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Zirleide já pode estar inelegível. Entenda:

Por Nill Júnior

Por Djnaldo Galindo*

De acordo com a Lei da Ficha Limpa, a agora ex-vereadora Zirleide Monteiro pode estar inelegível.

Essa hipótese derruba a tese que sua renúncia foi uma manobra para preservar os seus direitos políticos e tentar voltar a concorrer nas próximas eleições ou que devido a pressão do momento, não foi devidamente alertada para essa possibilidade.

A renúncia, conforme o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), caso ocorra com objetivo de “escapar de processo de cassação após o oferecimento de representação de abertura de processo por infringência a dispositivo da Constituição Federal, da Constituição Estadual ou da Lei Orgânica do Município”, resultará em enquadramento na Lei da Ficha Limpa, o que implicaria na perda dos direitos políticos por oito anos.

“A norma alcança presidente da República, governadores, prefeitos, senadores, deputados federais, deputados estaduais e vereadores. De acordo com o dispositivo, o político que renunciar nestas circunstâncias ficará inelegível para as eleições que se realizarem durante todo o período que faltar para o fim do mandato para o qual foi eleito e nos oito anos posteriores ao seu término”.

Segundo consulta que fizemos a um advogado especialista em direito eleitoral, existindo processo de cassação, pendente de decisão pela Câmara Municipal, a renúncia tornaria a vereadora inelegível. Isso significa que ela não poderia disputar eleições. Trata-se de uma previsão trazida na Lei da Ficha Limpa.

A inelegibilidade, ou seja, o impedimento de se candidatar e ser eleito, se dá pelo período remanescente do atual mandato e nos oito anos subsequentes ao término da legislatura. A inelegibilidade cria impedimento para disputar qualquer cargo eletivo, ainda que diferente daquele que ele atualmente exerce”, esclarece.

Ele ainda reforça que, após o parecer unânime emitido pela Comissão, recomendando o início do processo na Câmara e que iria ser votado de acordo com o regimento, Zirleide mesmo renunciando, pode ter uma futura candidatura indeferida pela justiça eleitoral, se provocada. Agora, se ela não houvesse renunciado, teria que aguardar a decisão da Câmara. Não sendo cassada, preservaria os direitos políticos.

*Djnaldo Galindo é formato em História pela AESA e graduando em Ciências Políticas pela Uninter.

Outras Notícias

Paulo Câmara destaca importância da Fiepe para a superação da crise

O governador Paulo Câmara reforçou, nesta quinta-feira (25.08), o compromisso do Governo de Pernambuco de dialogar com  a sociedade civil e suas entidades representativas, com o objetivo de encontrar saídas para os problemas que afetam a população e os diferentes segmentos. Durante encontro com dirigentes da Federação das Indústrias de Pernambuco (Fiepe), na sede da […]

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O governador Paulo Câmara reforçou, nesta quinta-feira (25.08), o compromisso do Governo de Pernambuco de dialogar com  a sociedade civil e suas entidades representativas, com o objetivo de encontrar saídas para os problemas que afetam a população e os diferentes segmentos.

Durante encontro com dirigentes da Federação das Indústrias de Pernambuco (Fiepe), na sede da instituição, o chefe do Executivo estadual destacou que a sistematização de fóruns como esse será fundamental para a construção de um Estado mais equilibrado e que atende as demandas apresentadas.

Paulo ressaltou que, durante o encontro, os representantes da entidade apresentaram observações relevantes sobre pontos que o Governo de Pernambuco tem trabalhado para equacionar.

O presidente da Fiepe, Ricardo Essinger, acredita que o entendimento entre o Governo do Estado e o setor industrial é o caminho para enfrentar a crise econômica. “O governo tem que entender as dificuldades do setor industrial, assim como nós temos que entender as dificuldades do governo”, frisou.

O secretário de Desenvolvimento Econômico, Thiago Norões, que acompanhou o governador Paulo Câmara, o encontro contribuiu para destacar a disposição do Governo de Pernambuco de caminhar ao lado de parceiros. O secretário Alexandre Valença, de Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, também integrou a comitiva do governador Paulo Câmara durante o encontro. O chefe do Executivo estadual marcou uma nova reunião com grupo para outubro.

Covid-19: Pajeú conta com 3.730 casos confirmados, 3.155 recuperados e 78 óbitos

Tabira registrou mais um óbito por Covid-19. É o sexto do município. Número de pacientes recuperados na região, segue em alta e alcança 84,58%. Por André Luis De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados nesta quarta-feira (05.08), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, a região totaliza 3.730 casos confirmados de Covid-19. Nove cidades […]

Tabira registrou mais um óbito por Covid-19. É o sexto do município.

Número de pacientes recuperados na região, segue em alta e alcança 84,58%.

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados nesta quarta-feira (05.08), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, a região totaliza 3.730 casos confirmados de Covid-19. Nove cidades registraram cinquenta novos casos nas últimas 24 horas.

