Gestores debatem pautas prioritárias em Encontro Municipalista na sede da CNM

Neste momento de alta diária de casos de covid-19 e taxas de ocupação de leitos permanentemente elevadas, Pernambuco tinha no domingo (23), 330 pessoas com sintomas de covid-19 que estão na fila de espera por uma vaga em hospital para receber assistência. 

Desse total, 299 aguardam um leito de terapia intensiva (UTI) – e 12 delas são crianças. Além disso, 31 pacientes esperam ser transferidos para enfermaria. No sábado (22), a situação estava mais delicada, com 316 pessoas em fila de espera por um leito de UTI e outras 70 que aguardavam uma vaga em enfermaria. 

Os números são do painel que apresenta os dados de leitos de síndrome respiratória aguda grave (srag) no Estado.

Com alta permanente na taxa de ocupação de leitos, pacientes sempre à espera de vagas e capacidade reduzida na ampliação de leitos nos hospitais, Pernambuco está com assistência hospitalar para covid-19 à beira do colapso. No domingo (23), das 1.695 vagas de UTI da rede pública estadual (voltadas a casos suspeitos e confirmados da infecção), 97% estão ocupadas. 

Em relação ao setor privado, 92% das estão com pacientes. A taxa de ocupação das enfermarias, públicas estaduais e privadas, também está em zona de criticidade especialmente a pública, com 86 %. Na rede privada, essa taxa está em 72%.

Para fornecer assistência aos pacientes que evoluem para a forma grave da covid-19, Pernambuco tem trabalhado no limite da capacidade para abertura de novos leitos. 

“É preciso dizer que o Estado tem um turnover, uma rotatividade de leitos, o que leva a fazer mais de duas centenas de internações diariamente. Temos a maior rede de terapia intensiva do Norte, Nordeste, Centro-Oeste e até de alguns estados do Sul do País. Isso faz com que o manejo desses pacientes permita alta rotatividade desses leitos, e a gente diminua a taxa de permanência desses pacientes fora desse ambiente hospitalar (em espera de uma vaga)”, informou o secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo, em coletiva de imprensa na última quinta-feira (20).

O secretário reconheceu que, nos últimos 15 dias, houve um aumento na fila de espera por leito de terapia intensiva (UTI). Na sexta-feira (21), por exemplo, 320 pessoas aguardavam uma vaga de UTI no Estado. No dia anterior (20), 293 pacientes estavam à espera de um leito desse tipo. “Isso passa a ser preocupante, sem dúvidas. A nossa capacidade de ampliação de leitos já não é mais a mesma que foi no mês de março”, destacou Longo.

Fonte: JC Online.

Na manhã dessa quarta-feira (17), os engenheiros Thiago Nunes, Paulo Luiz e Marco Lira estiveram visitando o terreno onde será construído o novo Fórum do município de Tabira.

Acompanhou a visita o secretário de Obras, Cláudio Alves, o diretor de Planejamento, Rúbens Espíndola, o representante do Jurídico Municipal, Cícero Mascena, e o vereador Líder do Governo na Câmara, Marcílio Pires.

Após a passagem pelo terreno todos foram para a Prefeitura de Tabira onde o projeto foi debatido e apresentado. Tabira terá um dos fóruns mais modernos do Estado, dentro de todas as especificações exigidas pela engenharia moderna.

“É motivo de muita alegria o que estamos vivendo agora. Sem dúvida uma das maiores conquistas do Governo Sebastião Dias”, comemorou Marcílio Pires. Cláudio Alves também elogiou o projeto e disse que o município e o Estado ganhará muito com a construção desse Fórum em Tabira.

O vereador eleito de Vicência, Professor Pita (PSB), levantou uma denúncia contra o prefeito Guiga (PSB), acusando-o de agir arbitrariamente ao anular o resultado de um edital da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.

Segundo o vereador eleito, a decisão ocorreu após a divulgação do resultado, em um movimento que ele classifica como uma tentativa de manipular o processo seletivo.

