Itapetim inicia obra de ampliação da ciclovia até a Vila das Crianças
Por André Luis
O Governo Municipal de Itapetim deu início à ampliação da Ciclovia Heráclio Felipe Barbosa. Com as obras em andamento, o equipamento será estendido até a Vila das Crianças, oferecendo à população mais espaço para caminhadas, atividades físicas e momentos de lazer com segurança.
Segundo a prefeitura, a iniciativa busca promover saúde e bem-estar à população, além de reforçar o compromisso da gestão municipal com o bem-estar e qualidade de vida dos itapetinenses.
A prefeita Aline Karina acompanhou o início das obras.
O repasse de recursos arrecadados com a multa cobrada para repatriação de bens mantidos por brasileiros ilegalmente no exterior a Estados e Municípios ocorrerá no dia 1.° de janeiro de 2017. O direto foi garantido com a publicação da Medida Provisória (MP) 374/2016, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), na noite desta […]
O repasse de recursos arrecadados com a multa cobrada para repatriação de bens mantidos por brasileiros ilegalmente no exterior a Estados e Municípios ocorrerá no dia 1.° de janeiro de 2017. O direto foi garantido com a publicação da Medida Provisória (MP) 374/2016, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), na noite desta segunda-feira, 19 de dezembro. O que representa mais uma conquista do municipalismo brasileiro.
Para que os governo locais tivessem direito aos R$ 10,5 bilhões, do total de R$ 46 bilhões arrecadado pelo governo federal, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) e o movimento municipalista percorreram um longo caminho. Por isso, seus representantes recebem com entusiasmo a notícia de publicação da MP, embora a verba só entre nos cofres municipais em pouco mais de 10 dias.
Instituído pela Lei 13.254/2016, o regime chamado de repatriação estabeleceu o pagamento de 15% a título de Imposto de Renda (IR) e 15% de multa sobre o montante a ser regularizado e trazido de volta para o país. O texto foi apresentado pelo governo, da então, presidente Dilma Rousseff com a justificativa de ser uma forma de ajuste fiscal e de receita para equilibrar as contas públicas.
Como iria precisar de apoio para aprovação do texto no Congresso Nacional, o governo comprometeu-se em partilhar os 30% arrecadados com os demais Entes, em forma de imposto e multa, por meio dos Fundos de Participação dos Estados e Municípios (FPE e FPM). A partir desse empenho, o movimento municipalista nacional, que representa os 5.568 Municípios, trabalhou pela a aprovação da matéria, que foi apreciada pelo Legislativo com os devidos compromissos assumidos.
A partir dessa garantia, a CNM apresentou aos prefeitos estimativas dos valores que poderiam receber, caso o montante previsto pelo governo fosse realmente conquistado, inicialmente R$ 70 bilhões no geral e R$ 21 bilhões de imposto e multa. Já mercado financeiro previu um valor mais otimista – em torno de R$ 273 bilhões.
Com base nesses números, a Confederação efetuou seus cálculos e mostrou aos gestores municipais os seguintes valores: caso a projeção do governo se confirmasse, R$ 21 bilhões seriam repassados aos cofres dos Entes, mas se a estimativa do mercado fosse alcançada o valor aumentaria para R$ 82 bilhões.
O TCE realizou análise de Prestação de Contas de Gestão na Prefeitura Municipal de Itapetim, relativa ao exercício financeiro de 2018. O processo foi autuado sob o nº 19100248-3, tendo por objetivo Auditoria de gestão sobre as contas do exercício de 2018, com enfoque nas despesas, licitações, contratos administrativos, previdência própria e princípios da Administração […]
O TCE realizou análise de Prestação de Contas de Gestão na Prefeitura Municipal de Itapetim, relativa ao exercício financeiro de 2018.
O processo foi autuado sob o nº 19100248-3, tendo por objetivo Auditoria de gestão sobre as contas do exercício de 2018, com enfoque nas despesas, licitações, contratos administrativos, previdência própria e princípios da Administração Pública da gestão do prefeito Adelmo Moura.
A auditoria observou despesas com auxílios financeiros sem comprovação do estado de carência dos beneficiários e do efetivo recebimento dos valores ou bens, realização de despesas com publicidade sem a divulgação do conteúdo.
