Inmet emite alerta de vendaval para cidades do Agreste e Sertão de PE

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve começar a julgar nesta sexta-feira, 7, ações que questionam o cálculo das sobras eleitorais e podem resultar na anulação dos mandatos de sete deputados federais.

São eles: Sílvia Waiãpi (PL-AP), Sonize Barbosa (PL-AP), Professora Goreth (PDT-AP), Dr. Pupio (MDB-AP), Gilvan Máximo (Republicanos-DF), Lebrão (União Brasil-RO) e Lázaro Botelho (PP-TO). A análise, em plenário virtual, vai até 17 de abril.

As ações, propostas por Rede, PSB, Podemos e PP, pedem que todos os partidos que participaram das eleições sejam incluídos na distribuição das vagas das sobras eleitorais. Era assim até 2022, quando passou a valer uma nova lei com critérios mais rígidos.

Agora, é preciso que o partido atinja pelo menos 80% do quociente eleitoral, e o candidato deve ter atingido pelo menos 20% para ocupar uma dessas vagas.

Iniciou, nesta quarta-feira (24) as 08h30 da manhã (horário de Brasília), o julgamento do recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no processo do triplex na segunda instância das ações da Operação Lava Jato, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) em Porto Alegre.

O caso será analisado pelos três desembargadores que integram a 8ª Turma do TRF-4, em Porto Alegre, de acordo com a seguinte sequência:

• Na condição de relator, o desembargador Gebran Neto será o primeiro a analisar as apelações apresentadas pela defesa dos réus e o parecer do MPF;
• O segundo será o revisor do processo, desembargador Leandro Paulsen;
• O terceiro e último, será o desembargador Victor dos Santos Laus, decano do colegiado.

Lula foi condenado na primeira instância pelo juiz Sérgio Moro a 9 anos e 6 meses de prisão, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Na sentença, Moro sustenta que o ex-presidente ocultou a propriedade do triplex em Guarujá, no litoral de São Paulo, e que o imóvel foi recebido como propina da empreiteira OAS em troca de favores na Petrobras.

Segundo o TRF-4, somente os advogados dos réus e profissionais envolvidos no processo – representantes do Ministério Público Federal (MPF) e servidores, por exemplo – acompanharão o julgamento na sala. Os demais, como jornalistas e autoridades credenciadas, poderão assistir à sessão em outra sala, por meio de um telão.

Como será a sessão:

• O presidente da 8ª Turma, desembargador Leandro Paulsen, deverá abrir a sessão às 8h30;
• Na sequência, o desembargador João Pedro Gebran Neto fará a leitura de seu relatório;
• Após essa etapa, o procurador Mauricio Gerum terá 30 minutos para a manifestação do MPF;
• Depois será dada a palavra aos advogados. Eles se posicionarão no púlpito e cada um terá 15 minutos para fazer sua sustentação oral;
• Após a manifestação dos advogados, o relator Gebran Neto lerá o seu voto. Não há prazo determinado para a conclusão da leitura;
• O segundo a se manifestar será o revisor do processo, desembargador Leandro Paulsen;
• Por fim, o desembargador Victor dos Santos Laus fará a leitura de seu voto;
• Qualquer um dos magistrados pode pedir vista do processo, ou seja, mais tempo para analisá-lo. Se isso acontecer, não há data para a retomada do julgamento;
• Se não houver pedido de vista, o resultado do julgamento será anunciado ao fim da sessão, pelo desembargador Paulsen, presidente da 8ª Turma.

Além dos advogados de Lula, estarão presentes na sala os advogados do ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro, condenado em primeira instância a 10 anos e 8 meses de prisão; e do ex-diretor da área internacional da OAS, Agenor Franklin Magalhães Medeiros, condenado a 6 anos.

Também estará presente a defesa do ex-presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, que foi absolvido em primeira instância, mas requer a troca dos fundamentos da sentença.

O Ministério Público Federal pede o aumento da pena aplicada pelo juiz Sérgio Moro ao ex-presidente Lula. O MPF recorre também das absolvições de três executivos da OAS: Paulo Roberto Gordilho, Roberto Moreira Ferreira e Fábio Hori Yonamine.

O prefeito de Iguaracy,  Zeinha Torres,  fez um balanço do seu primeiro mandato e os primeiros 10 meses de seu segundo, falando ao blogueiro Marcelo Patriota.

Sobre o governo Bolsonaro, Zeinha disse que ele ainda não mostrou à que veio.

Quando perguntado sobre o que gostaria de ter feito, mas não conseguiu, disse que as questões hídricas foram as que deram mais dor de cabeça, como o caso do abastecimento simplificado.