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região e conta com 2.157 confirmações. Logo em seguida, com 337 casos confirmados está Tabira,  São José do Egito está com 272 casos confirmados, Afogados da Ingazeira está com 211 e Carnaíba está com 112 casos.

Calumbi está com 99, Triunfo está com 84 casos, Flores está com 82, Quixaba tem 65,  Iguaracy e Brejinho tem 53 cada, Itapetim está com 51, Tuparetama tem 43, Solidão tem 39, Santa Cruz da Baixa Verde tem 33, Santa Terezinha tem 26,  e Ingazeira tem 12 casos confirmados.

Mortes –  Tabira registrou o sexto óbito por Covid-19 no município. Trata-se de uma mulher de 67 anos, ocorrido no Recife em 4 de agosto. A mesma esteve internada em Afogados da Ingazeira no dia 29 de junho, com resultado negativo para Covid-19, onde foi encaminhada para a UTI do Hospital Dom Moura, em Garanhuns, com realização de nova coleta de swab após alguns dias de internamento e resultado positivo. 

Posteriormente, foi referenciada para a UTI do Hospital de Campanha dos Coelhos, no Recife, onde permaneceu internada. 

A paciente possuía comorbidades psiquiátricas, e estava em investigação de um quadro neurológico no ato das transferências. Residente no Barro Branco 1, entra no boletim, conforme informação do banco de dados da Secretaria Estadual de Saúde.A Região tem agora no total, 78 óbitos por Covid-19. Até o momento, treze cidades registraram mortes. São elas: Serra Talhada 27, Triunfo 9, Afogados da Ingazeira e Carnaíba tem 7 óbitos cada, Tabira tem 6, Flores tem 5, Quixaba, Iguaracy, Tuparetama e Itapeitm tem 3 cada, São José do Egito e Santa Terezinha tem  2 óbitos cada, Calumbi tem 1 óbito.

Recuperados – Nas últimas 24 horas, a região registrou setenta e cinco novas curas clínicas, totalizando 3.155 recuperados. O que corresponde a 84,58% dos casos confirmados. 

O levantamento foi fechado às 08h desta terça-feira (06.08), com os dados fornecidos pelas secretarias de saúde dos municípios.

Fernando Monteiro volta a prestigiar o São João de Arcoverde

Em nova visita a Arcoverde, o Deputado Federal Fernando Monteiro (PP), prestigiou a penúltima noite de shows do São João de Arcoverde, nesta terça (27), ao lado do Prefeito Wellington Maciel (MDB). Acompanhado também da sua esposa, Fernandha Batista, o parlamentar foi recebido na casa do Prefeito Wellington, pela Primeira-Dama Rejane Maciel, de onde seguiram […]

Em nova visita a Arcoverde, o Deputado Federal Fernando Monteiro (PP), prestigiou a penúltima noite de shows do São João de Arcoverde, nesta terça (27), ao lado do Prefeito Wellington Maciel (MDB).

Acompanhado também da sua esposa, Fernandha Batista, o parlamentar foi recebido na casa do Prefeito Wellington, pela Primeira-Dama Rejane Maciel, de onde seguiram para o Polo Multicultural, onde acompanharam as apresentações da Super Oara, Wallas Arrais e Tarcísio do Acordeon. 

Na ocasião, Fernando expressou sua alegria em estar na cidade mais uma vez. “Estivemos na abertura do São João de Arcoverde e hoje retornamos, prestigiando essa grande festa do povo de Arcoverde, ao lado do nosso amigo e Prefeito Wellington, que está fazendo história ao consolidar esse evento como um dos marcos do ciclo junino pernambucano”, afirmou Fernando.  

Já Wellington, reafirmou a sua alegria em estar ao lado do Deputado Fernando, que tem sido um grande parceiro da cidade. 

“Fernando é um grande amigo, um parceiro importante e um Deputado comprometido com os arcoverdenses. Tem garantido milhões em recursos e tem sempre marcado presença na cidade, ao nosso lado. Seguimos firmes, trabalhando e lutando por Arcoverde”, concluiu Wellington.

A partir deste sábado, temos encontro também na Gazeta FM

A partir desse sábado, estarei às 11h30 da manhã na Gazeta FM, com o programa Sábado em Debate, com uma hora de duração. Vira e mexe estou de volta à Terra da Poesia, o que muito me honra. A Rádio Gazeta FM 95,3 é uma emissora da Fundação Fênix de Educação e Cultura. Sua primeira transmissão […]

A partir desse sábado, estarei às 11h30 da manhã na Gazeta FM, com o programa Sábado em Debate, com uma hora de duração. Vira e mexe estou de volta à Terra da Poesia, o que muito me honra.

A Rádio Gazeta FM 95,3 é uma emissora da Fundação Fênix de Educação e Cultura. Sua primeira transmissão aconteceu no dia 16 de janeiro de 2006, em São José do Egito. Hoje está na vanguarda das emissoras do interior do Nordeste. Estúdios modernos, equipamentos de ponta, profissionais altamente capacitados que levam a mais de 100 mil ouvintes a melhor programação.