Ainda despesas sem licitação mediante prorrogação irregular de contrato administrativo por meio de termos aditivos, pagamento de despesas fracionadas cujas somas ultrapassam o limite de dispensa de licitação sem que tenham sido realizados os devidos processos licitatórios.
Houve autuação de processos de adesão sem estarem instruídos de todos os elementos necessários e verificação de celebração de contratos cujas vigências ultrapassaram o exercício financeiro em que foram formalizados.
Após ouvir os argumentos da municipalidade, a Segunda Câmara seguiu o voto do relator e julgou regulares com ressalvas as contas do prefeito, Adelmo Moura, relativas ao exercício financeiro de 2018. Ainda aplicou multa no valor de R$ 8.396,50, ao gestor. Cabe recurso da multa.
Faleceu, na noite desta sexta-feira (08), o ex-presidente da Câmara Municipal do Recife Vicente André Gomes. O ex-vereador estava internado na UTI do Hospital Memorial São José, desde o dia 18 de abril. À reportagem, o seu filho, Daniel André Gomes, informou que ele foi internado com a Covid-19, mas “já havia superado a doença […]
Faleceu, na noite desta sexta-feira (08), o ex-presidente da Câmara Municipal do Recife Vicente André Gomes. O ex-vereador estava internado na UTI do Hospital Memorial São José, desde o dia 18 de abril.
À reportagem, o seu filho, Daniel André Gomes, informou que ele foi internado com a Covid-19, mas “já havia superado a doença e contraiu uma infecção” e veio a óbito. Ainda não há detalhes sobre o sepultamento.
Vicente André gomes era médico e também foi deputado federal por Pernambuco. Em março deste ano, se filiou ao PSB e pretendia disputar o cargo de vereador. Nas redes sociais, lideranças lembraram o legado do ex-vereador.
“Perdemos, hoje, um grande amigo, Vicente André Gomes. Um homem público com muitas qualidades, foi médico cardiologista, deputado federal e vereador do Recife, com um reconhecido trabalho social no bairro de Casa Amarela. Como presidente da Câmara Municipal, fazia uma defesa aguerrida do Poder Legislativo, conduzindo aquele parlamento com muito compromisso e seriedade. Fomos colegas de mandato e tivemos uma excelente convivência, o que só acentua esse sentimento de perda. Desejo que Deus abençoe e conforte seus familiares e amigos nesse momento difícil”, disse Eribero Medeiros, Presidente da Alepe.
“Recebi agora a notícia da morte de Vicente André Gomes. Lamento profundamente. Tricolor como eu, foi meu companheiro na câmara municipal. Que Deus conforte a família e os amigos nessa hora”, falou o Deputado Federal Augusto Coutinho.
“Foi com profunda tristeza que recebi a notícia da morte do ex-presidente da Câmara do Recife Vicente André Gomes. Tive a honra de ser vereador ao seu lado. Sempre combativo, nunca abandonou o lado dos mais humildes. Que Deus possa consolar a família”, informa André Ferreira.
“Lamento o falecimento do amigo Vicente André Gomes. A amizade com ele tinha raiz forte, com verniz socialista. Com um histórico de trabalhos pelo PSB de Doutor Arraes e de Eduardo Campos, ele era um médico com espírito público, foi deputado federal por Pernambuco e vereador pelo Recife, chegando a ser presidente da Câmara Municipal. Por toda essa relação partidária e afetiva com nossas principais lideranças, voltou a integrar os quadros do PSB neste ano e me deu a honra de abonar a sua ficha de filiação. Ainda mais recentemente, estivemos juntos na comemoração do aniversário dele. Fará falta, meu amigo. Em nome de seu filho, Daniel, com quem eu falava quase que diariamente, deixo o meu abraço e solidariedade à família”, afirmou João Campos.
“O PSB de Pernambuco lamenta a morte do companheiro Vicente André Gomes, que por tantos anos integrou os quadros do nosso partido. Este ano, tivemos o prazer de novamente contar com Vicente nas hostes socialistas. Médico por formação, Vicente foi vereador do Recife e deputado federal, contribuindo por muitos anos com as gestões do PSB. Tinha uma relação com os ex-governadores Miguel Arraes e Eduardo Campos. Aos seus familiares e amigos, nossos votos de solidariedade”, diz Sileno Guedes, Presidente do PSB.
