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MPPE recomenda a criação de Controladorias Internas Municipais em Flores e Calumbí

Por André Luis

Com foco na transparência no uso dos recursos públicos, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou aos prefeitos de Flores e Calumbí, no Sertão do Estado, que instituam em seus municípios os Sistemas de Controle Interno (SCIs), nos termos delimitados pela Resolução nº001/2009 do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE). 

Essa medida visa assegurar o pleno funcionamento do SCI como entidade voltada ao monitoramento do uso correto dos recursos públicos e apuração de práticas que destoam dos princípios da legalidade e moralidade administrativa. 

Por meio das recomendações, a Promotoria de Justiça de Flores, que agrega as duas cidades, recomendou que os Sistemas de Controle Interno sejam instituídos através de leis municipais que estabeleçam suas competências e atribuições. 

No caso de as cidades já possuírem tal legislação, o MPPE recomendou que sejam feitas as adaptações necessárias para que os órgãos funcionem em harmonia com as disposições constitucionais e infraconstitucionais. 

No prazo de 30 dias, os municípios devem prover os cargos vagos do Órgão Central de Controle Interno com servidores efetivos, observando as restrições impostas pela Lei Complementar nº 173/2020, que vetou a criação de cargos ou contratação de pessoal que ocasione aumento de despesas durante a situação de calamidade pública motivada pela pandemia da Covid-19. 

Em respeito às orientações do TCE-PE, o promotor de Justiça Olavo Leal recomendou ainda que os gestores públicos atribuam às funções de controle das Secretarias e órgãos da administração indireta apenas a servidores efetivos. 

Além do vínculo efetivo, o cargo de controlador interno deve ser ocupado por indivíduo de nível superior e com qualificação e conhecimento compatíveis com o cargo, a fim de assegurar a independência no desempenho das suas atribuições. 

Já os cargos em comissão relacionados às atividades de controle interno nos dois municípios devem ser extintos. Os prefeitos de Flores e Calumbí têm prazo de dez dias para informar ao MPPE se acatam ou não às medidas recomendadas.

Outras Notícias

Semana Estadual de Divulgação da Literatura de Cordel nas Escolas deve entrar para calendário oficial do Estado

Um Projeto de Lei Ordinária (P.L.O. nº 173/2019) de autoria do deputado estadual Rogério Leão (PR), que inclui a Semana Estadual de Divulgação da Literatura de Cordel nas Escolas no Calendário Oficial do Estado entra em tramitação na Assembleia Legislativa de Pernambuco nesta terça-feira (7). A proposição passa por três comissões da Alepe: Comissão de […]

Um Projeto de Lei Ordinária (P.L.O. nº 173/2019) de autoria do deputado estadual Rogério Leão (PR), que inclui a Semana Estadual de Divulgação da Literatura de Cordel nas Escolas no Calendário Oficial do Estado entra em tramitação na Assembleia Legislativa de Pernambuco nesta terça-feira (7). A proposição passa por três comissões da Alepe: Comissão de Constituição e Justiça, Administração Pública e por fim na Comissão de Educação.

De acordo com o Projeto, os seis dias que antecedem 19 de setembro – data em que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) reconheceu a literatura de cordel como patrimônio cultural imaterial do Brasil – devem ser comemorados nas escolas de Pernambuco o estilo literário que retrata o universo sertanejo.

Para o deputado Rogério Leão a Literatura de Cordel, “que já foi muito estigmatizada”, deve ser preservada e promovida. “Devido ao linguajar despreocupado e regionalizado, este estilo literário antes exprobrado agora merece total reconhecimento. Por outro lado, a escola tem um papel fundamental no fomento e promoção da cultura nacional e nordestina, trazendo a sua valorização para os estudantes e auxiliando na prevenção e erradicação do preconceito quanto à regionalização”, justifica o parlamentar.

Nos objetivos, incluem a difusão na comunidade escolar da literatura de cordel; prevenção a erradicação da literatura popular em verso; diminuição a discriminação relacionada à cultura regional, em especial a nordestina. Devem ser promovidas durante a Semana, ações de identificação e catalogação de obras literárias, projetos que estimulem a difusão da literatura e oficinas para produção de obras de cordel.

