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Sertânia: Cleide Ferreira tem contas de 2011 rejeitadas pelo TCE

Por Nill Júnior

Tribunal identificou divergências nas prestações de contas da Prefeitura de Sertânia no período. Não foi aplicada multa a ex-prefeita. 

Por Juliana Lima

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE/PE) julgou irregulares as contas de gestão da ex-prefeita de Sertânia, Cleide Ferreira, relativas ao exercício financeiro de 2011, de acordo com o Acórdão T.C. Nº 2026 /2021. 

Os conselheiros analisaram os autos do Processo TCE-PE nº 1270162-2, considerando o Relatório de Auditoria, os Relatórios Complementares de Auditoria, as defesas e documentos apresentados, bem como as Notas Técnicas de Esclarecimento e parte dos pareceres nºs 00310/15, 367/16 e 20/2017 do Ministério Público de Contas (MPC). 

Foram constatadas divergências entre os dados da despesa alimentados no Sistema SAGRES e os dados apresentados na Prestação de Contas; a existência de despesas realizadas com carentes sem comprovação devidamente comprovada através de documentos hábeis; a realização de despesas com lubrificantes e combustíveis sem o devido controle; a existência de diversas irregularidades detectadas em processos licitatórios, tais como utilização de modalidade não aplicável ao valor licitado, contratação através de empresário não exclusivo; as deficiências constatadas no controle sobre a aquisição, estoque e distribuição de medicamentos; além do pagamento de remuneração de professores abaixo do piso nacional; a ausência de registro de bens municipais; eva desatualização do cadastro imobiliário. 

Não foi aplicada multa à ex-gestora Cleide Ferreira, tendo em vista o decurso do prazo previsto no parágrafo 6º do artigo 73 da Lei Orgânica deste Tribunal de Contas. O relator do processo foi o conselheiro Ricardo Rios. 

Outras Notícias

Serra: Prefeitura inaugura pavimentação de ruas na Cohab sexta

A Prefeitura Municipal de Serra Talhada informa que a inauguração da pavimentação em paralelepípedos das ruas 11, Onofre Magalhães, Maria Vanete Almeida, Travessa Luiz Cordeiro de Siqueira e Travessa da Igreja e a ordem de serviço da Rua Luiz Cordeiro de Siqueira (Rua 01, nos fundos do Fórum), no Bairro Cohab, acontecerão na próxima sexta-feira […]

A Prefeitura Municipal de Serra Talhada informa que a inauguração da pavimentação em paralelepípedos das ruas 11, Onofre Magalhães, Maria Vanete Almeida, Travessa Luiz Cordeiro de Siqueira e Travessa da Igreja e a ordem de serviço da Rua Luiz Cordeiro de Siqueira (Rua 01, nos fundos do Fórum), no Bairro Cohab, acontecerão na próxima sexta-feira (25), a partir das 16h, dentro das festividades dos 167 anos de Emancipação Política.

A inauguração das referidas ruas e a ordem de serviço estavam agendadas para acontecer na sexta-feira (11), mas foi adiada em virtude do falecimento do pai da secretária executiva da Receita Municipal, Priscila Freire, e da mãe do deputado estadual, Augusto César.

A Prefeitura informa ainda que as agendas de inauguração da Estação da Juventude, no Alto Bom Jesus, prevista para a sexta-feira (25), o Café da Manhã com a Imprensa, a Coletiva de Imprensa e a inauguração da Unidade de Saúde da Família do Bom Jesus, previstas para a quinta-feira (31), serão adiadas para outras datas.

Paulo Câmara participou de 13 convenções no estado

Do Pernambuco.com No período permitido a realização de convenções, encerrado nesta sexta-feira (5), o governador e vice-presidente nacional do PSB, Paulo Câmara, participou de 13 encontros políticos. O socialista priorizou os municípios onde apenas um candidato da base disputará a eleição para prefeito. Em razão disso, cidades importantes do estado, a exemplo de Olinda e […]

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Do Pernambuco.com

No período permitido a realização de convenções, encerrado nesta sexta-feira (5), o governador e vice-presidente nacional do PSB, Paulo Câmara, participou de 13 encontros políticos.

