Mais uma na conta da Compesa

São José do Egito é o primeiro município do qual se tem notícia de iniciativa para dar inicio ao processo de transição. Segundo contato da Assessoria Jurídica com o blog, o prefeito eleito Evandro Valadares formalizou o início do processo de transição com a gestão Romério Guimarães, que termina dia 31 de dezembro.

No ofício,  protocolado ontem, Evandro Perazzo Valadares, prefeito eleito de São José do Egito, requere transição administrativa considerando resolução do TCE número 027/2016 e a Lei Estadual complementar 260, de janeiro de 2014.

O ofício diz que, em regime de urgência, o prefeito iniciar os procedimentos de transição e indica para este fim os nomes de Paulo de Tarso Lira Jucá (Coordenador Geral e Saúde), Rênio Líbero Leite (Jurídico), Tarcizio Leite, Marcos Brito, Roseane Borja, Ricardo Siqueira e Fabiana Prado. O documento foi encaminhado e protocolado pelo advogado Augusto Valadares.

O TCE tem recomendado a prefeitos, quando de oposição aos que os sucederem , para tocar uma transição republicada, sem problemas. A princípio, não há motivos para esperar algo diferente da equipe de Romério Guimarães.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Cabrobó, recomendou ao prefeito de Cabrobó e à secretária municipal de Educação que implementem um projeto pedagógico adequado às necessidades das crianças e adolescentes com deficiência matriculados na rede municipal de ensino.

Que também realizem, no prazo de 15 dias e com o auxílio dos gestores escolares, um levantamento estatístico desses estudantes, destacando aqueles que necessitam de acompanhamento de profissional de apoio pedagógico.

O MPPE recomendou ainda ao prefeito e a secretária de Educação de Cabrobó que, por meio dos gestores escolares, estabeleçam um amplo diálogo com os pais ou responsáveis legais dessas crianças e adolescentes, a fim de desenvolver um projeto pedagógico adequado às necessidades individuais desses alunos hipervulneráveis, assegurando, se necessário, acompanhamento por profissional especializado na educação escolar (professor de apoio pedagógico), ainda que por meio remoto. 

Por meio desse canal entre pais e responsáveis, devem ser dadas orientações precisas sobre eventual requerimento de disponibilização de profissional de apoio pedagógico (a quem dirigir a solicitação, quais documentos deverão ser apresentados, prazo razoável para apreciação do pedido).

As crianças e adolescentes com deficiência devem ainda terem asseguradas o seu direito de participar das atividades propostas pela escola, sejam presenciais ou remotas, em igualdade de oportunidades com os demais, sem distinções discriminatórias, fornecendo também, se preciso, o mesmo acompanhamento por profissional de apoio pedagógico, ainda que remoto.

Os gestores devem fiscalizar a possível evasão escolar de alunos com deficiência, empreendendo esforços para prevenir e reprimir esse fenômeno (busca ativa, comunicação ao Conselho Tutelar, ao Ministério Público etc); bem como devem adotar as medidas necessárias para assegurar a disponibilização de profissional especializado para auxiliar esses alunos no âmbito pedagógico.

De acordo com a recomendação, firmada pela 2ª Promotora de Justiça de Cabrobó, Jamile Figueirôa Silveira Paes,  apesar das dificuldades inerentes ao ensino remoto, como por exemplo, o acesso à internet e equipamentos tecnológicos, atualmente esse modelo se apresenta como principal caminho para minimizar os prejuízos da paralisação das aulas em decorrência da pandemia do novo coronavírus.  

Apesar disso, os desafios de adaptação a essa nova realidade escolar são ainda maiores para crianças e adolescentes com deficiência pois medidas aparentemente simples podem significar novas dificuldades em suas vidas já marcadas pela ausência de uma inclusão efetiva.

Um desses desafios é o uso obrigatório de máscaras, que constitui obstáculo para a comunicação de deficientes auditivos. Outras questões-chave citadas na recomendação dizem respeito a determinações que tem como objetivo evitar contato físico entre pessoas, o que dificulta ainda mais a vida dos deficientes visuais, e mudanças abruptas de rotina que afetam de diferentes maneiras crianças, adolescentes e adultos que têm Transtornos do Espectro Autista (TEA).

O MPPE fixou um prazo de 10 dias para que seja informado se as orientações serão acatadas ou não. A recomendação foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE desta sexta-feira (16).

O deputado Federal Carlos Veras (PT) e provável candidato ao Senado pela Frente Popular de Pernambuco,  foi provocado pelo nosso Blog a se posicionar diante das críticas de Raquel Lyra à gestão Paulo Câmara.

Raquel esteve em Petrolina, onde falou a uma emissora local. Para Veras, para fazer política, um gestor deve ter conhecimento, responsabilidade e capacidade de enxergar o Estado como um todo, e não somente no viés regional, apequenando as discussões.

Disse ainda que m Raquel Lyra demonstrou “total desconhecimento da realidade vivida hoje em Pernambuco”.

