Pernambuco tem o melhor novembro dos últimos seis anos na geração de empregos

Acontece nesta terça, dia 10, no CEU das Artes, Bairro Caxixola, Serra Talhada, às 14h, a eleição do Conselho Consultivo do Audiovisual de Pernambuco na RD Sertão. Criado em 2015, o colegiado foi criado através da Lei 15.307/2014 – a Lei do Audiovisual de Pernambuco.

O Conselho Estadual é composto por 18 membros efetivos e 18 suplentes, de forma paritária, com representações governamentais e da sociedade civil. Ele tem por finalidade proporcionar a participação democrática da sociedade no desenvolvimento de políticas públicas que garantam a promoção, o fomento e o incentivo ao audiovisual no Estado. Os membros têm mandato de dois anos, podendo ser reconduzidos, uma única vez, por igual período.

Atualmente, Marcos Carvalho é o titular, com Bruna Tavares como suplente. Nesta terça, haverá nova eleição pra recondução ou pra indicação de novos conselheiros.

O Sertão, especialmente o Pajeú, tem importante atividade audiovisual, com mostras como a Pajeú de Cinema, o Festival de Cinema de Pernambuco e até produções independentes que rodam a região.

Documento elaborado pelo Ministério Público do Trabalho aponta que, até o momento, foram apresentadas 3.206 denúncias contra empregadores e empresas

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, recebeu nesta quinta-feira (15), do procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, o documento Assédio Eleitoral Eleições 2022 – Relatório de Atividades. 

O informativo foi elaborado pela Coordenadoria Nacional de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho, ligada ao Ministério Público do Trabalho (MPT).

“Até o dia 6 de dezembro, tivemos 2,3 mil denúncias e, hoje, temos 3.206, um número ainda crescente. Foram expedidas 1,4 mil recomendações, ajuizadas 80 ações civis públicas e 300 termos de ajuste de conduta. O Ministério Público do Trabalho continua trabalhando para que o assédio eleitoral seja punido”, afirmou o procurador-geral.

Segundo Pereira, o MPT atuou para impedir o assédio moral no ambiente de trabalho até as eleições, para que os trabalhadores pudessem exercer seu direito ao voto. “Agora a gente busca a punição, a responsabilização de quem fez essas infrações, para evitar que isso ocorra de novo. Isso vai decorrer do dia a dia da apuração dos casos”, explicou.    

O procurador-geral do Trabalho destacou que, apesar de ter havido assédio nas Eleições 2018, nada se compara ao que aconteceu neste ano. “O que vem sendo concluído é que nós estamos diante de uma nova situação. Inclusive, eu conversei com o presidente Alexandre de Moraes sobre a necessidade de que o Ministério Público do Trabalho, em razão dessas denúncias no ambiente de trabalho, participe do sistema de segurança e de Justiça em relação ao aspecto eleitoral”, relatou.   

Entre as sanções previstas para quem comete assédio eleitoral, segundo explicou Pereira, estão as multas, cujos valores variam de acordo com o caso, já tendo sido aplicada multa de R$ 10 milhões, por exemplo. Ele informou que ainda não está fechado o montante total dos valores que serão cobrados de empresas e empregadores que cometeram assédio eleitoral. Além disso, de acordo com o procurador, em janeiro de 2023, o MPT já deve ter concluído em qual segmento mais ocorreu essa prática e quais foram os trabalhadores mais assediados.

Relatório

O documento descreve o assédio eleitoral como “a prática de coação, intimidação, ameaça, humilhação ou constrangimento associados a determinado pleito eleitoral, no intuito de influenciar ou manipular o voto, apoio, orientação ou manifestação política de trabalhadores e trabalhadoras no local de trabalho ou em situações relacionadas ao trabalho”.

O relatório mostra que a grande maioria das condutas ilícitas denunciadas envolveram as eleições para a Presidência da República e que o número de denúncias aumentou após o primeiro turno. Até o dia 3 de outubro, o número total de denúncias era de 68, e o de empresas investigadas, 52. Já no dia 29, os números saltaram para 2.360 denúncias e 1.808 empresas investigadas. 

“O ápice do número de denúncias registradas foi de 265, no dia 28 de outubro de 2022”, diz o documento.

