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Judicialização da eleição em Afogados: PT acusa Patriota de ferir Lei Eleitoral com doação de peixes

Por Nill Júnior

IMG-20160725-WA0001A judicialização do processo eleitoral prevista como intensa por alguns juristas, teve seu start na campanha em Afogados da Ingazeira: o PT do município ingressou com representação eleitoral contra o prefeito de Afogados da Ingazeira José Patriota, do PSB.

O motivo, segundo documentos enviados ao blog, foi a distribuição de peixes durante a Semana Santa para servidores que ganham menos de R$ 1.100,00 no município. Segundo a reclamação petista, mesmo que a distribuição tenha ocorrido em 24 de março passado, feriu a legislação eleitoral.

“Tal fato feriu de morte a Lei das Eleições (9507/64) e a resolução número 23.450/2015, que instituiu o calendário eleitoral, dispositivos que vedam, a partir de 1º de janeiro de 2016, a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios, exceto se autorizados por Lei, o que não é o caso”.

A representação pede o que se chama de Tutela de Urgência Antecipada, mecanismo jurídico acionado quando há perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. A representação pede quie a informação da distribuição seja retirada dos blogs, inclusive do Portal da Prefeitura, e ainda que seja aplicada multa ao gestor, entre R$ 5.320,50 e R$ 106.410,00.

Outras Notícias

Anunciada rota entre Recife e Patos, pela Azul

Aeronave é a mesma da rota Recife-Serra Talhada  A partir do dia 08 de agosto, os paraibanos terão mais uma opção de voo em seu estado. A Azul iniciará suas operações em Patos, no sertão da Paraíba, que contará com voos diários para Recife, de onde os clientes poderão se conectar com toda a malha […]

Aeronave é a mesma da rota Recife-Serra Talhada 

A partir do dia 08 de agosto, os paraibanos terão mais uma opção de voo em seu estado.

A Azul iniciará suas operações em Patos, no sertão da Paraíba, que contará com voos diários para Recife, de onde os clientes poderão se conectar com toda a malha nacional e internacional da companhia.

O anúncio foi feito em uma live realizada na manhã desta terça-feira (01), com as presenças do Presidente da Azul, John Rodgerson, do deputado federal Hugo Motta, do governador da Paraíba, João Azevêdo, e de outras autoridades locais.

Os voos da companhia serão realizados inicialmente com aeronaves da Azul Conecta modelo Cessna Gran Caravan, com capacidade para até nove clientes

Partirão de Recife diariamente às 22h30 – horário estratégico que contempla a chegada das conexões de voos vindos de todo o Brasil –, com pouso em Patos previsto para às 23h45.

Os voos de volta partirão à 00h10, com pouso previsto em Recife para à 1h35.

PGJ-PE alerta sobre providências específicas para retorno seguro às aulas presenciais

Atenta ao período de retorno às aulas presenciais, que se iniciou na segunda-feira (5), a Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco expediu a Recomendação nº 11/2021 para orientar a promotores e promotoras de Justiça de todo o Estado a adotarem as providências específicas para que sejam cumpridas as normas sanitárias nas unidades de […]

Atenta ao período de retorno às aulas presenciais, que se iniciou na segunda-feira (5), a Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco expediu a Recomendação nº 11/2021 para orientar a promotores e promotoras de Justiça de todo o Estado a adotarem as providências específicas para que sejam cumpridas as normas sanitárias nas unidades de ensino, públicas e privadas, para garantir a segurança de estudantes e professores diante da pandemia de Covid-19.

Na recomendação, o procurador-geral de Justiça, Paulo Augusto Freitas, lembra que durante o mês de fevereiro de 2021, o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça em Defesa da Educação (Caop Educação) realizou reuniões com todos os municípios pernambucanos, nas quais participaram integrantes da Gerência de Normatização da Secretaria de Educação do Estado, gerentes regionais de educação, secretários municipais de Educação, conselhos municipais de Educação e promotores de Justiça. 

O objetivo foi que se elaborassem planejamentos para o retorno seguro às aulas presenciais quando devidamente autorizado pelas autoridades sanitárias.

Assim, gestores públicos e privados devem ser alertados de que são responsáveis por implementar ações que garantam o retorno seguro das aulas presenciais, através da adoção e fiscalização de todos os protocolos de biossegurança setorial educação.