O socialista priorizou os municípios onde apenas um candidato da base disputará a eleição para prefeito. Em razão disso, cidades importantes do estado, a exemplo de Olinda e Jaboatão dos Guararapes, ficaram fora da agenda política do governador nessa fase de pré-campanha.

Paulo Câmara traçou um roteiro para visitar os municípios nos finais de semana. Também chegou a participar de convenções durante a semana, mas sempre à noite, segundo ele, para não prejudicar o expediente no Palácio do Campo das Princesas. Nesta sexta-feira, ele encerrou sua participação nas convenções em Brejão, que oficializou o nome do prefeito Sandoval Cadengue (PSB) como candidato à reeleição. O socialista também esteve em Garanhuns, onde o PSB apoia Sivaldo Almeida (PPS).

Também nesta sexta-feira, o PSB realizou a convenção do partido em Jaboatão dos Guararapes, oficializando Heraldo Selva como candidato a prefeito da cidade e Conceição Nascimento (PSDB) no cargo de vice da chapa socialista. No discurso, Heraldo destacou o aprendizado adquirido durante o tempo que passou trabalhando ao lado do ex-governador Eduardo Campos e as transformações implementadas no município pelo atual prefeito Elias Gomes (PSDB), de quem foi vice.

Convenções que contaram com a participação do governador

Recife – Geraldo Julio (PSB)
Sertânia – Ângelo Ferreira (PSB)
São José do Egito – Evandro Valadares (PSB)
São Lourenço da Mata – Gino Albanez (PSB)
Sirinhaém – Franz Hakcer (PSB)
Rio Formoso – Isabel Hacker (PSB)
Tamandaré – Berg Hacker (PSB)
Arcoverde – Madalena Brito (PSB)
Salgueiro – Marcone Sá (PSB)
Floresta – Obadias Novaes (PSD) e vice Izabelle Maniçoba (PSB)
Igarassu – Yves Ribeiro (PSB)
Gravatá – João Paulo (PSB)
Surubim – Ana Célia (PSB)

Caminhada dos trabalhadores reúne multidão em Serra Talhada

Em comemoração aos 173 anos de emancipação política de Serra Talhada, neste  1⁰ de maio, a cidade de foi palco de um evento marcante, a caminhada dos trabalhadores. Com mais de mil participantes, a iniciativa reuniu homens e mulheres de todas as idades em uma demonstração de união e determinação. “Quero expressar minha profunda gratidão […]

Em comemoração aos 173 anos de emancipação política de Serra Talhada, neste  1⁰ de maio, a cidade de foi palco de um evento marcante, a caminhada dos trabalhadores. Com mais de mil participantes, a iniciativa reuniu homens e mulheres de todas as idades em uma demonstração de união e determinação.

“Quero expressar minha profunda gratidão a todos que participaram desta caminhada. A união do nosso povo é fundamental para o desenvolvimento de nossa cidade, e o papel do trabalhador e da trabalhadora é imprescindível nesse processo”, destacou a prefeita Márcia Conrado. 

Ao final da caminhada, no Ginásio Egídio Torres, os participantes tiveram à disposição um café da manhã acompanhado de um forró pé de serra, além da oportunidade de participarem de um sorteio com vários brindes.

Múltipla em PE: Lula mantém liderança. Sem ele, Marina tem vantagem

Maioria ainda defende petista candidato e discorda da prisão decretada por Moro O Instituto Múltipla também continuou querendo saber como anda a corrida para Presidente. O ex-presidente Lula (PT) tem 65,8% das intenções de voto, contra 7% de Jair Bolsonaro (PSL), 4,8% de Marina Silva (Rede), 1,8% de Joaquim Barbosa, 1,8% de Ciro Gomes, 1,2%. […]

Maioria ainda defende petista candidato e discorda da prisão decretada por Moro

O Instituto Múltipla também continuou querendo saber como anda a corrida para Presidente. O ex-presidente Lula (PT) tem 65,8% das intenções de voto, contra 7% de Jair Bolsonaro (PSL), 4,8% de Marina Silva (Rede), 1,8% de Joaquim Barbosa, 1,8% de Ciro Gomes, 1,2%. Outros candidatos abaixo de 1% somam 3,2%. Brancos, nulos, indecisos e pessoas que não sabem ou não opinaram somam 14,4%.

