Jucá diz que gravação é algo ‘banal’ e que não pedirá para deixar ministério

O blog noticiou que o prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, ingressou na quarta-feira (13), com uma queixa-crime contra Jadson Rafael, morador do povoado da Itã, zona rural de Carnaíba.

Na queixa, há alegação do cometimento de dois crimes contra a honra: calúnia e difamação. Jadson compartilhou matéria atribuindo ao prefeito um superfaturamento em licitação e, em um comentário na mesma publicação, praticou segundo o gestor os crimes de calúnia e difamação, conforme documentos acostados à queixa-crime.

“A conduta jamais ocorreu, consistindo numa afirmação completamente difamatória e caluniosa, acrescentando ainda que não houve anulação de licitação por parte do Tribunal de Contas, pois o certame já se encontrava suspenso desde o dia 13 de março, quase 02 (dois) meses antes da decisão do Tribunal de Contas que ocorreu em 05 de maio, sem que houvesse qualquer menção ao termo superfaturamento, consistindo essa ofensa numa criação caluniosa e difamatória do Jadson”, disse em nota: Leia  a seguir o que diz o denunciado, que solicitou direito de resposta ao blog:

Com o direito a resposta da matéria divulgada pelo Prefeito Anchieta Patriota, sobre nossa postagem que resume uma matéria oficial do Tribunal de Contas de Pernambuco – TCE/PE:  

“Esta não é a primeira Cautelar em relação a quantitativos superestimados em licitações do município. O Processo TC nº 1927680-1, também de relatoria da conselheira Teresa Duere, tratou do mesmo assunto, no ano passado, quanto a outro pregão que tinha como objeto futuras aquisições de pneus e acessórios para frota municipal.

De acordo com o voto da conselheira, “o superdimensionamento de quantitativos compromete o cenário orçamentário do município e viabiliza práticas indesejadas a exemplo da utilização da ata de registro de preços para fins de carona por outros órgãos”. 

A relatora determinou a realização de novo certame de acordo com a demanda do município e do histórico de gastos dos produtos licitados e que a prefeitura se abstenha de conferir execução a contratos firmados. Além disso, responsabilizou a pregoeira, Maria Pereira Lopes, e imputou multa no valor de R$ 26 mil ao prefeito de Carnaíba, José Anchieta Patriota.”

Externei minha indignação aos fatos de forma bem resumida, e como cidadão carnaibano, considerando os absurdos que levaram o Tribunal de Contas a anular a licitação da Prefeitura de Carnaíba.

Em tempos de pandemia, o prefeito pretendia gastar R$ 1.142.819,59 em pneus, 760,03% a mais do que a média de despesa dos anos anteriores. O cidadão carnaibano não tem o direito nem de ficar indignado com isso?

Ainda não fui notificado, mas tomei conhecimento pelas redes sociais de que o prefeito entrou com uma ação de calúnia, tentando, a todo custo calar e intimidar os que se opõem a ele. Pois bem, é no ambiente jurídico que a verdade prevalecerá. Confio na justiça. Não temerei ameaça alguma.

Jadson Rafael

Meus amigos de Floresta,

Todos sabem que o grupo político que acaba de assumir a prefeitura não é alinhado com meu mandato – grupo este que prefere sempre entregar os votos de parte dos florestanos a deputados forasteiros que nem sequer lembram, tão pouco destinam qualquer melhoria para a cidade. Ainda assim, estou garantindo mais de 9 milhões de reais em investimentos para Floresta.

Esta é uma decisão pessoal minha. Como não pauto minhas ações na pequeneza partidária, assegurei que mais de 9 milhões e 800 mil reais sejam destinados em obras para o município em 2017. Em meio ao cenário de crise que assola o país, a nova gestão que se inicia deveria ter um mínimo de gratidão com nosso gesto, ao invés de tentar desqualificar o trabalho e a força da prefeita Rorró e de nosso mandato.

