Investigado por CPI, presidente do CFM pediu uso de cloroquina contra covid

Será creditado na próxima sexta-feira, 9 de abril, o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O montante partilhado entre as prefeituras chega a R$ 4, 3 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Apesar de apresentar crescimento, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) lembra que o decêndio é considerado o maior do mês e representa quase a metade do total transferido aos Entes locais.

O primeiro decêndio sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é do período de 20 a 30 do mês anterior. De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o primeiro repasse de abril, comparado com a mesma transferência do ano anterior, apresentou crescimento de 60,20%. Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 5,4 bilhões.

Do total repassado aos Municípios, os de coeficientes 0,6 devem partilhar R$ 1, 07 bilhão, ou seja, 19,70% do que será transferido. Vale ressaltar que os repasses para as cidades de coeficiente 0,6 são diferenciados em cada estado, uma vez que variam os valores de participação do Fundo. Já as cidades de coeficientes 4,0 dividem R$ 715 milhões (13,17% do que será transferido).

Acumulado
Com relação ao acumulado do ano, o total repassado aos Municípios neste ano apresenta crescimento de 21,53% em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação) em relação a 2020. Ao contabilizar a inflação, a tendência é de redução, mas ainda com efeito positivo de 15,71% quando levado em conta esse mesmo período.

Ao divulgar os valores do FPM, a CNM lembra que o Fundo não apresenta distribuição uniforme ao longo do ano. Quando se avalia mensalmente o comportamento dos repasses, a entidade constata que existem dois ciclos distintos do Fundo. No primeiro semestre ocorrem os maiores repasses e – entre julho e outubro – os valores diminuem significativamente.

Dessa forma, a orientação da entidade aos gestores é de que tenham prudência e planejamento na gestão dos recursos , principalmente por conta da instabilidade agravada com a Covid-19. A Confederação disponibiliza uma plataforma – denominada Transferências Constitucionais – que monitora e acompanha os repasses constitucionais aos cofres municipais. Nela, o gestor pode ver acessar todas as transferências, tanto por decêndio quanto por mês.

O documento produzido pela CNM é composto por tabelas que mostram informações por coeficientes e Estado. Também podem ser consultados os valores brutos do repasse do FPM e os seus respectivos descontos: 20% do Fundeb, 15% da saúde e 1% do Pasep. Acesse a íntegra da nota.

Da Agência CNM de Notícias

Por Anchieta Santos

O índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM) avalia o nível de desenvolvimento econômico dos mais de 5 mil municípios brasileiros e considera indicadores em três áreas: emprego e renda; educação; e saúde.

Levantamento da produção do Rádio Vivo, mostra que em Pernambuco Fenando de Noronha é a 1a colocada.

Triunfo é a mais desenvolvida da região do Pajeú e 20ª lugar no estado; em segundo lugar Carnaíba, que é 30ª no estado; em terceiro na região Tabira que ocupa o 40º lugar no geral; em seguida vem Serra Talhada, Afogados da Ingazeira, Santa Terezinha, Quixaba, Tuparetama, Solidão, Ingazeira, São José do Egito, Flores, Iguaraci, Santa Cruz da Baixa Verde e Calumbi.

O líder da Coreia do Norte, Kim Jong-un, disse nesta segunda-feira, durante uma mensagem de Ano Novo na emissora estatal, que os Estados Unidos nunca poderão iniciar uma guerra contra a Coreia do Norte.

Kim afirmou que o país desenvolveu a capacidade de atacar todo o continente americano com armas nucleares. O líder norte-coreano disse ainda que um “botão nuclear” está sempre em sua mesa.

“Todos os Estados Unidos estão dentro do alcance de nossas armas nucleares, e um botão nuclear está sempre na minha mesa. Esta é a realidade, não uma ameaça”, disse Kim durante um discurso televisivo do Ano Novo. Segundo Kim Jong-un, a Coreia deverá se concentrar na produção em massa de ogivas nucleares.

