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Zirleide já pode estar inelegível. Entenda:

Por Nill Júnior

Por Djnaldo Galindo*

De acordo com a Lei da Ficha Limpa, a agora ex-vereadora Zirleide Monteiro pode estar inelegível.

Essa hipótese derruba a tese que sua renúncia foi uma manobra para preservar os seus direitos políticos e tentar voltar a concorrer nas próximas eleições ou que devido a pressão do momento, não foi devidamente alertada para essa possibilidade.

A renúncia, conforme o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), caso ocorra com objetivo de “escapar de processo de cassação após o oferecimento de representação de abertura de processo por infringência a dispositivo da Constituição Federal, da Constituição Estadual ou da Lei Orgânica do Município”, resultará em enquadramento na Lei da Ficha Limpa, o que implicaria na perda dos direitos políticos por oito anos.

“A norma alcança presidente da República, governadores, prefeitos, senadores, deputados federais, deputados estaduais e vereadores. De acordo com o dispositivo, o político que renunciar nestas circunstâncias ficará inelegível para as eleições que se realizarem durante todo o período que faltar para o fim do mandato para o qual foi eleito e nos oito anos posteriores ao seu término”.

Segundo consulta que fizemos a um advogado especialista em direito eleitoral, existindo processo de cassação, pendente de decisão pela Câmara Municipal, a renúncia tornaria a vereadora inelegível. Isso significa que ela não poderia disputar eleições. Trata-se de uma previsão trazida na Lei da Ficha Limpa.

A inelegibilidade, ou seja, o impedimento de se candidatar e ser eleito, se dá pelo período remanescente do atual mandato e nos oito anos subsequentes ao término da legislatura. A inelegibilidade cria impedimento para disputar qualquer cargo eletivo, ainda que diferente daquele que ele atualmente exerce”, esclarece.

Ele ainda reforça que, após o parecer unânime emitido pela Comissão, recomendando o início do processo na Câmara e que iria ser votado de acordo com o regimento, Zirleide mesmo renunciando, pode ter uma futura candidatura indeferida pela justiça eleitoral, se provocada. Agora, se ela não houvesse renunciado, teria que aguardar a decisão da Câmara. Não sendo cassada, preservaria os direitos políticos.

*Djnaldo Galindo é formato em História pela AESA e graduando em Ciências Políticas pela Uninter.

Outras Notícias

Tragédia no RS já soma R$ 1,67 bilhão em indenizações de seguros

Empresas de seguro que atuam no Rio Grande do Sul já receberam 23.441 comunicados de acidentes decorrentes dos efeitos adversos dos temporais que atingem o estado desde o fim de abril. Segundo a Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg), somados, os avisos de sinistros já ultrapassam a casa dos R$ 1,67 bilhão a serem pagos em […]

Empresas de seguro que atuam no Rio Grande do Sul já receberam 23.441 comunicados de acidentes decorrentes dos efeitos adversos dos temporais que atingem o estado desde o fim de abril. Segundo a Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg), somados, os avisos de sinistros já ultrapassam a casa dos R$ 1,67 bilhão a serem pagos em indenizações, mas ainda estão muito distantes de representar a real dimensão dos prejuízos da catástrofe.

“Neste momento, uma parte muito grande dos segurados sequer avisou os sinistros ocorridos. Sequer entraram com os pedidos de indenização. Isso é natural, porque as pessoas estão cuidando de questões muito mais prementes. Cuidando de suas sobrevivências e de salvar seus bens. Muitas pessoas vão deixar para fazer as notificações assim que as coisas se acalmarem mais”, disse o presidente da entidade, Dyogo Oliveira.

Para Oliveira, dada a extensão da área atingida e o fato de áreas densamente povoadas terem sido afetadas, esse será, provavelmente, o maior conjunto de indenizações já pago pelo setor segurador no Brasil em consequência de um único evento, superando o rompimento da barragem de Brumadinho (MG), da mineradora Vale, em 2019. 

“E as seguradoras já vêm adotando procedimentos muito rapidamente para pagar os sinistros mais simples. Muitas seguradoras já estão pagando as primeiras indenizações e temos notícias de que, em média, há pagamentos sendo feitos em até 48 horas, com processos simplificados, inclusive dispensando vistorias e auditorias”, assegurou Oliveira. 

