Alepe promove palestra no congresso da UVP

Cidade é rotacionada para o agronegócio e está entre as maiores produtoras de goiaba do estado

Nesta terça-feira (01), o pré-candidato a deputado estadual Jarbas Filho (MDB) iniciou sua caminhada pelo sertão pernambucano. A primeira parada foi o município de Mirandiba, uma das maiores produtoras de goiaba do Sertão Central de Pernambuco.

Acompanhado pelo ex-prefeito João Batista, do médico Dr. Elder Gil, do vereador Nelinho, do ex-presidente da Casa de Estudante de Pernambuco, José Ailto, entre outras lideranças presentes, Jarbas Filho pôde ver de perto as necessidades de Mirandiba e debater melhorias para o setor de agronegócio, ponto forte da cidade.

“Mirandiba se vocacionou para o agronegócio nos últimos anos, por isso é preciso dar uma assistência aos agricultores, que ainda têm muita dificuldade de infraestrutura. Precisa-se melhorar o escoamento da produção e implementar uma passagem molhada, que é o anseio desses produtores”, comenta o emedebista.

Vale ressaltar que Mirandiba foi um dos municípios no qual o senador Jarbas Vasconcelos, quando Governador de Pernambuco, investiu em obras de infraestrutura, como a estrada PE-425 e a eletrificação da zona rural da cidade.

Um grave acidente envolvendo uma carreta que transportava um tubo de pá eólica foi registrado por volta das 17h desta quarta (09).

Foi no quilômetro 163 da BR 428, em Petrolina. O veículo tombou sobre duas caminhonetes. Duas pessoas, ocupantes de uma dessas caminhonetes, faleceram no local.

As vítimas foram um homem e uma mulher de 67 e 66 anos, respectivamente. Uma equipe do Corpo de Bombeiros esteve no local para o trabalho de desencarceramento.

Os corpos foram retirados das ferragens e levados pelo IML por volta das 12h30 de hoje.

Neste momento, a PRF acompanha a mobilização para o destombamento da carreta e retirada da caminhonete. Dois guindastes estão no local, mas há a necessidade de um terceiro para que o equipamento seja retirado da via.

De acordo com as informações obtidas até agora, os ocupantes da outra caminhonete não se feriram. O motorista da carreta e o condutor da caminhonete que saiu ileso foram submetidos ao teste do bafômetro, que não acusou o consumo de álcool.

Devido a este trabalho de destombamento, o trânsito no loco segue bloqueado. Logo cedo, ainda foi permitido o tráfego de veículos pelo acostamento, porém até que seja finalizada a retira da carreta, dos veículos e do equipamento eólico, o fluxo de veículos no local seguirá bloqueado.

Nesta terça-feira (09), a secretaria de Turismo e Lazer de Pernambuco participou do Seminário de Municípios Pernambucanos, sediado no Centro de Convenções e realizado pela Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE). O vice-presidente da Empetur, José Neves Neto fez as honras da casa, representando o turismo de Pernambuco.

Pela tarde, José Neves Neto, compôs a mesa da oficina temática, “Turismo e Cultura como Fortalecimento do Desenvolvimento Local”. Na qual apresentou o turismo como meio de desenvolvimento econômico, cultural e social para os municípios. A sala temática foi uma das mais concorridas do evento.

“É importante mostrar aos representantes dos municípios do Estado as ações desenvolvidas pelo Turismo de Pernambuco para impulsionar o setor do litoral ao sertão. Eventos como esse contribuem para nos aproximarmos mais ainda dos municípios e estreitar laços para ampliar o networking e ressaltar as potencialidades turísticas de cada região”, destacou José Neves Neto, vice-presidente da Empetur.

O seminário é promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), em parceria com o Governo de Pernambuco , Confederação Nacional de Municípios (CNM), SEBRAE e às Prefeituras Municipais de Olinda e Recife. A cerimônia de abertura foi ministrada pelo governador de Pernambuco, Paulo Câmara, além de representantes dos órgãos parceiros.

Durante o evento, foi anunciado o lançamento da XIII Cúpula Hemisférica de Prefeitos e Governos Locais da América Latina, que acontecerá em março de 2020 no Centro de Convenções de Pernambuco.

Em sessão realizada nesta quarta-feira (29), o Pleno do TCE respondeu uma consulta formulada pelo prefeito do município de Ingazeira, Lino Olegário de Morais, que se deu nos seguintes termos: “a substituição de servidores dos cargos de agente comunitário de saúde e agente de combate às endemias que ocupem, temporariamente, cargo comissionado ou função gratificada, poderá ocorrer através de contratação temporária por excepcional interesse público?”.