“A gente tá reunido aqui com o pessoal da cultura de Vicência e saiu o resultado do edital. O prefeito botou essa portaria aí anulando o próprio edital que a prefeitura tinha publicado. Só porque o resultado final não foi como ele queria. É uma arbitrariedade enorme”, declarou Professor Pita ao blog.

Entenda o caso

O embate gira em torno da Portaria nº 359/2024, publicada pela Prefeitura de Vicência, que anulou o resultado final do edital voltado ao fomento cultural no município. A justificativa apresentada pela gestão municipal é a necessidade de ampliar a participação de agentes culturais locais, alegando que o prazo inicial foi insuficiente para contemplar todos os interessados.

Entre os argumentos apresentados na portaria, a prefeitura menciona a importância de assegurar transparência e isonomia no processo seletivo, além de ampliar o acesso aos recursos da Lei Aldir Blanc, que visa fomentar a cultura em âmbito nacional.

Contudo, o vereador eleito Professor Pita questiona a legitimidade da decisão, sugerindo que a medida foi tomada por insatisfação com os resultados previamente divulgados.

Trechos da portaria

A portaria publicada pelo prefeito Guiga estabelece, entre outras medidas, a anulação da lista de habilitados e a reabertura dos prazos de inscrição. No texto, o prefeito argumenta que a decisão busca assegurar o pleno exercício dos direitos culturais e atender aos princípios de democratização e diversidade cultural.

Apesar das justificativas, o caso gerou indignação entre representantes do setor cultural do município, que veem na medida uma tentativa de interferência no processo.

Em audiência de custódia, juiz que atua em auxílio a ministro do STF determinou que Silveira fique em carceragem de batalhão da PM

Em audiência de custódia realizada nesta quinta-feira (18), o juiz Aírton Vieira, que atua em auxílio ao ministro Alexandre de Moraes (STF), manteve a prisão em flagrante do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ). A reportagem é Marcelo Rocha para a Folha de São Paulo.

​O parlamentar está preso desde a noite de terça-feira (16), por ordem de Moraes, relator do inquérito das fake news no Supremo Tribunal Federal, após divulgar um vídeo com ataques verbais e ameaças a ministros da corte.

O plenário do STF ratificou a decisão de Moraes por unanimidade nesta quarta-feira (17).

De acordo com a decisão do juiz Airton Vieira, o deputado será transferido da Superintendência da Polícia Federal no Rio de Janeiro para a carceragem de um batalhão da Polícia Militar, por oferecer mais condições para que o parlamentar prossiga sob custódia.

No depoimento ao magistrado, o deputado afirmou que “no meu entendimento, com todo o respeito à magistratura e à decisão do senhor ministro [Alexandre de Moraes], tenho para mim que a situação reputada como flagrante assim não poderia tê-lo sido”.

“Entendo, com todo respeito reiterado que não estávamos diante de uma situação de flagrante, cuja lavratura fora, então, irregular​.”

E prosseguiu: “Por exemplo, se houvesse algum vídeo disponível de um narcotraficante, tendo sido visto por mim, questiono se eu poderia, tempos depois, autuá-lo em flagrante? Por isso, aproveitando esta audiência de custódia, deixo registrado o meu entendimento sobre a questão.”

A Câmara aguardava o resultado dessa audiência para decidir sobre a posição a ser adotada. Por previsão constitucional, cabe à Casa confirmar ou derrubar a ordem de prisão de um deputado.

O centrão avalia não derrubar a decisão do STF. O vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PL-AM), defendeu punição exemplar para o colega, com suspensão ou cassação de mandato.

A audiência de custódia é um instrumento jurídico que tem o objetivo de averiguar se as prisões foram realizadas de acordo com a legislação do processo penal. O juiz pode revogar a prisão flagrante ou convertê-la em preventiva ou temporária.