Conforme os dados fornecidos por 140 seguradoras associadas à Cnseg, o maior número de avisos de sinistro registrados entre 28 de abril e 22 de maio vem de clientes residenciais/habitacionais, totalizando 11.396 comunicados, o equivalente a cerca de R$ 240 milhões em pagamentos previstos. Em seguida vêm os contratantes de seguro automotivo, com 8.216 registros ou cerca de R$ 557 milhões, e o seguro agrícola, com 993 registros ou R$ 47 milhões.

Seguros como o empresarial, de transporte, riscos diversos e riscos de engenharia resultaram em 2.450 avisos de sinistros, totalizando uma previsão de pagamento de indenizações de pouco mais de R$ 322 milhões. Já os seguros contra grandes riscos, ou seja, seguros corporativos que incluem, entre outros, os empreendimentos de infraestrutura, englobam 386 avisos e atingem cerca de R$ 510 milhões.

“Os grandes riscos são os mais difíceis de avaliar no momento. As estruturas asseguradas estão, na maioria dos casos, alagadas. Só quando as águas baixarem será possível avaliar os danos”, explicou Oliveira, sem dar estimativas do valor total que as empresas seguradoras poderão ter que pagar a seus clientes.

“Não estamos fazendo projeções. Até porque, neste momento, é tecnicamente impossível e indesejável projetar o tamanho do impacto. Qualquer número que seja divulgado é um grande chute e a confederação não pode atuar desta maneira”, disse o presidente CNseg, acrescentando que o risco de o sistema de seguros não dispor de recursos para pagar as indenizações devidas é mínimo. 

“Pode haver uma ou outra empresa mais impactada, mas não há esse risco, pois os custos são distribuídos entre todo o sistema, entre um grande número de empresas”, explicou Oliveira. 

“Lamentamos tudo o que está acontecendo no Rio Grande do Sul e o setor segurador vem tomando medidas efetivas, demonstrando um comprometimento muito grande com a população do estado. Logo no início, recomendamos às seguradoras que fizessem o adiamento dos vencimentos dos contratos e isso foi feito por todas as empresas, que têm prorrogado [os vencimento] e reforçaram suas equipes, atendendo até mesmo a pessoas que não eram clientes”, disse. As informações são da Agência Brasil.

Adutora do Pajeú: falta pouco para concluir elevatórias, mas muito compromisso das autoridades

Por Joel Gomes* A COPAP – Comissão Parlamentar do Pajeú e o Ministério Público de Pernambuco determinando total apoio, por seu Promotor Lúcio Almeida, realizou diversas reuniões sobre os mais variados temas. Obviamente, a distribuição de água para o povo foi a mais debatida, com realizações, inclusive, de Audiências Públicas. Hoje, mesmo informações sendo repassadas […]

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Por Joel Gomes*

A COPAP – Comissão Parlamentar do Pajeú e o Ministério Público de Pernambuco determinando total apoio, por seu Promotor Lúcio Almeida, realizou diversas reuniões sobre os mais variados temas. Obviamente, a distribuição de água para o povo foi a mais debatida, com realizações, inclusive, de Audiências Públicas.

Hoje, mesmo informações sendo repassadas a Compesa à época e à própria população de que em maio de 2015 estariam concluídas as obras da Adutora do Pajeú, seis meses depois, presenciamos uma outra realidade.

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Ao contrário, uma morosa obra que traz suporte para a sobrevivência humana, caminha a passos de tartarugas e o povo sedento de água.

Esforços foram coordenados junto a Compesa, Deputados Estaduais e Federais, Vice Governadoria e ao Governo de Pernambuco que protagonizou toda a negociação com a Celpe para energização das Estações Elevatórias de Afogados da Ingazeira e Tabira para que, prontas, através dos recalques, envie água para Tuparetama via ramal da Adutora e de lá, através da Adutora do Rosário, bombeasse a água para São José do Egito, Iguaraci e Ingazeira, amenizando, inclusive, o abastecimento via Pipas para Itapetim e Brejinho.

