Impasse entre Ancine e Fundarpe ameaça Mostra Pajeú de Cinema

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), afirmou nesta segunda-feira (25) que a divulgação do vídeo da reunião ministerial não confirma suposta tentativa de interferência na Polícia Federal pelo presidente Jair Bolsonaro.

Para o senador, o vídeo não comprova as alegações feitas pelo ex-ministro da Justiça Sergio Moro de que teria sofrido constrangimento ou que o presidente teria feito pressões ilegítimas sobre os trabalhos da Polícia Federal. De acordo com o líder, o caso será arquivado.

“Ficou muito claro e evidente que, em nenhum momento, o presidente da República buscou interferir e pressionar o ex-ministro da Justiça. Isso ficou tão cristalino, que a repercussão feita por analistas e juristas é que, de fato, a montanha pariu um rato, ou seja, não se tem elementos de prova para sustentar as alegações do ex-ministro”, disse Fernando Bezerra Coelho, durante sessão remota do Senado.

Ele ressaltou ainda que, durante a reunião ministerial de 22 de abril, Sergio Moro pediu o reconhecimento dos avanços conquistados pelo governo federal no combate à corrupção e solicitou a alocação de recursos para as ações de enfrentamento à violência no Plano Pró-Brasil, que será lançado após o país atingir o pico de contágio do coronavírus.

“O que se viu na divulgação do vídeo é que, em nenhum momento, o ex-ministro da Justiça se manifestou como tendo sido atacado, pressionado ou deixado transparecer qualquer constrangimento ao estar participando daquela reunião. Ao contrário, ele pediu que fossem dados os créditos dos avanços conseguidos pelo governo nas operações de combate à corrupção e pedia, inclusive, a atenção do ministro Braga Netto, coordenador do Plano Pró-Brasil, para que alocasse recursos para o combate à violência e à corrupção.”

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A Coligação “Belmonte Pode Mais”, do candidato a prefeito Zeca (Avante), impetrou uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral – AIJE (Processo No. 0600088-80.2020.6.17.0074) contra o atual prefeito Francisco Romonilson Mariano de Mora (PSB), por utilização de veículo público municipal, para ajudar a candidatura de sua filha, Monica Rosany Pereira Mariano (PSD), no município de Jati, Estado do Ceará.

No pedido feito à Justiça, os advogados destacam que Romonilson Mariano, “vem praticando, de forma reiterada, condutas vedadas, utilizando veículo público municipal, com recursos do município de São José do Belmonte”. Ainda segundo os advogados, além dessa ajuda o gestor, em áudio e vídeos, vem prometendo vantagens a eleitores em troca de apoio político.

Os veículos do município de São José do Belmonte, apresentado na AIJE junto à Justiça de Pernambuco, seria as ambulâncias utilizadas para transportar 22 gestantes de Jati para realizarem seus partos e que já consta em uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral impetrada pelo Ministério Público Eleitoral no Estado do Ceará. 

NO CEARÁ

O Ministério Público Eleitoral – MPE, com o auxílio da Polícia Federal – PF, pediu a cassação da chapa da candidata a prefeita Mônica Mariano e seu vice Rogério Couto, e a inelegibilidade por oito anos de Mônica Mariano, Rogério Couto e Romonilson Mariano, pai da candidata a prefeita de Jati pelo PSD, devido a inúmeros crimes cometidos durante a campanha eleitoral, por ela e pelo seu pai, utilizando-se da máquina pública da prefeitura de São José do Belmonte – PE.

O próprio MPE, em Ação de Investigação Judicial Eleitoral – AIJE, mostra provas contundentes de atos ilícitos durante campanha em 2020, praticados pelos candidatos. Como relatado em documento, valendo-se de seu poderio econômico e influência política do seu pai, vem violando o princípio da igualdade no processo eleitoral.

Para o MPE, um dos crimes relatados, transporte e uso do sistema público de saúde da cidade de Belmonte, de forma irregular pela candidata, levando 22 gestantes de Jati para realizar seus partos no intuito de angariar votos para Mônica, o que deixa claro o abuso do poder político e econômico em favor da sua filha. 

