Gilson Machado assegura que Aliança pelo Brasil terá candidatos nas próximas eleições

Presidente do TSE abre o evento, às 10h, na sede da Corte. Imprensa pode acompanhar a cerimônia, sem a necessidade de credenciamento prévio

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, comanda na próxima quarta-feira (4), às 10h, a abertura do código-fonte da urna eletrônica para inspeção pelas entidades fiscalizadoras. A solenidade deflagra o Ciclo de Transparência – Eleições 2024.

A abertura do código-fonte da urna reafirma o compromisso da Justiça Eleitoral com a transparência e a segurança do sistema eletrônico de votação, bem como com o fortalecimento da democracia. O secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal, Julio Valente, também participará do evento, que ocorrerá no Auditório I na sede do TSE, em Brasília.

A cerimônia é aberta à imprensa, sem a necessidade de credenciamento prévio. O evento será transmitido pelo canal do TSE no YouTube. Após a solenidade, o presidente do TSE e o secretário de Tecnologia responderão a eventuais dúvidas dos representantes das entidades fiscalizadoras e dos profissionais de imprensa que estiverem fazendo a cobertura.

A abertura do código-fonte da urna eletrônica é um procedimento realizado pela Justiça Eleitoral que acontece regularmente, pelo menos um ano antes de cada eleição. A dinâmica inicia a primeira fase do Ciclo de Transparência previsto na Resolução TSE nº 23.673/2021, que trata das ações de fiscalização do sistema eletrônico de votação.

Divulgação do código-fonte

O código-fonte será aberto faltando um ano e dois dias para as Eleições Municipais de 2024 e ficará disponível, em tempo integral, numa sala de vidro no subsolo do TSE até a fase de lacração dos sistemas, nas vésperas do pleito. Ao longo desse período, instituições públicas, órgãos federais, partidos políticos, universidades e a sociedade civil poderão acompanhar e analisar o código, mediante agendamento prévio, inclusive com acesso a todo o conjunto de softwares da urna eletrônica.

A Justiça Eleitoral prepara um ambiente seguro para deixar os sistemas a serem utilizados na eleição à disposição das entidades fiscalizadoras interessadas, que podem utilizar ferramentas automatizadas e solicitar os esclarecimentos que julgarem necessários. Eventuais inconformidades devem ser apresentadas ao TSE, que deverá corrigi-las e demonstrar os ajustes realizados. É importante destacar que todas as alterações realizadas nos sistemas são rastreáveis e ficam disponíveis para verificação das entidades fiscalizadoras.

“Tudo em uma sala clara, iluminada e pública”, afirma o presidente da Corte Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes, ao ressaltar que nunca houve sala secreta para exame dos sistemas eleitorais desenvolvidos pelo TSE.

Tanto é que, além da disponibilização do código-fonte no ambiente do TSE a todas as entidades fiscalizadoras, três das mais respeitadas universidades brasileiras – Universidade de São Paulo (USP), Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) – também inspecionaram o código-fonte das urnas eletrônicas em suas dependências sem a necessidade de deslocamento ao prédio da Corte Eleitoral.

Reforçando os níveis de transparência e confiabilidade da população em geral nos sistemas eleitorais, essas universidades possuem o código-fonte em seus laboratórios para avaliação a qualquer tempo e por cientistas da computação, matemáticos, analistas de sistemas e acadêmicos das áreas de tecnologia. As três instituições não identificaram nenhuma vulnerabilidade ou risco relevante nos sistemas, confirmando a segurança e a integridade do código-fonte.

Sistemas e combate à fraude

Ao todo, 14 classes de entidades legitimadas a fiscalizar o processo eleitoral poderão comparecer para analisar o conjunto de comandos existentes nas urnas eletrônicas e nos sistemas eleitorais. Durante os próximos 12 meses, todos os sistemas da urna eletrônica ficarão disponíveis para avaliação da sociedade, incluindo: sistema operacional; bibliotecas; programas de criptografia e respectivos compiladores; sistemas utilizados na geração de mídias; sistemas usados na transmissão, no recebimento e no gerenciamento dos arquivos de totalização.

O uso dessas tecnologias nos sistemas eleitorais foi uma resposta efetiva às fraudes que historicamente ocorriam, frequentemente, em diversas etapas do processo eleitoral. As fraudes foram eliminadas com a implantação do processo eletrônico, que trouxe segurança e confiança às eleições no Brasil.

No último Ciclo de Transparência, realizado antes das Eleições 2022, nove entidades estiveram no TSE para examinar a programação desenvolvida pela equipe de Tecnologia de Informação do Tribunal. As visitas ocorreram entre novembro de 2021 e agosto de 2022.

Do G1

A Câmara dos Deputados convocou para as 19h da próxima segunda-feira a votação do decreto de intervenção na segurança do estado do Rio de Janeiro.

A medida foi assinada hoje pelo presidente Michel Temer e tem efeito imediato, mas precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional para continuar valendo.

Na prática, com o decreto, o governo federal assume o comando da segurança pública do Rio, incluindo a Secretaria de Segurança, Polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros e do sistema carcerário no estado do Rio.

O interventor no estado será o general do Exército Walter Souza Braga Netto, do Comando Militar do Leste, que deverá permanecer no Rio até o dia 31 de dezembro de 2018.

Como será a votação

O decreto tem que ser votado primeiro pelos deputados e, se aprovado, pelos senadores, em sessões separadas.

Na Câmara, a análise da medida será feita diretamente no plenário. O presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), irá nomear um relator para elaborar um parecer em nome da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Em seguida, terá início a discussão sobre o relatório entre os deputados inscritos. Por se tratar de uma matéria urgente, depois que seis parlamentares tiverem debatido o tema, poderá ser apresentado um requerimento para encerrar a discussão.