Os planos de ação a serem implementados pelos gestores devem estar devidamente normatizados, de forma a garantir transparência e previsibilidade para a retomada gradual das atividades educacionais nas unidades de ensino. Devem se basear em estudos técnicos, medidas prévias de estruturação física e pedagógicas das escolas, obedecendo, inclusive, aos protocolos de biossegurança contidos no Plano Setorial de Educação do Estado.

Dessa forma, os locais para as aulas presenciais precisam atender rigorosamente às determinações de oferecer material de higiene recomendado (álcool em gel, água, sabão, etc.), exigência de uso de máscaras aos frequentadores, adequação dos espaços físicos para o distanciamento previsto e controlado de alunos entre si e entre eles e os professores, avaliação diagnóstica, medição de temperatura corporal, notificação de casos comprovados de infecção, metodologia pedagógica adequada ao contexto, reforço escolar, fluxos de busca ativa para evitar abandono e evasão, dentre outros aspectos relevantes assim compreendidos pelos gestores educacionais para prevenir o risco de contágio.

Também é necessário que se contemple as ocorrências de atividades remotas, levando em consideração as especificidades do território, a diversidade socioeconômica das famílias e as desigualdades de acesso de alunos e professores.

Por fim, os gestores devem se preocupar com o cumprimento do ano e a carga horária letiva, assim como com o uso de plataformas e outras tecnologias pedagógicas para a garantia plena do direito à educação de todos os alunos matriculados nas redes de ensino estadual e municipal. Acesse a recomendação original aqui.

Na largada, Fabinho abre 9 pontos de vantagem sobre Marcones em Salgueiro

Candidato a deputado estadual nas eleições passadas, o empresário Fabinho Lisandro (PRD) sai na frente, com 40% das intenções de votos, na primeira pesquisa para prefeito de Salgueiro encomendada pelo Blog do Magno ao Instituto Opinião. Em segundo lugar aparece o prefeito Marcones Sá (PSB), candidato à reeleição, com 30,8%. Como alternativa de terceira via, […]

Candidato a deputado estadual nas eleições passadas, o empresário Fabinho Lisandro (PRD) sai na frente, com 40% das intenções de votos, na primeira pesquisa para prefeito de Salgueiro encomendada pelo Blog do Magno ao Instituto Opinião. Em segundo lugar aparece o prefeito Marcones Sá (PSB), candidato à reeleição, com 30,8%. Como alternativa de terceira via, Antônio Rocha (Mobiliza 33) pontua apenas 3%.

Brancos e nulos somam 11,3% e indecisos chegam a 14,9%. Na espontânea, modelo pelo qual o eleitor é instigado a lembrar o nome do seu candidato preferido sem o auxílio do disco, um ponto separa o prefeito Marcones de Fabinho – 19,5% a 18,5%. Neste cenário foram citados ainda Doutor Edilton Carvalho, por 0,8% dos entrevistados, Clebel, com o mesmo percentual e Antônio Rocha (0,3%). Brancos e nulos somam 8,8% e indecisos sobem para 51,3%.

No quesito rejeição, Marcones lidera. Entre os entrevistados, 32% disseram que não votariam nele de jeito nenhum, seguido por Antônio Rocha, com 18%, e Fabinho, com 12,5%. Ainda entre os entrevistados, 4,5% disseram que rejeitam todos e 33% disseram que não rejeitam nenhum dos candidatos que foram colocados no disco da pesquisa.

No confronto direto com os seus dois adversários, o prefeito perde para Fabinho e ganha para Rocha. Se o seu concorrente fosse Fabinho, ele teria 33,3% dos votos e o oponente 47%.  Já se o adversário do prefeito fosse Antônio Rocha, ele teria 45% dos votos e o adversário apenas 23%.

Estratificando o levantamento, as maiores taxas de intenção de voto de Fabinho despontam entre os eleitores com grau de instrução no ensino médio (44,9%), entre os eleitores na faixa etária de 35 a 34 anos (44%) e entre os eleitores com renda familiar até dois salários (42,1%). Por sexo, 43,9% dos seus eleitores são homens e 36,5% são mulheres.

Já o prefeito Marcones Sá tem suas melhores indicações de voto entre os eleitores entre os eleitores com renda familiar acima de cinco salários (38,2%), entre os eleitores na faixa etária entre 45 e 59 anos (35,1%) e entre os eleitores com grau de instrução superior (41,3%). Por sexo, 33,6% dos seus eleitores são mulheres e 27,5% dos seus eleitores são homens.

