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Procurador-geral orienta promotores sobre não realização de comemorações públicas

Por Nill Júnior

O procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros, está orientando todos os promotores Eleitorais do Estado a necessidade de interposição de pedido de providências contra todos os candidatos para que se abstenham de participar ou incentivar comemorações que gerem aglomerações.

A necessidade tem como base o artigo 240, parágrafo único, do Código Eleitoral que veda a realização, desde 48h antes até 24h depois da eleição, de qualquer propaganda política mediante radiodifusão, televisão, comícios ou reuniões públicas. A medida procura conter a disseminação da contaminação pelo novo coronavírus.

“Até o presente estamos conduzindo as eleições muito bem, mas nossa preocupação também é com as comemorações. Historicamente, logo após a proclamação dos resultados há uma euforia popular e as ruas ficam lotadas de pessoas. Este fato pode potencializar a proliferação da Covid-19 em todo o Estado. No momento, já conseguimos três liminares proibindo comemorações em São José do Egito, Olinda e Abreu e Lima”, disse Francisco Dirceu Barros.

Ainda segundo ele, “vários juízes eleitorais irão decidir até o final do dia se permitirão comemorações eleitorais em suas cidades. O descumprimento da determinação judicial implicará em aplicação de multa pesada e crime de desobediência eleitoral, conforme o artigo 347 do Código Eleitoral”, disse.

A orientação é que os promotores Eleitorais interponham ações no sentido de coibir as comemorações presenciais após apuração.“Conclamo aos candidatos vencedores que, independentemente, de decisão da justiça eleitoral, não participem de comemorações que enseje aglomerações. A pandemia ainda não acabou e só venceremos ‘esta guerra’ com esforço conjunto de toda sociedade”, finalizou.

Plantão – A Procuradoria-Geral de Justiça de Pernambuco (PGJ-PE) está de plantão fornecendo orientações à todos os promotores eleitorais do Estado, firmando orientações e realizando atendimento para dirimir dúvidas e alinhar atuação conjunta. “Já prestamos mais de 100 esclarecimentos e estamos focado no pós-eleição. Para garantir a saúde do pernambucano e o direito à vida”, finalizou.

Outras Notícias

Tucanos recepcionam Serra no Estado

  Do Blog da Folha Parte da cúpula tucana no Estado recebeu, no fim da manhã desta sexta-feira (11), o senador José Serra (PSDB-SP), que cumpre agenda no Recife. O ex-candidato a presidente foi recepcionado o presidente do PSDB do Recife, vereador André Régis; o prefeito de Jaboatão, Elias Gomes; a presidente do PSDB Mulher-PE, […]

 

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Daniel, Elias, André Régis e Terezinha recepcionam José Serra no Recife

Do Blog da Folha

Parte da cúpula tucana no Estado recebeu, no fim da manhã desta sexta-feira (11), o senador José Serra (PSDB-SP), que cumpre agenda no Recife. O ex-candidato a presidente foi recepcionado o presidente do PSDB do Recife, vereador André Régis; o prefeito de Jaboatão, Elias Gomes; a presidente do PSDB Mulher-PE, Terezinha Nunes; o deputado federal Daniel Coelho e integrantes da Juventude tucana.

Serra chega a Pernambuco a convite do governador Paulo Câmara (PSB). Ele participa de almoço com socialista no Palácio do Campo das Princesas e, na sequência, vai proferir a palestra Brasil: 30 anos de democracia e os desafios do crescimento: conquistas, retrocessos e desafios políticos, econômicos e sociais do Brasil, no próprio Palácio.

Comissão de vereadores vai a Brasília buscar recursos para obras em Tabira

Por Anchieta Santos Fazendo uso da Tribuna da Câmara ontem, Zé de Bira anunciou a criação de uma Comissão de vereadores para ir a Brasília em busca de recursos para a construção de obras na Cidade das Tradições. Entre eles o Parque da Feira do Gado e o Estádio de Futebol. Edmundo Barros citou a […]

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Por Anchieta Santos

Fazendo uso da Tribuna da Câmara ontem, Zé de Bira anunciou a criação de uma Comissão de vereadores para ir a Brasília em busca de recursos para a construção de obras na Cidade das Tradições. Entre eles o Parque da Feira do Gado e o Estádio de Futebol.

Edmundo Barros citou a importância de procurar em Brasília os senadores Humberto Costa e Fernando Bezerra Coelho e o Ministro do Planejamento Armando Monteiro.

Por contenção de despesa, o Presidente da Câmara Marcos Crente defendeu que a Comissão seja composta por dois vereadores, um de situação e outro de oposição. Na oportunidade serão contactados os federais Tadeu Alencar, Gonzaga Patriota e Ricardo Teobaldo.

Vereadores reclamam de Prefeitura: o prazo para o executivo tabirense cumprir a determinação judicial de 72 horas no fornecimento de documentação sobre os convênios, solicitada pela Comissão Parlamentar de Investigação da Câmara de vereadores acabou.

Durante a sessão de ontem os vereadores de oposição Aldo Santana e Djalma das Almofadas comunicaram que o prazo terminou no sábado ás 10h da manhã e os documentos não chegaram ao poder legislativo.