“Perda sem tamanho para a política pernambucana a morte do ex-presidente da Câmara Municipal do Recife, Vicente André Gomes. Um homem que como poucos entendeu a luta do povo, como médico e como político, fez jus ao legado de seu pai. Amigo leal e político comprometido, Vicente vai fazer muita falta a “sua” Casa Amarela e ao Recife. Meus mais sinceros sentimentos a toda sua família”, afirmou o prefeito do Recife, Geraldo Júlio.
Foto ilustrativa Por André Luis Na tarde desta segunda-feira (2), a Polícia Civil, por meio da 13ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), coordenada pela Delegada Andreza Gregório, realizou a prisão em flagrante de um homem acusado de perseguição em contexto de violência doméstica e familiar contra sua companheira, na cidade de Afogados da […]
Na tarde desta segunda-feira (2), a Polícia Civil, por meio da 13ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), coordenada pela Delegada Andreza Gregório, realizou a prisão em flagrante de um homem acusado de perseguição em contexto de violência doméstica e familiar contra sua companheira, na cidade de Afogados da Ingazeira.
O caso teve início na noite anterior, quando a vítima foi ferida com uma faca pelo agressor. Apesar das buscas realizadas para localizá-lo, o suspeito não foi encontrado. No entanto, após receber ameaças de morte por telefone e ser perseguida pelo agressor em residências de familiares e amigos, a vítima procurou auxílio policial.
Na tarde desta segunda-feira, os policiais da 13ª DEAM receberam informações de que o agressor estava no local onde a vítima se encontrava, ameaçando sua integridade física e psicológica. Imediatamente, a equipe se deslocou até o local e constatou a veracidade dos fatos, efetuando a prisão em flagrante do acusado.
O homem foi autuado em flagrante delito pelo crime de perseguição, tipificado no Artigo 147-A, § 1º, II, do Código Penal. É importante ressaltar que o agressor possui histórico de violência doméstica contra a mesma vítima, além de responder a um processo por tentativa de homicídio.
Após as comunicações de praxe, foi determinado o recolhimento do acusado e sua apresentação à audiência de custódia, onde serão tomadas as medidas cabíveis para garantir a segurança e proteção da vítima.
A Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher reforça o seu papel fundamental na investigação e no enfrentamento desse tipo de crime, buscando justiça e proteção para as mulheres que sofrem violência em seus lares.
É importante destacar a importância de denunciar casos de violência doméstica, seja por meio do Disque 180, serviço nacional de denúncias, ou procurando o auxílio das autoridades policiais. A violência contra a mulher não pode ser tolerada, e a sociedade como um todo deve se unir para combater esse grave problema que afeta milhares de mulheres em nosso país.
Número de casos ativos na região cai e chega a 3.563 Por André Luis De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios do Sertão do Pajeú, nesta terça-feira (8), foram notificados 496 novos casos de Covid-19, 611 recuperados e nenhum novo óbito na região nas últimas 24h. Quinze das dezessete […]
Número de casos ativos na região cai e chega a 3.563
Por André Luis
De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios do Sertão do Pajeú, nesta terça-feira (8), foram notificados 496 novos casos de Covid-19, 611 recuperados e nenhum novo óbito na região nas últimas 24h.
Quinze das dezessete cidades do Pajeú confirmaram novos casos. Foram 82 em Afogados da Ingazeira, 10 em Calumbi, 54 em Carnaíba, 44 em Flores, 31 em Iguaracy, 5 em Ingazeira, 18 em Itapetim, 1 em Quixaba, 34 em Santa Cruz da Baixa Verde, 15 em Santa Terezinha, 41 em São José do Egito, 105 em Serra Talhada, 15 em Solidão, 29 em Tabira e 12 em Triunfo.
Brejinho e Tuparetama não divulgaram boletim epidemiológico.
Agora o Sertão do Pajeú conta com 47.020 casos confirmados, 42.770 recuperados (90,96%), 687 óbitos e 3.563 casos ativos da doença.
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