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Sertânia: Cleide Ferreira tem contas de 2011 rejeitadas pelo TCE

Por Nill Júnior

Tribunal identificou divergências nas prestações de contas da Prefeitura de Sertânia no período. Não foi aplicada multa a ex-prefeita. 

Por Juliana Lima

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE/PE) julgou irregulares as contas de gestão da ex-prefeita de Sertânia, Cleide Ferreira, relativas ao exercício financeiro de 2011, de acordo com o Acórdão T.C. Nº 2026 /2021. 

Os conselheiros analisaram os autos do Processo TCE-PE nº 1270162-2, considerando o Relatório de Auditoria, os Relatórios Complementares de Auditoria, as defesas e documentos apresentados, bem como as Notas Técnicas de Esclarecimento e parte dos pareceres nºs 00310/15, 367/16 e 20/2017 do Ministério Público de Contas (MPC). 

Foram constatadas divergências entre os dados da despesa alimentados no Sistema SAGRES e os dados apresentados na Prestação de Contas; a existência de despesas realizadas com carentes sem comprovação devidamente comprovada através de documentos hábeis; a realização de despesas com lubrificantes e combustíveis sem o devido controle; a existência de diversas irregularidades detectadas em processos licitatórios, tais como utilização de modalidade não aplicável ao valor licitado, contratação através de empresário não exclusivo; as deficiências constatadas no controle sobre a aquisição, estoque e distribuição de medicamentos; além do pagamento de remuneração de professores abaixo do piso nacional; a ausência de registro de bens municipais; eva desatualização do cadastro imobiliário. 

Não foi aplicada multa à ex-gestora Cleide Ferreira, tendo em vista o decurso do prazo previsto no parágrafo 6º do artigo 73 da Lei Orgânica deste Tribunal de Contas. O relator do processo foi o conselheiro Ricardo Rios. 

Outras Notícias

Vereador solicita arborização do acesso a Afogados

Por sugestão do Vereador Augusto  Martins, foi aprovado na última Sessão Legislativa da Câmara de Afogados da Ingazeira, requerimento solicitando ao Governo Municipal a arborização do canteiro central e das laterais da duplicação do acesso ao  município de Afogados da Ingazeira. A obra se  encontra em estágio de conclusão e não está prevista essa ação, segundo […]

Por sugestão do Vereador Augusto  Martins, foi aprovado na última Sessão Legislativa da Câmara de Afogados da Ingazeira, requerimento solicitando ao Governo Municipal a arborização do canteiro central e das laterais da duplicação do acesso ao  município de Afogados da Ingazeira.

A obra se  encontra em estágio de conclusão e não está prevista essa ação, segundo o legislador em nota. O vereador propõe o plantio de árvores que venham tornar a  paisagem agradável aos olhos de quem passar na via, favorecendo a prática de caminhadas e a renovação do ar.

Na rotatória a ideia é que sejam colocadas plantas da  vegetação rústica da caatinga para além de embelezar não atrapalhar a visibilidade dos motoristas. “Vamos lutar para que essa  seja atendida e concretizada pelo Governo Municipal”, espera o Vereador Augusto Martins.

Lula em Monteiro: “Se eu for candidato é para ganhar”

O Globo Os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff participam na tarde deste domingo do ato “Inauguração popular da transposição do Rio São Francisco”, em Monteiro, no cariri da Paraíba. No palco, montado na praça da cidade, senadores, deputados e autoridades públicas acompanharam o discurso crítico de Lula e de Dilma sobre […]

Marcos Lima e Márcia Silva

O Globo

Os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff participam na tarde deste domingo do ato “Inauguração popular da transposição do Rio São Francisco”, em Monteiro, no cariri da Paraíba.

No palco, montado na praça da cidade, senadores, deputados e autoridades públicas acompanharam o discurso crítico de Lula e de Dilma sobre a visita do presidente Michel Temer ao estado para a inauguração da etapa do Eixo Leste da integração do Velho Chico. Os dois ainda falaram sobre a eleição presidencial do ano que vem.

“Eu sou um homem que não tem ressentimento. Quando a gente chega aos 70 anos não temos como mais guardar ódio. Eu quero dizer para todo mundo que eu aprendi a andar de cabeça em pé neste país. Eu nem sei se estarei vivo para ser candidato em 2018, e sei que eles querem que eu não seja candidato. Eles peçam a Deus para eu não ser candidato, porque se eu for é para ganhar e trazer de volta à alegria deste país”, disse Lula à multidão que acompanhava o ato em Monteiro.