Para ele essa é uma questão que precisa ser resolvida. “Já fizemos algumas adutoras, mas precisamos fazer mais. Ainda tem muita gente que depende de carro pipa. Queremos acabar com isso”, destacou.

Zeinha falou sobre o sucesso do Governo itinerante, que leva ações para áreas afastadas do município, que tem cerca de 840 quilômetros quadrados e uma população de 12 mil habitantes. “O Distrito de Jabitacá, se fosse na Paraíba seria uma cidade, e tenho um olhar e um cuidado mais do que especial sobre o Distrito”.

Falando sobre política,  defendeu o ex-presidente Lula. “Quem foi prefeito no tempo de Lula e não fez nada era incompetente. Tenho um sonho de estar prefeito de Iguaracy com Lula na presidência, pois tenho certeza que faria muito mais por essa terra que amo tanto.  Lula foi o maior presidente da história e voltando vai fazer ainda mais pelo Brasil”.

Ele agradeceu aos vereadores que segundo ele tem votado nos projetos que representam o melhor para Iguaracy e ao Governador Paulo Câmara pelas ações e obras para o município.

A entrevista foi feita para o Blog do Marcello Patriota e retransmitida pelas rádios Gazeta FM, Tupã Fm, Ingazeira FM e com repercussão na Rádio Pajeú FM de Afogados da Ingazeira.

Uma campanha publicitária foi lançada pela Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) para ampliar a adesão dos clientes de baixa renda ao Programa da Tarifa Social. Pernambuco possui a menor tarifa social do Nordeste, que é de R$ 9,44 pelo consumo de até 10m³ de água por mês e isenção do pagamento pelo serviço de esgoto nas áreas onde a Companhia opera sistemas de esgotamento sanitário.

Ao assumir o governo em janeiro, a governadora Raquel Lyra solicitou estudos à Compesa para que o número de beneficiários fosse estendido. A expectativa do governo é de sair dos atuais 71.750 clientes cadastrados nessa tarifa para 170 mil nos próximos meses. Considerando que em cada imóvel residem quatro pessoas por cada família beneficiada, já são mais de 280 mil contemplados pela tarifa reduzida, e a meta é de que esse número chegue a 680 mil pessoas beneficiadas.

Além de autorizar a realização da campanha de mídia para estimular os clientes de baixo poder aquisitivo, a governadora Raquel Lyra solicitou que a Compesa desenvolvesse uma estratégia de busca ativa, levando o seu atendimento para as comunidades, utilizando a sua estrutura de unidades móveis e parcerias com lideranças comunitárias, escolas, prédios públicos municipais, dentre outros, para que o cliente tenha facilidade para se inscrever no benefício da Tarifa Social. Esse planejamento foi realizado pela Compesa e os locais de atendimento serão divulgados em cada cidade.

O cliente também poderá fazer o cadastro na Tarifa Social nos 164 pontos de atendimento da Compesa (lojas físicas e Expressos Cidadão) espalhados por todo o estado, além do acesso  a inscrição pelo site ( www.compesa.com.br ), na Loja Virtual,  e aplicativo da empresa, disponível para Android e IOS.

Para ter acesso ao programa, o cliente deve apresentar média de consumo dos últimos seis meses de até 10m³ de água e até 80kwh de energia elétrica; possuir contracheque, benefício social ou previdenciário no valor de até (um) salário mínimo vigente; ser proprietário de um único imóvel e residir em imóvel com padrão compatível com a renda familiar. O cliente interessado deve preencher o formulário de cadastramento e apresentar documentação original e cópia (CPF, RG), conta Neoenergia e comprovante de renda.

Por Anchieta Santos

Em 2014 o Senador e hoje Ministro Armando Monteiro conseguiu uma emenda no valor de R$ 2 milhões de reais para a construção de calçamentos em Serra Talhada.  Também em 2014 o mesmo senador conquistou uma emenda em valor semelhante para Tabira, calçar e asfaltar em torno de 20 ruas.

Em Serra Talhada o Prefeito Luciano Duque deu a ordem de serviço esta semana para a construção de 17 ruas no Bairro da Cohab, isso depois de vencer as exigências da Caixa Econômica. Enquanto em Tabira, as obras não andam.

Medições foram feitas, empresa do asfalto quer ter certeza que vai receber o dinheiro e na Câmara existem vereadores temendo que a cidade depois de perder R$ 250 mil da emenda de Fernando Ferro por falta de projeto, que calçaria o Bairro das Missões, fique sem os R$ 2 milhões conseguidos pelo senador Armando Monteiro.