Carnaíba: Obra da UBS de Ibitiranga é reiniciada

O Debate das Dez do programa Manhã Total reviveu hoje uma entrevista histórica. A minha conversa com o Bispo Diocesano Dom Francisco Austregésilo de Mesquita Filho.

O programa especial marcou as celebrações pelos cem anos de nascimento do segundo Bispo Diocesano de Afogados da Ingazeira, iniciadas ontem, com missa presidida por Dom Limacêdo Antonio. Essa entrevista foi realizada em 3 de abril de 2004, um sábado, data em que Dom Francisco completou 80 anos.

No programa especial ele falou de vocação, do papel da igreja e outros temas. Já era emérito há três anos, após a posse de Dom Frei Luis Gonzaga Silva Pepeu. Matamos juntos uma grande saudade!

História: Nasceu em Reriutaba, Ceará, filho de Maria Clausídia Macedo de Mesquita e de pai homônimo.

Iniciou seus estudos no Seminário Menor de Sobral em fevereiro de 1940, terminando em 1945. Logo em seguida, entrou para o Seminário da Prainha, em Fortaleza, onde cursou Filosofia e Teologia. Foi ordenado sacerdote por Dom José Tupinambá da Frota em 8 de dezembro de 1951, na Catedral de Sobral, e cantou sua primeira missa em Reriutaba quatro dias depois.

Logo após sua ordenação sacerdotal, Austregésilo tornou-se professor do Seminário Diocesano de São José, em Sobral. Por algum tempo, também foi capelão do Sagrado Coração de Jesus. Passou a vice-reitor e, em 1956, assumiu a reitoria do seminário, cargo em que se encontrava quando foi nomeado para substituir Dom João Mota na Diocese de Afogados da Ingazeira, em 25 de maio de 1961.

Sua sagração episcopal deu-se em 24 de agosto de 1961, em Sobral, pelas mãos de Dom Mota, auxiliado por Dom Adelmo Cavalcante Machado, então arcebispo coadjutor de Maceió, e Raimundo de Castro e Silva, bispo-auxiliar de Fortaleza. Tomou posse de sua diocese em 16 de setembro seguinte.

Foi bispo conciliar do Vaticano II (1962-1965). Responsável pelo Setor da Pastoral Rural do Regional Nordeste 2 da CNBB, secretário do mesmo Regional e acompanhante da CRC do Nordeste 2. Foi produtor e apresentador do Programa “A Nossa Palavra”, na Rádio Pajeú.

Durante os quarenta anos de seu bispado, Dom Francisco se notabilizou por seu empenho pelo desenvolvimento humanitário no sertão do Pajeú, mobilizou a sociedade e as lideranças políticas em favor da implantação da energia elétrica; promoveu a instalação da agência do Banco do Brasil e a criação da Faculdade de Formação de Professores de Afogados da Ingazeira.

Ao completar 75 anos em 1999, Dom Francisco apresentou solicitação de renúncia ao governo diocesano à autoridade eclesiástica, a qual foi oficializada em 13 de junho de 2001.

Dom Francisco faleceu aos 82 anos, no Hospital Santa Joana, em Recife, onde encontrava-se internado, sucumbindo a uma infecção respiratória. Seus restos mortais encontram-se sepultados na Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios em Afogados da Ingazeira.

Do Blog de Jamildo

Após a militância do PT anunciar uma plenária em apoio à pré-candidatura da vereadora Marília Arraes ao governo do Estado no próximo domingo (20), no Clube dos Oficiais da Polícia e Bombeiro Militar de Pernambuco, o presidente da instituição, coronel Josué Limeira, decidiu cancelar o aluguel do espaço para o evento diante da forte repercussão.

Em nota divulgada pela entidade, o coronel disse que não sabia que o evento também seria um ato de apoio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a quem chama de “criminoso condenado em todas as instâncias (sic)”.

De acordo com o presidente da instituição, o espaço foi solicitado para “lançamento da pré-candidatura de Marília Arraes” ao Palácio do Campo das Princesas e é algo, que segundo o oficial da PM, “não pode ser visto como ruim para a imagem do Clube”. “Devemos lembrar que ela pode ser eleita”, diz o coronel na nota.

No caso do ex-presidente, preso e condenado em segunda instância a 12 anos e um mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro pelo caso do tríplex do Guarujá, em São Paulo, a opinião do coronel não é a mesma. Para ele, a imagem da instituição estaria prejudicada ao sediar um ato em defesa de Lula.