O grupo Fênix é de responsabilidade do geólogo Gilberto Rodrigues, também nome da política egipciense, que inclui ainda a Vilabella FM, de Serra Talhada. vira e mexe, namoramos com um projeto que inclua os dois prefixos. Neste sábado, vamos “startar” a parceria no Alto Pajeú.

Dentre os destaques, a notícia da semana,  a ida do vereador de São José do Egito,  Doido de Zé Vicente, para o bloco do prefeito Evandro Valadares. A notícia da aliança de Doido e Evandro foi antecipada quarta-feira pelo blog. A reunião que definiu seu ingresso na bancada do prefeito Evandro Valadares foi conduzida por Augusto Valadares e Paulinho Jucá. O blogueiro e amigo Júnior Finfa me acompanha no primeiro programa.

Afogados: secretário de Saúde diz que disparidade social força volta às aulas

Artur Amorim disse que protocolos, cuidados e volta escalonada, geram ambiente tranquilo para retomada. Por André Luis O secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira, Artur Amorim, comentou, nesta quarta-feira (07.10), durante o programa Manhã Total da Rádio Pajeú, a situação da volta ou não das aulas presenciais no município. Segundo o Plano de Convivência […]

Artur Amorim disse que protocolos, cuidados e volta escalonada, geram ambiente tranquilo para retomada.

Por André Luis

O secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira, Artur Amorim, comentou, nesta quarta-feira (07.10), durante o programa Manhã Total da Rádio Pajeú, a situação da volta ou não das aulas presenciais no município.

Segundo o Plano de Convivência com a Covid-19, as aulas para os terceiros anos, do Ensino Médio, estavam previstas para voltar ontem (06.10), mas uma determinação da Justiça, suspendeu a volta. Em nota o Governo do Estado, disse que vai recorrer da decisão.

Em Afogados, foram feitos preparativos, para a volta de parte dos alunos. Um desses, foi a testagem de estudantes e profissionais. De 186 testes, 12 deram positivo, ou seja, 6,4% dos testados.

Questionado se os resultados seriam uma amostra de que não existe segurança para a volta das aulas, ou se justamente o fato de terem sido identificados antes da retomada, se crie um cenário favorável, Artur, destacou que tanto o estado como o município tem tido uma queda nos casos.

“Na última semana tivemos uma perspectiva de estabilidade e estamos verificando que a partir do momento, que os serviços voltam de fato, com os protocolos adotados, respeitados seguindo as nornas, isso faz com que se gere um ambiente seguro, tranquilo para que as atividades possam acontecer”, afirmou.

Artur destacou que vários serviços têm retomado as atividades. Alguns inclusive, onde se é permitido tirar a máscara para usufruir. Para ele, as escolas têm uma perspectiva diferente, pelo fato dos protocolos. 

“Com separação de bancas, com utilização de máscaras, higienização das escolas, com orientação dos professores seguindo o protocolo, pra gente inicialmente, como a covid tem várias faces, inicialmente é um ambiente tranquilo, nessa volta escalonada e seguindo esses protocolos e esses processos que a gente discutiu com a comissão aqui em Afogados da Ingazeira”, destacou.

Questionado se daria seu voto pela retomada das aulas presenciais, o secretário, chamou a atenção para a muitas faces da covid-19 e se disse precavido com relação a isso, mas defendeu a retomada escalonado, pois disse que assim o município tem condições de atender.

“É importante, se voltar, voltar o 3º ano. Temos em média 356 alunos pra voltar, dividido em escolas, por exemplo, que são amplas, temos turmas com horários diferentes, então teríamos condições de atender. Não teria condições se voltasse tudo, então é tanto que o modelo proposto é hibrido, ou seja, os alunos que optarem em não voltar vão continuar tendo acesso à aula remota”, lembrou. 

O secretário se disse preocupado com o fato da disparidade do processo de distanciamento social, inclusive dentro das condições sociais que as pessoas vivem e chamou a atenção para o fato da falta de direcionamento do Ministério da Educação em certas questões.

“Tem aluno, por exemplo, que tem acesso a computador, celular, tablet e consegue realizar as suas atividades, mas tem aluno que não tem. Então assim, eu, na verdade, antes de qualquer coisa penso que o próprio Mistério da Educação (MEC), faltou dar um direcionamento, na perspectiva de adiar o Enem, o vestibular, mas diante de uma situação que não foi proferida pelo próprio MEC, vamos expor vários alunos a uma situação complicada, porque são alunos que vão estar entrando numa etapa importante da vida, que é de seguir uma carreira, e vão entrar em desvantagem com aqueles que tem acesso a todo esse aparato tecnológico, que infelizmente nem todo mundo tem. Diante da situação e do dano pra essa turma especifica, eu tenho esse voto favorável”, destacou Artur, explicando o porquê de ser a favor da retomada das aulas.