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Zirleide já pode estar inelegível. Entenda:

Por Nill Júnior

Por Djnaldo Galindo*

De acordo com a Lei da Ficha Limpa, a agora ex-vereadora Zirleide Monteiro pode estar inelegível.

Essa hipótese derruba a tese que sua renúncia foi uma manobra para preservar os seus direitos políticos e tentar voltar a concorrer nas próximas eleições ou que devido a pressão do momento, não foi devidamente alertada para essa possibilidade.

A renúncia, conforme o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), caso ocorra com objetivo de “escapar de processo de cassação após o oferecimento de representação de abertura de processo por infringência a dispositivo da Constituição Federal, da Constituição Estadual ou da Lei Orgânica do Município”, resultará em enquadramento na Lei da Ficha Limpa, o que implicaria na perda dos direitos políticos por oito anos.

“A norma alcança presidente da República, governadores, prefeitos, senadores, deputados federais, deputados estaduais e vereadores. De acordo com o dispositivo, o político que renunciar nestas circunstâncias ficará inelegível para as eleições que se realizarem durante todo o período que faltar para o fim do mandato para o qual foi eleito e nos oito anos posteriores ao seu término”.

Segundo consulta que fizemos a um advogado especialista em direito eleitoral, existindo processo de cassação, pendente de decisão pela Câmara Municipal, a renúncia tornaria a vereadora inelegível. Isso significa que ela não poderia disputar eleições. Trata-se de uma previsão trazida na Lei da Ficha Limpa.

A inelegibilidade, ou seja, o impedimento de se candidatar e ser eleito, se dá pelo período remanescente do atual mandato e nos oito anos subsequentes ao término da legislatura. A inelegibilidade cria impedimento para disputar qualquer cargo eletivo, ainda que diferente daquele que ele atualmente exerce”, esclarece.

Ele ainda reforça que, após o parecer unânime emitido pela Comissão, recomendando o início do processo na Câmara e que iria ser votado de acordo com o regimento, Zirleide mesmo renunciando, pode ter uma futura candidatura indeferida pela justiça eleitoral, se provocada. Agora, se ela não houvesse renunciado, teria que aguardar a decisão da Câmara. Não sendo cassada, preservaria os direitos políticos.

*Djnaldo Galindo é formato em História pela AESA e graduando em Ciências Políticas pela Uninter.

Outras Notícias

PT Pernambuco e Humberto poupam Paulo Câmara em nota

Movimentos sociais não deixaram passar batida a nota do PT de Pernambuco questionando a ação da PM nos atos ontem no Recife. Isso porque em nenhum parágrafo cobra reação do governador Paulo Câmara na apuração do episódio. A nota se solidariza com a vereadora Liana Cirne, cita o Fora Bolsonaro,  diz que a prática da […]

Movimentos sociais não deixaram passar batida a nota do PT de Pernambuco questionando a ação da PM nos atos ontem no Recife.

Isso porque em nenhum parágrafo cobra reação do governador Paulo Câmara na apuração do episódio.

A nota se solidariza com a vereadora Liana Cirne, cita o Fora Bolsonaro,  diz que a prática da PM remete à ditadura, condena a PM, mas não cita o governo e seu gestor. Na mesma linha,  o Senador Humberto Costa,  padrinho petista da aliança,  também questionado em seu post.

Como se sabe, PT e PSB se alinham para as eleições de 2022 no Brasil e no estado. A ponto do Partido dos Trabalhadores estar para rifar de novo a candidatura de Marília Arraes.

Não faz muito tempo, o partido se envolveu na polêmica da demora para entregar cargos do governo Paulo Câmara mesmo depois da campanha de João Campos liderar o mote que ligava o PT à corrupção.

Lula ja disse recentemente que isso não interfere na relação dos partidos. A nota do PT prova que realmente,  não.  A política senhores, a política…

Petrolina: assinado termo para construção de complexos para incentivo ao esporte

Foto: Jonas Santos Foi dado o primeiro passo para a implantação em Petrolina de estruturas para a prática de esportes de alto rendimento como atletismo, além de modalidades como futebol, vôlei e basquete.  O prefeito Miguel Coelho e o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, assinaram, nesta sexta (11), o termo de intenção para a construção […]

Foto: Jonas Santos

Foi dado o primeiro passo para a implantação em Petrolina de estruturas para a prática de esportes de alto rendimento como atletismo, além de modalidades como futebol, vôlei e basquete. 

O prefeito Miguel Coelho e o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, assinaram, nesta sexta (11), o termo de intenção para a construção de dois complexos esportivos na cidade sertaneja. A iniciativa integra o Brasil em Campo, programa federal que escolheu Petrolina para ser a cidade-modelo no Norte e Nordeste na nova experiência.

A Prefeitura ficará responsável por garantir os terrenos para a construção de equipamentos como quadras poliesportivas, pista de atletismo e saltos, campo de futebol e outras instalações. Um dos complexos será implantado numa área anexa do antigo aterro sanitário, no bairro Vila Eulália. A outra será adaptada no Estádio Municipal Paulo Coelho.