“Este ano, devemos nos concentrar na produção em massa de ogivas nucleares e mísseis balísticos para implantação operacional”, disse Kim. “Essas armas serão usadas somente se nossa segurança estiver ameaçada”.

A Coreia do Norte testou mísseis balísticos intercontinentais, desafiando as advertências e sanções internacionais, suscitando receios de um novo conflito na península coreana.

Kim disse que é imperativo baixar as tensões militares na península coreana e melhorar os laços com o Sul, acrescentando que o caminho para o diálogo estava aberto. O líder da Coreia do Norte disse também que vai considerar o envio de uma delegação aos Jogos de Olimpíadas de Inverno em Pyeongchang, Coréia do Sul, em fevereiro.

“A participação da Coreia do Norte nos Jogos de Inverno será uma boa oportunidade para mostrar a unidade das pessoas e desejamos que os Jogos sejam um sucesso. Funcionários das duas Coreias podem se encontrar com urgência para discutir a possibilidade”, disse Kim.

O presidente da Coreia do Sul, Moon Jae-in, disse que a participação da Coreia do Norte garantirá a segurança das Olimpíadas de Pyeongchang e propôs no mês passado que Seul e Washington adiassem grandes exercícios militares que o Norte denuncia como um ensaio para a guerra até depois dos Jogos.

Serão entregues mais 195 casas do Programa “Minha Casa, Minha Vida”, empreendimento Poço da Cruz III, das 695 que estão em fase de acabamento. A entrega, conforme informação da Secretaria de Desenvolvimento Social, poderá acontecer ainda este mês, “não existe uma data definida, mas pode ser até o final do mês, ficamos apenas esperando que os órgãos envolvidos como, Caixa Econômica e Governo Federal, definam”, informou o secretário Josenildo André.

As 195 famílias que terão direito a estas unidades serão apontadas dos cadastros já existentes (Cadastro Reserva e Cadastro de Famílias Prioritárias), todas obedecendo os critérios determinados pelo Ministério das Cidades.

O sorteio das famílias para ocuparem estas 195 unidades habitacionais vai acontecer nesta próxima sexta-feira (7) no Ginásio Poliesportivo Egydio Torres de Carvalho às   8 horas.

Da Ascom

Com apenas 38 anos, o cirurgião bucomaxilofacial e professor universitário Dr. George Borja de Freitas é um profissional de destaque na odontologia e no mundo acadêmico, no Brasil e em vários países.

Natural de São José do Egito, Dr. George tem mostrado seu exemplo profissional e de vida, para jovens estudantes egipcienses, numa série de palestras que ele está ministrando nas escolas. O professor e odontólogo que também é empreendedor, já passou por 3 instituições de ensino da Terra da Poesia contando um pouco sobre suas experiências:  A ETE Célia Siqueira, Edson Simões e Oliveira Lima.

O egipciense George Borja que ganhou o mundo e se tornou doutor pela Faculdade de Odontologia São Leopoldo Mandic-SP e depois fez Pós-Doutorado em Odontologia pela mesma instituição, tem incentivado os jovens a seguirem o caminho da educação, cujo qual, tem o poder de transformar não só a vida das pessoas, mais também a sociedade.

Além de professor da UNIFIP, e de instituições de ensino dos Estados Unidos, Dr. George Borja de Freitas também é servidor efetivo das Prefeituras de São José do Egito-PE, onde inclusive é pré-candidato a prefeito, e Patos-PB. Ele também já passou por países como Alemanha e Itália compartilhando conhecimento.

“Na corrida da vida o ponto de partida não é igual para todos, portanto estude o dobro, fale a metade, assuma que o responsável pelo seu sucesso ou fracasso é você próprio, vença seus medos e suas fraquezas e siga em frente sempre de cabeça erguida, não seja prisioneiro das grades que sua mente ergue!!!”