Notícias

Gestores debatem pautas prioritárias em Encontro Municipalista na sede da CNM

Por André Luis

Cerca de 100 gestores participaram de Encontro Municipalista na sede da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), nesta terça-feira (13) em Brasília. No debate para o encaminhamento de pautas prioritárias, esteve em destaque a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2022, que aumenta em 1,5% o FPM de março. A medida, se aprovada, reforçará o caixa das prefeituras em R$ 11,1 bilhões por ano. 

O relator do tema na CCJC da Câmara, deputado Rubens Pereira Júnior, já apresentou parecer favorável à admissibilidade da PEC, mas requereu uma audiência pública para tratar do assunto antes da votação.

Presidente da CNM, Paulo Ziulkoski conduziu os trabalhos e destacou que “um dos problemas que mais aflige o movimento municipalista é a questão dos pisos”. Isso porque são criadas regras nacionais sem previsão de recursos e sem considerar a realidade local. 

Nesse sentido, Ziulkoski ressaltou que a Emenda Constitucional 108, uma conquista da CNM e do movimento, proibiu a criação de encargos para os Municípios sem previsão de fonte para custeio, mas que no Congresso tramitam diversas propostas de pisos.

Outros temas em pauta no Encontro foram o Piso da Enfermagem no STF, a ReformaTributária, o Piso do Magistério e redução de alíquota de contribuição previdenciária para os Municípios (PL 334/2023), aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado nesta terça-feira. 

“Reduz de 20% para 8%, é um valor significativo. Ainda mais considerando a dívida de mais de R$ 190 bilhões dos Municípios com RGPS com a Fazenda Nacional”, explicou o presidente da CNM. 

Ele ressaltou ainda a importância dos gestores municipais buscarem os parlamentares dos seus Estados para que assinem proposta da CNM de PEC para que a #ReformadaPrevidência da União seja automaticamente aplicada para os #Municípios.

Nesta quarta-feira (14), a CNM tem audiência marcada com o presidente Lula. Esses e outros temas devem ser discutidos com o governo federal. A entidade considera fundamental que os Entes locais sejam ouvidos e que haja avanço real das demandas, que visam dar melhor assistência à população.

Por decisão dos presentes, o próximo Encontro Municipalista já está agendado. Será em 11 de julho, às 9 horas, na sede da CNM. 

Outras Notícias

Caiu a primeira chuva do ano no Sertão do Pajeú

Deixando os sertanejos alegres e esperançosos de que teremos este ano um bom inverno, caiu ontem a primeira chuva de 2015 no sertão do Pajeú. Em Afogados da Ingazeira, choveu bem a tarde e a noite deixando ruas alagadas. Em Ingazeira caiu boa chuva no período da tarde. Em Tabira apenas serenou, apagando a poeira. Para hoje […]

Foto: Blog do Finfa
Foto: Blog do Finfa

Deixando os sertanejos alegres e esperançosos de que teremos este ano um bom inverno, caiu ontem a primeira chuva de 2015 no sertão do Pajeú. Em Afogados da Ingazeira, choveu bem a tarde e a noite deixando ruas alagadas.

Em Ingazeira caiu boa chuva no período da tarde. Em Tabira apenas serenou, apagando a poeira. Para hoje a meteorologia indica 74% de possibilidades para voltar a chover em Afogados da Ingazeira.  A informação é de Anchieta Santos.

Em Quixaba, a falta de pavimentação e saneamento básico em algumas ruas do município geraram problemas após as chuvas.

5

Os poucos minutos de chuva que caíram no solo quixabense foram suficientes para deixar novamente  ruas de terra intransitáveis. Moradores tiveram que  retirar a água empossada que ficou em frente às residências.

Em Afogados da Ingazeira também houve registro de alagamentos na Rua Santo Antonio e outras vias que costumam ficar com muita água acumulada após as chuvas. O problema se arrasta há anos, sem solução.

chuva-03

Edson do Cosmético levará à Câmara denúncia sobre contratações da Prefeitura de Afogados

O vereador Edson do Cosmético entrou em contato com o blog através do Direct da conta no Instagram para compartilhar vídeo em que trata  da denúncia divulgada pelo Blog do Finfa em relação a contratações de serviços pela Prefeitura de Afogados da Ingazeira. O vereador sinaliza no vídeo que levará o tema à próxima sessão […]

O vereador Edson do Cosmético entrou em contato com o blog através do Direct da conta no Instagram para compartilhar vídeo em que trata  da denúncia divulgada pelo Blog do Finfa em relação a contratações de serviços pela Prefeitura de Afogados da Ingazeira.

O vereador sinaliza no vídeo que levará o tema à próxima sessão da Câmara Municipal.

As informações vieram à tona no processo 0600373-58.2024.6.17.0066, movido pela Coligação União Pelo Povo contra Alessandro Palmeira e Daniel Valadares, por suposto abuso de poder econômico e político nas eleições municipais.

Até o momento, nem a Frente Popular, nem a União Pelo Povo se manifestaram oficialmente sobre o caso.

Segundo a denúncia do Blog do Finfa, a ação em tramitação na Justiça Eleitoral pede a cassação da chapa vencedora, alegando uso indevido de ônibus escolares da empresa BPM Serviços em atos da campanha eleitoral.

Em meio às investigações, o juiz determinou a anexação de todas as notas fiscais e pagamentos feitos pela Prefeitura a empresas contratadas via BPM Serviços, que mantém vínculo com o município por meio de processo licitatório.

Ainda segundo a denúncia, grande parte das notas fiscais apresentadas por uma das empresas se referem à lavagem de ônibus escolares, serviço que exigiria um espaço adequado para sua realização. No entanto, a estrutura do local indicado como sede da empresa não aparenta ter condições mínimas para execução desse tipo de atividade.

Outro ponto questionado na denúncia é o fato de que a titular da empresa seria contratada da Prefeitura de Afogados da Ingazeira, conforme dados disponíveis no Portal Tome Contas do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE). 

O caso segue em tramitação na Justiça Eleitoral.

Aglomerações flagradas na zona rural de Flores

  As imagens impressionam e mostram como foi a aglomeração em uma comunidade rural de Flores. O registro é do Sítio Mucambinho, foi feito no domingo e denunciado ao blog. Alguns presentes tomaram até a iniciativa de postar o vídeo nas redes sociais, desdenhando das autoridades locais. Uma das dificuldades é a vasta área territorial […]

 

As imagens impressionam e mostram como foi a aglomeração em uma comunidade rural de Flores. O registro é do Sítio Mucambinho, foi feito no domingo e denunciado ao blog.

Alguns presentes tomaram até a iniciativa de postar o vídeo nas redes sociais, desdenhando das autoridades locais. Uma das dificuldades é a vasta área territorial do município, um dos maiores do estado, com 953.846 km².

Flores registrou nas últimas 24 horas 5 novos casos positivos e 1 recuperado. O município conta com 901 casos confirmados, 823 recuperados, 30 óbitos e 48 casos ativos.

Afogados: prefeitura anuncia pagamento

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa em nota que inicia nesta segunda (30) o calendário de pagamento de 1.557 servidores públicos municipais, salários referentes ao mês de Março. Recebem hoje, servidores das Secretarias de Administração, Agricultura, Assistência Social, Controle Interno, Cultura e Esportes, Finanças, Infraestrutura, Transportes, além do Gabinete e Procuradoria. Na terça (31), […]

prefeitura-de-Afogados2A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa em nota que inicia nesta segunda (30) o calendário de pagamento de 1.557 servidores públicos municipais, salários referentes ao mês de Março.

Recebem hoje, servidores das Secretarias de Administração, Agricultura, Assistência Social, Controle Interno, Cultura e Esportes, Finanças, Infraestrutura, Transportes, além do Gabinete e Procuradoria.

Na terça (31), será a vez dos servidores da Educação, aposentados e pensionistas. Nos dias 01 e 02 de Abril, receberão os funcionários da Saúde.

“Apesar da crise e da queda nas receitas, estamos conseguindo pagar em dia o nosso funcionalismo”, declarou o Prefeito José Patriota. Com o pagamento do funcionalismo, estão sendo injetados 2,2 milhões de Reais na economia afogadense.

Em nota, PT de Sertânia critica aproximação de Pollyanna Abreu com Humberto Costa

Em nota pública divulgada nesta quinta-feira (24), o Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores (PT) de Sertânia manifestou discordância em relação às declarações feitas recentemente pelo Senador Humberto Costa e pela Prefeita Eleita Pollyana Abreu nas redes sociais. Segundo o diretório, há uma incompatibilidade política entre o PT local e a atual prefeita eleita, marcada […]

Em nota pública divulgada nesta quinta-feira (24), o Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores (PT) de Sertânia manifestou discordância em relação às declarações feitas recentemente pelo Senador Humberto Costa e pela Prefeita Eleita Pollyana Abreu nas redes sociais.

Segundo o diretório, há uma incompatibilidade política entre o PT local e a atual prefeita eleita, marcada por divergências durante o processo eleitoral.

De acordo com a nota, a Prefeita Pollyana Abreu recebeu apoio da governadora Raquel Lyra e de deputados que fazem oposição ao Governo Lula, caracterizando o grupo político da prefeita como alheio aos ideais do PT.

Segundo o partido, durante a campanha, o grupo político de Pollyana Abreu promoveu ataques ao PT em diferentes esferas — nacional, estadual e municipal — e, conforme o diretório, também divulgou informações incorretas sobre o governo do Presidente Lula.

Ainda de acordo com a nota, o PT de Sertânia critica o uso de recursos econômicos e da estrutura política estadual no processo eleitoral, prática que associam ao modus operandi de grupos bolsonaristas. “Ela e seu grupo são Bolsonaristas e nós estivemos, estamos e estaremos na oposição ao grupo da senhora Pollyanna Abreu”, afirma o documento. Leia abaixo a íntegra da nota:

O Partido dos Trabalhadores (PT) de Sertânia vem a público expressar sua discordância em relação às declarações feitas pelo Senador Humberto Costa e pela Prefeita Eleita Pollyana Abreu em suas redes sociais.

Gostaríamos de esclarecer que a Prefeita Pollyana Abreu conta com o apoio de Raquel Lyra e vários deputados que fazem oposição ao Governo Lula.Durante a campanha,o palanque da Prefeita Eleita fez vários ataques ao PT Nacional,Estadual e Municipal,incluindo a divulgação de informações falsas sobre o Governo do Presidente Lula…Usou de forma despudorada a Força Econômica,a Máquina Pública e Política Estadual no Processo Eleitoral,praticando o mesmo “Modus Operandi” do Bolsonarismo! Portanto,ela e seu grupo são Bolsonaristas e nós estivemos,estamos e estaremos na oposição ao grupo da senhora Poliana Abreu.Não compactuamos com Ódio,Violência,Mentiras e Intimidações! Nossa prática e visão de mundo são antagônicas e estamos do lado certo da História!

O resultado do Processo Político Estadual e Municipal colocou o PT na OPOSIÇÃO.Respeitamos essa decisão e permaneceremos na oposição em aliança política clara e transparente com à Frente Popular de Sertânia que é a mesma a nível nacional entre PT e PSB.

Reafirmamos nosso compromisso com a democracia,a transparência e a vontade do povo.O PT continua a lutar pelos direitos dos trabalhadores e pela justiça social, trabalhando incansavelmente pelo bem-estar da população de Sertânia.

Agradecemos o apoio de nossos militantes e eleitores e reafirmamos nossa confiança na democracia e na justiça social.

Sertânia, 24 de outubro de 2024.

Diretório Municipal de Sertânia.