O Governo Federal ficará com a responsabilidade de construir toda a infraestrutura esportiva. O projeto ainda terá apoio do senador Fernando Bezerra e do deputado Fernando Filho, que destinarão verbas por emenda para financiar os equipamentos em Petrolina.

Segundo o prefeito Miguel Coelho, a meta é iniciar a construção dos complexos no primeiro semestre de 2021. “São estruturas que garantirão a prática de várias modalidades, mas acima disso, um futuro para muitos adolescentes, jovens, que sonham com melhores dias. Petrolina, que já é uma referência em muitos temas, agora será um destaque regional no desporto, a primeira cidade do Norte e Nordeste a receber o programa Brasil em Campo”, destacou o prefeito. 

Na agenda em Petrolina, o ministro da Cidadania, além de explicar as etapas do projeto esportivo, visitou o terreno onde será erguido o complexo. Onyx Lorenzoni ainda entregou um furgão para apoio ao Programa de Aquisição de Alimentos e anunciou a liberação de R$ 1,9 milhão para obras em quadras poliesportivas em Petrolina.

Chuva e fenômenos naturais do litoral ao sertão de Pernambuco

Finalmente caiu uma chuva que renovou as esperanças dos sertanejos de Afogados da Ingazeira e Tabira. Entre o final da tarde e à noite a chuva caiu com intensidade marcada por fortes relâmpagos e trovões. No sábado, a chuva caiu por trinta minutos em Serra Talhada provocando estragos em várias ruas e bairros como Bom […]

Nas redes sociais, falam em tromba d’água, outros em tornado, e ainda há quem fala em fim do mundo
Nas redes sociais, falam em tromba d’água, outros em
tornado, e ainda há quem fala em fim do mundo com base no evento de Piedade

Finalmente caiu uma chuva que renovou as esperanças dos sertanejos de Afogados da Ingazeira e Tabira. Entre o final da tarde e à noite a chuva caiu com intensidade marcada por fortes relâmpagos e trovões.

No sábado, a chuva caiu por trinta minutos em Serra Talhada provocando estragos em várias ruas e bairros como Bom Jesus e Vila Bela.

Foi também um dia de fenômenos naturais provocados pela chuva: uma tromba d’água assustou os banhistas que estavam na praia de Piedade na tarde deste domingo (1º), em Jaboatão dos Guararapes.

Raio em Afogados da Ingazeira. Por Neto Spinelly ao Instagram
Raio em Afogados da Ingazeira. Por Neto Spinelly ao Instagram

O fenômeno natural partiu do mar em direção à areia levantando guarda-sois e outros equipamentos, além de muita areia. A ventania foi filmada por várias pessoas que se questionam do que se tratava.  O fato ocorreu na praia, na altura do centro de compras The Garden Mall, que fica na avenida Bernardo Vieira de Melo.

No Pajeú, o domingo foi de muitos raios, próximos a áreas urbanas de várias cidades da região. Pelas redes sociais, internautas enviavam imagens do fenômeno. Não foram poucos os que flagraram imagens de raios próximos a residências e conseguiram incríveis flagrantes.

Flagrante de raio em Ibitiranga, município de Carnaíba, por Palloma Queiroz, ao Instagram
Flagrante de raio em Ibitiranga, município de Carnaíba, por Palloma Queiroz, ao Instagram
Carlos Veras comemora aprovação de recursos para a Hemobrás e lamenta derrota no Marco Temporal

Por André Luis O deputado federal Carlos Veras (PT) comemorou a aprovação, na sessão do Congresso Nacional desta quinta-feira (14), do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 21/2022, que garante mais de R$ 390 milhões para a conclusão da construção da Hemobrás, em Pernambuco. “Fui relator dessa importante proposta que garante recursos para a […]

Por André Luis

O deputado federal Carlos Veras (PT) comemorou a aprovação, na sessão do Congresso Nacional desta quinta-feira (14), do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 21/2022, que garante mais de R$ 390 milhões para a conclusão da construção da Hemobrás, em Pernambuco.

“Fui relator dessa importante proposta que garante recursos para a conclusão da Hemobrás, uma empresa estratégica para o desenvolvimento de Pernambuco e para o cuidado com a saúde da população brasileira”, escreveu Veras em suas redes sociais.

A Hemobrás é uma empresa pública que tem como objetivo produzir, distribuir e comercializar hemocomponentes e hemoderivados no Brasil. A sua construção foi iniciada em 2009, mas foi paralisada por falta de recursos.

Além da aprovação do PLN 21, Veras também comentou sobre a análise do PLN 39/2022, que trata de recursos para o Sistema Itaparica. Essa proposta deve ser analisada somente na próxima semana.