A ex-presidente Dilma Rousseff criticou o presidente Temer ao falar sobre o projeto de transposição das águas do Rio São Francisco.

“Esse pais assistiu a mais uma mentira recentemente. Veja a cara de pau de dizer que uma obra de transposição como esta poderia ser resolvida em seis meses. A cara de pau é a mesma da mentira do meu impeachment. Essa é uma obra que estava praticamente concluída quando eu saí do governo. Estamos vivendo um momento muito difícil no nosso pais. O golpe não acabou ainda. Quem nunca levantou um dedo pela transposição agora vem se vangloriar pelo que não fez”, critica Dilma.

A ex-presidente ainda falou sobre o pleito presidencial de outubro do ano que vem. “Nós temos um encontro marcado com a democracia. Em outubro de 2018. Esse encontro será quando nós vamos discutir o destino deste pais. Eles sabem que se deixarem a gente conversar e esclarecer o povo, vamos vencer a eleição. Eles são contra os candidatos populares e o Lula é um desses candidatos”.

Após o discurso de Dilma, o governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), agradeceu aos senadores e deputados presentes e falou sobre a inauguração do Eixo Leste: “Tem gente que era contra a obra e hoje tira foto com a cara mais safadinha do mundo dizendo que também é pai da obra”.

Lula está acompanhado da ex-presidente Dilma, do ex-ministro Ciro Gomes (PDT) e do governador do estado Ricardo Coutinho (PSB).

Presidente do TCE-PE Ranilson Ramos cumpre agenda em Arcoverde

O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), Ranilson Ramos, cumpriu agenda no município Arcoverde, onde esteve acompanhado de alguns integrantes da equipe de gestão.  O primeiro compromisso foi na Inspetoria Regional, onde foi recebido pelo chefe da unidade, Ivan Camelo e demais servidores, para uma conversa sobre os planos para os […]

O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), Ranilson Ramos, cumpriu agenda no município Arcoverde, onde esteve acompanhado de alguns integrantes da equipe de gestão. 

O primeiro compromisso foi na Inspetoria Regional, onde foi recebido pelo chefe da unidade, Ivan Camelo e demais servidores, para uma conversa sobre os planos para os próximos dois anos de gestão. 

“Tenho convencimento completo de que a nossa maior missão é a de controle externo, mas do mesmo modo, a orientação é muito importante. Também estamos começando a desenvolver um trabalho que é uma reformulação nas Inspetorias. Vamos começar a discutir isso e tratar a inovação como uma etapa a ser seguida de forma definitiva”, afirmou.

Em seguida, o presidente seguiu para a Prefeitura Municipal, onde se reuniu com o prefeito Wellington Maciel, e assessores. 

“Nós somos imagem e semelhança da nossa sociedade, e no TCE temos um corpo técnico muito preparado que nos respalda sempre. Nosso objetivo é, não apenas realizar o controle, mas também orientar”, disse o presidente em conversa com o chefe do Poder Executivo.

Por fim, o conselheiro foi à Câmara de Vereadores, para um encontro com o presidente, Wevertton Siqueira, a vice-presidente, Luísa Jesus, vereadores e outros servidores. 

Na reunião, Ranilson Ramos reforçou o discurso sobre orientação e se colocou à disposição dos jurisdicionados para que eles tenham um controle interno tão bem estruturado quanto o controle externo do TCE.

Na oportunidade, o presidente concedeu uma entrevista à emissora LW – TV Web, onde ressaltou que ficou muito satisfeito em estar no município, e falou sobre a sua missão. 

“Nosso intuito é que a nossa Escola de Contas seja um braço pedagógico para ajudar os jurisdicionados do Estado. Esta minha visita é exatamente anunciando para os gestores públicos que estamos voltados para capacitar os jovens que já estão no serviço público e os que querem ingressar na gestão pública, além de aproximar o TCE dos Poderes Executivo e Legislativo”, finalizou.

O inspetor Ivan Camelo falou da importância do alinhamento com a nova gestão, “Nós da Inspetoria de Arcoverde ficamos lisonjeados com a visita do nosso presidente, do Diretor Geral e do gerente Aldemar Santos. Foi uma oportunidade de percebermos que estamos alinhados com o seu discurso, principalmente no que diz respeito ao foco no controle interno dos municípios e apoio no controle dos gastos e planejamento dos mesmos”, ele disse.

