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Acontece nesta quarta no Fórum de Afogados da Ingazeira a primeira audiência de instrução da morte do agente penitenciário Charles de Souza Santos, ocorrida em janeiro do ano passado, na cidade de Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú.

A acusação ficará a cargo do promotor Júlio César Elihimas. O Sindicato dos Agentes Penitenciários do Estado deve constituir um advogado para auxiliar a acusação e pode fazer um protesto cobrando justiça para o caso.

Na chamada Operação Duas Rodas, a Polícia Civil havia prendido em abril do mesmo ano Alex Dassa Cruz e Rafael Almeida de Azevedo Maia. Eles estão presos na Cadeia Pública de Afogados da Ingazeira como principais envolvidos no crime.

O  delegado Renato Gayão, com atuação em Arcoverde e  identificado na confusão, chegou a ser ouvido no inquérito, mas não responderá pelo crime e sim por suposta omissão de socorro. Ele integrava o Motoclube e foi visto nas filmagens no local do crime.

Relembre: Charles foi agredido durante um evento de motociclistas na cidade, no dia 21 de janeiro. Ele estava na fila do banheiro quando começou uma discussão. Um vídeo registrou o momento em que motoqueiros iniciaram o espancamento e foram seguidos por outros. O agente estava com uma arma no bolso, que teria disparado durante a confusão e acertado a perna dele.

As agressões só terminaram quando o grupo percebeu que a vítima estava inconsciente. Os motoqueiros fugiram do local sem prestar socorro e o agente foi levado para o Hospital de Afogados da Ingazeira e transferido para uma unidade de saúde em Serra Talhada. Charles Santos não resistiu às lesões e faleceu na terça-feira (24).

A Secretaria de Educação de Afogados da Ingazeira comunicou nesta segunda-feira (4), que não haverá aula na quinta e sexta-feira, dias 7 e 8 respectivamente.

Segundo o comunicado a decisão foi tomada após ouvir as escolas e ponderarem sobre a importância da Expoagro para o município, como também pensando no rendimento das aulas após festas noturnas.

“Iremos alterar o calendário de reposição das aulas de fevereiro, repondo esses dias letivos em dois sábados (um em agosto e outro em setembro)”, informou.

Ainda segundo o comunicado: as escolas estarão fechadas, mas a Secretaria de Educação funcionará normalmente.

Antecipação de 50% do décimo terceiro salário negada: o blog chegou a receber a informação de que a prefeitura iria anunciar para todas as categorias, em virtude da Expoagro, a antecipação de 50% do salário dos servidores efetivos municipais de todas a categorias. Mas a prefeitura negou a informação. 

O Governo de Pernambuco enviou, na última segunda-feira (20), Projeto de Lei (PL) para atualizar a Lei nº 10.489, que corresponde à distribuição da parcela do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) destinada aos municípios. A reformulação propõe novos critérios para a distribuição mais equitativa do tributo, alem da garantia de os municípios não perderem arrecadação do imposto de 2023 para 2024. A proposta foi construída por meio de diálogo a partir de um Grupo de Trabalho composto por representantes da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), além do Executivo estadual.

“Precisamos garantir a divisão de recursos mais igualitários para os municípios pernambucanos porque todos enfrentam problemas similares. Então temos dialogado muito, por meio de grupo de trabalho, critérios mais equânimes. Alguns municípios com populações similares têm disparidade em termos de receita do ICMS, e a proposta é não ter essa forte diferença. Além disso, um dos principais critérios foi a garantia de que nenhum município teria perda de arrecadação de 2023 para 2024, o que está sendo atendido pelo Projeto de Lei enviado à Alepe”, destaca a governadora Raquel Lyra.

Entre as principais mudanças sugeridas estão a redução do peso do critério de Valor Adicionado, que indica o que cada município tem correspondente à atividade econômica formal, ou seja, registrada por meio de nota fiscal através da Secretaria da Fazenda. Atualmente, este critério representa um peso de 75% na construção do indicador final de divisão do ICMS. E a proposta de atualização trazida pelo Projeto de Lei é que seja atualizado para 65%, mínimo permitido pela Constituição.

Com essa redução, a proposta prevê a criação de um novo indicador, chamado de Complemento do Valor Adicionado, que seria direcionado exclusivamente para os municípios que atualmente têm baixo valor adicionado per capita, ou seja, aqueles que têm valor adicionado abaixo da média do Estado. Ao canalizar os recursos para esses municípios, o objetivo é exatamente reduzir a diferença de transferência de ICMS entre os municípios, criando uma distribuição mais igualitária.

De acordo com o secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, Fabrício Marques, o processo de discussão contou com vários entes que colaboraram para a construção da proposta. “Este Projeto de Lei é exatamente a conclusão do grupo de trabalho que foi formado por três prefeitos representando a Amupe, três deputados representando a Alepe e três secretários representando o Executivo estadual. Os prefeitos participaram ativamente para rediscutir o formato de divisão de ICMS entre os municípios pernambucanos de maneira consensual”, afirma.

Para garantir que nenhum município receberá no próximo exercício (2024) repasses menores do que os efetuados neste ano, também está prevista no PL a criação da Compensação Anual. Este indicador irá redistribuir uma parte do ICMS para aqueles municípios que teriam eventual perda na arrecadação. Essa metodologia garantirá que todos os municípios tenham, no mínimo, a mesma receita repassada em 2023. “Essa foi uma das diretrizes estabelecidas pela governadora, por isso criamos essa variável de compensação em que foi reservada uma parte desse recurso do ICMS para distribuir para aqueles municípios que eventualmente pudessem ter perda de arrecadação”, explica o secretário Fabrício Marques.

Como o blog informou, faleceu no início da noite desta quarta-feira (3), vítima de um infarto, em Floresta, o vice-prefeito do município, Pedro Gomes Vilarim Neto, 51 anos.

Pedrinho Vilarim, como era conhecido, nasceu em Tacaratu e foi eleito em 2016 na chapa com o prefeito Ricardo Ferraz, ambos do Partido Recuplicano Progressista (PRP). Ele deixa esposa, três filhos e uma neta.

Em sua página no Facebook, o prefeito pediu corrente de oração: “Neste momento, só consigo pedir a todos os florestanos e amigos que entrem em uma forte corrente de oração. As palavras não saem. Sempre será meu amigo, compadre e Irmão!”.

O velório acontece desde a noite de ontem em sua residência. Nesta manhã de quinta-feira (4), o corpo foi levado para a Biblioteca do Espaço Cultural João Boiadeiro, no centro de Floresta, onde está sendo velado até a hora do sepultamento, no final da tarde de hoje.

Como já era esperado, a prefeita de Brejinho, Tânia Maria (PSB), vai concluir a missão designada pelo prefeito Zé Vanderley. Em entrevista ao blogueiro Júnior Finfa, Tânia confirmou que se recolhe à posição política definida pelo ex-prefeito e vai apoiá-lo, sem disputar a reeleição.

“Não serei candidata. Vou apoiar Vanderlei porque acredito na continuidade do meu trabalho, de compromisso com o povo de Brejinho. Vanderlei já foi prefeito aqui do nosso município por quatro mandatos, e ele, tendo a oportunidade de ser por mais outro mandato, fará muito mais por Brejinho”.

Ela comemorou o apoio de Chico Dudu ao grupo. “Esteve, por um período, afastado, mas ele é importante para o município de Brejinho, para o partido, somar esforços e apoio. Como eu disse à ele, que seja bem vindo ao partido e estamos aqui para somar”. E disse não conhecer direito a atividade do nome da oposição, o empresário Gilson Bento. “Ouvi falar que é empresário”.