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Procurador-geral orienta promotores sobre não realização de comemorações públicas

Por Nill Júnior

O procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros, está orientando todos os promotores Eleitorais do Estado a necessidade de interposição de pedido de providências contra todos os candidatos para que se abstenham de participar ou incentivar comemorações que gerem aglomerações.

A necessidade tem como base o artigo 240, parágrafo único, do Código Eleitoral que veda a realização, desde 48h antes até 24h depois da eleição, de qualquer propaganda política mediante radiodifusão, televisão, comícios ou reuniões públicas. A medida procura conter a disseminação da contaminação pelo novo coronavírus.

“Até o presente estamos conduzindo as eleições muito bem, mas nossa preocupação também é com as comemorações. Historicamente, logo após a proclamação dos resultados há uma euforia popular e as ruas ficam lotadas de pessoas. Este fato pode potencializar a proliferação da Covid-19 em todo o Estado. No momento, já conseguimos três liminares proibindo comemorações em São José do Egito, Olinda e Abreu e Lima”, disse Francisco Dirceu Barros.

Ainda segundo ele, “vários juízes eleitorais irão decidir até o final do dia se permitirão comemorações eleitorais em suas cidades. O descumprimento da determinação judicial implicará em aplicação de multa pesada e crime de desobediência eleitoral, conforme o artigo 347 do Código Eleitoral”, disse.

A orientação é que os promotores Eleitorais interponham ações no sentido de coibir as comemorações presenciais após apuração.“Conclamo aos candidatos vencedores que, independentemente, de decisão da justiça eleitoral, não participem de comemorações que enseje aglomerações. A pandemia ainda não acabou e só venceremos ‘esta guerra’ com esforço conjunto de toda sociedade”, finalizou.

Plantão – A Procuradoria-Geral de Justiça de Pernambuco (PGJ-PE) está de plantão fornecendo orientações à todos os promotores eleitorais do Estado, firmando orientações e realizando atendimento para dirimir dúvidas e alinhar atuação conjunta. “Já prestamos mais de 100 esclarecimentos e estamos focado no pós-eleição. Para garantir a saúde do pernambucano e o direito à vida”, finalizou.

Outras Notícias

Câmara monitora ações de enfrentamento às chuvas no Gabinete de Crise

O governador Paulo Câmara esteve, na nesta quarta-feira (31.05), no Gabinete de Crise – instalado no Palácio do Campo das Princesas – para acompanhar, pessoalmente, as ações que estão sendo desenvolvidas no enfrentamento das chuvas. Ao todo, equipes de 15 secretarias estaduais estão no local desenvolvendo ações para minimizar os impactos sofridos pela população de […]

O governador Paulo Câmara esteve, na nesta quarta-feira (31.05), no Gabinete de Crise – instalado no Palácio do Campo das Princesas – para acompanhar, pessoalmente, as ações que estão sendo desenvolvidas no enfrentamento das chuvas.

Ao todo, equipes de 15 secretarias estaduais estão no local desenvolvendo ações para minimizar os impactos sofridos pela população de municípios da Zona da Mata Sul e do Agreste pernambucano e que deixaram 24 deles em estado de Emergência. Após acompanhar o trabalho do Gabinete de Crise, Paulo seguiu para os municípios de Catende e de Ribeirão.

Um dos trabalhos em conjunto que está sendo realizado de forma intensiva é a arrecadação e envio de diversos donativos, como alimentos de pronto consumo e não perecíveis, água potável, roupas, colchões, lonas plásticas e materiais de higiene e limpeza.  Até o momento, foram entregues 24 toneladas de alimentos, 18 mil litros de água e nove mil quilos (kg) de itens de higiene e limpeza.

A entrega dos itens está sendo feita nos 24 municípios em estado de Emergência: Caruaru, Ipojuca, Joaquim Nabuco, Jurema, Lagoa dos Gatos, Primavera, Quipapá, Sirinhaém, Tamandaré, Xexéu, Belém de Maria, Gameleira, Palmares, Amaraji, Maraial, Ribeirão, Cortês, Barra de Guabiraba, São Benedito do Sul, Rio Formoso, Catende, Água Preta, Jaqueira e Barreiros.

Caminhos de Pernambuco já requalificou 600 quilômetros de rodovias, diz governo

Diário de Pernambuco Lançado há dois meses pelo Governo do Estado, o Programa Caminhos de Pernambuco já requalificou 600 quilômetros de estradas em todas as regiões do Estado. Até 2022, o plano investirá R$ 505 milhões na recuperação de 5.554,5 quilômetros de rodovias. A iniciativa é coordenada pela Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos e […]

Foto: Flávio Japa/Governo do Estado.

Diário de Pernambuco

Lançado há dois meses pelo Governo do Estado, o Programa Caminhos de Pernambuco já requalificou 600 quilômetros de estradas em todas as regiões do Estado. Até 2022, o plano investirá R$ 505 milhões na recuperação de 5.554,5 quilômetros de rodovias. A iniciativa é coordenada pela Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos e executada pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER).

As obras seguem um calendário que leva em consideração a logística de cada localidade, a economia, o turismo, além dos fatores climáticos. Importantes vias para a mobilidade estão sendo beneficiadas.

Estão em andamento ações de reestruturação, como serviços de capinação, desobstrução dos dispositivos de drenagem e requalificação asfáltica, nas PEs 015 (Olinda), 27 (Camaragibe), 50 (Vitória de Santo Antão), 102 (Surubim), 121 (Frei Miguelinho), 73 (Gameleira), 64 (Ibiratinga), 126 (Palmares), 275 (São José do Egito), 360 (Ibimirim), 365 (Serra Talhada) 177 (Quipapá), e 655 e 636 (Petrolina).

