Pernambuco lança edital para implantação de sistemas de abastecimento d’água ao longo dos ramais da transposição

Um terminal provisório com a estrutura física toda montada. É o que será apresentado pelo secretário estadual de Transportes, Sebastião Oliveira, durante a visita técnica que contará com a participação do Ministério dos Transportes e da companhia aérea Azul, ao Aeroporto de Serra Talhada, no próximo dia 13.

Para reunir todas as condições necessárias para receber voos comerciais, o equipamento precisou ser requalificado. A primeira iniciativa foi adequar a pista de pouso de decolagem para comportar aviões de maior porte.  “Apenas na pista, o Governo de Pernambuco investiu cerca R$ 7 milhões, com recursos próprios. No total, serão disponibilizados R$ 35 milhões. dos quais  R$ 15  milhões são receitas do Estado e o restante do Ministério Transportes”, explicou Sebastião Oliveira. “Montamos um grupo de trabalho. Estamos monitorando tudo de perto. O sonho dos sertanejos está a cada dia mais perto”, ressaltou o gestor.

Recentemente, em Brasília, durante encontro com o ministro dos Transportes, Maurício Quintella, o secretário Sebastião Oliveira conseguiu a doação de uma Estação Meteorológica de Superfície – EMS.  Com isso, foi atendida esta exigência da Azul,

“É importante destacar o papel do governador Paulo Câmara, que neste momento de escassez de recursos, decidiu investir mais uma vez em Serra Talhada. Destaco também o fundamental apoio de Maurício  Quintella., que, dentre outras iniciativas,  montou uma força tarefa envolvendo a Anac, a Infraero e a SAC, para conceder o mais breve possível as certificações ao aeroporto”, finalizou Sebastião Oliveira.

O blog de Charles Maya flagrou um veículo de passeio caindo em um buraco fruto de mais um estouramento de rede, responsabilidade da Compesa.

A população tem cobrado o direito à água, o que a Compesa tem cumprido, mas com uma solução para o excesso de buracos causados pelos estouramentos.

Semana passada, o Gerente Regional Igor Galindo informou que a responsabilidade sobre os buracos é da prefeitura.  Mas o município tem dito que o problema tem relação com a quantidade de ocorrências e com a reincidência em alguns pontos. A prefeitura faz o serviço e o problema volta no mesmo lugar.

Dessa vez, um Fiat Uno caiu no buraco,  que segundo o blogueiro estava mal sinalizado.  Foi na Avenida Artur Padilha em frente ao Colégio Padre Carlos Cottart, no centro,  onde houve um grande estouramento essa semana.

O buraco que tem 2,50 metris de diâmetro e mais de 1 metro de profundidade, segundo o blogueiro. A sinalização é terrivelmente mal feita.  À noite então,  vira um alçapão.

No jogo de xadrez da sucessão no município de Solidão a ex-prefeita Cida Oliveira(Podemos) tentará voltar a governar o município contando com o apoio da vereadora Edleuza Godê (PSD) campeã de votos na eleição de 2016, do Presidente da Câmara Antônio Marinheiro (Bujão) e do vereador Viturino Melo, ambos ainda filiados ao PSB e o ex-prefeito Diomésio Gomes (PTB).

Já o prefeito Djalma Alves (PSB) tem a maioria do poder legislativo, com Genivaldo Barros, Neta Riqueta, Adriana de Agenor, Zeverland e Eliana Nascimento.

O vereador Josias de Neta não deverá disputar a reeleição e a esposa e ex-prefeita Neta apoia a reeleição do prefeito Djalma Alves.

A chapa de Djalma não está confirmada, mas tem chances de ser repetida com o vice Zé Nogueira. Já do lado de Cida, o vereador Antônio Marinheiro revelou ao comunicador Anchieta Santos na Rádio Cidade FM que o nome dele está forte para ocupar a vaga na chapa.

Apenas a Diaconia e mais duas instituições representarão o Brasil no evento

As experiências exitosas na construção, execução e utilização do Biodigestor, aplicadas pela ONG Diaconia no Semiárido dos estados de Pernambuco e Rio Grande do Norte, serão apresentadas na 9ª edição do encontro da Rede de Biodigestores para a América Latina e Caribe (REDBIOLAC), que acontecerá no prédio da Bolsa de Cereales, centro de Buenos Aires, na Argentina, entre os dias 08 e 11 deste mês. Apenas a Diaconia e mais duas instituições – Embrapa Suínos e Aves, de Santa Catarina; e CIBiogás, do Paraná -, representarão o Brasil no evento.

