Procurador-geral orienta promotores sobre não realização de comemorações públicas

Do blog de Jamildo

Já é dado como certo que o PSDB vai ficar com a vice na chapa de Armando Monteiro Neto (PTB) ao governo de Pernambuco. Um dos nomes cogitados é o do ex-prefeito de Petrolina Guilherme Coelho, primo do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB), uma das lideranças do bloco do petebista. O tucano aproveitou a visita do pré-candidato à presidência da República pelo seu partido, Geraldo Alckmin, a Caruaru, no Agreste pernambucano, nessa sexta-feira (22), para buscar apoio.

“Eu tenho grande estima. Guilherme Coelho está preparado para importantes missões no estado de Pernambuco”, afirma Alckmin em áudio divulgado pelo ex-prefeito.

Além de Guilherme Coelho, são cotados para a vaga o ex-prefeito de Jaboatão dos Guararapes Elias Gomes e o vereador do Recife André Régis.

O nome de Coelho é defendido pelo primo, com quem refez a aliança há dois anos, para a campanha de Miguel Coelho (PSB) em Petrolina, após 30 anos de uma briga política na família.

“A vice deverá ser uma indicação do PSDB. No que diz respeito à minha posição, se o PSDB de Pernambuco evoluir para a indicação do nome do nosso ex-prefeito e ex-deputado federal Guilherme Coelho, terá toda a minha simpatia e o meu apoio. Mas não é uma questão que dependa de mim e do meu grupo político, e sim do PSDB”, afirmou em entrevista no último dia 15. “Como eu não consegui viabilizar o comando da direção do MDB, não pude levar adiante a minha postulação como pré-candidato. Como todos sabem, Fernando Filho e Antônio Coelho se filiaram ao DEM. O DEM já esta representado na chapa com a presença do deputado federal Mendonça Filho, nosso candidato a senador e, portanto, os outros espaços, seja na vice ou outra vaga no Senado, vão caber aos partidos”.

FBC não estava na comitiva que foi receber Alckmin. Os outros líderes do bloco de oposição, sim. Além de Armando, foram a Caruaru o nome escolhido para o Senado, o deputado federal Mendonça Filho (DEM), e o presidente estadual do PSDB, o também deputado federal Bruno Araújo, pré-candidato à reeleição.

A emenda do deputado Augusto Coutinho (Solidariedade) que mantém a obrigatoriedade do uso de cadeirinha para transporte de crianças menores de 7 anos foi incorporada ao Projeto de Lei n. (3.267/2019) do governo Bolsonaro que propõe alterações ao Código Brasileiro de Trânsito (CBT).  “Precisamos modernizar alguns pontos da legislação de trânsito, mas questões como o uso da cadeirinha, essenciais para a preservação da vida, precisam ser mantidas. São ações educativas cujos resultados positivos já foram comprovados por entidades como a Organização Mundial de Saúde”, disse Coutinho.

O relatório contendo as alterações ao projeto vindo do governo foi apresentado nesta quarta-feira, 27, pelo relator do texto na Comissão Especial, deputado Juscelino Filho (DEM). A emenda do deputado Augusto Coutinho é de número 57 e defende a supressão completa de um parágrafo acrescentado ao art. 168 do CTB que extinguia a multa para quem não utilizasse a cadeirinha no transporte de crianças. Pela proposta do governo, o desrespeito a esta regra passaria a ser punido apenas com advertência.

“Essa medida foi criticada por especialistas e com razão. Tive acesso a números que atestam uma redução de 12,5% nas mortes de crianças em acidentes de carro após 2008, quando a obrigatoriedade da cadeirinha passou a valer. Estamos falando da preservação de vida e da integridade de crianças”, defendeu Augusto Coutinho. Ele também comentou sobre pesquisa da Organização Mundial de Saúde que indicou que a cadeirinha é capaz de reduzir em até 60% acidentes fatais com crianças.

O texto fechado pelo relator terá um prazo de cinco sessões plenárias para receber novas emendas e, em seguida, vai para votação da Câmara Federal. O Projeto que altera o CTB foi apresentado pelo presidente no primeiro semestre deste ano, quando Bolsonaro foi pessoalmente ao Congresso entregar a matéria. Atualmente motoristas que deixam de usar cadeirinha para levar crianças recebem multa no valor R$293,47. A pena é considerada gravíssima e soma de sete pontos na carteira.

O advogado e procurador do município de Afogados da Ingazeira, Carlos Marques, segue internado no Hospital Português, em Recife, após ter sido transferido ontem.

Carlos sofreu uma pancada na cabeça em um acidente doméstico e apresentou quadro de sangramento, vômito e confusão mental.

Pessoas próximas que o acompanham, entretanto, informaram que os prognósticos indicam que nesses casos, a perspectiva de recuperação é boa e precisa de um tempo mínimo de 72 horas. Exames mostraram que não há diagnóstico de AVC ou aneurisma, o que tranquilizou a todos.

Resumindo, os médicos buscaram tranquilizar familiares e apontaram a necessidade de aguardar o processo de recuperação com monitoramento clínico para prevenir e reduzir o risco de complicações.

Do Correio Braziliense

Depois de quatro meses de greve e de operação padrão, que limita os atendimentos a consulta para primeiro benefício e volta ao trabalho, os médicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) fecharam acordo de reajuste salarial com o Ministério do Planejamento, ontem (15). A negociação prevê, além de percentuais, que os profissionais não terão os dias parados descontados do salário.

A categoria aceitou o mesmo percentual e condições de pagamento das carreiras típicas de Estado e terá aumento de 27,9% em dividido em quatro anos, sendo a primeira parcela, de 5,5%, paga em agosto de 2016. Em 2017, 2018 e 2019 terão reajustes de 6,99%, 6,65% e 6,31%, respectivamente.

Quando a última parcela do reajuste for quitada, o salário inicial de um perito do INSS passará dos atuais R$ 11 mil para R$ 14,8 mil, e a remuneração no fim de carreira, de R$ 16 mil para R$ 20,8 mil.

A maior vitória da categoria, no entanto, diz respeito a mudança na composição salarial. A parte variável da remuneração, que atualmente é de 70%, passa a ser de 30%. Ou seja, ao se aposentar, os servidores saem com um salário mais próximo ao da ativa.