Sob determinadas condições, que assegurem o seu comparecimento em juízo, a pessoa pode ser autorizada a responder às acusações em liberdade. Não se avalia nesta fase o mérito das razões que levaram à prisão.

Em dezembro do ano passado, Silveira, um representante da chamada bancada da bala, criticou a audiência de custódia: “Qualquer juiz, defensor, promotor, parlamentar ou seja lá quem for que defenda audiência de custódia é vagabundo e merece ser tratado como tal”.

Silveira é alvo de dois inquéritos na corte —um apura atos antidemocráticos e o outro, fake news. Moraes é relator de ambos os casos, e a ordem de prisão contra o deputado bolsonarista foi expedida na investigação sobre notícias falsas.

Nesta terça, o parlamentar publicou na internet um vídeo com ataques a ministros do Supremo. O conteúdo do material chegou ao conhecimento do STF.

A pedido do presidente do tribunal, ministro Luiz Fux, Moraes avaliou o caso e entendeu haver elementos para mandar prender Silveira. O ministro decretou prisão em flagrante e inafiançável. A prisão ocorreu em Petrópolis, na região serrana do Rio de Janeiro.

Ao ser preso, Silveira voltou às redes sociais: “Polícia Federal na minha casa neste exato momento com ordem de prisão expedida pelo ministro Alexandre de Moraes”.

O parlamentar postou um segundo vídeo nas redes sociais, gravado no momento em que estava sendo preso: “Ministro [Alexandre de Moraes], eu quero que você saiba que você está entrando numa queda de braço que você não pode vencer. Não adianta você tentar me calar”, afirmou.

“As manifestações do parlamentar Daniel Silveira, por meio das redes sociais, revelam-se gravíssimas, pois, não só atingem a honorabilidade e constituem ameaça ilegal à segurança dos ministros do Supremo Tribunal Federal, como se revestem de claro intuito visando a impedir o exercício da judicatura”, afirmou Moraes na decisão que determinou a prisão.

“O autor [Silveira] das condutas é reiterante na prática criminosa, pois está sendo investigado em inquérito policial nesta corte, a pedido da PGR [Procuradoria-Geral da República], por ter se associado com o intuito de modificar o regime vigente e o Estado de Direito.”

O ministro afirmou ainda que “medidas enérgicas” são necessárias para para impedir a perpetuação da “atuação criminosa” do parlamentar “visando lesar ou expor a perigo de lesão a independência dos Poderes constituídos e o Estado democrático de Direito”.​

O movimento Acorda Serra Talhada (MAST) buscou junto ao Hospital Professor Agamenon Magalhães (HOSPAM), esclarecimentos em relação a várias denúncias e reclamações de falta de medicamentos e de casos de negligência da unidade.

Integrantes do Movimento, que também dizem ter testemunhado fatos e até mesmo a falta de itens básicos, atendimento eficaz e atos de negligência ocorridos no atendimento da Unidade Médica Hospitalar de tamanho porte e importância para região, cobraram soluções.

Em visita ao Hospam, a comissão do MAST foi recebida pelo Diretor João Antônio Magalhães, que após conversa informal que a situação de superlotação no atendimento do HOSPAM se dá acima de tudo pelo atendimento de situações que não se enquadram em urgência e emergência, dizendo ser uma obrigação da saúde básica do município.

Ainda informou que pediu ao MP providências em relação a essa situação de transferência de responsabilidade das unidades de saúde municipal para o HOSPAM, sem ainda ter tido nenhuma resposta.

O Movimento Acorda Serra Talhada através do ofício de n. 09/2019 requereu alguns esclarecimentos. Dentre eles,  estoque de medicamentos e demais insumos, quantidade de médicos, escalas e suas especialidades, quantidade de atendimento de urgência e emergência diário, entre outros.

“Exigimos seja do Governo do Estado ou municipal que a população tenha um atendimento digno e não fique a mercê de tamanho descaso com saúde das pessoas que mais precisam. Não vamos nos calar enquanto essa situação perdurar”, diz o movimento em nota.