Sertanejos presentes no Congresso da AMUPE

O deputado federal e presidente regional do PR, Inocêncio Oliveira, tentou encerrar, ontem, os rumores que davam conta do seu rompimento com o primo e secretário estadual dos Transportes, Sebastião Oliveira (PR).

“Ele é meu sucessor natural na política. Na nossa família ninguém brigou e isso não acontecerá agora”, declarou o parlamentar, que compareceu à festa de aniversário do parente, num gesto que pode ser interpretado como um afago ao aliado.

Inocêncio também anunciou que se aposentará no final de 2014, aos 75 anos, quando, se reeleito no ano que vem, terá completado 40 anos de Câmara Federal, o equivalente a dez mandatos.

“Tenho muitos serviços prestados a Pernambuco. Nove mandatos consecutivos, cinco entre os mais votados do Estado, 14 anos na Mesa Diretora onde já ocupei muitos cargos. Sebastião é um grande quadro, um dos três melhores secretários estaduais. Vou apoiá-lo para federal”, destacou Inocêncio Oliveira.

Apesar do afago, ele vetou o projeto do sobrinho de concorrer à Câmara já em 2010. “Nesta eleição agora ele vai para estadual, federal depois”, garantiu Inocêncio. Em 31 de agosto de 2009.

Mínimo de R$ 505,90 – o governo pretende reajustar o salário mínimo para R$ 505,90 em 2010, segundo o Projeto de Lei Orçamentária que chega nesta segunda-feira ao Congresso. O valor representa reajuste de 8,8% sobre o atual piso nacional, fixado em R$ 464,72. Antes, o valor previsto era de R$ 506,50, mas foi alterado porque a previsão de inflação deste ano, que influencia o cálculo do reajuste, também caiu. Antes, era de 3,62%. Agora, o governo prevê que vai ser de 3,52%, informa Geralda Docana edição desta segunda-feira do GLOBO. Em 1 de setembro de 2009.

O recapeamento da PE 320 – o engenheiro João Recena, que trabalhou nos governos de Arraes e Carlos Wilson, ganhou uma licitação na Secretaria dos Transportes para elaborar o projeto de restauração da PE-320, que liga Brejinho (na fronteira com a Paraíba) a Serra Talhada.

A empresa de engenharia de sua propriedade deve entregar o projeto ao governo estadual até o final do próximo mês, para que ele possa ser licitado antes do final do ano.

O trecho Afogados da Ingazeira-Serra Talhada está mais ou menos transitável porque foi feita recentemente uma operação “tapa-buraco”. Mas o que liga Afogados a São José do Egito, nem o “tapa-buraco” resolve.

A estrada está completamente destruída e não há reforma que a faça prestar. Ela foi construída há 25 anos, no governo Roberto Magalhães, e precisa mesmo ser restaurada. Em 2 de setembro de 2009.

Fotos: Pepeu Acioly

Por André Luis – Com informações do Blog do Finfa

A agenda de gestores pernambucanos em Brasília tem ganhado destaque, acompanhada de perto pelo blogueiro Júnior Finfa. Sob a coordenação do deputado federal Lucas Ramos (PSB), diversas reuniões foram realizadas em ministérios importantes, visando o avanço de propostas e demandas dos municípios. Nesta terça-feira (8), os gestores tiveram reunião no Ministério dos Esportes, Ministério das Cidades e no Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional. Segue abaixo a agenda detalhada por Finfa em seu blog:

Ministério dos Esportes – Acompanhando a audiência com a Ministra dos Esportes, Ana Moser, e sua equipe, os prefeitos Luciano Torres de Ingazeira, Marconi Santana de Flores, Anchieta Patriota de Carnaíba, Célia Sales de Ipojuca, junto com representantes do prefeito de Carpina Manoel Botafogo, discutiram a situação de propostas já apresentadas pelos gestores. Um dos tópicos em destaque foi a melhoria de equipamentos esportivos nas respectivas localidades.

Ministério das Cidades – A agenda prosseguiu com uma reunião no Ministério das Cidades, onde os gestores pernambucanos encontraram o Secretário Executivo Hildo Rocha. Em pauta, propostas e convênios para beneficiar os municípios representados, mostrando o empenho dos líderes locais em impulsionar o desenvolvimento urbano.

Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – A terça-feira continuou com mais atividades, desta vez no Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional. Com o Secretário Executivo Substituto Tito Silva, a Secretária Nacional de Política e Desenvolvimento Regional Adriana Melo e assessores do MIDR, foram discutidas demandas variadas para os municípios presentes. Pavimentações, maquinários, estradas vicinais e obras de praças estavam entre os temas em foco.

Participaram da reunião os prefeitos Luciano Torres (Ingazeira), Marconi Santana (Flores), Célia Sales (Ipojuca), o deputado estadual, Romero Sales Filho e secretários municipais.

