Zirleide já pode estar inelegível. Entenda:

O Senado aprovou por 59 votos a 21 na madrugada desta quarta-feira (10), após quase 15 horas de sessão, o relatório da Comissão Especial do Impeachment que recomenda que a presidente afastada Dilma Rousseff seja levada a julgamento pela Casa.

Com isso, ela passa à condição de ré no processo, segundo informou a assessoria do Supremo Tribunal Federal (STF). O julgamento final da presidente afastada está previsto para o fim do mês no plenário do Senado.

Antes da votação do texto principal, os senadores já tinham rejeitado, também por 59 votos a 21, as chamadas “preliminares” que questionavam o mérito da denúncia contra Dilma. Depois do texto principal, houve a votação de três destaques (propostas de alteração do texto principal), apresentados por senadores defensores de Dilma com o objetivo de restringir os delitos atribuídos a ela. Todos os destaques foram rejeitados.

Embora estivesse presente ao plenário, o único dos 81 senadores que não votou foi o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL). Ele afirmou que tomou essa decisão para se manter isento. “Procurei conduzir com isenção. Desconstruir essa isenção agora não é coerente”, explicou.

Comandada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, a sessão teve início às 9h44 desta terça-feira (9) e terminou às 2h38 desta quarta (10).

A previsão inicial era a de que duraria pelo menos 20 horas e o relatório só fosse votado de madrugada. No entanto, a sessão foi encurtada depois de vários senadores inscritos, principalmente de PSDB e PMDB, abrirem mão dos dez minutos que cada um teria direito para discursar.

Após a votação, o ex-ministro José Eduardo Cardozo, responsável pela defesa de Dilma, disse acreditar que ainda é possível reverter o resultado no julgamento final do impeachment, embora reconheça que não “é uma situação fácil” para a presidente afastada.

“Tanto do ponto de vista jurídico quanto político esse resultado não necessariamente expressa o resultado final. Na pronúncia, nós sabemos que aqueles que estão em dúvida devem votar contra o acusado. Mas, no julgamento final, quem está em dúvida deve votar a favor do réu, é o ‘in dubio pro réu’. Então, esse resultado não vincula o julgamento final”, disse Cardozo.

“Não é uma situação fácil, mas não creio que é um resultado que não possa ser revertido”, completou o ex-advogado-geral da União.

Cardozo afirmou ainda que poderá questionar, no Supremo Tribunal Federal, procedimentos das sessões de votação do impeachment que, na visão dele, prejudicaram o direito de defesa de Dilma e que poderiam gerar “nulidade”.

“Eu posso apresentar [recurso] a qualquer momento. Mas vou avaliar em qual momento. Posso apresentar agora ou depois. Cada dia com sua agonia. Mas é uma estratégia que pode ser exitosa”, concluiu.

Por decisão da família, o vice-prefeito eleito de Garanhuns, Dr. Pedro Veloso, foi transferido para o Real Hospital Português, no Recife. Ele já estava fazendo tratamento contra Covid-19.

De acordo com o prefeito eleito Sivaldo Albino (PSB), o quadro de Dr. Pedro Veloso é estável e vem evoluindo bem. “Vamos continuar em oração para que logo estejamos juntos novamente”, disse Sivaldo em suas redes sociais.

O prefeito eleito também aproveitou para informar que ele e seus familiares não estão com a doença. “Eu e minha família, não estamos com sintomas, nada que leve à suspeita, mas vamos nos cuidar e realizar exames”, concluiu. As informações são do Blog do Magno.

Anchieta Santos

Os agricultores familiares seguem aguardando o anuncio dos municípios que serão contemplados este mês com o pagamento do Garantia Safra  2017/2018. Em março último, 185 municípios do Nordeste receberam. Destes, 32 foram pernambucanos. No sertão do Pajeú apenas Serra Talhada.

O Secretário de Agricultura de Afogados da Ingazeira Ademar Oliveira informou à produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta que manteve ontem contato com a Coordenação Nacional e na oportunidade cobrou uma definição sobre os municípios que tiveram perda e se encaixam nos critérios de recebimento.

A resposta foi de que os dados do IBGE foram recebidos com atraso e por isso os municípios que entrarão na folha pagamento do mês de abril não foram ainda definidos pela Secretaria de Agricultura Familiar.

Despontando bem nas pesquisas para as eleições de 2022, o ex-presidente Lula (PT) deve desembarcar no Recife no mês de julho. A informação é do Diário de Pernambuco.

Na agenda, encontro com o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), que é o elo que o “liga” ao PSB, uma vez que Paulo é vice-presidente nacional da sigla.

Além do encontro com o gestor estadual, o líder petista deve se encontrar com a ex-primeira dama Renata Campos, com quem mantém boas relações desde a época do ex-governador Eduardo Campos, pai do prefeito do Recife, João Campos (PSB) que também tem encontro marcado com Lula.

O palanque para a construção de uma Frente Ampla vem sendo construído desde quando o petista foi considerado elegível pelo STF. De lá pra cá, ele vem costurando alianças com políticos da esquerda, do centro e centro-direita. Almoçou com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), encontrou-se com caciques do MDB e do DEM, e segue pavimentando o caminho para sua possível eleição em 2022.

Inclusive, as idas de Marcelo Freixo e Flávio Dino para o PSB, conforme assinalaram fontes à reportagem, fazem parte deste tratado rumo às eleições presidenciais.

Para o ministro Alexandre de Moraes, permanecem as circunstâncias que justificaram a prisão, como a conveniência da instrução criminal.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a prisão preventiva do ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal Anderson Torres. A prisão foi decretada no contexto dos atos terroristas na Praça dos Três Poderes em 8 de janeiro. Segundo o ministro, a medida é razoável, adequada e proporcional para garantia da ordem pública e conveniência da instrução criminal.

Em pedido de revogação da prisão apresentado no Inquérito (INQ) 4923, a defesa de Torres argumentava que as investigações teriam demonstrado a ausência de evidências mínimas que permitam associá-lo aos fatos ocorridos em 8 de janeiro, além da impossibilidade de sua participação (ativa ou omissiva) na invasão aos prédios públicos. A Procuradoria-Geral da República (PGR), em parecer apresentado nos autos, se manifestou pela manutenção da prisão.

Descaso e conivência

O ministro lembrou que o inquérito foi instaurado, a pedido da PGR, para investigar autoridades que teriam contribuído para o cometimento dos delitos. E a decisão que autorizou a abertura levou em conta o descaso e a conivência de Torres com qualquer planejamento que garantisse a segurança e a ordem no Distrito Federal.

De acordo com a PGR, as provas colhidas até o momento indicam que Torres teria descumprido, no mínimo mediante omissão, os deveres do cargo de secretário de Segurança Pública do DF. A PGR relata que, diante de mensagens em grupo de WhatsApp e imagens que mostravam que os invasores estariam colhendo materiais para servir de escudo no trajeto pela Esplanada, o então secretário ordenou apenas que fosse impedida sua chegada ao Supremo, em vez de determinar que as tropas subordinadas a ele impedissem qualquer avanço sobre a Praça dos Três Poderes.

Minuta

Outro ponto observado pelo relator foi que, segundo a Polícia Federal, ainda estão sendo realizadas diligências para a apuração dos fatos e, portanto, seria prematura a revogação da prisão preventiva. Entre elas está a necessidade de perícia da “minuta de decreto” encontrada na casa de Torres visando estabelecer Estado de Defesa no Tribunal Superior Eleitoral e frustrar o processo eleitoral de 2022.