“Seguimos acompanhando a análise do PLN 39, que trata de recursos para o Sistema Itaparica, importante obra de infraestrutura para a região do Vale do São Francisco”, disse o deputado.

Por fim, Veras lamentou a derrubada do veto presidencial ao Projeto de Lei 191/2020, que estabelece o marco temporal para a demarcação de terras indígenas.

“Sofremos uma derrota com a derrubada do veto que garantiria esse direito fundamental dos povos indígenas. O marco temporal é inconstitucional, e seguiremos na luta para assegurar esse direito originário dos povos indígenas”, declarou.

Márcia e Sandrinho falam em harmonia meses após polêmica. E Anchieta Patriota diz que opositor é “desinformado”

Fotos de Cláudio Gomes O programa Frente a Frente especial, da Rádio Pajeú, ouviu três prefeitos de cidades estratégicas da região: Márcia Conrado (Serra Talhada), Alessandro Palmeira (Afogados) e Anchieta Patriota (Carnaíba). Eles responderam perguntas do jornalista Magno Martins e desse jornalista, em nome da emissora pioneira do Sertão Pernambucano. Em linhas gerais, os três […]

Fotos de Cláudio Gomes

O programa Frente a Frente especial, da Rádio Pajeú, ouviu três prefeitos de cidades estratégicas da região: Márcia Conrado (Serra Talhada), Alessandro Palmeira (Afogados) e Anchieta Patriota (Carnaíba).

Eles responderam perguntas do jornalista Magno Martins e desse jornalista, em nome da emissora pioneira do Sertão Pernambucano. Em linhas gerais, os três prefeitos se mantiveram fiéis ao discurso de avanço nos seus municípios. Márcia e Sandrinho herdaram a gestão de aliados e Anchieta Patriota foi reeleito.

Também comemoraram o avanço da vacinação e creditaram à ela a queda nos números da pandemia. Entretanto, mantiveram o registro de que a vacinação deveria estar mais avançada. Márcia Conrado afirmou que o exemplo de Bolsonaro foi péssimo a desestimular a vacinação. Anchieta Patriota acrescentou que a falta de acordos antecipados para compra de vacinas foi muito ruim e responsável por muitas mortes. E Sandrinho Palmeira ligou o negacionismo pregado pelo presidente à decisão de alguns de não tomar a vacina.

Provocados por Magno, Anchieta e Sandrinho defenderam o governador Paulo Câmara, lembrando da agenda anunciada para o próximo dia 5 para a assinatura da Ordem de Serviço para estradas na região. “Você vai ver que a Estrada de Ibitiranga vai sair”, disse Anchieta, acrescentando que as rodovias em péssimo estado estão sendo recuperadas, no que foi seguido por Sandrinho. Provocada, Márcia Conrado disse ainda não ter estado com o governador, mas que tem sido bem recebida por sua equipe sempre que necessário.

Perguntei a Sandrinho e Márcia se estava superado o episódio das medidas restritivas  em parte da região que colocou um contra a outra. Em março, em articulação do MP da III Circunscrição com apoio dos prefeitos, treze cidades adotaram medidas mais restritivas. Serra Talhada e Márcia não seguiram, sob alegação de que não havia sustentação científica para a medida, além de não haver o apoio do promotor local. O episódio gerou algumas trocas de farpas.

Mas hoje, os dois afirmaram que não houve arranhão. “Foi um episódio isolado. Conversamos muito pois há temas muito mais importantes que necessitam de nossa unidade. Temos divergências pontuais, naturais da natureza humana. Apesar de estarmos no Sertão, nossas cidades também tem diferenças”, disse Sandrinho.

“Era necessário algo três ou quatro vezes maiores que isso pra causar qualquer arranhão em minha relação institucional com Sandrinho. Tomamos àquela decisão de não aderir, primeiro porque o MP não seguiu em Serra. segundo porque tínhamos um estudo próprio que provava que a culpa no aumento de casos na região não era do comércio”.

Já Anchieta Patriota foi provocado a responder as críticas de Gleybson Martins de que, em Carnaíba, a vacinação está lenta. “Ele é desinformado” Anchieta alegou que Carnaíba  enfrenta problemas com relação a população prevista pelo MS para o recebimento das doses de vacina. Em Pernambuco vários municípios segundo ele estão com esse problema. Há uma população de 10. 527 pessoas na faixa etária de 18 à 59 anos e o MS estimou em 6.044 essa mesma faixa etária. “Chegou a vacina a gente vacina”. espero que ele, que é bolsonarista e negacionista, tome a vacina na vez dele”.

Magno brincou com o nível de fidelidade entre Sandrinho e Márcia com José Patriota e Luciano Duque respectivamente. Os dois falaram em gratidão e respeito, o que não significa submissão. “Temos algumas visões diferentes, o que é normal”, disse Sandrinho. Márcia defendeu Luciano no poder de captação dos R$ 48 milhões anunciados em investimentos. Anchieta Patriota reafirmou votar em Patriota sob qualquer circunstância.