Ingazeira recebe atividades de educação ambiental do programa FPI nesta terça-feira
Por Nill Júnior
A equipe da Fiscalização Preventiva Integrada – FPI estará nesta terça-feira (07) no município de Ingazeira, com atividades voltadas para educação ambiental e no trânsito.
A ação integrada terá a participação do Ibama, CPRH e Polícia Rodoviária Federal (PRF) e contará com o apoio de um ônibus multimissão da PRF com o “Cinema Rodoviário” e “Cine Ambiental”, e realização de mini-palestras e orientações sobre segurança, educação, cidadania, meio ambiente e exibição de vídeos educativos e informativos sobre a preservação e respeito ao meio ambiente.
Pela manhã, a atividade da equipe da FPI será com alunos da Escola Argemiro Ferreira Veras, e à tarde, o ônibus estaciona no centro de Ingazeira (Rua 20 de Novembro). Na oportunidade, um posto para entrega voluntária de animais silvestres estará recebendo aves, répteis, dentre outros. Nesta quarta (8), a atividade será realizada em Tabira e, na quinta (9), em Iguaraci.
Pacientes com microcefalia passam a ter prioridade nos serviços de atendimento à saúde da rede pública e privada do estado de Pernambuco, após a sanção da lei nº 17.485/2021 de autoria do deputado estadual João Paulo Costa (Avante). Em sessão plenária, nesta terça (30), o parlamentar enfatizou a importância do projeto para as famílias com […]
Pacientes com microcefalia passam a ter prioridade nos serviços de atendimento à saúde da rede pública e privada do estado de Pernambuco, após a sanção da lei nº 17.485/2021 de autoria do deputado estadual João Paulo Costa (Avante).
Em sessão plenária, nesta terça (30), o parlamentar enfatizou a importância do projeto para as famílias com bebês, crianças e pessoas acometidas pelo vírus da Zika, que fazem, obrigatoriamente, acompanhamento médico regular.
“Elas [as pessoas com microcefalia] precisam de prioridade no atendimento médico para evitar maiores complicações e ajudar no desenvolvimento dessas pessoas, proporcionando mais qualidade de vida”, ressaltou.
Segundo dados da Secretaria Estadual de Saúde, entre janeiro de 2020 e setembro de 2021, 169 crianças foram notificadas para a síndrome congênita do Zika em Pernambuco.
“Nós sabemos que Pernambuco, em 2015, teve maior incidência de casos de microcefalia do país, e ainda existem muitos casos no nosso Estado”, afirmou o deputado João Paulo Costa. Neste ano, no estado, foram registrados 25 casos de microcefalia e 13 casos de microcefalia severa pela SES.
Dados do Ministério da Saúde apontam, ainda, que entre 2015 e 2019 mais de 62% dos casos de microcefalia e outras malformações congênitas foram registrados somente na região Nordeste.
“Diante desse cenário crítico na nossa região, Pernambuco dá um passo à frente no apoio dado a essas pessoas, que sofrem, muitas vezes, preconceito da sociedade”, reforça o parlamentar.
A Prefeitura de São José do Egito anunciou, nesta segunda-feira (17), por meio de suas redes sociais, a adesão do município à 8ª edição do programa Prefeitas e Prefeitos Amigos da Criança. O termo de compromisso foi assinado pelo prefeito Fredson Brito. Segundo a gestão municipal, a iniciativa tem o objetivo de fortalecer políticas públicas […]
A Prefeitura de São José do Egito anunciou, nesta segunda-feira (17), por meio de suas redes sociais, a adesão do município à 8ª edição do programa Prefeitas e Prefeitos Amigos da Criança. O termo de compromisso foi assinado pelo prefeito Fredson Brito.
Segundo a gestão municipal, a iniciativa tem o objetivo de fortalecer políticas públicas voltadas à infância e à juventude, garantindo direitos e promovendo ações para esse público. “O prefeito reafirma seu compromisso com a infância e a juventude, aderindo à 8ª edição do Programa Prefeitas e Prefeitos Amigos da Criança”, destacou a publicação.
O programa busca incentivar municípios a desenvolverem estratégias que assegurem melhores condições de vida para crianças e adolescentes, promovendo a integração entre diferentes áreas da administração pública.
Com foco na transparência no uso dos recursos públicos, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou aos prefeitos de Flores e Calumbí, no Sertão do Estado, que instituam em seus municípios os Sistemas de Controle Interno (SCIs), nos termos delimitados pela Resolução nº001/2009 do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE). Essa medida visa […]
Com foco na transparência no uso dos recursos públicos, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou aos prefeitos de Flores e Calumbí, no Sertão do Estado, que instituam em seus municípios os Sistemas de Controle Interno (SCIs), nos termos delimitados pela Resolução nº001/2009 do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE).