Apesar da mobilização contrária de entidades como OAB e Amupe, o Tribunal de Justiça de Pernambuco, TJPE, aprovou por unanimidade a extinção ou transferências de 43 Comarcas do estado.

No Pajeú a Comarca de Tuparetama foi afetada.

As extinções ou transferências ocorrerão durante todo o ano de 2021.

A OAB afirmou que “a extinção das comarcas é uma violação não só à Constituição Estadual, mas também a toda população que faz parte das 43 comarcas ameaçadas. Isso não é promover a Justiça, mas sim a injustiça. Essa luta não é apenas de uma classe, mas de toda a população”, segundo o presidente da OAB Caruaru, Fernando dos Santos Júnior.

Além de Tuparetama, comarcas de cidades como Maraial, Lagoa do Carro, Lagoa de Itaenga, Santa Maria do Cambucá, Vertentes, Riacho das Almas, Ibirajuba, Pedra, Inajá e Tacaratu serão afetadas.

Uma comitiva de 147 inscritos, dentre prefeitos e vereadores pernambucanos, participará hoje (09) da XIX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que segue até o dia 12 de maio.

Promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) com o apoio das associações municipalistas dos estados, este é o maior evento municipalista da América Latina, e tem como tema central do encontro os “Desafios de Final do Mandato”.

A CNM realizou uma série de pesquisas junto aos Municípios do país para mensurar o efeito da crise sentida pelos gestores municipais. Dos 184 municípios pernambucanos, 137 foram pesquisados, e 129 deles afirmam sentir fortemente os efeitos da crise instalada no país.

Desses, 80,3% disseram que esses efeitos foram mais sentidos na área de educação e 91,2% na área de saúde. Buscando diminuir os efeitos da crise, 81% das prefeituras pernambucanas cortaram gastos com custeio e 61% reduziram o quadro de funcionários.

Outra pauta a ser discutida entre os gestores pernambucanos será sobre a União, que deve aos cofres municipais pernambucanos mais de R$ 1.574 bilhões. Desse total, a grande maioria (cerca de R$ 1.254 bilhões) está classificada como “não processados”, ou seja, não tiveram sequer a primeira medição da obra. Os restos a pagar não processados são majoritariamente de exercícios anteriores, com mais de R$ 1.055 bilhões.

A receita que impacta de maneira mais determinante os Municípios é o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esse fundo teve uma queda nominal de 4,16% no primeiro quadrimestre de 2016, quando comparado a igual período do ano anterior.

José Patriota, presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, confia na Marcha para pressionar os deputados e senadores para  destravar pautas municipalistas importantes nas duas esferas (Congresso e Senado), por esta razão espera uma  presença impactante dos  gestores pernambucanos.

O prefeito de Flores, Marconi Santana, presidente do Cimpajeú, mais o presidente da AMUPE e ex-prefeito de Ingazeira, Luciano Torres, mais prefeitos de cidades sertanejas  cumpriram uma extensa agenda em Brasília nesta terça-feira (07), avaliada como produtiva.

Acompanharam o gestor do consórcio, os prefeitos Sávio Torres (Tuparetama), Luciano Duque (Serra Talhada), Zeinha Torres (Iguaracy), Djalma Alves (Solidão), Lino Morais (Ingazeira) e Sebastião Dias (Tabira).

“Logo cedo estivemos com Munik Pereira, Consultora Técnica do Ministério da Saúde, onde foi possível tratarmos sobre a questão do SAMU”, disse Marconi. A notícia é um alento depois que, diante do presidente Temer, gestores perderam oportunidade de tratar do tema.

Já no período da tarde, acompanhado pelo Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) e pelo Presidente da AMUPE, Luciano Torres; Marconi Santana e a comitiva foram recebidos pelo Ministro de Estado da Integração Nacional, Helder Barbalho. “Apresentamos uma série de propostas prioritárias para os municípios consorciados”, explicou Marconi.

“Solicitamos a conclusão da Barragem de Ingazeira, orçada em R$ 35 milhões, a inclusão do município de Solidão no projeto da Adutora do Pajeú bem como os municípios de Santa Cruz da Baixa Verde e Triunfo”.

Animado com o encontro, Marconi revelou que o Ministrou informou que já havia autorizado o DNOCS a elaborar o projeto e acelerar as obras.

Para o município de Flores, Marconi solicitou a construção da Barragem de Cajá no município de Flores, com investimentos na ordem de 57 milhões de reais, inclusive entregando ao Ministro, o projeto elaborado pelo DNOCS.

“Ainda solicitamos a liberação de 180 sistemas de abastecimento simplificado, a inclusão de no programa de combate à seca, cisternas de plástico para dar celeridade a captação, armazenamento e distribuição de água além de outras propostas para toda a região do Pajeú e do Moxotó”, destacou.