Passada essa fase, será feito o encaminhamento com discursos de dois deputados favoráveis e dois contrários ao tema. A partir daí, cada partido fará a orientação de voto para as suas respectivas bancadas.

A votação poderá ser simbólica, sem a contagem de votos. Nesse caso, o presidente da Câmara apenas pergunta ao plenário se os deputados estão de acordo com a aprovação da matéria. Se a maioria não levantar a mão em protesto, o decreto estará aprovado.

No entanto, se for solicitado por alguma bancada, a votação poderá ser nominal, com o registro de votos no painel eletrônico. Para ser aprovado, basta obter a maioria simples dos votos, estando presentes 257 parlamentares.

No entendimento de técnicos do Congresso, na votação, os deputados não poderão propor emendas, modificando o teor do decreto, uma vez que ele já está em vigor.

Se for aprovado, o decreto legislativo segue para votação no Senado. Caso seja rejeitado, não irá ao Senado, e a intervenção é encerrada.

Por Verones Carvalho*

Até quando o governo de Pernambuco, liderado por uma mulher, vai continuar a não priorizar o combate à violência contra as mulheres? Essa pergunta ecoa como um grito de desespero diante de uma realidade brutal que se repete todos os dias em nosso estado. Cada mulher assassinada é uma denúncia contra o silêncio do Estado.

Aumentar o efetivo policial sem um planejamento estratégico não vai mudar o cenário. Segurança pública não é apenas quantidade de policiais, mas sim qualidade de políticas públicas, integração de serviços, prevenção e proteção. Feminicídio não é tragédia, é consequência da omissão.

O feminicídio tornou-se rotina. Rotina nas manchetes, rotina nos bairros, rotina no luto que atravessa tantas famílias. O que não se tornou rotina é ver da governadora Raquel Lyra um posicionamento firme, uma política robusta e ações concretas que apontem para a mudança dessa realidade. O silêncio e a indiferença do governo estadual são ensurdecedores. *Governar sem olhar para a vida das mulheres é governar de costas para a sociedade.

O medo, hoje, faz parte da vida das mulheres pernambucanas. Medo de sair de casa. Medo de voltar tarde. Medo de denunciar e não ser acolhida. Medo de ser mais uma estatística. Enquanto isso, o governo prefere se esconder atrás de propagandas institucionais bem produzidas, que nada dizem sobre a dor real que atravessa a vida das mulheres. Propaganda não protege. Quem protege é política pública de verdade.

Enquanto mulheres são assassinadas quase diariamente, a máquina pública insiste em fingir que tudo está sob controle. Mas a realidade está nos lares despedaçados, nas mães que enterram filhas, nas crianças que perdem suas mães, nas famílias que vivem o luto da violência. Enquanto o Estado se cala, o luto das famílias grita.

Se o governo de Pernambuco não tratar o combate à violência contra as mulheres como prioridade máxima, continuaremos a viver a dolorosa rotina de feminicídios, acompanhada da sensação de impunidade que corrói a confiança da sociedade.

*Verones Carvalho é escritor, Gestor Público, pós-graduado em Administração Pública, Ciências Políticas e Auditoria Pública.

Na semana passada a região somou 17 óbitos.

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios da região neste domigno (20.12), o Pajeú totaliza 13.791 casos confirmados de Covid-19.

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região e conta com 5.380 confirmações, o município não divulga boletim aos finais de semana. Logo em seguida, com 1.832 casos confirmados está Afogados da Ingazeira, foram mais 39 nas últimas 24h, Tabira confirmou mais 6 e conta com 1.547, São José do Egito há quatro dias não registra novos casos e continua com 1.076, Santa Terezinha não divulgou boletim e está com 543, Carnaíba está com 521, o município registrou 3 novos casos e Triunfo não divulgou boletim e está com 438.

Flores não divulgou boletim e conta com 433 casos, Itapetim não divulgou boletim e conta com 419, Brejinho não registrou novos casos está com 281, Calumbi não divulgou boletim e está com 252, Iguaracy registrou mais 8 e está com 247, Tuparetama não divulgou boletim e conta com 238, Solidão não divulgou boletim e conta com 181, Quixaba registrou 1 novo caso e conta com 170, Santa Cruz da Baixa Verde não divulgou boletim e conta com 127 e Ingazeira confirmou mais 5 e conta com 106 casos confirmados.

Mortes – A região tem no total, 233 óbitos por Covid-19. Todas as dezessete cidades da região registraram mortes. São elas: Serra Talhada tem 71, Afogados da Ingazeira tem 22, Flores tem 20, Tabira tem 17, São José do Egito tem 16, Carnaíba tem 15,  Santa Terezinha tem 14, Triunfo tem 13 óbitos, Tuparetama tem 12, Iguaracy tem 10, Itapetim tem 8, Quixaba e Brejinho tem 4 óbitos cada, Calumbi, Santa Cruz da Baixa Verde e Solidão tem 2 cada e Ingazeira tem 1 óbito.

Recuperados – A região conta agora com 12.855 recuperados. O que corresponde a 93,21% dos casos confirmados.

A Prefeitura de Afogados anunciou em nota que tem mantido  em dia os salários dos servidores municipais. O pagamento  referentes ao mês de maio representa uma injeção de R$ 2,3 milhões na economia local, contemplando 1.241 servidores, incluindo aposentados e pensionistas.

O pagamento começou segunda e encerra-se nesta quarta (31). Hoje recebem servidores das Secretarias de agricultura, administração, assistência social, cultura e esportes, controle interno, finanças, infraestrutura, transportes, gabinete, procuradoria, ouvidoria e parte dos servidores da saúde, além de aposentados e pensionistas.

Servidores da educação e parte dos servidores da saúde receberam nos dias 29 e 30 deste mês.