Escrito frequentemente na forma rimada, o Cordel tem sua origem no Século XVI através de relatos orais, que depois foram impressos em folhetos e ficavam pendurados em cordas. Tal forma de expressão literária é inspirada na literatura Francesa de Colportage, nos romances e pliegos sueltos ibéricos, e na própria literatura de cordel portuguesa.

Câmara lança programa de reestruturação das rodovias do Estado

O governador Paulo Câmara lança, nesta segunda-feira (20.05), no Palácio do Campo das Princesas, o Programa Caminhos de Pernambuco, o maior Programa de Reestruturação da Malha Viária Estadual já proposto. Com o objetivo de garantir segurança e conforto à população, a iniciativa conta com um investimento de R$ 505 milhões até 2022, e já no […]

Foto: Hélia Scheppa/SEI

O governador Paulo Câmara lança, nesta segunda-feira (20.05), no Palácio do Campo das Princesas, o Programa Caminhos de Pernambuco, o maior Programa de Reestruturação da Malha Viária Estadual já proposto. Com o objetivo de garantir segurança e conforto à população, a iniciativa conta com um investimento de R$ 505 milhões até 2022, e já no primeiro ano de atuação vai requalificar cerca de dois mil quilômetros de rodovias.

O Programa busca otimizar a gestão da manutenção do pavimento, priorizando ações de manutenção corretiva e preventiva, voltadas para a garantia da trafegabilidade nas estradas, além de maior durabilidade ao pavimento. O foco está nos serviços de capinação, desobstrução dos dispositivos de drenagem, requalificação asfáltica, além de sinalização vertical e horizontal. Ao longo de dois meses, cerca de 50 profissionais percorreram todos os 5.554,5 km das estradas pavimentadas do Estado para fazer o diagnóstico a partir do levantamento das necessidades de cada rodovia.

As ações começam nesta segunda-feira pela BR-232, com 200 profissionais atuando simultaneamente nos 130km que compreendem o trecho Recife – Caruaru nos dois sentidos. Em menos de um mês, haverá frentes de trabalho em todas as regiões, totalizando 24 equipes. A mobilização envolverá, anualmente, o trabalho de 1.248 profissionais, além de um conjunto de 638 máquinas, como escavadeiras, patrols, caminhões basculantes, entre outros.

As ações propostas foram resultado de análises técnicas que indicaram o tipo de material e intervenção necessárias para cada situação identificada nas estradas. Para otimizar os serviços, as rotas foram traçadas de acordo com a logística de cada região, levando em conta o escoamento de produção, rota turística e, inclusive, fatores climáticos, para a definição do calendário de execução das obras.

Flores: cemitérios recebem últimos retoques para o Dia de Finados

A prefeitura municipal de Flores já começou a preparar os reparos e a organização para o Dia de Finados, dia tradicionalmente guardado para celebrar a memória dos falecidos pela comunidade católica.. Dentro do programa “Todos Por Uma Flores Limpa”, um  mutirão de limpeza está concluindo os trabalhos de pintura do entorno do Cemitério Jardim da […]

A prefeitura municipal de Flores já começou a preparar os reparos e a organização para o Dia de Finados, dia tradicionalmente guardado para celebrar a memória dos falecidos pela comunidade católica..

Dentro do programa “Todos Por Uma Flores Limpa”, um  mutirão de limpeza está concluindo os trabalhos de pintura do entorno do Cemitério Jardim da Saudade, para que neste dia 02 de Novembro, os florenses possam ter um ambiente limpo e digno para as celebrações e orações do dia.

O governo municipal também ressalta que é preciso a participação de toda a população para que, a cidade sempre se mantenha limpa e organizada.

“Todos os cemitérios receberam intervenção e estão prontos para receber o dia de finados. E na sede instalamos uma caixa d’ água, com pontos de água. A iniciativa atende ao pedido da população e a orientação do nosso prefeito Marconi Santana”, diz o Secretário de Infraestrutura Júnior Campos.