Sem Lula – o presidente está preso e deve ser barrado pela Lei da Ficha Limpa – a candidata da REDE Marina Silva tem 16,3%, seguida de Bolsonaro com 9,5%, Ciro Gomes (6,8%), Joaquim Barbosa (4,2%), Geraldo Alckimin (3,7%), Collor (2,7%), Rodrigo Maia (1,5%), Manuela Dávila (1,2%), Temer (1%), outros abaixo de 1% (2%). Brancos, nulos, indecisos e pessoas que não sabem ou não opinaram somam neste cenário 51,1%.

Dado importante: 52,8% dos pernambucanos responderam que votariam “com certeza” no candidato que Lula eventualmente vier a apoiar, se porventura não for candidato, número maior que a amostragem anterior. Por outro lado, 51,5% votariam “com certeza” no candidato dele a governador.

Ainda sobre o ex-presidente, o Instituto perguntou se a população acredita que ele será candidato. Um percentual de 48,8% ainda acreditam em sua candidatura, contra 42,3% que não acreditam em sua candidatura. O Múltipla perguntou : Em sua opinião o ex-presidente Lula deveria poder disputar a eleição para Presidente nesse ano ou deveria ser impedido de disputar a eleição para Presidente nesse ano?

Para 76%, Lula deveria poder disputar, contra 20,5% que defendem que a justiça o impeça de ser candidato. Outro dado é que 70,2% discordam no Estado da prisão do ex-presidente Lula, contra 24,2% que concordam com a decisão de Sérgio Moro.

Informações técnicas

Metodologia: Pesquisa quantitativa, que consiste na realização de entrevistas pessoais, com aplicação de questionários estruturado junto a uma amostra representativa do eleitorado em estudo. Eleitorado do Estado da Pernambuco.

Plano amostral: Utilizou-se o método de amostragem estratificada proporcional de conglomerados, selecionados com probabilidade proporcional ao tamanho (PPT) em três estágios. No primeiro estágio separam-se as mesorregiões do estado, usando-se o método PPT (probabilidade proporcional ao tamanho). No segundo estágio, os conglomerados selecionados são os municípios com base no método PPT (Probabilidade proporcional ao tamanho). A medida de tamanho adotada para a seleção dos conglomerados, é a população residente das mesorregiões e municípios, de acordo com os dados censitários disponibilizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No terceiro e último estágio são definidas as cotas de sexo, idade, escolaridade e renda domiciliar, conforme informações estatísticas disponibilizadas pelo Tribunal Superior Eleitoral e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O controle das cotas é feito pela equipe de supervisores e pesquisadores que compõe a pesquisa. Perfil da amostra: Masculino 46,5%, Feminino 53,5%; 16 a 24 anos 17,0%, 25 a 34 anos 22,3%, 35 a 44 anos 20,5%, 45 a 59 anos 24,2%, 60 anos ou mais 16,0%; Até Fundamental completo 57,3%, Médio (completo e incompleto) 35,5%, Superior (completo e incompleto) 7,2%; Até 01 salário mínimo 74,2%, De 01 a 05 salários mínimos 24,3% e acima de 05 salários mínimos 1,5%. São previstas eventuais ponderações para as variáveis sexo e idade, caso a diferença entre o previsto na amostra e a coleta de dados seja superior a 3 pontos percentuais; para as variáveis escolaridade e renda domiciliar o fator previsto para ponderação é 1 (resultado obtido em campo). A amostra é composta por 600 entrevistas aplicadas na população que tenha título de eleitor, more e vote no estado de Pernambuco e distribuída da seguinte forma: Capital 18,0%, Região Metropolitana 24,2%, Zona da Mata 14,6%, Agreste 25,2% e Sertão 18,0%. O intervalo de confiança estimado é de 95% para uma margem de erro para mais ou para menos de 4,1%.

