São José do Egito adere ao programa Prefeitas e Prefeitos Amigos da Criança

“Desde 2017 Afogados não tinha perícia presencial; hoje retomamos esse atendimento”, diz Marcos Vinícius Braga, superintendente regional do INSS

A agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Afogados da Ingazeira passou a contar, a partir desta segunda-feira (22), com dois médicos peritos federais. A informação foi confirmada durante entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, com a presença do superintendente regional do INSS no Nordeste, Marcos Vinícius Braga, e do responsável pela unidade local, Jeferson Pereira.

Segundo o superintendente, a chegada dos profissionais encerra um período iniciado em 2017, quando a agência deixou de contar com perícia médica presencial. “A agência de Afogados da Ingazeira, desde 2017, não contava com peritos presenciais”, afirmou Marcos Vinícius Braga, ao destacar que, até então, o atendimento era realizado por meio da chamada Perícia Conectada, modelo de telemedicina adotado pelo INSS.

Os novos peritos são Gabriela Nobre e João Vitor, que passam a atender não apenas Afogados da Ingazeira, mas também municípios da área de influência da agência. “Afogados polariza cinco grandes municípios, mas a zona de influência chega a até 15 cidades”, explicou o superintendente. Os atendimentos abrangem benefícios por incapacidade, aposentadoria por invalidez e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), voltado a pessoas com deficiência.

Durante a entrevista, Marcos Vinícius Braga confirmou a existência de demanda reprimida. “Existe sim uma demanda reprimida. Esses novos peritos vão ter uma longa agenda para colocar em dia”, disse. Ele ressaltou que o concurso nacional para peritos médicos aprovou 500 profissionais, sendo 268 destinados à região Nordeste, o que, segundo ele, reflete uma prioridade do Ministério da Previdência para o atendimento presencial.

O chefe da agência local, Jeferson Pereira, informou que a unidade foi preparada para receber os profissionais. “Preparamos duas salas de perícia, cada perito vai ter sua sala individual, com todo o equipamento necessário”, afirmou. Ele também confirmou que os agendamentos já estão disponíveis no sistema. “A agenda já está aberta para ser agendada”, disse.

Do Causos & Causas

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) elevou o tom das fiscalizações no Cabo de Santo Agostinho. Através da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania, o órgão converteu dois procedimentos preliminares em inquéritos civis para aprofundar investigações sobre possíveis desvios na compra de equipamentos de segurança e no abastecimento da frota de veículos oficiais.

As medidas buscam esclarecer se houve dano aos cofres públicos ou descumprimento de normas administrativas em setores estratégicos da administração municipal.

Equipamentos de proteção sob suspeita

A primeira frente de investigação foca na Secretaria Municipal de Defesa Social (SMDS). O MPPE apura eventuais irregularidades na aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e materiais de trabalho. De acordo com a portaria assinada pela promotora Marcia Maria Amorim de Oliveira, o inquérito agora entra em fase de coleta de depoimentos.

Para a primeira quinzena de fevereiro, está agendada a oitiva do coordenador do grupo de salvamento aquático. O objetivo é cruzar informações sobre os materiais adquiridos e a realidade enfrentada pelos servidores na ponta do serviço.

Farra dos combustíveis?

Simultaneamente, a gestão dos combustíveis no município também passou a ser alvo de um inquérito civil robusto. A investigação, conduzida pela promotora Evânia Cíntian de Aguiar Pereira, analisa falhas no controle de abastecimento dos veículos que atendem à prefeitura.

O Ministério Público concedeu um prazo de 60 dias para o cumprimento de novas diligências que devem detalhar como o dinheiro público está sendo transformado em combustível. O órgão ressalta que o inquérito é uma oportunidade para que as irregularidades sejam corrigidas, inclusive de forma extrajudicial, antes que o caso se torne uma ação civil pública na Justiça.

Transparência e rigor

Ambas as decisões baseiam-se na necessidade de proteger o patrimônio público e garantir que os recursos do contribuinte sejam utilizados com eficiência. Com a conversão para inquérito civil, as promotoras têm maior poder de requisição de documentos e perícias, garantindo que nenhum detalhe sobre as compras de EPIs ou os gastos nos postos de gasolina fique sem resposta.