A pesquisa do Instituto Opinião, de Campina Grande (PB), que tem parceria com este blog há 16 anos, foi a campo entre os dias 13 e 14 deste mês, sendo aplicados 400 questionários. O intervalo de confiança estimado é de 95,0% e a margem de erro máxima estimada é de 4,9 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra.

A modalidade de pesquisa adotada envolveu a técnica de Survey, que consiste na aplicação de questionários estruturados e padronizados a uma amostra representativa do universo de investigação. A pesquisa está registrada sob o protocolo PE-06538/2024.

GESTÃO

O Opinião também avaliou o nível de satisfação do eleitorado de Salgueiro com os três níveis de poder – Federal, Estadual e Municipal. A gestão do presidente Lula tem aprovação de 73,5% e desaprovação de 21%. Já o Governo Raquel tem 53,5% de aprovação e 33.56% de reprovação. Dos três, o governo do prefeito é o mais rejeitado. Entre os entrevistados, 51,8% disseram que desaprovam a sua gestão e 41% disseram que aprovam.

Veja vídeo: fortes chuvas atingem Bezerros

G1 PE Fortes chuvas atingiram a cidade de Bezerros, no Agreste de Pernambuco, na tarde desta terça-feira (20). De acordo com a Agência Pernambucana de Água e Clima (Apac), no município, choveu 95,63 milímetros em 12 horas. Moradores tiveram as casas inundadas e os móveis foram levados pela força da água da chuva. As ruas […]

G1 PE

Fortes chuvas atingiram a cidade de Bezerros, no Agreste de Pernambuco, na tarde desta terça-feira (20). De acordo com a Agência Pernambucana de Água e Clima (Apac), no município, choveu 95,63 milímetros em 12 horas.

Moradores tiveram as casas inundadas e os móveis foram levados pela força da água da chuva. As ruas da cidade também ficaram alagadas e o trânsito na BR-232 , na parte que dá acesso à cidade, ficou lento.

Segundo a Defesa Civil de Bezerros, existe um plano de contigência montado desde 2014 para ações com chuva. Como a chuva desta terça (20) foi repentina, estão agindo de forma emergencial pra ajudar as pessoas atingidas.

A Defesa informou também que, até o momento, duas famílias estão desabrigadas e que as pessoas afetadas pelas chuvas podem procurar a Secretaria que fica na Rua Princesa Isabel, 296, São Sebastião.

Rejeitado projeto que vedava totalmente exigência de passaporte vacinal em Afogados

O projeto do vereador Edson Henrique (PTB) não conseguiu emplacar o projeto que vedava ao poder pública exigência de comprovação para acesso a estabelecimentos públicos e privados. Pelo projeto, ficariam desobrigados os cidadãos em Afogados de apresentar passaporte sanitário, carteira, comprovante de vacinação ou qualquer ou qualquer outro documento físico ou digital que tenha por […]

O projeto do vereador Edson Henrique (PTB) não conseguiu emplacar o projeto que vedava ao poder pública exigência de comprovação para acesso a estabelecimentos públicos e privados.

Pelo projeto, ficariam desobrigados os cidadãos em Afogados de apresentar passaporte sanitário, carteira, comprovante de vacinação ou qualquer ou qualquer outro documento físico ou digital que tenha por objetivo a comprovação da vacinação.

Também ficariam proibidos “discriminação e o tratamento diferenciado ou constrangedor de qualquer natureza a qualquer pessoa que, fazendo uso das liberdades individuais, aja para garantir a preservação da sua integridade física, moral ou intelectual.

Apenas o vereador Toinho da Ponte seguiu o proponente.

Os vereadores governistas alegaram ao rejeitar que o projeto estimulava a não vacinação em época pandêmica, e que o município não pode relaxar regras em relação ao que está vigente no estado. Além disso, o passaporte tem uma exigência específica.

Continua obrigatório no transporte público, nas escolas até o ensino médio e nas unidades de saúde, como hospitais, clínicas e farmácias (a obrigatoriedade permanece nas escolas por conta da baixa cobertura vacinal e do perigo de outras doenças respiratórias, tão comuns nesta época do ano).