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Ingazeira: TCE-PE aprova auditoria na gestão de 2025 de Luciano Torres

Por André Luis

PRIMEIRA MÃO

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou, nesta terça-feira (24), o processo de Auditoria Especial de Conformidade referente à Prefeitura de Ingazeira. O julgamento teve como foco as ações administrativas do prefeito Luciano Torres durante o exercício financeiro de 2025.

Sob a relatoria do conselheiro Ranilson Ramos, o colegiado decidiu, de forma unânime, pela regularidade das contas, porém com ressalvas. No vocabulário jurídico-contábil, isso significa que, embora o tribunal tenha aprovado a gestão, foram identificadas falhas pontuais ou impropriedades que não chegaram a comprometer a legalidade geral do governo, mas que exigem correção.

A Auditoria Especial de Conformidade serve para verificar se os atos da prefeitura estão seguindo rigorosamente o que mandam as leis de licitações, contratos e gestão pública.

Com o veredito de “regular com ressalvas”, o gestor evita punições graves, como multas pesadas ou a rejeição total das contas, mas recebe determinações do Tribunal para que as falhas detectadas pela equipe técnica não se repitam nos próximos anos.

A sessão contou com a participação da defesa do prefeito, representada pelo advogado Jorival Franca de Oliveira Junior. Como a decisão foi unânime na Segunda Câmara, o processo segue agora o rito de publicação oficial, consolidando o resultado para o município do Sertão do Pajeú.

Outras Notícias

Crea-PE realiza Fiscalização Dirigida em Afogados da Ingazeira

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco (Crea-PE) realiza, na próxima semana, de segunda à sexta-feira (08 a 12.04), Fiscalização Dirigida em Afogados da Ingazeira e Região. Da ação, participarão os inspetores Coordenador, Secretário e Tesoureiro da Regional de Petrolina, Eduardo Jorge do Amaral e Silva, Manoelito Wagner Pereira Saturnino e Líbni Angelim […]

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco (Crea-PE) realiza, na próxima semana, de segunda à sexta-feira (08 a 12.04), Fiscalização Dirigida em Afogados da Ingazeira e Região. Da ação, participarão os inspetores Coordenador, Secretário e Tesoureiro da Regional de Petrolina, Eduardo Jorge do Amaral e Silva, Manoelito Wagner Pereira Saturnino e Líbni Angelim Feijó, respectivamente, além da gerente de Fiscalização Daniele Castro, chefe do Setor de Fiscalização Melânia Ramalho, chefe Regional de Fiscalização Fábio Gilnei e os agentes Fiscais Dênio Marcus, Kepler José, Antônio Carlos e Odon Correia.

Além de verificar a regularização dos diversos serviços e empreendimentos realizados no município e nas áreas jurisdicionadas pela Regional do Crea-PE, a ação busca também divulgar os objetivos e a importância do trabalho do Crea-PE e de ter um profissional habilitado à frente dos serviços técnicos e dos atendimentos que são prestados pelo Crea Móvel, veículo adaptado para atender profissionais e empresas das áreas mais distantes da sede da inspetoria.

Nas diligências serão verificados nas prefeituras, os contratos celebrados para a realização dos serviços de dedetização, manutenção de equipamentos odonto/hospitalares, manutenção de ar condicionado; manutenção de sistema CFTV, manutenção de centrais telefônicas e lógicas, consultoria em Engenharia, execução de obras, reformas ou recuperações de edificações, pavimentações, provedor de internet, coleta de resíduos de todas as classes, tratamento de efluentes, execução de cargo técnico de engenheiros e técnicos efetivos ou contratados, elaboração de projetos e orçamentos relativos a serviços de Engenharia, perfuração e manutenção de poços, iluminação pública, georreferenciamento das rotas escolares, manutenção de SPDA, supressão vegetal, entre outros. No que se refere às obras, construção civil; destinação de resíduos e manutenção de equipamentos de clínicas odontológicas, revenda de agrotóxicos, supermercados, indústrias, entre outros.

De acordo com a programação, no domingo (07), as equipes se deslocarão até a cidade que fica a 377 km do Recife. Na segunda-feira (08), as vistoriados ocorrerão na cidade de Afogados e, partir da terça-feira (09), serão iniciadas em Ingazeira e Tuparetama onde também estará o Crea Móvel. Para a quarta-feira (10), estão previstas ações em Tabira e Santa Terezinha, com o Crea Móvel atendendo à população no município de Tabira. Na quinta-feira (11), Crea Móvel e fiscais atuarão no município de Iguaraci e, outra equipe em Carnaíba. Finalmente, na sexta-feira (12), as equipes farão deslocamento de retorno aos seus municípios.

CONCLUSÃO – De acordo com recomendações da Gerência de Fiscalização (GFIS) do Conselho, a ação deverá ser concluída com a elaboração de relatório contendo: fotografias; coordenadas geográficas além dos pontos relacionados para cada grupo, inclusão dos endereços para entrega de correspondências via correios. No que se refere aos contratos de prestação e serviços, é necessário indicar o início da atividade técnica, sem o registro da ART correspondente para lavratura do auto.

Prefeito defende Estação de Tratamento de Água para Tabira

O prefeito Sebastião Dias, acompanhado com o deputado estadual Antonio Moraes, esteve no gabinete do presidente da Compesa, Roberto Tavares, entregando em mãos o ofício que solicita a implantação de uma ETA – Estação de Tratamento de Água – em Tabira. Com a instalação dessa ETA no município, a cidade iria ser muito beneficiada a partir […]

O prefeito Sebastião Dias, acompanhado com o deputado estadual Antonio Moraes, esteve no gabinete do presidente da Compesa, Roberto Tavares, entregando em mãos o ofício que solicita a implantação de uma ETA – Estação de Tratamento de Água – em Tabira.

Com a instalação dessa ETA no município, a cidade iria ser muito beneficiada a partir do momento que a vazão da água seria aumentada e seria o fim do rodízio.

O presidente Roberto Tavares recebeu a documentação e prometeu que irá acionar os técnicos para elaborar um projeto para avaliação e posteriormente entregar ao governador para agilização.

O deputado estadual Antonio Moraes se comprometeu engajar-se no pleito e lutar para que o município seja contemplado com essa obra, uma vez que tem acompanhado a questão do rodízio no abastecimento.

Além de Moraes, acompanharam o prefeito tabirense, o vereador Aristóteles Monteiro e o secretário de Obras Cláudio Alves.

Raquel Lyra e Zeca Cavalcanti anunciam investimentos para Arcoverde e região 

Arcoverde recebeu, nesta sexta-feira (29), a governadora Raquel Lyra e sua comitiva para mais uma edição do Ouvir para Mudar, iniciativa do Governo de Pernambuco que percorre o Estado ouvindo a população e anunciando ações. O prefeito Zeca Cavalcanti acompanhou a agenda, que trouxe avanços significativos para o município e para cidades da região, em […]

Arcoverde recebeu, nesta sexta-feira (29), a governadora Raquel Lyra e sua comitiva para mais uma edição do Ouvir para Mudar, iniciativa do Governo de Pernambuco que percorre o Estado ouvindo a população e anunciando ações. O prefeito Zeca Cavalcanti acompanhou a agenda, que trouxe avanços significativos para o município e para cidades da região, em áreas como saúde, recursos hídricos, educação e energia.

Saúde

Foi assinado Termo Aditivo no valor de R$ 2.991.567,24 para a aquisição de equipamentos e mobiliários destinados ao Hospital Regional Ruy de Barros Correia, em Arcoverde. O investimento fortalece a capacidade de atendimento e garante melhores condições de infraestrutura hospitalar para a população do Sertão.

Recursos Hídricos

Na área de abastecimento, foram assinadas ordens de serviço que beneficiam diretamente Arcoverde e municípios vizinhos:

Instalação de 15 sistemas de dessalinização de água, com investimento de R$ 3.000.000,00, contemplando Arcoverde, Sertânia, Ibimirim, Custódia, Manari e Inajá.

Perfuração e instalação de 15 poços tubulares profundos com energia solar em rochas cristalinas, com aporte de R$ 525.000,00, nos mesmos municípios.

As medidas ampliam a segurança hídrica da região, garantindo mais acesso à água potável para as famílias da zona rural.

Educação

O Governo de Pernambuco autorizou a elaboração de projeto para requalificação, reforma e ampliação das 110 escolas estaduais vinculadas à Gerência Regional de Educação (GRE) Sertão do Moxotó-Ipanema, sediada em Arcoverde.

Serão beneficiados os municípios de Alagoinha, Arcoverde, Betânia, Buíque, Custódia, Ibimirim, Inajá, Itaíba, Manari, Pedra, Pesqueira, Poção, Sanharó, Sertânia, Tupanatinga e Venturosa.

Energia

Foi assinado Protocolo de Intenções entre o Governo do Estado, a Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (ADEPE) e a Neoenergia Pernambuco S.A. para a construção de uma nova subestação de energia elétrica em Arcoverde, com investimento de R$ 45.000.000,00 por parte da concessionária.

A obra vai ampliar a capacidade energética do município e da região, favorecendo a instalação de novos empreendimentos e o fortalecimento do desenvolvimento econômico local.

Parceria institucional

O prefeito Zeca Cavalcanti ressaltou a importância da presença do Governo de Pernambuco no município e destacou que os anúncios reforçam a parceria em prol da população. “A chegada desses investimentos, fruto da união entre a Prefeitura de Arcoverde e o Governo do Estado, demonstra que estamos no caminho certo: trazendo mais infraestrutura, saúde, educação e qualidade de vida para o povo de Arcoverde e de toda a região”, afirmou.

Sávio Torres entrega pacote de investimentos ao Bairro São João

Na noite de sábado (27), o prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, inaugurou as pavimentações de três ruas e travessas, uma nova praça, iluminação de Led e saneamento básico no Bairro São João. Ao lado do vice-prefeito Diógenes Patriota, dos secretários de governo e vereadores da base, Sávio destacou as ações do governo nos últimos oito meses […]

Na noite de sábado (27), o prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, inaugurou as pavimentações de três ruas e travessas, uma nova praça, iluminação de Led e saneamento básico no Bairro São João.

Ao lado do vice-prefeito Diógenes Patriota, dos secretários de governo e vereadores da base, Sávio destacou as ações do governo nos últimos oito meses e as 14 obras que estão em andamento.

“É uma alegria muito grande estarmos aqui hoje para entregar essas obras que representam anos de espera e que agora vai trazer mais qualidade de vida e bem-estar aos moradores do Bairro São João. Não medimos esforços para garantir as melhorias que nossa gente merece”, disse Sávio.

Na ocasião, o prefeito assinou as ordens de serviços para a pavimentação da Rua Projetada 01 no Bairro da Patrona, do trecho da Avenida Deputado Carlos Caribé, às margens da PE- 275, e das ruas Adamilton Alves Pequeno e Jacinto Amorim, no Bairro Santa Luzia.

Projeto Gestão Cidadã realiza nova oficina em Flores, no Sertão do Pajeú

Sociedade e Grupos de Trabalho (GT’s) são convocados para a capacitação Aliar estratégias de processos de participação popular e transparência na gestão pública à ações que busquem a igualdade de gênero e raça. Este é o objetivo da terceira oficina promovida pelo Projeto Gestão Cidadã, da Amupe, em parceria com a União Europeia, nesta terça-feira […]

Sociedade e Grupos de Trabalho (GT’s) são convocados para a capacitação

Aliar estratégias de processos de participação popular e transparência na gestão pública à ações que busquem a igualdade de gênero e raça. Este é o objetivo da terceira oficina promovida pelo Projeto Gestão Cidadã, da Amupe, em parceria com a União Europeia, nesta terça-feira (30/07), no auditório da Câmara Municipal de Flores.

A oficina de tema “Tomada de decisões e a atenção às demandas de gênero e raça no orçamento das políticas públicas”, será ministrada em dois módulos, o primeiro vai apresentar os participantes as organizações, grupos e setores de referência no assunto, além de trazer compreensões sobre gênero e raça e as relações com os direitos sociais construídos no Brasil, como também exemplificar as políticas públicas para as mulheres no Brasil e em Pernambuco.

O segundo módulo, já na quarta-feira (31/07), vai tratar o orçamento público como instrumento para assegurar Direitos. Os presentes vão discutir a estrutura orçamentária dos Estados e dos municípios, além de colher informações acerca da elaboração dessas estruturas visando a elaboração de políticas públicas voltadas para a redução das desigualdades de raça e gênero.

A segunda edição da Oficina, nos dias 20 e 21 de agosto, vai ocorrer no Agreste, na cidade de Caruaru e terá a mesma temática.

Inscrições: os interessados no evento do sertão podem realizar a inscrição pelo endereço [email protected]. Para o evento do Agreste, a pedido de inscrição deve ser enviado para o e-mail: [email protected]. Basta encaminhar um e-mail com o assunto “Inscrição Oficina Gestão Cidadã Sertão” acompanhado com o nome completo.