O voto do relator do processo (TC n° 1921867-9), conselheiro Valdecir Pascoal, foi baseado no parecer do Ministério Público de Contas, acatado na íntegra, assinado pelo procurador Gilmar Severino Lima.

O Relator destacou que nos termos da Lei 11.350/06, é vedada a contratação temporária ou terceirizada de agentes comunitários de saúde e de agentes de combate às endemias, salvo na hipótese de surtos epidêmicos, na forma da lei aplicável.

Todavia, ressaltou, citando o parecer ministerial, que “sendo o serviço público de saúde essencial, relevante e de interesse social, há que se proferir um juízo de ponderação de modo a permitir que a Administração, nos casos de afastamento temporário, possa contratar temporariamente um substituto pelo tempo necessário ao retorno do substituído”.

Sendo assim, reconhecidos a necessidade e o interesse público excepcional, e não sendo possível ou aconselhável a redistribuição das atividades entre os demais agentes, a substituição deve observar os seguintes termos:

Previsão legal da hipótese de contratação temporária;- Realização de processo seletivo simplificado;

Prazo determinado, qual seja, até a data prevista de retorno do detentor do cargo ou emprego ao exercício de suas atividades, nos casos, por exemplo, de licença-maternidade, licença-médica, férias, licença-prêmio;

Nos casos em que o prazo não possa ser previamente estipulado há que ser fixado prazo máximo a fim de que não tenhamos o paradoxo de uma contratação duradoura com um vínculo precário. Nesta situação, não havendo perspectiva de retorno, antes do fim do prazo deve ser examinada a possibilidade de aumento do número de cargos de agentes, cuja contratação deverá obedecer ao disposto na Lei 11.350/06.

O relator ressalta também que, “para que não se deslize facilmente para situações de abuso das contratações temporárias, para realizar tais contratações é necessário que estejam especificamente caracterizadas as situações fáticas da necessidade e cumpridos de forma inequívoca os requisitos constitucionais e legais. Os gestores que não cumprirem fielmente estes regramentos estarão sujeitos a sanções e à condenação por improbidade”.

O voto teve aprovação unânime na sessão e recebeu elogios, em razão da complexidade, relevância e a forma como a questão foi apreciada pelo MPCO e conduzida pelo Relator. O presidente Dirceu Rodolfo, o conselheiro substituto Carlos Pimentel e a procuradora geral do Ministério Público de Contas, Germana Laureano, destacaram que a resposta à Consulta foi o “melhor caminho possível tomado pelo Tribunal”.

A justiça revogou a prisão domiciliar da influenciadora digital e advogada Deolane Bezerra. A influenciadora chegou às 13h ao Fórum Rodolfo Aureliano, no Recife, inicialmente para assinar os termos da prisão e foi informada da revogação.

De acordo com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), a justificativa foi o fato de Deolane ter descumprido medida cautelar imposta pelo Judiciário. Pelas regras determinadas pelo TJPE, a influenciadora não podia se manifestar por meio de redes sociais, imprensa e outros meios de comunicação.

Dessa forma, Deolane Bezerra segue para fazer exame de corpo de delito no Instituto Médico Legal (IML), no bairro de Santo Amaro. Inicialmente, a Polícia Civil de Pernambuco informou a influenciadora seguiria para a Colônia Penal Feminina de Buíque, no Agreste do Estado.

O TJPE informou, por meio de nota, que “os autos permanecem em sigilo para proteger a intimidade dos demais investigados” e que “qualquer manifestação relacionada ao caso será feita exclusivamente nos autos e acessível apenas às partes envolvidas”.

Deolane, estava detida, até a última segunda-feira (9), na Colônia Penal Feminina do Recife, no bairro da Iputinga, na Zona Oeste da capital, de onde saiu monitorada com tornozeleira eletrônica.

A revogação da prisão domiciliar foi comunicada a Deolane, no início da tarde, na12ª Vara Criminal.

Segundo informações apuradas pelo g1, Deolane havia sido beneficiada pelo artigo 318A do Código de Processo Penal e por um habeas corpus coletivo concedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), de 2018, que substitui a prisão preventiva por domiciliar para gestantes, lactantes e mães de crianças de até 12 anos ou de pessoas com deficiência. A empresária é mãe de uma menina de 8 anos.

O descumprimento da decisão judicial por Deolane Bezerra aconteceu logo após ela deixar a Colônia Penal Feminina. Cercada por jornalistas e por pessoas que a aguardavam do lado de fora, a influenciadora falou que considerava a prisão “criminosa”.