Gonzaga Patriota defende renúncia de Dilma Rousseff

O ativista mineiro José Geraldo de Souza Castro, Zé do Pedal, 57, membro do Lions Clube de Viçosa, chega segunda feira, 11, a Recife – PE, depois de percorrer, a pé, 4.000km, do seu projeto: “Extremas Fronteiras – Barreiras Extremas” (Cruzada pela Acessibilidade).

Uma caminhada, de 10.700km, empurrando uma cadeira de rodas, saindo de Uiramutã, Fronteira norte com a Venezuela passando por 20 estados brasileiros: Roraima, Amazonas, Pará, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia, Goiás, Brasília, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, para chamar atenção para as dificuldades enfrentadas pelos portadores de deficiências físicas.

Durante a caminhada, na qual serão dados 15 milhões de passos, serão distribuídas cartilhas, em formato digital, sobre a Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, e, ao mesmo tempo, em parceria com os Lions Clubes do Brasil e ONGs realizar projetos e palestras em escolas nas comunidades visitadas visando atrair a atenção sobre um do principais problemas que afetam às pessoas com necessidades especiais: as barreiras arquitetônicas.

De acordo com o ativista, o projeto, tem como objetivo precípuo entregar, nas Câmaras Legislativas dos Municípios a serem visitados, uma proposta de Projeto-Lei sobre Normas de Acessibilidade e outra para a criação de Conselhos Municipais dos Direitos da pessoa com Deficiência e o de conscientizar as pessoas, principalmente aquelas com poderes de decisão, a terem mais respeito com as pessoas deficientes (hoje em dia podem-se ver pessoas em cadeiras de rodas impossibilitadas de entrar em um banco ou setor publico, por falta de rampas de acesso ou de elevadores). E, projetar uma imagem diferente das pessoas com deficiências que não gere pena, senão Igualdade – Dignidade – Respeito, pois apenas eliminando as barreiras arquitetônicas e sociais que dificultam às pessoas deficientes a participarem ativamente em todos os aspectos da vida social teremos um mundo mais justo e mais humano.

O Censo 2010 divulgou dados que merecem ser analisados com critérios técnicos pelos gestores públicos sobre as pessoas com deficiência no Brasil. Foram pesquisadas as deficiências visual, auditiva, motora e mental, e o Nordeste apresenta os maiores percentuais para todas as deficiências e o estado do Rio Grande do Norte é o que apresenta o maior índice (27,8%) seguido de perto pelo estado da Paraíba (27,8%) e Ceará (27,7%) Enquanto Roraima (21,2%), Santa Catarina (21,3%) e Mato Grosso do Sul (21,5%) tiveram as menores incidências.Pernambuco, com 2.426,106 pessoas com deficiência, está entre os estados com maior incidência no ranking nacional com 27,58%.

A Escola de Contas Públicas do TCE-PE irá promover o curso gratuito “Câmara Municipal e Vereadores: Funções, Conceitos, Orçamento Jurídico e Tribunais” nos dias 17 e 18 de abril, das 8h às 18h,  na Inspetoria Regional do TCE-PE em Arcoverde, como parte do programa de interiorização.

O professor Will Ferreira, Analista de Controle Externo do TCE-PE e Mestre em Gestão Pública (UFPE), abordará temas como as funções dos vereadores e das câmaras frente ao direito constitucional; noções de direito financeiro e orçamento público; a câmara municipal e o direito administrativo; parecer prévio x julgamento das contas; receitas e despesas do legislativo.

O curso é destinado a vereadores, assessores parlamentares, assessores jurídicos, contadores, servidores do Poder Legislativo Municipal, controladores/auditores internos, auditores externos e consultores em geral.

As inscrições podem ser feitas até dia o 28/03. Para mais informações e inscrição clique aqui ou entre em contato pelo (81) 3181.7928 e [email protected].

Os demais cursos gratuitos da primeira etapa do programa de interiorização são: “Gestão Ambiental – Licenciamento e Projetos de Aterros Sanitários” e Gestão e Controle do Desempenho do RPPS. Todos os cursos aconteceram/vão acontecer em Garanhuns, Petrolina, Bezerros, Surubim, Recife, Palmares e Arcoverde.

O pleito suplementar para vereador está marcado para 3 de setembro

O pleno do TRE Pernambuco rejeitou, nesta segunda-feira (10), por unanimidade, um pedido liminar de suspensão da eleição suplementar para vereador de Tacaimbó (Agreste), marcada para o dia 3 de setembro. 

O pleito foi protocolado pelos vereadores eleitos Júlio César Lima de Azevedo, Marcos Arlindo de Oliveira, Maria de Nazaré Santos de Paula e Maria José Macedo Souza Lima filiados ao partido União Brasil, com a alegação de que não deram causa à nulidade do pleito e que não foram intimados no processo que levou à realização da nova eleição. 

