Ingazeira recebe atividades de educação ambiental do programa FPI nesta terça-feira

O Ministério Público do Estado de Pernambuco, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Salgueiro, divulgou nesta quinta-feira (30), no Diario Oficial, uma recomendação direcionada à Fundação Altino Ventura, unidade de Salgueiro, relacionada às prestações de contas referente aos exercícios de 2018, 2020, 2021 e 2022

As Recomendações números 01, 02, 03 e 04 destacam a importância do direito de acesso à informação, conforme estabelecido no artigo 5º, inciso XXXIII, da Constituição Federal, e ressalta que as entidades do Terceiro Setor, como a Fundação Altino Ventura, que recebem recursos públicos, devem atender às normativas de transparência.

O documento, que baseia-se no Procedimento Administrativo nº 01939.000.203/2022, instaurado para acompanhar a Prestação de Contas da Fundação, orienta a entidade a adotar providências necessárias para garantir a disponibilização de prestação individualizada para cada representação localizada no território estadual. Essa recomendação está alinhada ao disposto no artigo 37 da Resolução PGJ nº. 008/2010, que regulamenta as regras atinentes à Prestação de Contas das Entidades do Terceiro Setor.

O prazo estipulado para a Fundação Altino Ventura cumprir as recomendações é de sessenta dias. A Secretaria da Promotoria de Justiça, responsável pela Promoção e Defesa do Patrimônio Público, expedirá um ofício dirigido à entidade, dando conhecimento da Recomendação e solicitando a adoção das medidas necessárias no prazo indicado.

O não atendimento à Recomendação poderá acarretar a adoção de medidas judiciais e extrajudiciais pela Promotoria de Justiça, visando à contenção da ilicitude e à responsabilização dos envolvidos. O documento destaca ainda que a divulgação imediata e adequada da presente recomendação pela Fundação Altino Ventura é necessária para prevenir eventuais violações da lei.

A Recomendação será encaminhada ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, para conhecimento, e à Subprocuradora Geral de Assuntos Administrativos do Ministério Público, para publicação no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público.

Aline Rodrigues, coordenadora da Vigilância Sanitária de Afogados da Ingazeira disse que a ação para encerrar uma festa do salão da AABB foi complexa porque a equipe foi “vaiada, xingada e hostilizada”.

Segundo ela, a prefeitura havia emitido ofício formalizando que a festa não poderia ser realizada diante da regra estadual. Só eventos testes estão permitidos e se autorizados pelo estado.

A organização então buscou o promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto que fez um termo de ajustamento com regras, liberando a realização. As imagens mostraram aglomeração e desrespeito às regras sanitárias. “É muito desgastante. Fomos vaiados, xingados, hostilizados e até ameaçados”.

Ela justifica que no caso do evento da Chácara Victória, havia liberação pelo conhecimento de que o espaço de fato funciona como o bar. Mas, admite que  não houve cumprimento, já que o show era de forró, com as pessoas saindo das mesas, dançando e aglomerando, o que não é permitido. “Então tivemos que agir”.

Ela disse que cabe à prefeitura avaliar quando, por reincidência, o espaço deve ser interditado. Mas admitiu que isso só ocorre depois de algumas infrações. Isso explica porque há relatos de reiteradas infrações muitas vezes dos mesmos espaços, reincidentes.

A manutenção da rede de esgoto dos bairros São Gonçalo, Dom Avelar e Jatobá será prioridade nos primeiros 100 dias de governo do prefeito eleito Miguel Coelho.

A decisão foi acordada, na tarde desta terça-feira (27), com o presidente da Compesa, Roberto Tavares, que garantiu a viabilização dos serviços no início do mandato do novo gestor. Além do tratamento da rede desses bairros, Miguel pediu o empenho da Compesa para solucionar o despejo irregular de esgoto no Rio São Francisco.