O MPT aponta que a região Sul apresentou o maior número de denúncias até o primeiro turno. Depois do dia 3 de outubro, se destacou a Sudeste (especialmente os estados de Minas Gerais e São Paulo), com 934 relatos contra 705 empresas ou pessoas investigadas, seguida pela Sul, com 690 denúncias, a Nordeste, com 413, a Centro-Oeste, com 198, e, por fim, a Norte, com 125.

O relatório mostra, ainda, o trabalho realizado pelos procuradores do Trabalho. No dia 29 de outubro, estavam em curso 1.492 procedimentos investigatórios, por meio dos quais foram expedidas 1.157 recomendações, firmados 225 termos de ajustamento de conduta e ajuizadas 50 ações civis públicas.

Por fim, o MPT conclui que é preciso uma atuação contínua contra a violência e o assédio no trabalho, decorrentes de orientação e escolha políticas. “Trata-se de atuação fundamental para a promoção do respeito à cidadania das pessoas que trabalham e de consolidação da democracia, que requer ação planejada, estratégica, coordenada e articulada deste ramo do Ministério Público com outras instituições e órgãos públicos incumbidos da fiscalização da regularidade dos pleitos eleitorais”, diz o documento. Acesse a íntegra do relatório.

O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, recebeu hoje (19), em seu gabinete, o Deputado Estadual e Presidente da Comissão de Administração, Lucas Ramos, quando discutiram os últimos detalhes da Audiência Pública sobre acidentes que acontecerá na Assembleia Legislativa de Pernambuco – ALEPE.

Na ocasião, serão abordados temas como políticas públicas de enfrentamento a acidentes veicular a partir do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito – PNTRANS, em obediência a Lei Federal nº 13.614/2018, demandada pelo Conselho Estadual de Trânsito de Pernambuco – CETRAN-PE.

“Por meio da Audiência Pública, os órgãos executivos de trânsito da União, estados e municípios, juntamente com a sociedade e entidades em geral, debaterão aspectos jurídicos, técnicos, de gestão participativa e referente à aplicabilidade e condições de gestão, bem como os impactos da Lei nº 13.614/18, na elaboração das metas de redução do índice de mortos no trânsito, por grupos de habitantes e de veículos”, destacou.

Na oportunidade, Ribeiro disse que a partir de julho será disponibilizado, para o Sertão do São Francisco, uma unidade do Detran Itinerante, que consiste em um veiculo adaptado para receber também pessoas com deficiência, inclusive, conta com elevador de cadeiras de rodas, além de área interna climatizada e conta com três guichês de atendimento.

O médico cardiologista Hugo Rabelo, que era um dos nomes governistas, anunciou apoio à pré-candidatura de Fredson Brito em São José do Egito.

“Esta aliança é importante na trajetória política de Fredson, consolidando ainda mais seu crescimento e fortalecimento na corrida eleitoral de 2024”, diz a pré-campanha de Fredson em nota.

Hugo atuou como secretário de saúde na gestão de Evandro Valadares, onde foi uma peça chave na Frente Popular de São José do Egito.

Hugo não digeriu a decisão que o rifou da Diretoria do União Brasil em São José do Egito,  no limite do prazo para tentar fazer Augusto Valadares pré-candidato do bloco governista.  A decisão mostra que manteve a posição em credenciar a movimentação ao grupo de Evandro Valadares,  mais o Deputado Federal Mendonça Filho.

Claro, Fredson comemorou a adesão. “A chegada de Dr. Hugo é mais uma prova do fortalecimento deste projeto, que cada vez mais se consolida como uma opção viável e promissora para a cidade”.

Vídeos começam a circular nas redes sociais com imagens da tentativa de assalto ao Sicoob Brejinho. Nas imagens é possível ver como foi determinada a morte da cliente identificada como Roquelina Maria de Almeida, 74 anos.

Ela entrava na agência no momento em que o criminoso morto na ação chegava para anunciar o assalto. Ele tentou render o vigilante da agência, que reagiu. Na troca de tiro, dona Roquelina foi atingida com um tiro no rosto. Ela deu entrada no Hospital regional de Patos, mas não resistiu e morreu às 15h20.

O criminoso que iniciou a ação foi morto pela reação do vigilante, que ferido, ainda trocou tiros com os que estavam do lado de fora.

É a segunda ação contra o Sicoob de Brejinho. A agência de Itapetim foi assaltada três vezes. O Banco do Brasil da cidade também foi alvo de explosão e ainda não restabeleceu o atendimento.

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