Mas o tribunal seguiu o entendimento da relatora do caso, a desembargadora eleitoral Virgínia Gondim, de que a eleição suplementar deve ser realizada já que mais da metade dos votos válidos na disputa proporcional foram anulados. Desta decisão, cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A eleição suplementar na cidade foi marcada em razão da cassação da chapa proporcional do PSB e do PT por fraude à cota de gênero, em julgado ocorrido em novembro de 2022. Cinco dos nove representantes eleitos para a Câmara Municipal tiveram seus mandatos cassados, o que resultou na anulação de mais da metade dos votos válidos, levando à realização de uma eleição suplementar onde todas as nove cadeiras da Câmara estarão em disputa.

Perderam os mandatos, pelo PSB, Edvaldo José de Macedo e Fagno José de França; e pelo PT Mardones dos Santos Quaresma, Givanildo João da Silva e Nadilson Nunes da Silva. Os vereadores e vereadoras eleitos neste pleito suplementar cumprirão o restante da atual legislatura.

A alegação dos vereadores e vereadoras do União Brasil, de que não deram causa à anulação do pleito nem foram partes intimadas no processo que redundou na realização de eleições suplementares, foi rechaçada pela relatora.

“(…) Esta Relatoria concluiu que, à luz do normativo legal, a realização de novas eleições seria efeito colateral incontornável quando a nulidade dos votos alcance mais de 50% dos votos válidos da eleição. Os efeitos reflexos do provimento jurisdicional são, portanto, possíveis e legítimos”, ressaltou a desembargadora eleitoral Virgínia Gondim, no que foi acompanhada pelos demais integrantes da Corte.

O recurso que trata do caso é o de número 0600336-69.2023.6.17.0000. O que foi julgado na sessão foi o pedido de liminar; ainda será avaliado o mérito.

Pernambuco perde muito com o desaparecimento de Josias Albuquerque. Empreendedor com uma visão coletiva de desenvolvimento, Josias sempre trabalhou pelo protagonismo do comércio na economia do Estado e pela democratização de oportunidades por meio da qualificação profissional. Venho expressar os meus sentimentos aos seus familiares, amigos e admiradores”.

Paulo Câmara – Governador de Pernambuco

Em nome da Prefeitura Municipal de Serra Talhada, o prefeito Luciano Duque se solidariza com a família e amigos pelo falecimento do presidente da Fecomércio-PE Josias Silva de Albuquerque, ocorrido neste sábado (02).

Neste momento de dor, prestamos nossas condolências ratificando nosso voto de pesar pela grande perda e agradecimentos à dedicação e trabalho prestado ao Município.

Em face dessa perda, a Gestão, informa que será decretado luto oficial.

Luciano Duque – Prefeito de Serra Talhada

Nota de pesar da Prefeita Jane Souza sobre o falecimento do Presidente da Fecomércio, Josias Albuquerque.

Foi com grande tristeza que recebemos a informação do falecimento do Dr. Josias Albuquerque – Comandante do Sistema “S” em Pernambuco.

“Professor Josias” como era carinhosamente chamado deixa grande legado de empreendedorismo em Pernambuco.

Para nós petrolandendes destacamos o seu imprescindível apoio na realização da I Exposertão e na vinda da carreta de turismo e hospitalidade que ainda encontra-se em nossa cidade.

Nos solidarizamos com os familiares, colegas de trabalho e amigos.

Jane Souza – Prefeita de Petrolândia

Lamento muito a perda do meu amigo Josias Albuquerque, que tanto trabalhou pela geração de empregos em nosso estado. Josias foi uma grande pessoa e um incansável defender da produção, do empreendedorismo, do desenvolvimento econômico de Pernambuco, seja à frente da Fecomércio, do Sesc ou do Senac.

É uma grande perda pessoal para mim. Deixo o meu abraço e a minha solidariedade à dona Erotides, aos filhos e netos e à toda família do meu estimado e saudoso Josias Albuquerque.

Senador Fernando Bezerra Coelho, MDB-PE

A Amupe lamenta e se solidariza com a família de Josias Albuquerque, presidente da Fecomercio/Sesc/Senac pelo seu falecimento ocorrido na manhã deste sábado.

A sua perda deixa uma grande lacuna no empreendedorismo pernambucano. Josias sempre batalhou pelas oportunidades em levar a qualificação profissional para o interior do Estado. A ele nossa gratidão.

José Patriota – Presidente

O Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), está formatando parceria com a Secretaria do Campo do Governo do Estado de Zacatecas, no México, tendo a palma como ponto de encontro principal entre os estudos desenvolvidos em ambos os países. Para isso, as instituições realizarão, inicialmente, uma série de videoconferências para iniciar essa troca de experiências.

A primeira delas ocorreu no dia 28 reunindo estudiosos do IPA, além do presidente Odacy Amorim, assim como os profissionais mexicanos que, por vídeo, já realizaram uma primeira conversa no sentido de apresentar, por exemplo, as espécies de palma mais resistentes encontradas tanto no bioma brasileiro quanto no mexicano.

A partir daí, por assim dizer, vão ser feitos comparativos entre elas, quais podem melhor se adaptar às regiões para que sejam feitos estudos de melhoramento genético da palma, oferecendo plantas mais resistentes às pragas e de melhor aproveitamento – tanto na alimentação animal quanto humana. Em 15 dias haverá uma nova videoconferência para troca de dados entre os profissionais.