Essa medida visa assegurar o pleno funcionamento do SCI como entidade voltada ao monitoramento do uso correto dos recursos públicos e apuração de práticas que destoam dos princípios da legalidade e moralidade administrativa.
Por meio das recomendações, a Promotoria de Justiça de Flores, que agrega as duas cidades, recomendou que os Sistemas de Controle Interno sejam instituídos através de leis municipais que estabeleçam suas competências e atribuições.
No caso de as cidades já possuírem tal legislação, o MPPE recomendou que sejam feitas as adaptações necessárias para que os órgãos funcionem em harmonia com as disposições constitucionais e infraconstitucionais.
No prazo de 30 dias, os municípios devem prover os cargos vagos do Órgão Central de Controle Interno com servidores efetivos, observando as restrições impostas pela Lei Complementar nº 173/2020, que vetou a criação de cargos ou contratação de pessoal que ocasione aumento de despesas durante a situação de calamidade pública motivada pela pandemia da Covid-19.
Em respeito às orientações do TCE-PE, o promotor de Justiça Olavo Leal recomendou ainda que os gestores públicos atribuam às funções de controle das Secretarias e órgãos da administração indireta apenas a servidores efetivos.
Além do vínculo efetivo, o cargo de controlador interno deve ser ocupado por indivíduo de nível superior e com qualificação e conhecimento compatíveis com o cargo, a fim de assegurar a independência no desempenho das suas atribuições.
Já os cargos em comissão relacionados às atividades de controle interno nos dois municípios devem ser extintos. Os prefeitos de Flores e Calumbí têm prazo de dez dias para informar ao MPPE se acatam ou não às medidas recomendadas.
O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), lançou, nesta quinta-feira (17), o edital de licitação para construção dos sistemas de abastecimento d’água do Programa de Integração do São Francisco (Pisf). O programa contempla obras complementares à transposição do Rio São Francisco, que vão beneficiar 12 mil pessoas residentes às margens […]
O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), lançou, nesta quinta-feira (17), o edital de licitação para construção dos sistemas de abastecimento d’água do Programa de Integração do São Francisco (Pisf).
O programa contempla obras complementares à transposição do Rio São Francisco, que vão beneficiar 12 mil pessoas residentes às margens dos canais Norte e Leste da transposição. A previsão para a conclusão das obras é de até 24 meses, após assinatura da ordem de serviço.
Com um investimento total de R$ 93 milhões, o programa prevê a implantação de 42 sistemas de abastecimento, beneficiando 108 localidades, entre assentamentos, comunidades rurais e quilombolas localizadas a até cinco quilômetros das margens dos canais Norte e Leste da transposição.
“Essas comunidades vivem hoje numa situação extremamente precária do ponto de vista hídrico e passarão a contar, com a implantação desses sistemas, de água tratada nas torneiras de suas residências”, destacou o secretário de Desenvolvimento Agrário, Dilson Peixoto.
Com recursos da União, o programa tem como foco a segurança hídrica na região e a sustentabilidade dos sistemas de abastecimento d’água, contemplado os municípios de Floresta, Cabrobó, Parnamirim, Verdejante, Betânia, Custódia, Salgueiro, Terra Nova, Mirandiba e Sertânia. “Além da implantação, o programa abrange também a operação, gestão e manutenção dos sistemas. Em um segundo momento, serão definidos o modelo de gestão dos sistemas e os valores cobrados para manutenção dos equipamentos”, explicou o secretário.
Ainda segundo Dilson Peixoto, os sistemas de abastecimento são fundamentais para o aproveitamento das águas dos canais da transposição do São Francisco, melhorando as condições de vida da população do semiárido pernambucano, ajudando a fixar o homem no campo e contribuindo para o desenvolvimento de uma maior variedade de culturas.
A melhoria da infraestrutura hídrica no semiárido é um dos eixos prioritários do plano de trabalho da SDA. Além do Programa de Integração do São Francisco, estão em curso a elaboração do edital para implantação de 170 dessalinizadores (Programa Água Doce), construção e recuperação de barragens (Programa Água para Todos), implantação de sistemas de abastecimento de água (Programa Água para Todos), construção de cisternas e sistemas de caráter produtivo (Programa Pernambuco Mais Produtivo), entre outras ações desenvolvidas em parceria com os municípios.
Os leitores do blog, Elenice Nogueira e Horácio Ricardo, foram os grandes ganhadores do sorteio realizado pelo blog na noite de ontem. O sorteio foi feito eletronicamente.
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