmento.

Secretária-executiva de Assistência Social do Recife, Geruza Felizardo assinalou a dificuldade dos municípios para financiar políticas assistenciais sem apoio do Governo Federal. De acordo com ela, o grupo em situação de rua na Capital pernambucana passou de cerca de 1,1 mil pessoas, em 2016, para aproximadamente 1,6 mil na atualidade. “A gente percebe o aumento, frente ao crescimento da desigualdade que acontece em nível nacional e internacional”, observou. A gestora repercutiu o anúncio, pela Prefeitura, da construção de um abrigo noturno e de três restaurantes populares até o fim do ano.

A superintendente da Secretaria de Política de Prevenção à Violência e às Drogas, Adriana Luz, propôs, por sua vez, a alteração da Lei Estadual nº 15.209/2013, para que as empresas de serviços terceirizados contratadas pelo Poder Executivo incluam pessoas em situação de rua no percentual de 2% destinado a segmentos em vulnerabilidade.

Presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico da Alepe, o deputado Delegado Erick Lessa (PP) afirmou que um grupo de trabalho dará encaminhamento às propostas discutidas. “A audiência pública procurou dar visibilidade à população de rua. Ouvimos muitas demandas e reivindicações, e é preciso que elas se transformem em medidas efetivas”, acredita o parlamentar, que presidiu o encontro.

Titular do mandato coletivo Juntas (PSOL), a deputada Jô Cavalcanti, que preside a Comissão de Cidadania, comentou que é preciso estabelecer “políticas que acolham essa população e impeçam que mais gente seja empurrada para essa situação”. Representando o colegiado de Saúde e Assistência Social, João Paulo (PCdoB) apontou o aumento das desigualdades sociais no mundo e criticou o Governo Federal pelo corte em programas como Mais Médicos e Minha Casa Minha Vida.

Participaram do debate, ainda, instituições como a Defensoria Pública da União, a Pastoral do Povo de Rua, os Samaritanos e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE), assim como o vereador do Recife Ivan Moraes (PSOL).

Prefeito de Iguaracy estabelece ponto facultativo em virtude do Carnaval e da Carta Magna

O prefeito de Iguaracy, Dr. Pedro Alves (PSDB), anunciou a instituição de ponto facultativo nos dias 5 e 7 de março de 2025, em decorrência das festividades carnavalescas e da celebração da Carta Magna. A medida visa proporcionar aos servidores municipais a oportunidade de participar das comemorações tradicionais que marcam essa época do ano. De […]

O prefeito de Iguaracy, Dr. Pedro Alves (PSDB), anunciou a instituição de ponto facultativo nos dias 5 e 7 de março de 2025, em decorrência das festividades carnavalescas e da celebração da Carta Magna. A medida visa proporcionar aos servidores municipais a oportunidade de participar das comemorações tradicionais que marcam essa época do ano.

De acordo com o decreto assinado pelo prefeito, os serviços essenciais manterão suas atividades normais durante os dias mencionados, garantindo que a população continue a receber os serviços necessários mesmo durante as festividades.

A decisão foi comunicada oficialmente através de uma nota à imprensa, onde Dr. Pedro Alves destacou a importância do Carnaval para a cultura local e a relevância da Carta Magna na história do Brasil. “É um momento de celebração e reflexão sobre a nossa história. Queremos que todos possam aproveitar esses dias especiais, mas sem comprometer os serviços essenciais que a população depende”, afirmou o prefeito.

Em nova pesquisa Vox Populi: Dilma aparece com 40%; Marina com 24%; e Aécio, 18%

Pesquisa Vox Populi divulgada na noite desta segunda-feira (29), pela Rede Record, mostra vantagem de 16 pontos da presidente Dilma Rousseff (PT), candidata à reeleição, sobre Marina Silva (PSB) no primeiro turno e de 7 pontos no segundo. No primeiro turno, o levantamento aponta Dilma com 40% das intenções de voto contra 24% de Marina […]

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Pesquisa Vox Populi divulgada na noite desta segunda-feira (29), pela Rede Record, mostra vantagem de 16 pontos da presidente Dilma Rousseff (PT), candidata à reeleição, sobre Marina Silva (PSB) no primeiro turno e de 7 pontos no segundo. No primeiro turno, o levantamento aponta Dilma com 40% das intenções de voto contra 24% de Marina e 18% do candidato Aécio Neves (PSDB). Votos em branco e nulos são 6% e indecisos, 11%.

Na pesquisa anterior, divulgada na quinta-feira, 25, pela revista CartaCapital, Dilma aparecia com 38%, Marina, com 25%, e Aécio, com 17%.

Na simulação de segundo turno, Dilma aparece com 46% contra 39% de Marina. Na mostra anterior, a petista somava 42% contra 41% da pessebista. Os votos em branco e nulos somam 9%, e os indecisos, 6%.

Num cenário que considera Aécio o adversário de Dilma, a petista tem 48% contra 38% do tucano. Na mostra anterior, a presidente tinha 45% contra 37% do senador.

Os votos em branco e nulo somam 9%, e os que não sabem ou não responderam 5% Os candidatos Pastor Everaldo (PSC) e Luciana Genro (PSOL) têm 1% nas intenções de voto cada. Eduardo Jorge (PV), Levy Fidelix (PRTB), Eymael (PSDC), Rui Costa Pimenta (PCO), Mauro Iasi (PCB) José Maria de Almeida (PSTU) não pontuaram.

Em termos numéricos, Dilma possui a maior parte da preferência em todas as regiões do País, de acordo com a pesquisa. No Sudeste, maior colégio eleitoral, ela alcançou 29%, contra 26% de Marina e 21% de Aécio. Os adversários têm 2% juntos, votos em brancos e nulos totalizam 9% e indecisos são 14%.

No Nordeste, a presidente obteve 60% das intenções, contra 20% de Marina e 8% de Aécio. Os demais concorrentes somaram 1%, enquanto em branco e nulos são 4% e indecisos, 6%. No Sul, Dilma atingiu 35%, contra 29% de Aécio e 17% da ex-senadora. Os demais somam 3%, em branco e nulos são 4% e os indecisos, 12%.

No Centro-Oeste e Norte, a petista tem 40%, Marina, 28%, e Aécio 19%. Outros candidatos totalizam 1%, em branco e nulos são 2% e os eleitores que não sabem ou não responderam atingiram 10%.

O Vox Populi, contratado pela Rede Record, entrevistou 2 mil eleitores em 147 cidades do País entre 27 e 28 de setembro. A margem de erro é de 2,2 pontos porcentuais para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%. O levantamento foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-00888/2014.