No mês de agosto, entre as rodovias que vão receber as intervenções do programa Caminhos de Pernambuco, estão na programação as PEs 22 (Paulista), 90 (Santa Maria do Cambucá), a 42 (Ipojuca/Escada) e a 555 (Parnamirim).

O Governo já entregou as PEs 001 (Olinda), 106 (Surubim), 90 (Carpina), 507 (Serrita), a 647, 626 e o anel viário (Petrolina); e ainda acessos aos municípios de Limoeiro, Caruaru, Bezerros, o que garante as condições apropriadas para a trafegabilidade, proporcionando segurança e conforto aos cidadãos.

Silvio Costa Filho avalia que nomes para o Senado ainda são incertos: “muitos nem partido têm ainda”

Por Alex Fonseca – Blog da Folha O ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho (Republicanos), avaliou que as pré-candidaturas ao Senado ainda não estão claras e que ainda ocorrerão negociações para fechá-las. O ministro tem se colocado à disposição para ser candidato à Casa Alta na possível chapa do prefeito João Campos (PSB) […]

Por Alex Fonseca – Blog da Folha

O ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho (Republicanos), avaliou que as pré-candidaturas ao Senado ainda não estão claras e que ainda ocorrerão negociações para fechá-las. O ministro tem se colocado à disposição para ser candidato à Casa Alta na possível chapa do prefeito João Campos (PSB) para o governo, que, por sua vez, tem outros nomes disputando o apoio do provável candidato.

“Tem muitos movimentos nos próximos 15 dias e muitos pré-candidatos ao Senado que nem partido têm ainda. Ninguém sabe onde vai ficar e quem vai apoiar. O nosso partido tem a unidade. Na hora certa, com muita tranquilidade, com muita serenidade, nós vamos tomar a decisão de maneira coletiva”, disse, antes de participar de um fórum sobre infraestrutura, na Fiepe.

O ministro também disse que deixará a Esplanada dos Ministérios no dia 2 de abril para entrar na disputa. O prazo para a desincompatibilização era o dia 4 do mesmo mês. “Está chegando a hora de deixar o ministério. Vamos deixar no dia 2 e a partir do dia 3 é viver no carro, andar Pernambuco do litoral ao sertão”, disse.

Articulação

Silvio Costa Filho garantiu, ainda, que no partido dele, o Republicanos, a questão da candidatura ao Senado está pacificada e revelou estar “animado” para disputar uma das vagas.

“O nosso partido hoje tem uma unidade e tem um pensamento que é de disputar a eleição majoritária em Pernambuco, de disputar o Senado Federal”, comentou.

Costa Filho também reafirmou que não será candidato a vice na possível chapa do prefeito João Campos (PSB) para o governo. Na quarta (4), ele já havia negado a possibilidade após boatos. “Isso não nos interessa. Por quê? Porque eu acho que posso efetivamente dar uma contribuição ao estado de Pernambuco no Congresso Nacional”, declarou.

Diálogo 

Silvio Costa Filho também voltou a elogiar as parcerias da governadora Raquel Lyra (PSD) com o presidente Lula (PT). “Eu acho que as diferenças, muitas vezes, constroem as convergências. E é de convergência que Pernambuco precisa.”

O blog e a história: Eduardo e Dilma em pé de briga na foto do ano

Em 19 de dezembro de 2013 o blog trazia a repercussão da primeira vinda de Dilma Rousseff a Pernambuco depois do anúncio de Eduardo Campos de que concorreria à presidência:   Registrar com uma única imagem todo um sentimento e repercussão que envolveu a vinda de Dilma a Pernambuco depois do anúncio de candidatura própria do […]

Em 19 de dezembro de 2013 o blog trazia a repercussão da primeira vinda de Dilma Rousseff a Pernambuco depois do anúncio de Eduardo Campos de que concorreria à presidência:  

Registrar com uma única imagem todo um sentimento e repercussão que envolveu a vinda de Dilma a Pernambuco depois do anúncio de candidatura própria do socialista Eduardo Campos não era nada fácil.

O clima de animosidade esperado era vigiado por centenas de jornalistas, repórteres e fotógrafos.

E só uma  conseguiu naquele 18 de dezembro de 2013: a foto de Tereza Maia, do D. A. Press, que estampou a capa do Diário de Pernambuco de ontem merece o registro.

Dilma e Eduardo se armando para o embate, registrada em um milésimo de segundo pela lente da fotógrafa ganhou prêmio de “imagem que vale mais que mil palavras”…

Paulo Câmara testa positivo para Covid-19

O governador Paulo Câmara (PSB) anunciou na noite desta segunda-feira (18), por meio de suas redes sociais, que o resultado do seu teste para Covid-19 deu positivo. De acordo com o socialista, os sintomas da doença foram apresentados no início do dia e ele recebeu a orientação para realizar o exame. O governador afirmou, ainda, […]

O governador Paulo Câmara (PSB) anunciou na noite desta segunda-feira (18), por meio de suas redes sociais, que o resultado do seu teste para Covid-19 deu positivo.

De acordo com o socialista, os sintomas da doença foram apresentados no início do dia e ele recebeu a orientação para realizar o exame.

O governador afirmou, ainda, que vai iniciar o autoisolamento rígido em casa, seguindo as orientações médicas.

Ainda de acordo com Câmara, o Gabinete de Acompanhamento da Pandemia do novo coronavírus funcionará normalmente, de forma remota. Ele não deu detalhes de como pode ter contraído a doença.

Paulo encerrou o comunicado pedindo para que as pessoas fiquem em casa. O isolamento social é uma das orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) para combater a disseminação do novo coronavírus. Veja anúncio: