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“Estado estoura limite da LRF‏”, diz oposição

Por Nill Júnior

Silvio_Costa_Filh (Roberto Soares-Alepe) (1)

A Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) cobrou, nesta quarta-feira (30), que o Governo do Estado apresente medidas emergenciais para voltar ao enquadramento de gastos com pessoal definidos na Lei de Responsabilidade Fiscal.

Segundo Balanço Orçamentário do segundo quadrimestre do ano, publicado na edição do Diário Oficial do Estado desta quarta, Pernambuco extrapolou o limite de comprometimento com gastos de pessoal, alcançando 50,33%, ante o limite máximo de 49% estabelecido para o Poder Executivo.

Agora, o Governo terá que anunciar medidas emergenciais para voltar ao limite nos próximos dois quadrimestres, com a obrigatoriedade de reduzir 1/3 desse estouro no quadrimestre atual.

“Apenas quatro outros Estados do Brasil estão nesta situação: Alagoas, Paraíba, Maranhão e o Rio Grande do Sul”, comparou o deputado Silvio Costa Filho, líder da Bancada de Oposição.

“A dívida consolidada, segundo o Tesouro Nacional, mais que dobrou entre 2007 e 2014, passando de R$ 4,4 bilhões para R$ 10,7 bilhões (veja quadro), além do déficit primário que já vai em mais de R$ 2 bilhões, o que vem preocupando bastante os deputados da Bancada”, destacou.

Para o parlamentar, é preciso que os secretário da Fazenda, Márcio Stefani, e de Administração, Milton Coelho, compareçam à Alepe para explicar as medidas que estão sendo programadas. “Também apresentaremos, nos próximos dias, um Projeto de Lei para que seja liberado, para todos os deputados da Casa, a senha do E-Fisco, como acontece no Governo Federal”, anunciou Silvio Costa Filho.

Outras Notícias

X Geres avança para a Etapa 8 do Plano de Convivência com a Covid-19

Na próxima segunda-feira (28.09), as Gerências Regionais de Saúde IX e X, cujas cidades polo são Ouricuri e Afogados da Ingazeira, avançam da Etapa 7 para a Etapa 8, permitindo o funcionamento de museus e espaços para exposições, além de escritórios com 100% dos trabalhadores. O anúncio foi feito durante coletiva de imprensa nesta quarta-feira […]

Na próxima segunda-feira (28.09), as Gerências Regionais de Saúde IX e X, cujas cidades polo são Ouricuri e Afogados da Ingazeira, avançam da Etapa 7 para a Etapa 8, permitindo o funcionamento de museus e espaços para exposições, além de escritórios com 100% dos trabalhadores.

O anúncio foi feito durante coletiva de imprensa nesta quarta-feira (23), após análise do Gabinete de Enfrentamento à Covid-19.

Fazem parte da X Geres, os municípios de Afogados da Ingazeira, Brejinho, Carnaíba, Iguaraci, Ingazeira, Itapetim, Quixaba, Santa Terezinha, São José do Egito, Solidão, Tabira e Tuparetama.

Na mesma coletiva, foi anunciado ainda a autorização para ampliação do horário de funcionamento dos serviços de alimentação, a partir desta quinta-feira (24), nas cidades que avançam para a Etapa 9 do Plano de Convivência das Atividades Econômicas com a Covid-19. 

São as cidades da Macrorregião 1, que compõem a Região Metropolitana do Recife e a Zona da Mata Sul e Norte, além da Gerência Regional de Saúde IV, que tem Caruaru como cidade polo. 

Dessa forma, os estabelecimentos poderão funcionar duas horas a mais, das 6h até meia-noite. A capacidade de lotação também será ampliada para 70%. Assim, a distância obrigatória entre as mesas passa para 1 metro.

Já a partir da próxima segunda-feira (28), as cidades que avançam para a Etapa 9 também poderão permitir a realização de eventos sociais e culturais, assim como a abertura de cinemas e teatros com novos protocolos e limite de público de até 100 pessoas, ou 30% de ocupação do espaço, o que for menor. 

Vale ressaltar que as regras para se evitar a disseminação do novo coronavírus, como a exigência de máscaras para os clientes que não estiverem nas mesas, continuam em vigor.

Raquel cumpre agenda no Cabo de Santo Agostinho

A pré-candidata a governadora pelo PSDB, Raquel Lyra, segue intensificando sua agenda pela Região Metropolitana do Recife. Neste sábado (18), a tucana esteve no Cabo de Santo Agostinho, Litoral Sul, onde se reuniu com lideranças, participou de ato político, conversou com os comerciantes e moradores de Ponte dos Carvalhos, visitou o mercado público e concedeu […]

A pré-candidata a governadora pelo PSDB, Raquel Lyra, segue intensificando sua agenda pela Região Metropolitana do Recife.

Neste sábado (18), a tucana esteve no Cabo de Santo Agostinho, Litoral Sul, onde se reuniu com lideranças, participou de ato político, conversou com os comerciantes e moradores de Ponte dos Carvalhos, visitou o mercado público e concedeu entrevista à Rádio Ponte FM.

“Mesmo vizinha da Barragem de Pirapama, a população do Cabo não tem acesso à água e, mesmo com o município tão próximo do Complexo de Suape, falta emprego para a população. A cidade, infelizmente, também é conhecida pelos altos números de violência. É possível virar a página ruim que Pernambuco está vivendo”, afirmou Raquel.