Tribunal aferiu exercícios de 2022 e 2023, com foco em contratos de manutenção predial e fornecimento de materiais de construção

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) finalizou a Auditoria Especial realizada na Prefeitura Municipal de Serra Talhada, referente aos exercícios de 2022 e 2023, com foco em contratos de manutenção predial e fornecimento de materiais de construção.

O trabalho técnico teve como objetivo acompanhar a regularidade dos processos licitatórios e da execução contratual, especialmente no âmbito das secretarias de Educação e Saúde. Após análise detalhada, o TCE-PE concluiu que não houve qualquer prejuízo ao erário, tampouco foram identificados indícios de superfaturamento ou despesas indevidas nos serviços executados.

A avaliação constatou que os valores dos contratos são compatíveis com os valores praticados no mercado. A primeira turma do TCE-PE, votou por unanimidade pela regularidade com ressalvas da auditoria, sem aplicação de multa. Para a prefeita Márcia Conrado, “essa decisão do Tribunal de Contas apenas confirma o que temos defendido desde o início da nossa gestão: que os recursos públicos de Serra Talhada são aplicados com responsabilidade, transparência e compromisso com o bem-estar da população”, frisou.

O Tribunal recomendou à Prefeitura que continue aprimorando seus processos administrativos, reforçando boas práticas de planejamento e controle, com vistas à eficiência na gestão pública.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Subprocuradoria-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, renovou convênio com a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) para a realização de exames de comprovação de DNA por meio do Laboratório de Bioinformática e Biologia Evolutiva (LABBE) do Departamento de Genética do Centro de Ciências Biológicas.

A ação pretende incrementar a realização dos testes de paternidade em todo o Estado, por solicitação das diversas Promotorias de Justiça. A cooperação técnica permite o atendimento de até 360 casos por ano.

“Somos garantidores do acesso à cidadania e o direito à filiação é indisponível, pois não se pode abrir mão, em hipótese alguma. Nessa indisponibilidade o membro do Ministério Público deve lutar na forma da lei, pelo melhor interesse do filho, zelando que seus interesses sejam plenamente assegurados”, disse a subprocuradora-geral de Justiça em Assuntos Institucionais, a procuradora de Justiça Laís Coelho Teixeira.

Os exames são feitos por meio da análise dos marcadores de DNA encontrados nas amostras de sangue dos supostos pai/mãe e filho. Mas a análise também pode ser feita por outros tipos de materiais biológicos como saliva, bulbo capilar e sêmen e em casos de outros vínculos genéticos.

“O teste de DNA garante a verdade biológica na certidão de nascimento e documentos, para que a crianças e adolescentes possam ter a paternidade descrita, acessando direitos e a orientação enquanto pessoa. Houve uma época que a criança sem pai tinha, no registro, o termo “Pai desconhecido”. Isso depois foi trocado por “X” e, hoje, é vazio. Mas a dor é a mesma. Todos têm o direito de saber sua origem genética, pois acessar esse direito é o início da cidadania”, disse a promotora de Justiça Norma da Mota Sales.

Os exames podem ser oferecidos a partir de solicitação realizada à Subprocuradoria-geral de Justiça em Assuntos Institucionais pelas Promotorias de Justiça e das especializadas em assuntos da família.

“A Lei Federal n.º 8.560/1992, que regulamenta o processo de investigação de paternidade de filhos, já estabelece que os cartórios de registro civil enviem para a Justiça todas as comunicações de maternidade que não tenham paternidade. E isso precisa vir pro Ministério Público para realização de ação, ou acordo”, reforçou ela.

PROCEDIMENTOS – A realização dos exames é feita a partir do encaminhamento que é feito por parte do MPPE para o Laboratório e todo o contato com as partes envolvidas é feita também pelo órgão.

“Temos contato com os envolvidos no processo somente no dia de realização da coleta e na triagem da documentação. Até mesmo a entrega do resultado é feita diretamente ao Ministério Público”, disse o professor da UFPE e responsável pelo LABBE, Valdir Balbino. As entregas dos resultados são feitas em até 30 dias corridos.