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O que não entendemos é o transformador da Estação Elevatória de Afogados da Ingazeira, estar a 15 dias no chão, sem ser instalado. Quanto à EE de Tabira, os cabos estão pendurados no poste e o restante não dá sinais de celeridade.

A responsabilidade do DNOCS e o cronograma das obras foram jogadas no ato irresponsável dos gestores. Como no Brasil tudo é possível, em pleno século 21, nós, pajeuzeiros pacatos e honestos vamos padecer de sede por falta d’água e de vergonha dos políticos.

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Não desistiremos e estaremos nos manifestando junto a empresa responsável pela obra onde, desde já, convocamos todos os vereadores da região para juntos, cobrarmos os nossos direitos. O ato será terça, dia 03 de novembro. É obrigação e dever dos Vereadores defenderem a sua gente.

*Joel Gomes é ex-presidente e integrante da Diretoria

Ingazeira está há mais de três meses sem registrar casos de Covid-19

Por André Luis O município de Ingazeira está há mais de três meses sem registrar novos casos de Covid-19. A última vez que o município registrou um caso doença, foi em 11 de agosto e de lá pra cá, os boletins epidemiológicos apresentam sempre os mesmos números. De acordo com o boletim epidemiológico divulgado nesta […]

Por André Luis

O município de Ingazeira está há mais de três meses sem registrar novos casos de Covid-19.

A última vez que o município registrou um caso doença, foi em 11 de agosto e de lá pra cá, os boletins epidemiológicos apresentam sempre os mesmos números.

De acordo com o boletim epidemiológico divulgado nesta segunda-feira (15), Ingazeira conta com 462 casos confirmados, 455 recuperados, 7 óbitos e nenhum caso ativo da doença.

Vacinação – Segundo dados do acompanhamento vacinal da Secretaria de Saúde de Pernambuco, Ingazeira tem uma população vacinável estimada de 3.621 pessoas, até o momento o município vacinou com a primeira dose, 3.708 pessoas (102,40%), com a segunda dose, 2.811 (77,63%), 51 pessoas ou 1,41% foram imunizadas com a vacina de dose única e 360 pessoas, ou 9,94% já tomaram a dose de reforço.

João Campos e Frente Popular prestigiam plenária de Teresa Leitão

Pré-candidato a governador esteve no evento acompanhado de Carlos Costa, Humberto Costa e Marília Arraes, nomes que comporão a chapa da Frente Popular O pré-candidato a governador João Campos (PSB) participou, no fim da tarde deste sábado (16), de plenária promovida pela senadora Teresa Leitão (PT) para prestar contas de seu mandato. João esteve no […]

Pré-candidato a governador esteve no evento acompanhado de Carlos Costa, Humberto Costa e Marília Arraes, nomes que comporão a chapa da Frente Popular

O pré-candidato a governador João Campos (PSB) participou, no fim da tarde deste sábado (16), de plenária promovida pela senadora Teresa Leitão (PT) para prestar contas de seu mandato.

João esteve no evento, realizado no Clube Português, no Recife, acompanhado do pré-candidato a vice-governador Carlos Costa (Republicanos), do senador e pré-candidato à reeleição Humberto Costa (PT) e da pré-candidata a senadora Marília Arraes (PDT).

“O encontro reuniu lideranças, militantes e representantes de movimentos sociais para reafirmar a unidade do campo progressista em Pernambuco e no apoio à reeleição do presidente Lula (PT)”, diz em nota.

Durante a plenária, João Campos exaltou a atuação de Teresa no Senado e destacou a trajetória da parlamentar em defesa da educação, da democracia e da classe trabalhadora. “Queria todo estado do Brasil ter uma senadora do tamanho, da dimensão e do perfil de Teresa Leitão. Ninguém aqui tem dúvida sobre como Teresa vota, de como ela se posiciona. Reconhecer o trabalho de Teresa é uma obrigação de quem admira e respeita a política, de quem valoriza a educação, o SUS, a participação feminina na política, de quem defende a democracia e a classe trabalhadora”, afirmou.