“Em 2022, o governo estadual está destinando, por meio do Plano Retomada, R$ 5 bilhões para obras de infraestrutura, beneficiando todas as regiões. São investimentos que vão promover melhores condições de vida para os pernambucanos, com a construção e recuperação de estradas, implantação de adutoras e redes de distribuição de água, ações em saúde, educação, empreendedorismo e incentivo aos esportes e ao turismo”, afirmou.

“Esses investimentos já apresentam resultados concretos e positivos, com Pernambuco registrando, em 2021, o maior saldo de geração de empregos dos últimos dez anos, com quase 90 mil novos postos de trabalho. Em 2022, o Governo concedeu 35,13% de reajuste salarial aos professores da rede pública estadual – considerada a melhor rede de ensino do Brasil – além de aumentos de 16% a 20% para as polícias Militar, Civil e Penal e para o Corpo de Bombeiros. Isso é fazer o dever de casa e reconhecer a importância que os servidores têm para o engrandecimento do Estado”, acrescentou.

Carlos voltou ao tema da responsabilidade, dizendo que a prefeita “desconhece o que acontece em Pernambuco, é importante falar também de política”.

E seguiu: “a sociedade pernambucana precisa, e é do interesse de todos, que a prefeita pré-candidata apresente o que ela fez pelo seu município e mostre, sem medo, o seu palanque. Mostre quem, de fato, está ao seu lado, tanto no âmbito estadual quanto na esfera federal”.

E alfinetou: “ela tem o dever de revelar as alianças que tem feito e dizer o nome de quem a apoia, como o governador de São Paulo, João Doria, e o presidente Jair Bolsonaro. Nós temos lado, temos coerência e disposição para o trabalho. O nosso lado é o de Lula, é o lado progressista, do trabalhador e de todos os pernambucanos. Não escondemos nossos aliados e nem criamos inverdades para tentar conquistar apoio”.

Na terça-feira (23), o prefeito de Iguaracy, Dr. Pedro Alves, realizou uma visita técnica à estação ferroviária do município ao lado do vice-prefeito e secretário de Administração e Desenvolvimento Econômico, Marcos Melo, e de membros da equipe do governo municipal.

O grupo esteve acompanhado pelos arquitetos restauradores Ronaldo Câmara e Adauto Silva, responsáveis pelo projeto de restauração do espaço. Também participaram da visita o secretário municipal de Cultura e Turismo, Marcone Melo; o secretário adjunto de Cultura, Rodrigo Faustino; a professora Maria das Dores; o ex-prefeito Zeinha Torres, atualmente assessor especial e de articulação do Governo de Pernambuco; além de técnicos e representantes estaduais e municipais.

Durante a inspeção, os arquitetos apresentaram detalhes técnicos do projeto já aprovado e realizaram uma avaliação estrutural do prédio e do terreno, com o objetivo de orientar as próximas etapas da execução da obra. A intervenção é financiada pelo Governo do Estado de Pernambuco, por meio da Fundarpe.

Em declaração durante a visita, o prefeito Pedro Alves ressaltou o valor simbólico e cultural da iniciativa. “Hoje, damos um passo fundamental na recuperação de um patrimônio importante para Iguaracy. A presença dessa equipe nos permite planejar melhor as próximas fases, garantindo que a restauração seja feita com zelo, preservando a história e a identidade do nosso município. Além disso, estamos pensando em transformar esse espaço em uma concha acústica, um local de eventos culturais ao ar livre que fortalecerá a cultura, o turismo e o desenvolvimento de Iguaracy”, afirmou.

O vice-prefeito Marcos Melo também comentou sobre a importância do projeto para o município. “Estamos empenhados em transformar ideias em ações concretas. A revitalização da estação ferroviária, com a inclusão de uma concha acústica e outros espaços culturais, vai marcar uma nova fase para nossa cidade”, disse.

A equipe de arquitetos deverá retornar a Iguaracy nas próximas semanas para dar continuidade ao processo de avaliação técnica e orientar os próximos passos do projeto de revitalização.

Adaptando-se às medidas de prevenção à COVID-19, em 2020, o concurso que elegerá os novos Mister e Miss Beleza Negra Serra Talhada acontecerá nesta sexta-feira (18), a partir das 19h, de forma virtual, com transmissão pelas mídias sociais da Prefeitura Municipal.

Realizado pelo produtor cultural Renato Shurdermann, o Beleza Negra tem o financiamento da Lei Aldir Blanc, através da Fundação Cultural de Serra Talhada, que apoia a execução de projetos culturais durante a pandemia, além de arceria com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania e apoio de empreendedores locais.

O evento acontece desde 2016 e enaltece a representatividade da beleza negra no município. “Foram inscritos 9 meninos e 13 meninas serra-talhadenses com idades entre 14 e 27 anos, após eliminatória, restam agora 5 candidatas a miss e 5 a Mister beleza negra”, explicou Josenildo Barboza e membro da comissão organizadora.