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João Paulo Cunha paga R$ 536 mil de multa e deve ir para prisão domiciliar

Por Nill Júnior

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O ex-deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) comprovante de que recolheu aos cofres públicos os R$ 536 mil da multa de reparação pelos desvios ocorridos na Câmara dos Deputados quando ele presidia a Casa, entre 2003 e 2005. Cunha cumpre pena no processo do mensalão do PT desde fevereiro do ano passado. Ele foi condenado a 6 anos e 4 meses de prisão pelos crimes de peculato e corrupção passiva.

Nesta sexta-feira (6), o ministro Luís Roberto Barroso enviou o caso de Cunha para que a Procuradoria Geral da República opine, como é praxe no tribunal. Ao procurador-geral, Rodrigo Janot, Barroso informa que a defesa apresentou a Guia de Recolhimento da União (GRU) com a data da última terça (3).

Em razão dos dias trabalhados na cadeia, João Paulo Cunha já cumpriu um sexto da punição, o que dá a ele direito à progressão de regime.

Cunha fez o pedido de progressão, mas o Supremo rejeitou ao entender que ele não poderia obter o benefício antes de devolver o que desviou. Agora, com o pagamento comprovado e caso o procurador opine a favor do condenado, Barroso deverá dar decisão individual autorizando a prisão domiciliar.

Após ter o benefício rejeitado, Cunha tentou a liberdade ao pagar R$ 5 mil e propor acordo na Advocacia Geral da União, mas o ministro  Barroso, relator do mensalão, rejeitou o pedido. Agora, o ex-deputado comprovou pagamento dos R$ 531 mil que restavam.

Dos políticos presos no mensalão, Cunha é o único que não foi autorizado a cumprir pena em casa. Outros presos do processo, entre eles o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, o ex-presidente do partido José Genoino e o ex-deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP), foram autorizados a deixar o presídio e cumprir prisão domiciliar. (G1)

Outras Notícias

“Situação é gravíssima”, alerta médico afogadense que atua no Recife

Matheus confirmou a presença crescente de jovens  internados em UTIs por conta da Covid-19. Por André Luis O programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, ouviu nesta segunda-feira (01.03), o médico afogadense Matheus Quidute, que atua na linha de frente do combate à Covid-19, em hospitais no Recife. Ele iniciou nesta segunda-feira, residência em […]

Matheus confirmou a presença crescente de jovens  internados em UTIs por conta da Covid-19.

Por André Luis

O programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, ouviu nesta segunda-feira (01.03), o médico afogadense Matheus Quidute, que atua na linha de frente do combate à Covid-19, em hospitais no Recife. Ele iniciou nesta segunda-feira, residência em pneumologia no Hospital das Clínicas, influenciado pela vivência direta que tem tido há um ano no combate a pandemia. 

Assim como em outras participações do jovem médico em entrevistas na emissora, Matheus fez relatos impressionantes do dia-a-dia na linha frente. 

Ele relatou que nas últimas semanas tem acompanhado a internação de pessoas mais jovens nas UTIs em que atende.  

“A faixa etária vem diminuindo, está em torno de 40 anos. Tivemos alguns casos, como, por exemplo, de uma paciente gestante de 37 anos que ficou internada no Hospital Santa Joana em estado muito grave, teve que ficar na Ecmo – aparelho que é usado quando a prona nos pacientes intubados é ineficaz. Ele substitui o pulmão, enquanto a inflamação diminui. Só tem em grandes centros médicos aqui na capital”, explicou Matheus. “Tem paciente que saiu com cinco dias, outro com dezessete e tem paciente que está há mais de vinte dias”, completou o médico explicando o tempo que pacientes precisam usar o Ecmo.

Matheus relatou também o caso de um outro paciente jovem, 38 anos, que também ficou internado na UTI e precisou fazer uso do Ecmo.

Confirmou lotação de UTIs. “Hoje se precisar de UTI você não consegue arrumar. A não ser que rode leito com paciente saindo do estado grave ou indo a óbito. A situação é muito grave”, alertou.

Ele voltou a chamar a atenção para a importância do isolamento social como forma de evitar a propagação do vírus, mas reconheceu ser uma situação complexa. “Sabemos que não é fácil diante da crise econômica que vivemos. As pessoas precisam trabalhar, precisam ir para a rua atrás de colocar o seu pão na mesa e é difícil você pedir para essa pessoa ficar em casa, ela vai viver de quê? Então, é uma situação bem complexa, eu não posso simplesmente dizer que aquela pessoa fique em casa e esquecer que aquela pessoa precisa trabalhar”.

O médico criticou a lentidão das vacinas. “A nossa vacinação nem se comenta muito, porque é ridículo o que está acontecendo. Este abandono… de acordo com os estudos o melhor meio para a prevenção é a vacina. Para evitar casos graves, evitar complicações e, aí você se depara com um país do tamanho do Brasil e não tem uma política para a aquisição das vacinas. Temos um presidente que ignora o problema, minimiza o fato, enfim, são interesses políticos que acabam prejudicando o andamento das coisas, acaba interferindo em outros setores como na economia, no setor de eventos de entretenimento, que estão aí prejudicados e vão continuar assim por um bom tempo até que haja uma mudança de postura do governo federal”, criticou. 