Chuvas e ventos fortes registrados no Pajeú

Confirmando  a previsão da meteorologia a chuva voltou a algumas áreas do Pajeú neste sábado. Em algumas cidades, veio acompanhado de fortes ventos, como em Serra Talhada. Uma árvore caiu sobre um carro ao lado da Matriz de Nossa Senhora da Conceição, próximo à Concha Acústica. Ninguém se feriu Previsão de chuvas em áreas do […]

Glewber Morato/WhattsApp

Confirmando  a previsão da meteorologia a chuva voltou a algumas áreas do Pajeú neste sábado. Em algumas cidades, veio acompanhado de fortes ventos, como em Serra Talhada. Uma árvore caiu sobre um carro ao lado da Matriz de Nossa Senhora da Conceição, próximo à Concha Acústica. Ninguém se feriu

Previsão de chuvas em áreas do Nordeste:  o verão marca o início do período de chuva na faixa norte da Região. No decorrer da estação, as áreas de instabilidade da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT) ficam cada vez mais próximas da costa norte do Nordeste tornando a chuva mais frequente. É a ZCIT que traz chuva volumosa para o norte do Maranhão e do Piauí, para o Ceará e para o Rio Grande do Norte. Mas o ar úmido se espalha também pelo interior do Nordeste e a chuva chega ao sertão

VCAN e ASAS: Um dos importantes sistemas meteorológicos que atuam durante o verão é o VCAN – Vórtice Ciclônico em altos Níveis. O VCAN pode provocar chuva forte em algumas áreas e deixar o tempo seco em outras.

Mas o verão também é época de sol forte e pouca chuva na costa leste do Nordeste. Do litoral da Paraíba ao sul da Bahia, tem muito sol na praia na maior parte do verão. O sistema de alta pressão atmosférica chamado de Alta Subtropical do Atlântico Sul (ASAS) predomina na costa leste do Nordeste e dificulta a formação de áreas de instabilidade. A época de chuva na costa leste do Nordeste é o outono/inverno.

O Nordeste, junto com o Sul do Brasil, é uma das Regiões que mais sente a influência de fenômenos como El Niño ou La Niña, mas a temperatura da água do oceano Atlântico é talvez mais importante para prever como será o período chuvoso do Nordeste.

Este ano, a temperatura da água do Atlântico está favorável para a chuva no Nordeste, mas teremos períodos de com muita irregularidade. Uma preocupação é a tendência de chover menos do que normal em março, que é o pico da estação chuvosa na faixa norte do Nordeste.

CNBB cita totalitarismo e pede respeito aos Poderes

Estadão Em vídeo sobre o 7 de Setembro, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) orientou os brasileiros a não se deixarem convencer por “quem agride os poderes Legislativo e Judiciário”, num recado ao presidente Jair Bolsonaro.  “A existência de três Poderes impede totalitarismos, fortalecendo a liberdade de cada pessoa”, disse o presidente da […]

Estadão

Em vídeo sobre o 7 de Setembro, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) orientou os brasileiros a não se deixarem convencer por “quem agride os poderes Legislativo e Judiciário”, num recado ao presidente Jair Bolsonaro. 

“A existência de três Poderes impede totalitarismos, fortalecendo a liberdade de cada pessoa”, disse o presidente da CNBB, dom Walmor Oliveira de Azevedo. “Independentemente de suas convicções político-partidárias, não aceite agressões às instituições que sustentam a democracia.”

Dom Walmor afirmou na mensagem que o País “está sendo contaminado por sentimento de raiva e de intolerância” e se opôs a uma série de bandeiras e políticas de Bolsonaro, entre elas o incentivo e a facilitação da compra de armas de fogo por civis.

“Muitos em nome de ideologias dedicam-se a agressões e ofensas, chegando ao absurdo de defender o armamento da população. Quem se diz cristã ou cristão deve ser agente da paz, e a paz não se constrói com armas”, disse o clérigo.

Pastores de igrejas evangélicas pentecostais e neopentecostais engrossaram as convocações do movimento bolsonarista, alegando a defesa da liberdade de expressão e de culto, e prometeram uma mobilização sem precedentes.

Por meio de seu presidente, a cúpula da principal entidade da Igreja Católica no País demonstrou preocupação com atos violentos e pediu respeito à vida durante as manifestações de rua no Dia da Independência, diante do agendamento de protestos contra e a favor do governo federal. O mote da campanha da CNBB é “somos todos irmãos”.

“Respeite a vida e a liberdade de seu semelhante. Aquele com quem você não concorda é também amado e tem uma família que aguarda o seu retorno com segurança”, apelou dom Walmor. “As desavenças não podem justificar a violência, a intolerância nos distancia da Justiça e da paz, afasta-nos de Deus.”

O vídeo com a mensagem de dom Walmor e uma oração tem pouco mais de sete minutos de duração e foi divulgado nesta sexta-feira, 3.

Na gravação, o presidente da CNBB também defendeu uma série de posições contrárias ao governo Bolsonaro. Ele lembrou da alta da inflação e do desemprego, da fome e da miséria, pautas que o governo evita comentar, e cobrou a defesa de povos indígenas.

“Não podemos ficar indiferentes a essa realidade que mistura o desemprego e a alta inflação, acentuando gravemente exclusões sociais. São urgentes políticas públicas para a retomada da economia, e a inclusão dos mais pobres no mercado de trabalho”, disse o religioso católico.

Também arcebispo metropolitano de Belo Horizonte, dom Walmor sugeriu aos católicos que olhem pelos que estão sofrendo e defendam a proteção ambiental por causa de mudanças climáticas e os indígenas, por causa da votação do marco temporal para demarcação de terras. Ele afirmou que os indígenas “enfrentam grave ameaça” do poder econômico, além de terem sido historicamente perseguidos e dizimados.

“Nossa pátria não começa com a colonização europeia”, disse o bispo católico, segundo quem o poder empresarial tenta “manipular instâncias de decisão e alterar marcos legais para avançar sobre terras indígenas, dizimando a natureza, os povos originais e a sua cultura”.

O líder dos bispos católicos afirmou que a pandemia da covid-19 “é mal que ainda nos ameaça”, sugeriu respeito às medidas de distanciamento social e definiu a vacinação como uma “tarefa cristã”.