“Em nenhum momento nos foi informado que o evento também seria um ato de apoio a LULA, criminoso condenado em todas as instâncias (sic). Não é compatível com um Clube militar permitir eventos desse tipo em suas instalações”, diz a nota assinada pelo coronel.

O oficial afirmou ainda que a instituição consultou a Procuradoria Regional Eleitoral e foi informada que o evento de lançamento da candidatura de Marília Arraes não poderia ser realizado, “pois ainda está fora do período permitido por lei”.

“Em razão dos motivos apresentados, já informamos aos responsáveis pelo evento que não será permitida sua realização no Clube dos Oficiais, fato que será reforçado, por escrito, na próxima segunda-feira”, diz a nota.

O presidente do clube disse ainda que a “realização de eventos de cunho político no Clube dos Oficiais não é novidade”, mas que “outros eventos recentes não tiveram tanta repercussão e não prejudicaram o Clube”.

“Na condição de Presidente do Clube, não posso impor minha opinião pessoal nem minhas preferências. Vários sócios também são petistas, da mesma forma que existem sócios das mais variadas religiões e times de futebol”, afirma.

O coronel cita a pré-candidatura ao governo do coronel aposentado da PM Luiz Meira (PRP), a qual diz que “ser importante o apoio do Clube” e que, por esse motivo, disse não ter visto como negativa a realização do evento de apoio à Marília Arraes desde que como lançamento de sua candidatura.

“Este ano temos um pré-candidato ao governo de Pernambuco que é Coronel da Polícia Militar, a quem entendo ser importante o apoio do Clube, fato inédito em nossa história e que nos fortalece como instituição, razão pela qual não vi mal algum na realização do evento de Marília Arraes, enquanto lançamento da candidatura”, diz o coronel.

Em sua última entrevista do ano de 2019 o Prefeito Lino Morais anunciou ao comunicador Anchieta Santos na Rádio Cidade FM o caminho político que vai seguir em 2020.

Descartando qualquer possibilidade de renunciar 6 meses antes do final do mandato para ser candidato a vice, Lino garantiu: “o povo de Ingazeira me confiou o mandato de 4 anos, então eu vou até o fim. Posso disputar a reeleição, como também posso apoiar o ex-prefeito Luciano Torres. Uma coisa é certa, estaremos juntos”.

Acompanhado pela Secretária de Educação Mércia Rodrigues, Secretário de Assistência Social Vinícius Machado e pelo vereador Geno, o prefeito ingazeirense destacou como conquistas importantes da gestão a implantação do sistema de abastecimento de Água do Povoado de Santa Rosa, numa parceria com a Compesa, a conclusão das Casas Populares de Ingazeira e Santa Rosa, além de várias ações na saúde, educação, assistência social e agricultura.

O prefeito citou que o pagamento dos salários dos servidores ao longo dos três anos de mandato, sempre foram pagos dentro do mês trabalhado. Lino Morais disse que os recursos de R$ 422 mil da sessão onerosa serão aplicados na construção de passagens molhadas, esgotamento sanitário da Cohab, Curral para a feira do Gado, Calçamento e reforma da Prefeitura.

Até agosto a reforma da Previdência será votada passando a contribuição de 11 para 14%. Hoje o Instituto de Ingazeira tem R$ 2 milhões aplicados e vive situação satisfatória.

Para 2020, a gestão de Ingazeira conta com R$ 180 mil para gabinete odontológico, em emenda do ex-deputado João Fernando Coutinho, R$ 90 mil do Pastor Eurico para Ambulância, R$ 150 mil do senador Humberto Costa para mobiliário escolar, R$ 500 mil de Jarbas Vasconcelos para pavimentação de ruas e mais recursos para ambulância, da bancada federal.

O prefeito afirmou e o vereador Geno confirmou que a relação entre executivo e legislativo é muito boa em Ingazeira.

Perguntado sobre os nomes que a oposição está apresentando para a eleição, Lino disse não ter escutado falar em ninguém. Geno até alfinetou o pré-candidato de oposição Mário Viana Filho que a cada quatro anos promete fixar residência em Ingazeira: “Mário só mora em Ingazeira durante os três meses de campanha. E na cidade vale a máxima de que para ser prefeito, precisa antes ter um mandato de vereador, o que ele nunca foi”.