Acompanharam o presidente durante a visita, o diretor geral do TCE, Ulysses Beltrão, o gerente de relações institucionais, Aldemar Santos, e o auditor Rafael Lira, assessor técnico do departamento de controle municipal.

Na luta contra Covid-19, Vigilância em Saúde ja sofreu até com racismo em SJE

Essa de máscara é Naldirene Barros , Coordenadora da Vigilância em Saúde de São José do Egito. Ela falou ao Debate do Sábado na Gazeta FM das medidas de combate ao Coronavirus no município . A cidade aderiu às máscaras em quase 100%. Mas o maior calo, adivinha? O cumprimento das medidas de isolamento social […]

Essa de máscara é Naldirene Barros , Coordenadora da Vigilância em Saúde de São José do Egito.

Ela falou ao Debate do Sábado na Gazeta FM das medidas de combate ao Coronavirus no município .

A cidade aderiu às máscaras em quase 100%.

Mas o maior calo, adivinha? O cumprimento das medidas de isolamento social nas filas dos bancos.

O trabalho de busca pelo cumprimento da distância entre pessoas nos bancos gerou até um caso de racismo praticado por alguém que estava na fila contra um profissional da Vigilância.

Com apoio da equipe, a vítima do racismo prestou queixa na Delegacia, para onde também foi o acusado. Racismo é crime tipificado no Código Penal.

Esta semana,  a equipe espera que novas medidas além das já tomadas pela municipalidade,  com tendas que protegem pessoas nas filas, melhorem ainda mais o atendimento.

Deputado do PT apresenta requerimento para CPI dos Atos Golpistas ouvir Bolsonaro

O deputado Rogério Corrêa (PT-MG), da CPI dos Atos Golpistas, apresentou nesta sexta-feira (26) um requerimento para a comissão ouvir o ex-presidente Jair Bolsonaro. O pedido, o primeiro para chamar Bolsonaro, ainda tem que ser aprovado pelo plenário da CPI. As reuniões para votar requerimentos vão começar na semana que vem. Foi apresentado também, pelo […]

O deputado Rogério Corrêa (PT-MG), da CPI dos Atos Golpistas, apresentou nesta sexta-feira (26) um requerimento para a comissão ouvir o ex-presidente Jair Bolsonaro.

O pedido, o primeiro para chamar Bolsonaro, ainda tem que ser aprovado pelo plenário da CPI. As reuniões para votar requerimentos vão começar na semana que vem.

Foi apresentado também, pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE), um requerimento de convocação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

Cid está preso desde o início do mês de maio, por suspeita de ter fraudado o cartão de vacina de Bolsonaro e familiares para favorecer o ex-presidente.

Até esta sexta, a CPI dos Atos Golpistas já tem 377 requerimentos gerais: não só de convocações, mas também de quebras de sigilo e pedido de informações. A CPI foi instalada na quinta (25).

Foram pedidas, por exemplo, as quebras de sigilos de mensagens dos investigados na operação que prendeu Cid.

Convite não obriga o comparecimento

Na semana passada, Bolsonaro esteve no gabinete do filho, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), e na saída, ao ser questionado por jornalistas se ele compareceria à CPI caso fosse convocado, o presidente respondeu que “qualquer cidadão convocado tem que vir [à CPI]”.

Entretanto, por ser um convite, o requerimento não tem força coercitiva e seu cumprimento não é obrigatório. O convite também não obriga que o depoimento seja dado em condição de testemunho, quando a pessoa tem que se comprometer a falar a verdade.

Na justificativa dada pelo deputado para convidar o ex-presidente, Correia afirmou que os ataques ocorreram devido a “reiterada ação de vários atores políticos inconformados com a derrota eleitoral”.

“Os atos de vandalismo e terrorismo referidos foram gestados antes mesmo das eleições, com as reiteradas ações do Presidente da República que levantavam suspeitas relativamente à segurança das urnas eletrônicas, desafiando as decisões judiciais e criando eventos que corroboravam o estado de agitação permanente de seus apoiadores a partir de eventos oficiais”, afirmou.

A reportagem entrou em contato com a assessoria do ex-presidente para saber como ele vê o requerimento e se vai comparecer à CPI Mista, caso o convite seja aprovado, mas não obteve resposta.