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Programa vai recolher sugestões de políticas públicas em apoio às micro e pequenas empresas. Lançamento será nesta quarta (16), às 15h

Com nove eventos voltados para a escuta dos setores produtivos do Estado, visando identificar os gargalos de cada região e estimular ações que busquem enfrentá-los por meio de políticas públicas, a Assembleia Legislativa de Pernambuco e o Sistema Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) iniciam, nesta quarta-feira (16), às 15h, o projeto “Fala Pernambuco”.

Os eventos acontecerão por videoconferência e vão abranger todas as regiões do Estado. O primeiro será voltado ao Sertão do Araripe.

Com a iniciativa, as duas instituições planejam formar uma agenda legislativa com foco no apoio aos pequenos negócios e na retomada da economia, o que tem uma importância fundamental, anda mais diante dos altos índices de desemprego e a retração na economia local, agravados pela pandemia da Covid-19.

Ao final, um documento será elaborado com as principais sugestões para cada região e encaminhado aos governos federal e estadual. O trabalho será feito em conjunto pela Consultoria Legislativa da Alepe e técnicos do Sebrae.

“Os empreendedores geram emprego, renda e oportunidade, mas precisam de um ambiente favorável . Vamos construir, ao longo desses encontros, uma pauta para mobilizar o setor público a ajudar o setor produtivo. A  Alepe cumprirá seu papel de mediar conflitos, promovendo o diálogo”, afirmou o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eriberto Medeiros (PP), destacando como muito importante a parceria com o Sebrae.

“Será algo valioso e necessário .  Ajudará a enxergar soluções e encaminhamentos que fluirão com maior rapidez e eficiência”, reforçou a consultora Priscila Lapa, do Sebrae.

Agenda do Fala Pernambuco: 16/06/21 – Sertão do Araripe; 30/06/21 – Sertão do São Francisco; 07/07/21 – Sertão Central/Itaparica/Pajeú e Moxotó; 21/07/21 – Agreste Central; 28/07/21 – Agreste Setentrional; 04/08/21 – Agreste Meridional; 18/08/21 – Mata Sul; 25/08/21 – Mata Norte e 01/09/21 – Região Metropolitana.

No próximo dia 16 de agosto será dada a largada para a campanha eleitoral das candidaturas às Câmaras Municipais e Prefeituras. Para reforçar a ação educativa iniciada em julho, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) passa a veicular em suas plataformas a partir desta quarta-feira (7), na pré-campanha, e durante o período da publicidade permitida, vídeos e áudios com orientações sobre temas específicos, que sempre são motivos de dúvidas na sociedade. Entre eles, os limites da propaganda e as garantias, previstas em lei, para as candidaturas femininas.

“A chefia do Ministério Público Eleitoral (MPE) é exercida pelo Procurador Regional Eleitoral, do Ministério Público Federal, mas todo o pleito é fiscalizado, nos municípios, pelos promotores de Justiça do Ministério Público Estadual, que atuam nas diferentes Zonas Eleitorais de Pernambuco”, explica o Procurador-Geral de Justiça, Marcos Carvalho. 

Segundo ele, a campanha do MPPE é mais uma cooperação para o exercício da democracia e igualdade de direitos na disputa. O trabalho do MP Estadual inclui mensagens educativas divulgadas pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) contra a indução ao voto em ambiente de trabalho.

Os vídeos que começam a ser divulgados pelo MPPE trazem orientações da Promotora de Justiça Alice Morais, que atua em questões eleitorais no Grande Recife. “Abordamos assuntos da pré-campanha, o que pode e não pode nessa fase e durante a propaganda permitida. Também alertamos para a prevenção da violência de gênero, necessidade de garantia da participação feminina nas candidaturas e o assédio eleitoral”, completa. O material, produzido pela Assessoria de Comunicação Social do MPPE, informa ainda como usar os canais do MPPE para envio de denúncias. Desrespeito às regras gera ações na Justiça.

DENÚNCIAS – Para denunciar irregularidades, o cidadão pode procurar a Promotoria de Justiça de seu município ou recorrer à Ouvidoria do MPPE pelo Whatsapp (81) 99679-0221, em formulário próprio ou por meio da assistente virtual Dôra, no site www.mppe.mp.br. O atendimento também é feito pelo Facebook @mppeouvidoria (somente inbox) e Disque MPPE 127 (das 8h às 14h, em dias úteis). O MPPE dispõe de canais com recursos de acessibilidade, com chamada de vídeo pelo Whatsapp para atendimento em libras: (81) 99316 2600 ou www.bit.ly/ouvidoriamppe-libras. 