Entre as cidades da RMR, o Cabo, segundo dados da própria Secretaria de Defesa Social (SDS), tem aparecido com a maior taxa de homicídios por 100 mil habitantes. Chama a atenção o perfil das vítimas de violência no município. 

Dos 30 registros em janeiro, 29 mortos eram do sexo masculino. Além disso, 23 tinham entre 18 e 29 anos, ou seja, eram jovens recrutados para a criminalidade. Metade das vítimas em 2021 também tinha essa mesma faixa etária.

“O olhar para a Região Metropolitana precisa ser global. É importante valorizar e garantir condições às forças de polícia, mas não adianta vir apenas com repressão. Precisamos fazer políticas de prevenção, cuidar da assistência social, dos jovens e da população em situação de rua”, acrescentou Raquel Lyra.

Afogados: morre comerciante e ex-vereador Nequinho Costa

Faleceu esta manhã em sua residência de falência múltipla dos órgãos o ex-vereador e ex-comerciante afogadense Manoel Belizário Costa, o Nequinho Costa, aos 96 anos. Nequinho foi um dos comerciantes mais tradicionais de Afogados da Ingazeira. Antes da época das empresas especializadas em planos funerários, seu Nequinho era o responsável por uma das funerárias mais […]

Faleceu esta manhã em sua residência de falência múltipla dos órgãos o ex-vereador e ex-comerciante afogadense Manoel Belizário Costa, o Nequinho Costa, aos 96 anos. Nequinho foi um dos comerciantes mais tradicionais de Afogados da Ingazeira.

Antes da época das empresas especializadas em planos funerários, seu Nequinho era o responsável por uma das funerárias mais tradicionais da cidade. Foi vereador em uma época em que não havia salário para os legisladores.

Segundo relatos antigos, Seu Nequinho e Dona Das Dores tinham raízes no sitio Rozilho, município de Quixaba. Começaram no pequeno comércio de tecidos e aviamentos, trocando por galinhas. “Ele andava pelas as portas numa carroça de cavalo pra vender e fazer na verdade uma caridade. Tem uma historia de vida muito bonita”, relatou Josefa Simone.

O velório acontece em sua residência na Praça Maria das Dores Seixas, nome de sua esposa falecida. O sepultamento acontece neste sábado às 9h, no Cemitério São Judas Tadeu.

Amupe convoca Assembleia Extraordinária para discutir concessão da Compesa 

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) promove, nesta terça-feira (20), um encontro decisivo com prefeitos e prefeitas de todas as regiões do estado no Hotel Canariu’s, em Gravatá.  A Assembleia Extraordinária terá como pauta principal o debate sobre o futuro do saneamento e abastecimento de água em Pernambuco, com foco nos detalhes do projeto de […]

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) promove, nesta terça-feira (20), um encontro decisivo com prefeitos e prefeitas de todas as regiões do estado no Hotel Canariu’s, em Gravatá. 

A Assembleia Extraordinária terá como pauta principal o debate sobre o futuro do saneamento e abastecimento de água em Pernambuco, com foco nos detalhes do projeto de concessão da Compesa.

A entidade, que atua como porta-voz dos municípios, busca esclarecer os impactos da proposta para as gestões locais. Para isso, a assembleia contará com a participação da governadora Raquel Lyra, que deve apresentar o cronograma e as condições do modelo de concessão aos gestores. 

O fortalecimento do municipalismo e temas estratégicos da gestão pública estadual também integram o cronograma de debates da entidade para este início de ano.

Afogados inicia nesta quarta o pagamento dos servidores municipais

O calendário de pagamento se inicia hoje (26) e vai até a próxima segunda (31), com a Prefeitura honrando o seu compromisso de garantir o pagamento em dia do funcionalismo municipal. “É um compromisso do Prefeito Sandrinho Palmeira, garantir um planejamento financeiro e assegurar o direito do servidor de receber em dia os seus vencimentos,” […]

O calendário de pagamento se inicia hoje (26) e vai até a próxima segunda (31), com a Prefeitura honrando o seu compromisso de garantir o pagamento em dia do funcionalismo municipal. “É um compromisso do Prefeito Sandrinho Palmeira, garantir um planejamento financeiro e assegurar o direito do servidor de receber em dia os seus vencimentos,” afirmou a Secretária municipal de finanças, Lúcia Gomes.

Com o pagamento, serão injetados cerca de 4 milhões de Reais na economia do município, referente ao pagamento de 1.549 servidores municipais, incluindo aposentados e pensionistas, referentes aos vencimentos do mês de Outubro.

Confira o calendário de pagamento:

Quarta-Feira – 26/10 – Secretarias de Administração, Assistência Social, Agricultura, Assuntos Jurídicos, Controle interno, Cultura e esportes, Finanças, Governo, Infraestrutura, Transportes, Gabinete, Ouvidoria, Assessoria especial e Coordenadoria da mulher, além de Aposentados e pensionistas que ganham 01 salário mínimo, com iniciais de A a L.

Quinta-Feira – 27/10 – Secretaria de Educação e Aposentados e pensionistas que ganham 01 salário mínimo, com iniciais de M à Z.

Sexta-Feira – 28/10 – Secretaria de Saúde e Aposentados e Pensionistas com vencimentos de R$ 1.212,00 à R$ 3.000,00

Segunda-Feira – 31/10 – Aposentados e pensionistas que recebem acima de R$ 3.000,00