Blog do Júnior Campos 

Após o anúncio surpresa da renúncia de Rosimério de Cuca (PT) ao cargo de primeiro secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Serra Talhada, um novo desdobramento trouxe tranquilidade à base governista.

Logo pela manhã, o presidente da Câmara agiu rapidamente, convocando a base governista em grupo de WhatsApp para uma reunião. A movimentação ocorreu após a notícia gerar surpresa e inquietação entre os vereadores, abalando temporariamente as estruturas do governo municipal.

No encontro, presidente da Casa e Rosimério de Cuca chegaram a um entendimento, mantendo o parlamentar na Mesa Diretora. Com isso, o “jogo” foi zerado, e Cuca permanece no cargo, assegurando a estabilidade da composição governista na Câmara.

Por André Luis

A segunda Câmara do Tribunal de Cotas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), decidiu em sessão realizada no último dia 10 de dezembro, presidida pelo Conselheiro, Marcos Loreto, relator do processo, à unanimidade, emitir Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Calumbi a rejeição das contas da prefeita do município, Sandra de Cacia  Pereira Magalhães Novaes Ferraz, a Sandra da Farmácia (PT), relativas ao exercício financeiro de 2018.

O Tribunal ainda determinou, com base no disposto no artigo 69 combinado com o artigo 70, inciso V, ambos da Lei Estadual nº 12.600/2004, ao atual gestor do(a) Prefeitura Municipal de Calumbi, ou quem vier a sucedê-lo, que atenda, nos prazos indicados, se houver, as medidas a seguir relacionadas:

Estabelecer na proposta de Lei Orçamentária limite de autorização de abertura de créditos adicionais de tal forma que não seja descaracterizado o caráter de planejamento de aplicação de recursos nas políticas públicas aprovadas pelo Legislativo;

Elaborar a Programação Financeira o Cronograma Mensal de Desembolso considerando o comportamento das receitas e despesas ao longo do ano, mediante análise do histórico de exercícios anteriores, identificando as sazonalidades à qual a receita e a despesa se submete;

Especificar na programação financeira as medidas relativas à quantidade e valores de ações ajuizadas para cobrança da dívida ativa, bem como a evolução do montante dos créditos tributários passíveis de cobrança administrativa;

Diligenciar para que não haja deficit de execução orçamentária nos próximos exercícios mediante verificação constante dos instrumentos de planejamento e controle, atentando para a necessidade de limitação de empenho nos casos em que a receita não se realizar conforme previsto no orçamento; 

Diligenciar junto ao serviço de contabilidade e ao controle interno a fim de atentarem para a completude e consistência da documentação, informações e demonstrativos enviados na prestação de contas; 

Registrar em notas explicativas do Balanço Patrimonial os critérios que fundamentaram seus registros, incluindo as fontes que apresentam saldo negativo no Quadro Superávit /Deficit Financeiro, e o montante das provisões matemáticas lançadas no Passivo;

Constar no Relatório de Gestão Fiscal, quando da extrapolação dos limites com a DTP, as medidas adotadas para a redução e controle da despesa total com pessoal; 

Adotar medidas de controle, com a finalidade de evitar a assunção de compromissos quando inexistirem recursos para lastreá-los, evitando a inscrição de restos a pagar sem disponibilidade de recursos para sua cobertura; 

Abster-se de empenhar e vincular despesas aos recursos do FUNDEB quando não houver lastro financeiro, evitando comprometer as receitas do exercício seguinte;

Realizar estudos e levantamentos necessários com a finalidade de adotar medidas que visem ao equilíbrio do sistema previdenciário, incluindo a análise de sua viabilidade, tendo em vista que a solução proposta para solucionar o problema do deficit atuarial, mediante instituição de alíquota suplementar crescente, não se sustenta à luz da Lei de Responsabilidade Fiscal;

Aperfeiçoar os procedimentos relacionados à qualidade da informação posta à disposição do cidadão, disponibilizando integralmente o conjunto de informações exigido na Constituição Federal, LRF, Lei nº 131/2009, Lei nº 12.527 /2011(LAI).

O voto do relator foi acompanhado pelo Conselheiro Carlos Porto e pela Conselheira Tereza Duere. Leia aqui a íntegra do Parecer Prévio.