É hora de descer do palanque, arregaçar as mangas e trabalhar para que os recursos destinamos se transformem em mudanças na vida dos florestanos.

Fiz e continuarei fazendo a minha parte, não apenas apontando recursos como também sendo vigilante na aplicação dos mesmos e, realizando as gestões necessárias junto aos ministérios, Casa Civil e Presidência da República para que tudo corra da melhor forma. É hora de trabalho.

Espero que mais que tentar e relativizar a importância do nosso trabalho, a nova gestão tenha competência suficiente para fazer um governo de realizações e entregas como foram os dois governos da prefeita Rorró Maniçoba. Espero que o novo prefeito seja capaz de cumprir as promessas que fez a população, que honre a confiança dos florestanos da mesma forma como temos feito.

Kaio Maniçoba

Após agenda no Vale do São Francisco, o pré-candidato a deputado estadual, Marconi Santana (PSD), reuniu-se na Casa Civil, no Recife, para tratar de investimentos destinados à região do Pajeú. O encontro ocorreu com o chefe de gabinete da pasta, Popó Vaz, e com o gerente regional de articulação, Edson Henrique.

A pauta concentrou-se em um conjunto de ações para viabilizar recursos e agilizar a execução de políticas públicas do Governo do Estado no interior. Marconi destacou a necessidade de projetos que resultem em benefícios diretos para a população local e ressaltou o diálogo com o Poder Executivo.

“Agradeço à governadora Raquel Lyra pela receptividade e pelo compromisso com as demandas regionais”, afirmou Marconi durante a reunião. A articulação busca estreitar o canal de comunicação entre os municípios do Pajeú e o Palácio do Campo das Princesas para acelerar o desenvolvimento regional.

A Prefeitura Municipal de Itapetim informou em nota que disponibilizará nesta quarta (01), o salário do mês de junho.

Ainda 50% do 13° salário para as secretarias de Educação, Saúde, Cultura, Infraestrutura, Administração e Finanças, Desenvolvimento Social e Gabinete, Conselho Tutelar, além de inativos e pensionistas.

Será uma injeção de quase R$ 2 milhões na economia do município. “Mesmo diante da pandemia, o Governo Municipal não atrasou o pagamento e nem fez redução de salário”, diz a prefeitura em nota. “Estamos honrando nosso compromisso com nossos funcionários”, disse o prefeito Adelmo Moura.

O prefeito esteve reunido com a secretária de Finanças do município, Aline Karine, a diretora de Recursos Humanos, Wesla Larissa, Walter Buarque, da Previta, Roseane Costa da tesouraria e equipe.

A Prefeitura de Carnaíba lançou, na última segunda-feira (04.05), o Portal da Transparência COVID-19, plataforma específica que reúne todas as informações contábeis (receitas e despesas), licitações e contratos, boletins com dados atualizados, planos de contingências, notícias, orientações e ações executadas pelo município no enfrentamento à Covid-19.

A Prefeitura atendeu às determinações emanadas no artigo 17 da Resolução TC nº 82, de 16 de abril de 2020.

O Executivo municipal relembra que o Índice de Transparência dos Municípios Pernambucanos – ITMPE das Prefeituras, relativo ao ano de 2018, a partir da fiscalização realizada nos Sítios Oficiais e Portais de Transparência, divulgou a posição de todos os municípios, e o Município de Carnaíba ficou em 7º (sétimo) lugar no estado, e em 1º (primeiro) no sertão, ao lado do Município de São José do Belmonte.

Atendendo a Resolução do Tribunal de Contas de Pernambuco já estão disponíveis à população, todas as contratações, aquisições com fulcro na Lei federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, inclusive as dispensas de licitação e as inexigibilidades, que dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de COVID-19.

O sítio oficial para acesso às informações pode ser acessado através do link: https://carnaiba.pe.gov.br/cidadao/coronavirus , ou, através deste link, na seção específica: http://carnaiba.pe.gov.br/assuntos/portal-da-transparencia .