A retomada dos investimentos na rede de esgoto da capital do São Francisco foi um dos principais compromissos de campanha do novo prefeito. “Nossa cidade foi durante muito tempo uma referência em saneamento no Nordeste e precisamos resgatar essa condição. Vamos correr contra o tempo e, por isso, antes de assumir o mandato já encaminhei esse pacote de obras em bairros que sofrem com o esgoto a céu aberto. Espero já no primeiro mês de mandato acompanhar o início dessas ações”, explicou Miguel após a reunião.

Também participou do encontro o futuro secretário de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade, Eduardo Carvalho, que será responsável por acompanhar o trabalho da Compesa em Petrolina. “Sabemos do imenso desafio que é o saneamento da cidade, em especial, nesses bairros. A Secretaria vai buscar recursos para novas obras e ao mesmo tempo cobrar da Compesa a melhoria dos serviços”, reforçou Carvalho.

O distrito de Irajaí, situado no município de Iguaracy, está recebendo uma série de melhorias promovidas pelo Governo Municipal. Esta semana, deram início a diversas obras que visam beneficiar a comunidade local, tornando o ambiente mais agradável e funcional.

Uma das intervenções em destaque é a instalação de um letreiro na entrada do distrito, que não apenas sinalizará a chegada ao local, mas também trará um aspecto visual atrativo para quem passa pela região. Além disso, a estrada que dá acesso a Irajaí está passando por um processo de iluminação, garantindo mais segurança aos moradores e visitantes durante a noite.

Outra importante iniciativa é a pavimentação em paralelepípedos das ruas Vila Ferroviária e Projetada, localizadas próximas ao centro, além da via que conecta o ponto às margens da PE-292 até o coração do distrito. Essas melhorias não só facilitarão o trânsito local, mas também proporcionarão mais conforto aos moradores.

A Praça, que já está em obras, também está recebendo atenção especial, encontrando-se em fase final de execução. Em breve, será entregue à população, proporcionando um espaço de convívio e lazer para os moradores de Irajaí.

Essas obras são fruto de uma Emenda Parlamentar do Deputado Federal Renildo Calheiros, que demonstra seu compromisso com o desenvolvimento da região. O prefeito Zeinha Torres, em suas redes sociais, destacou a importância dessas intervenções: “Com essa nova Praça, o centro do distrito fica mais bonito e organizado, juntando-se as outras praças já prontas que foram feitas em nossa gestão com emendas do Deputado Estadual, Waldemar Borges, é o nosso time trabalhando por uma Irajaí cada vez melhor”.

Foi um sucesso de repercussão e de nível, acreditem, o debate que recebeu Jô Alves, vice-presidente do PSL e Cleonice Maria, Presidente do PT de Serra Talhada na Revista da Cultura, da Cultura FM.

Na pauta, a avaliação do governo Bolsonaro, prestes a completar dois anos.

Claro, os questionamentos entre os pontos positivos e negativos do governo, com os dois se revezando em defesa e acusação foram fortes. Mas o ambiente antes, nos intervalos e depois do encontro foi o mais cordial possível. Cleonice esteve com o marido Anildomá William e Jô esteve acompanhado de Hélder Menezes, do Movimento de Direita.

Isso é possível quando há o entendimento de que temos questões acima do debate nacional que podem ser valorizadas, como o fato de ser da mesma terra, com características que mais nos aproximam que nos afastam. Claro, aparentemente o que vimos hoje na Cultura FM parece ser uma exceção à regra pelo que se vê nas redes sociais, mas não custa reafirmar que o bom convívio pode existir.

Jô defendeu o governo afirmando que ele tem a marca de fim  a atos de corrupção que se viam no passado. Também destacou que o Presidente sofre um bombardeio midiático porque não há liberação de verbas publicitárias como querem as emissoras de TV. Cleonice creditou ao governo os atuais problemas ambientais e dentre outras coisas, destacou a volta do Brasil ao mapa da fome, afirmando ser culpa da política do governo Bolsonaro.