O MPE, finaliza afirmando que está mais do que provada a potencialidade dos fatos narrados, o abuso de poder econômico que influenciaram o eleitorado. Por essas provas, inúmeros vídeos e imagens, o MPE pede a cassação de Mônica Mariano e Rogério Couto. Com essa quantidade de provas será praticamente impossível a candidata se livrar das acusações que pesam sobre si.

O Senado aprovou nesta quarta-feira (7), em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC) da Transição.

O texto eleva o teto de gastos para que o próximo governo possa manter a parcela de R$ 600 do Bolsa Família (atual Auxílio Brasil) e financiar outros programas sociais a partir de janeiro.

A PEC da Transição é a grande aposta do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para cumprir as principais promessas de campanha. O texto, aprovado em primeiro turno por 64 a 16, prevê  ampliação do teto em R$ 145 bilhões para acomodar Bolsa Família e outros programas.

Ainda validade de dois anos para este aumento do Orçamento, 2023 e 2024 e prazo até o fim de agosto para o governo Lula enviar ao Congresso um novo regime fiscal em substituição ao teto de gastos.

Antes de seguir para análise da Câmara dos Deputados, o projeto precisa ser aprovado em segundo turno pelos senadores, o que deve ocorrer ainda nesta quarta.

No plenário do Senado, uma PEC precisa de 49 votos favoráveis para ser aprovada. A sessão desta quarta teve quórum completo: todos os 81 senadores com mandato participaram.

O teto de gastos é uma barreira fiscal que proíbe o governo aumentar despesas acima do que foi gasto no ano anterior acrescido da inflação.

O aumento das despesas obrigatórias (a exemplo dos gastos previdenciários) reduz o espaço para gastos opcionais dentro do teto de gastos. Dessa forma, despesas não obrigatórias, como investimentos e custeio da máquina pública, podem ser bloqueadas.

Por André Luis

O Grupo Fé e Política Dom Francisco, representação da Diocese de Afogados da Ingazeira, se reuniu com poucos membros  em virtude das medidas de distanciamento contra a Covid-19, para a 26ª edição do Grito dos Excluídos.

O encontro aconteceu na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara ao lado da arte de Ederck José, que fez a partir de um tronco morto da praça uma arte que remete à paz e contra o racismo. O ato inclusive foi um desagravo a críticas de setores conservadores à sua arte.

A manifestação que ocorre tradicionalmente no Dia da Independência do Brasil. O ato busca fazer um contraponto  e despertar a reflexão, sobre a independência, ainda não conquistada verdadeiramente para muitos, principalmente para aquelas pessoas que sofrem com a vulnerabilidade de social.

O tema deste ano foi “Vida em primeiro lugar”, com o lema “Basta de miséria, preconceito e repressão. Queremos trabalho, terra, teto e participação”.

O ato foi coordenado pelos padres Luiz Marques Ferreira, o padre Luizinho e Clerio Airon de Lima. Outros membros do grupo, se revezaram ao microfone. Cada um dando o seu grito de excluído. Houve críticas à desigualdade social, à proposta de reforma administrativa que tira direitos e ao governo Bolsonaro.  O ato contou com a transmissão, ao vivo, da Rádio Pajeú.

Por Anchieta Santos

A Empresa responsável pela complementação da obra na PE-239 ligando Quixaba ao Distrito de Lagoa da Cruz já instalou o seu canteiro de obras.

Feliz com a retomada da rodovia, o Prefeito Jose Pereira Nunes (Zé Pretinho), em contato com a produção do Rádio Vivo disse que a ordem de serviço será assinada pelo Governador Paulo Câmara e o Secretário de Transportes Sebastião Oliveira no próximo dia 25 de fevereiro.

Antes o governador fará a inauguração da passagem molhada sobre o Riacho do Peixe, entre os sítios Pereiros e Cacimbas. Obra que custou pouco mais de R$ 400 mil reais, com recursos do Governo de PE.

Zé Pretinho confirmou que o maquinário já chegou a Quixaba e a ordem de serviços da PE-239 será dada com as obras sendo tocadas.