Os assessores político-pedagógicos Afonso Cavalcanti e Ita Porto, irão falar sobre as estratégias desenvolvidas pela Diaconia para a convivência com o Semiárido no que se refere ao combate à desertificação e adaptação às mudanças climáticas. E uma dessas estratégias é o Biodigestor. Somente em Pernambuco e no Rio Grande do Norte, a organização já instalou mais de 300 unidades.

Os equipamentos foram inspirados no modelo indiano e construídos em pequenas propriedades rurais de base agroecológica nos dois estados. Eles contaram com o apoio da cooperação internacional como estratégia de produção de gás de cozinha, a partir de esterco animal, para diminuir o desmatamento e a emissão de gases de efeito estufa, além da produção de adubo orgânico para a produção de alimentos. Outra vantagem está no setor econômico, uma vez que os biodigestores eliminam o uso de botijão de gás, proporcionando uma economia de até 900 reais por mês no orçamento das famílias agricultoras.

Como resultado desta iniciativa, Afonso Cavalcanti destaca alguns avanços. “A tecnologia do biodigestor significou uma referência para políticas públicas possibilitando a instalação do equipamento em 395 casas do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) em vários estados brasileiros. Uma parceria entre a Diaconia e o Fundo Socioambiental da Caixa”, disse. Esta parceria ainda se estendeu para a construção de dez casas com o conceito de ‘Ecodignidade’, cujas unidades contam com outras tecnologias sociais – além do biodigestor -, como banheiro redondo, cisterna de 16 e 52 mil litros, equipamento para reuso de água e acessibilidade.

A Redbiolac atua em toda a America Latina e no Caribe. Tem como missão ser uma rede que reúna instituições ligadas à pesquisa aplicada e à difusão da biodigestão anaeróbia para estimular o tratamento integral e a gestão de resíduos orgânicos, como estratégias para melhorar o bem-estar da população desses países.

Os prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais e vereadores não podem aplicar qualquer aumento salarial ou de subsídios no ano de 2021, em razão de vedação imposta pela Lei Complementar nº 173/20, editada em decorrência da calamidade pública do Covid-19 e publicada em maio de 2020.  

A decisão é do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, ao apreciar, na sessão desta 4ª feira (03), consultas formuladas pelo prefeito de Sousa, Fábio Tyrone Braga de Oliveira e pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Radamés Genesis Marques Estrela. Os salários terão que ser igual ao praticado em 2020.

O relator do processo, conselheiro substituto Oscar Mamede Santiago Melo, explicou que a vedação deve ser mantida até o final do ano de 2021, estando, portanto, irregulares, qualquer majoração salarial ocorrida no período de vigência da Lei. 

Na decisão, a Corte de Contas decidiu instalar inspeção especial para analisar a legalidade de todos os reajustes de câmaras municipais concedidos ao longo de 2020.

Ele destacou que, por disposição constitucional, caberia às câmaras municipais em 2020 – em virtude da anterioridade da lei, a fixação dos subsídios da legislação subsequente, ou seja, 2021/2024, mas com a possibilidade de implantação apenas em 2022. 

No caso dos prefeitos, vice-prefeitos e secretários municipais, os atos administrativos serão analisados nos processos de acompanhamento da gestão em cada municipalidade. A decisão do TCE será encaminhada a todas as prefeituras e câmaras municipais do Estado.

Medidas Cautelares – Já com base no posicionamento da Corte em relação ao aumento de vereadores, foram aprovadas duas medidas cautelares expedidas pelo conselheiro Antônio Gomes Vieira Filho, para sustar e fazer retroceder aos valores pagos na legislação passada os reajustes de subsídios concedidos pelas câmaras municipais de Alhandra e Passagem. 

No voto, o relator, ao reforçar a posição do TCE, ainda destacou os pareceres do Ministério Público de Contas, que vem apresentando representações contra atos expedidos pelos poderes legislativos que estão reajustando os subsídios dos vereadores em desacordo com a lei.

Presidida pelo conselheiro Fernando Catão, o TCE realizou sua 2293ª sessão ordinária remota, por meio de videoconferência, com a participação dos conselheiros Arnóbio Alves Viana, André Carlos Torres Pontes, Nominando Diniz e Antônio Gomes Vieira Filho. Também, os conselheiros substitutos Antônio Cláudio Silva Santos, Oscar Mamede Santiago Melo e Renato Sérgio Santiago Melo. O Ministério Público de Contas foi representado pelo procurador Marcílio Franca Filho.