Sertão do Pajeú se aproxima dos 3 mil casos confirmados de Covid-19

Por André Luis De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados neste final de semana, pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, a região totaliza 2.947 casos confirmados de Covid-19. Nesta segunda-feira (27), a região deve ultrapassar os 3 mil casos. Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o […]

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados neste final de semana, pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, a região totaliza 2.947 casos confirmados de Covid-19. Nesta segunda-feira (27), a região deve ultrapassar os 3 mil casos.

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região e conta com 1.694 confirmações. Logo em seguida, com 315 casos confirmados está Tabira,  São José do Egito está com 191 casos confirmados e Afogados da Ingazeira está com 180.

Carnaíba está com 89 casos,  Triunfo está com 74 casos, Flores está com 64, Calumbi está com 63,  Iguaracy está com 49, Brejinho esta com 43, Quixaba tem 42 casos e Tuparetama tem 38 casos confirmados.

Itapetim está com 34 casos confirmados, Santa Cruz da Baixa Verde tem 25, Solidão tem 19, Santa Terezinha tem 16,  e Ingazeira tem 11 casos confirmados.

Mortes – A Região tem agora no total, 64 óbitos por Covid-19. Até o momento, treze cidades registraram mortes. São elas: Serra Talhada 20, Triunfo 8, Carnaíba e Afogados da Ingazeira tem 6 cada, Tabira e Flores tem 5 óbitos cada, Quixaba e Iguaracy tem 3 cada, Tuparetama e São José do Egito tem  2 óbitos cada, Itapetim, Calumbi e Santa Terezinha com 1 óbito cada.

Recuperados – Nas últimas 24 horas, a região registrou sessenta e cinco novas curas clínicas, totalizando 2.210 recuperados. O que corresponde a 75% dos casos confirmados. 

O levantamento foi fechado às 08h23 desta segunda-feira (27.07), com os dados fornecidos pelas secretarias de saúde dos municípios.

Serra: em despedida da Câmara, Zé Raimundo nega negociata com Luciano Duque

Marcos Oliveira assume cadeira nesta quarta (03) O vereador Zé Raimundo (PTB) fez nesta segunda-feira 1º, seu discurso de despedida da Câmara Municipal durante sessão ordinária. Zé deixará o parlamento para assumir a pasta de Esportes da gestão de Luciano Duque (PT), que prestigiou a sessão.  Quem senta na cadeira deixada por Zé Raimundo (PTB) […]

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Marcos Oliveira assume cadeira nesta quarta (03)

O vereador Zé Raimundo (PTB) fez nesta segunda-feira 1º, seu discurso de despedida da Câmara Municipal durante sessão ordinária. Zé deixará o parlamento para assumir a pasta de Esportes da gestão de Luciano Duque (PT), que prestigiou a sessão.  Quem senta na cadeira deixada por Zé Raimundo (PTB) é o suplente de vereador Marcos Oliveira (PR). A posse está confirmada para esta quarta, dia 3, às 20h.

Em dos trechos do discurso de despedida, Zé Raimundo externou que deixa o parlamento com o mesmo entusiasmo que tomou posse, e que fez a escolha correta.

Marcos Oliveira
Marcos Oliveira

“E aqui estou hoje com o mesmo entusiasmo, considerando este momento como um momento importante na minha vida. Realmente vivemos de escolhas, e sempre fiz com apoio dos meus familiares, e fiz sim a escolha correta. No inicio tomamos a decisão de fazer parte do governo de Luciano Duque, decisão esta como tomo neste momento, de entregar a esta a casa um requerimento, solicitando licença, que após o seu convite, e diante mão já agradeço a confiança”, discursou.

Zé Raimundo destacou que não houve negociatas, buscando pôr fim a rumores que alimentaram o noticiário político na Capital do Xaxado, e que aceitou o convite de Duque para ser um colaborador do governo.

“Essa escolha que nós fazemos não foi por negociata”, disse, olhando para Duque. Quando você me convidou no primeiro momento fui contrário, mas no segundo momento me prontifiquei a contribuir para ser um colaborador do seu governo e estar a serviço de Serra Talhada. Não podia estar na sustentação e negar o seu chamamento”, externou Zé Raimundo.

Com informações de Júnior Campos