Os números mais recentes da Secretaria de Defesa Social que apresentaram uma redução no número de crimes violentos letais intencionais (CVLIs) em Pernambuco motivou o deputado estadual Lucas Ramos (PSB) a ocupar a tribuna da Assembleia Legislativa para destacar o recuo da criminalidade de forma consecutiva nos últimos três meses. O parlamentar comentou o índice que aponta uma redução de 33,58% nos homicídios em março na comparação com o mesmo mês do ano passado.

“O resultado é fruto do trabalho feito em segurança pública pelo Governo de Pernambuco, que no ano passado investiu R$ 4,4 bilhões na área e tem previsto para este ano um aporte de R$ 5 bilhões para ações que visam trazer mais tranquilidade para os pernambucanos”, enfatizou Lucas. Desde setembro do ano passado, 2.822 PMs e 1.241 policiais civis (incluindo 140 delegados) e científicos foram nomeados e estão nas ruas.

No próximo mês, 300 bombeiros serão integrados ao efetivo e, no segundo semestre, será aberto um novo concurso para a PMPE, com previsão de 500 vagas. Também foram entregues 1.313 viaturas, criadas nove delegacias de repressão ao narcotráfico e nove unidades regionais da polícia científica. Ainda foi implantado o 25º Batalhão da PM, em Jaboatão dos Guararapes, instalado o Batalhão Integrado Especializado de Policiamento (Biesp), em Caruaru e as Companhias Independentes de Tamandaré e Araripina, além de um grupamento do Corpo de Bombeiros em Surubim.

Além do investimento realizado na repressão ao crime, a importância dos Centros Comunitários da Paz (Compaz) dentro da rede de ações em segurança pública foi ressaltada por Lucas Ramos em seu discurso. “O sucesso nas políticas de defesa social só é plenamente atingido se conjugarmos repressão qualificada com prevenção ao crime e inclusão social das populações mais vulneráveis”, afirmou. “Neste cenário, torna-se de extrema importância o papel desempenhado pelos Centros Comunitários da Paz, implantados pelo Governo de Pernambuco e Prefeitura do Recife há dois anos, que já começam a colher frutos”, disse o socialista, autor da indicação Nº 8406/2017 que prevê a instalação de uma unidade do equipamento em Petrolina, no Sertão do São Francisco.

REPERCUSSÃO – Em artigo publicado no jornal Folha de São Paulo da última quarta-feira (11) a cientista política Ilona de Carvalho abordou o sucesso do Compaz em Pernambuco. No artigo, a autora enfatiza que o Compaz integra a sociedade e cria um ambiente de cultura da não violência: “o foco dos espaços não é somente promover inclusão social, mas também fortalecer relações comunitárias. Para isso, a interlocução com moradores das duas regiões onde o Compaz foi instalado vem sendo crucial”, escreveu. Hoje, o Recife conta com duas unidades do equipamento atendendo a moradores da zona norte e zona oeste da capital.

Com previsão de inauguração ainda em 2018, a unidade beneficiará moradores de quatro municípios

Em agenda no Sertão Central, o governador Paulo Câmara visitou, nesta sexta-feira (17.08), a 2ª Seção de Bombeiros de São José do Belmonte. Com previsão de inauguração para 1º de Setembro, a unidade beneficiará 66.000 moradores de quatro municípios: Carnaubeira da Penha, Mirandiba, Verdejante e São José do Belmonte. Também esteve presente na visita o prefeito do município, Romonilson Mariano.

O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, Manoel Cunha, afirmou o compromisso do Governo do Estado com a interiorização da corporação. “Essa é a sexta unidade que estamos inaugurando. Já entregamos Goiana, Surubim, São José do Egito, Carpina, Pesqueira e, agora, será São José do Belmonte. Isso é um leque de inaugurações que vão diminuir as distâncias de atendimento dos bombeiros no Interior do Estado, principalmente. Ainda este mês de agosto, temos a previsão de inaugurar Bonito, em setembro, Toritama, e em novembro, Santa Maria da Boa Vista. Fora isso, ainda há a inauguração do quartel de Arcoverde e de Serra Talhada”.

Ainda segundo o comandante, “são ações que visam melhorar o atendimento ao público. É uma expansão que o Corpo de Bombeiros precisava. Recebemos 300 militares que estão indo para essas unidades. E temos agora o compromisso do Governo do Estado de receber mais 242 bombeiros que são remanescentes do concurso”.

Vinculada ao 5º Grupamento de Bombeiros, localizado em Salgueiro, a unidade de São José do Belmonte contará com um efetivo inicial de 21 bombeiros militares, sendo um oficial e 20 praças. A estrutura contará também com duas viaturas, sendo uma Auto Resgate (AR), utilizada para resgate e transporte de vítimas em via pública e uma do tipo Auto Bomba Tanque (ABT), destinada à atuação em incêndios e salvamentos terrestres. No total, foram investidos R$300 mil para recuperação do prédio e instalação da unidade.