João também defendeu a “unidade do time de Lula” para levar Pernambuco a um outro momento. “Nós vamos voltar a investir em educação, abrir escolas técnicas, expandir a educação integral, valorizar os trabalhadores da educação e poder fazer com que as coisas aconteçam de verdade. Todo mundo que está comigo está com Carlos Costa, com Humberto, com Marília. Esse time está unido de ponta a ponta”, complementou.

Já Teresa argumentou que, para além da prestação de contas de seu mandato, a plenária também representou a reafirmação de seu posicionamento nas eleições deste ano. “Esta plenária tem cor, tem cara, tem CPF, tem identidade e tem posição política, que é eleger Humberto, que é eleger Marília, que é eleger João Campos e contribuir de forma decisiva com o presidente Lula em todos os estados. É preciso que a gente mostre a força dessa unidade política aqui em Pernambuco”, disse a senadora.

No mesmo sentido, Humberto Costa destacou a necessidade de construção de palanques unificados nos estados para fortalecer a campanha de reeleição de Lula. Segundo ele, Pernambuco apresenta uma chapa “com história, unidade política e compromisso” com as transformações realizadas pelo Governo Federal. “Com João, a gente tem que dizer que Pernambuco pode muito mais, para fazer aquilo que foi feito no Recife de uma forma muito mais ampla. Com Carlos Costa, que vem de uma família que sempre esteve ao nosso lado. E com a companheira Marília, que será a segunda mulher senadora de Pernambuco”, afirmou.

Marília Arraes, por sua vez, classificou o mandato de Teresa Leitão como “extremamente necessário” e defendeu a formação de uma bancada alinhada ao campo progressista no Senado. “Aqui a gente forma um time que tem lado, que não fica em cima do muro. Pernambuco, pela primeira vez, vai ter três senadores lulistas, progressistas, de esquerda, da base popular”, declarou.

Quaest: aprovação de Lula em Pernambuco chega a 62% e supera média nacional

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) alcançou em Pernambuco seu melhor índice de aprovação entre os estados analisados pela pesquisa Genial/Quaest, divulgada nesta quarta-feira (20). No levantamento, 62% dos pernambucanos disseram aprovar o governo, enquanto 37% declararam reprovação. Apenas 1% não soube ou não respondeu. Em relação à pesquisa anterior, feita em fevereiro […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) alcançou em Pernambuco seu melhor índice de aprovação entre os estados analisados pela pesquisa Genial/Quaest, divulgada nesta quarta-feira (20).

No levantamento, 62% dos pernambucanos disseram aprovar o governo, enquanto 37% declararam reprovação. Apenas 1% não soube ou não respondeu.

Em relação à pesquisa anterior, feita em fevereiro de 2025, a avaliação positiva de Lula no estado cresceu 13 pontos percentuais, acompanhada da mesma redução no índice de desaprovação.

A coleta de dados ocorreu entre os dias 13 e 20 de agosto, período em que o presidente esteve em Pernambuco para inaugurações e entregas de programas federais. Ao todo, foram ouvidos 1.104 eleitores com 16 anos ou mais. A margem de erro é de três pontos percentuais, com nível de confiança de 95%.

Na série histórica da Quaest, esta é a primeira vez desde dezembro de 2024 que a desaprovação de Lula em Pernambuco não se iguala nem supera a aprovação, mesmo dentro da margem de erro.

Comparação nacional

No cenário nacional, a pesquisa mostra uma situação menos favorável ao presidente: 51% dos brasileiros desaprovam sua gestão, contra 46% que aprovam. Apesar disso, o resultado representa a melhor marca de Lula desde janeiro deste ano.

Nordeste em destaque

Entre os oito estados pesquisados individualmente, Pernambuco foi o que deu a Lula o maior índice de aprovação e o menor de rejeição. A Bahia foi o único outro estado em que o saldo também foi positivo para o presidente, com 60% de aprovação e 39% de reprovação.

No recorte regional, o Nordeste aparece como a única região do país onde Lula é majoritariamente aprovado, com 60%. Já em estados como Goiás, o petista enfrenta seu pior desempenho: 66% de desaprovação contra 33% de aprovação. Ele também aparece com saldo negativo em São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Paraná e Rio Grande do Sul.