Matheus disse não entender pessoas que ainda não se alertaram para o perigo da doença. “Exemplos não faltam. Eu penso que cada pessoa conhece ao menos uma que ficou internada, alguma pessoa que ao menos passou por um momento de medo de ver um familiar passar por isso. Mas as pessoas continuam se expondo, continuam os eventos clandestinos, que é muito comum entre os jovens e agora está sendo evidenciado com esse aumento de casos entre eles… espero que as pessoas se conscientizem.

No final de semana o médico postou uma foto de um paciente prestes a ser intubado que segurava um terço em uma de suas mãos. Ele contextualizou a foto. “A fé dele me marcou muito. Eu pedi a ele para registrar e quando eu estava explicando que iria intubá-lo, disse que iria deixar o terço do lado para quando ele acordasse. Ele me perguntou se iria acordar a noite, aí eu expliquei que infelizmente só poderia acordá-lo [tirar da sedação] quando ele estivesse bem. E ele está melhorando! Espero que tenha esse reencontro com o terço dele. São vivências que vamos levar para sempre”, relatou.

Com dois anos de formado e um atuando no combate a Covid-19, Matheus disse ter tirado muitas lições da experiência.  

“Geralmente eu brinco com aquele plano de Juscelino Kubitschek: “50 anos em 5” e costumo dizer que evoluí 20 anos em 2. A quantidade de experiência que foi adquirida nesse período é uma coisa sem tamanho. O fato de estar vivendo isso de perto de estar trocando ideias com os pacientes e familiares isso tem comovido bastante e a gente passa a valorizar outras coisas da vida. Mesmo sem querer a gente acaba ficando mais cascudo para algumas coisas e tem o fato do aprendizado da própria medicina. Acabou que por meio desse contato intenso com a Covid, acabei gostando bastante, por isso estou iniciando a residência em pneumologia. Acabou por fazer com que eu me encontrasse na medicina”, relatou.

TCE-PE vai analisar pagamento de emendas parlamentares

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) abriu uma auditoria especial sobre o pagamento das emendas impositivas por parte do Governo de Pernambuco. Atendendo a um pedido da Assembleia Legislativa, a auditoria foi autorizada pelo conselheiro Marcos Loreto, relator do processo (nº 25100084-9). “A partir de agora, como em toda auditoria especial, inicia-se a fase […]

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) abriu uma auditoria especial sobre o pagamento das emendas impositivas por parte do Governo de Pernambuco.

Atendendo a um pedido da Assembleia Legislativa, a auditoria foi autorizada pelo conselheiro Marcos Loreto, relator do processo (nº 25100084-9).

“A partir de agora, como em toda auditoria especial, inicia-se a fase de instrução, com o setor de fiscalização levantando informações e solicitando documentos para subsidiar o seu trabalho”, explica Loreto.

O trabalho não tem prazo definido para ser concluído.

RELATORIA – O Conselho do TCE-PE definiu a relatoria em favor do conselheiro Marcos Loreto, acompanhando uma análise da Diretoria de Controle Externo (DEX), setor responsável pelas auditorias do Tribunal. O parecer, solicitado pela presidência do TCE-PE, foi aprovado por unanimidade.

O estudo foi necessário porque a execução das emendas parlamentares em questão envolve 27 órgãos públicos diferentes (secretarias, fundos, hospitais etc), cada um com um relator único já definido por sorteio para um período de dois anos.

Em seu parecer, a DEX se baseou na resolução 139/2021 do TCE-PE, em seu artigo 17, inciso II, alínea b: em casos assim, o processo será distribuído “ao relator originário do maior número de unidades jurisdicionadas envolvidas”.

O conselheiro Marcos Loreto liderou a relação, com 11 dessas unidades sob sua relatoria.

Floresta com mais força política que o Alto e Médio Pajeú

Enquanto o município de Floresta, localizado na região do sertão de Itaparica com os seus 31.809 habitantes, tem dois deputados com raízes no município, o alto e médio Pajeú não tem nenhum. O Deputado Federal Caio Maniçoba (MDB) nasceu em Floresta. O Estadual Rodrigo Novaes só nasceu no Recife, mas é filho de família tradicional […]

Enquanto o município de Floresta, localizado na região do sertão de Itaparica com os seus 31.809 habitantes, tem dois deputados com raízes no município, o alto e médio Pajeú não tem nenhum.

O Deputado Federal Caio Maniçoba (MDB) nasceu em Floresta. O Estadual Rodrigo Novaes só nasceu no Recife, mas é filho de família tradicional florestana.

Os votos que num passado não tão distante já foram de deputados como Antônio Mariano, Edson Moura, Orisvaldo Inácio e Jose Marcos de Lima, hoje são parlamentares sem nenhuma identidade com a região como Oséas Morais e Nilton Mota. A análise é de Anchieta Santos para o blog.