O Laboratório está em funcionamento há 19 anos e já solucionou diversos casos. “O material que nós utilizamos, garante a viabilidade da amostra genética por 15 anos e trabalhamos com o melhor analisador genético do mercado. Além da genotipagem, realizamos cálculo probabilístico do grau de parentesco, pois os trabalhos que entregamos à sociedade tem 100% de precisão, tendo em vista o impacto que há na vida das pessoas”, relatou Balbino.

Para além da realização do exame propriamente dito, o LABBE realiza a custódia dos resultados, garantindo a manutenção do sigilo e confidencialidade das informações. Procedendo, se solicitado pelo MPPE, com a emissão de segundas vias dos laudos e esclarecimentos acerca dos procedimentos técnicos adotados.

Seis municípios da região não divulgaram boletim epidemiológico

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos da Covid-19 dos municípios do Sertão do Pajeú divulgados nesta segunda-feira (04.10), nas últimas 72h, foi notificado oito novos casos positivos, seis casos recuperados e nenhum novo óbito.

Nesta segunda-feira, oito cidades não registraram novos casos da doença. São elas: Calumbi, Carnaíba, Iguaracy, Ingazeira, Santa Cruz da Baixa Verde, São José do Egito, Solidão e Tabira.

Flores, Quixaba, Santa Terezinha, Serra Talhada, Triunfo e Tuparetama, não divulgaram boletim epidemiológico. Afogados da Ingazeira, Brejinho e Itapetim  registram novos casos da doença.

Agora o Sertão do Pajeú conta com 33.301 casos confirmados, 32.605 recuperados (97,91%), 654 óbitos e 42 casos ativos da doença.

Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú nas últimas 72 horas:

Afogados da Ingazeira registrou um novo caso positivo e um recuperado. O município conta com 5.467 casos confirmados, 5.393 recuperados, 72 óbitos e 2 casos ativos da doença. 

Brejinho registrou dois novos casos positivos e dois recuperados. O município conta com 766 casos confirmados, 743 recuperados, 21 óbitos e 3 casos ativos. 

Calumbi não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 737 casos confirmados, 732 recuperados, 5 óbitos e nenhum caso ativo da doença. 

Carnaíba não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 2.226 casos confirmados, 2.189 recuperados, 37 óbitos e nenhum caso ativo da doença. 

Flores não divulgou boletim epidemiológico. O município conta com 1.083 casos confirmados, 1.044 recuperados, 39 óbitos e nenhum caso ativo. 

Iguaracy não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 835 casos confirmados, 807 recuperados, 28 óbitos e nenhum caso ativo da doença. 

Ingazeira não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 462 casos confirmados, 455 recuperados, 7 óbitos e nenhum caso ativo. 

Itapetim registrou cinco novos casos positivos e dois recuperados. O município conta com 1.481 casos confirmados, 1.441 recuperados, 33 óbitos e 7 casos ativos. 

Quixaba não divulgou boletim epidemiológico. O município conta com 519 casos confirmados, 504 recuperados, 15 óbitos e nenhum caso ativo. 

Santa Cruz da Baixa Verde não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 643 casos confirmados, 623 recuperados, 20 óbitos e nenhum caso ativo. 

Santa Terezinha não divulgou boletim epidemiológico. O município conta com 1.053 casos confirmados, 1.023 recuperados, 29 óbitos e 1 caso ativo. 

São José do Egito registrou um caso recuperado. O município conta com 2.569 casos confirmados, 2.512 recuperados, 57 óbitos e nenhum caso ativo. 

Serra Talhada não divulgou boletim epidemiológico. O município conta com 10.249 casos confirmados, 10.054 recuperados, 185 óbitos e 10 casos ativos da doença.

Solidão não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 680 casos confirmados, 677 recuperados, 3 óbitos e nenhum caso ativo. 

Tabira não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 2.933 casos confirmados, 2.883 recuperados, 48 óbitos e 2 casos ativos. 

Triunfo não divulgou boletim epidemiológico. O município conta com 996 casos confirmados, 950 recuperados, 28 óbitos e 18 casos ativos.

Tuparetama não divulgou boletim epidemiológico. O município conta com 602 casos confirmados, 575 recuperados, 27 óbitos e nenhum caso ativo da doença.