Crise no sistema prisional é falta de planejamento, diz novo líder da oposição

Em nota distribuída à imprensa, o novo líder da oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Silvio Costa Filho, avalia que faltou planejamento do governo estadual para enfrentar os graves problemas do Sistema Prisional e que a resposta à crise nas penitenciárias é ainda insuficiente. Veja abaixo a íntegra da nota: Nota do novo líder […]

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Em nota distribuída à imprensa, o novo líder da oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Silvio Costa Filho, avalia que faltou planejamento do governo estadual para enfrentar os graves problemas do Sistema Prisional e que a resposta à crise nas penitenciárias é ainda insuficiente.

Veja abaixo a íntegra da nota:

Nota do novo líder da oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Silvio Costa Filho, sobre as medidas anunciadas até agora pelo governo para tentar contornar a grave crise no sistema prisional do Estado:

Desde o início desta crise ficou claro que o governo de Pernambuco não tinha e não tem ainda um planejamento estratégico para resolver os gravíssimos problemas do sistema prisional do Estado;

A falta de planejamento é inadmissível porque este não é um novo governo, mas uma administração de continuidade, que está iniciando o seu 9º ano de gestão. Nos últimos oito anos, inclusive, o governador de Pernambuco participou ativamente, na condição de secretário de Estado, das principais decisões do governo;

Ao longo dos últimos anos, inclusive, todos sabiam do agravamento da crise no sistema prisional. A própria oposição, a OAB e as associações de classe, sobretudo as representativas dos servidores que atuam nas unidades prisionais, já haviam externado profunda preocupação com a falência do sistema e alertado o governo da necessidade de ser mais eficiente em sua gestão;

As ações apresentadas pelo governo do Estado para tentar resolver o problema, na verdade, formam um conjunto de medidas pontuais, de efeito retardado, que já deveriam ter sido implementadas e que não irão corrigir as falhas estruturais do sistema;

A falta de uma visão estratégica para o sistema vem resultando na superlotação das unidades prisionais, na falta de condições mínimas de trabalho para os servidores que atuam no setor, a exemplo dos agentes penitenciários, da Polícia Militar, delegados, entre outros. O próprio presídio de Itaquitinga, que seria uma referência para o sistema prisional, terminou como obra inacabada e ainda sem qualquer prazo previsto para sua conclusão;

A oposição na Assembleia Legislativa vai aprofundar este debate, dialogando com a sociedade por meio de audiência pública a ser realizada na volta do recesso. Vamos exigir de forma permanente a melhoria da segurança pública e fiscalizar todas as promessas do governo.

Nesta quarta: São José do Egito se prepara para comemorar 107 anos

Nesta quarta-feira, 09 de março, é feriado municipal em São José do Egito, onde serão comemorados os 107 anos de Emancipação Política do Berço Imortal da Poesia. Nas festividades de comemoração será realizada a inauguração da Academia Livre Rogério Alfrânio Ferreira Guimarães. Um novo espaço de lazer e saúde para a população. A construção desta […]

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Nesta quarta-feira, 09 de março, é feriado municipal em São José do Egito, onde serão comemorados os 107 anos de Emancipação Política do Berço Imortal da Poesia.

Nas festividades de comemoração será realizada a inauguração da Academia Livre Rogério Alfrânio Ferreira Guimarães. Um novo espaço de lazer e saúde para a população.

A construção desta academia foi uma parceria entre a Prefeitura Municipal e o Sicoob. Com um investimento no total de 200 mil reais.

A programação terá início as 16 horas com o Desfile Cívico “Salve os 107 anos de Nossa Emancipação”, saindo da Rua João Pessoa, passando pela Rua da Baixa e pela Avenida 25 de Agosto até defronte ao Estádio Municipal Francisco Pereira, onde fica localizada a Academia Livre, que será inaugurada pelo Prefeito Romério Guimarães, o Presidente do Sicoob Evaldo Campos e demais autoridades presentes.

Às 18 horas haverá o corte do tradicional bolo de aniversário e às 19 horas o jogo de futebol entre a Equipe do Santa Cruz e a Seleção Egipciense.

História: São José do Egito foi elevada à categoria de Cidade através da Lei Estadual nº 991, a 01 de Julho de 1909. Por decisão da sociedade egipciense ficou estabelecido que a emancipação política deveria ser comemorada em 09 de março, quando o então governador do Estado, extraoficialmente, deu poderes emancipatórios ao novo município.

Localizada no Alto Sertão do Pajeú a cidade de São José do Egito tem como principal marca a poesia popular. A cidade é conhecida como “Capital dos Repentistas” ou “Berço Imortal da Poesia”, dado ao grande número de cantadores famosos nascidos no município.

De cada dez dos mais representativos poetas populares do Nordeste, pelo menos sete são egipcienses. E essa concentração é confirmada pela maioria dos estudiosos da arte popular nordestina.

Segundo nota, as novas gerações podem conhecer, praticar e desenvolver a cultura e a poesia da cidade através da Disciplina de Poesia Popular que foi institucionalizada pelo atual Gestor Municipal – Romério Guimarães, nos currículos escolares da Rede Municipal de Ensino.