Municípios: Floresta, Petrolândia, Cabrobó, Petrolina, Santa Maria da Boa Vista, Araripina, Bodocó, Exu, Ipubi, Ouricuri, Salgueiro, São José do Belmonte, Afogados da Ingazeira, São José do Egito, Serra Talhada, Arcoverde, Custódia, Sertânia, Águas Belas, Bom Conselho, Buíque, Garanhuns, Lajedo, Belo Jardim, Bezerros, Bonito, Brejo da Madre Deus, Caruaru, Gravatá, Pesqueira, São Bento do Una, São Caetano, Bom Jardim, João Alfredo, Limoeiro, Santa Cruz do Capibaribe, Surubim, Toritama, Abreu e Lima, Cabo, Camaragibe, Igarassu, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Moreno, Olinda, Paulista, Recife, São Lourenço da Mata, Água Preta, Barreiros, Catende, Escada, Palmares, Ribeirão, Sirinhaém, Vitória de Santo Antão, Aliança, Carpina, Glória do Goitá, Goiana, Itambé, Nazaré da Mata, Paudalho, Timbaúba e Vicência

Sistema interno de controle e verificação: Para realização da pesquisa, utiliza-se uma equipe de entrevistadores e supervisores, contratados pelo Instituto. Todos devidamente treinados para execução do trabalho. Após a coleta das informações, 20% dos questionários aplicados foram submetidos à verificação de critérios, quanto a sua aplicação e adequação dos entrevistados ás variáveis das cotas amostrais.

Margem de erro por Mesorregião do Estado:

Capital Região Metropolitana Agreste Sertão Zona da Mata
9,6% 8,3% 8,1% 9,6% 10,7%

Números de registros da pesquisa: PE 03562/2018 e BR 00402/2018

OAB-PE inaugura parlatórios em Afogados da Ingazeira, Carnaíba e Tabira

A advocacia do interior passa a contar com mais três importantes equipamentos para a realização das suas atividades. Cumprindo extensa agenda no Sertão do Estado, na segunda-feira (1°), o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), Fernando Ribeiro Lins, inaugurou parlatórios em cadeias públicas dos municípios de Carnaíba, Afogados da Ingazeira […]

A advocacia do interior passa a contar com mais três importantes equipamentos para a realização das suas atividades. Cumprindo extensa agenda no Sertão do Estado, na segunda-feira (1°), o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), Fernando Ribeiro Lins, inaugurou parlatórios em cadeias públicas dos municípios de Carnaíba, Afogados da Ingazeira e Tabira, fortalecendo ainda mais o compromisso da gestão com a interiorização das ações voltadas para toda a advocacia. A anfitriã das cerimônias foi a presidente da OAB Afogados da Ingazeira, Laudiceia Rocha.

Integraram a comitiva, o diretor tesoureiro da OAB-PE, Carlos Barros; a presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Pernambuco (CAAPE), Anne Cabral; a presidente e a secretária da Comissão de Acompanhamento do Sistema Penitenciário e das Execuções Penais, Nary Gonçalves e Joice Macedo Sá; respectivamente; o presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas, Yuri Herculano; e a conselheira seccional Herica de Brito.

“A OAB-PE tem procurado aprimorar, cada vez mais, os locais de atendimento utilizados pela advocacia pernambucana. São iniciativas como estas que demonstram exatamente a participação da OAB Pernambuco no dia a dia da advocacia”, ressaltou o presidente da OAB-PE, Fernando Ribeiro Lins, que recebeu moção de aplausos da Câmara Municipal de Afogados da Ingazeira.

As estruturas inauguradas possibilitam que as consultas entre advogadas, advogados e clientes aconteçam de maneira apropriada, com segurança e conforto. “É um momento importante para a advocacia da região que, efetivamente, recebe um equipamento que permite a atuação profissional de forma digna”, afirmou Carlos Barros.

A presidente da CAAPE, Anne Cabral, destacou a importância da ferramenta para a advocacia da região. “Só quem milita no dia a dia da área criminal, sabe a diferença que faz um equipamento como esse”, disse.

Laudiceia Rocha, presidente da OAB Afogados da Ingazeira, destacou o apoio da seccional para a entrega dos parlatórios. “Somos gratos a OAB Pernambuco, especialmente ao presidente Fernando Ribeiro Lins que, ao inaugurar estes equipamentos, garante dignidade aos colegas que militam neste espaço”, destacou.

PROGRAMAÇÃO – A primeira parada da comitiva ocorreu na cidade de Carnaíba, onde foi inaugurado o parlatório na cadeia pública local. Como homenageado do espaço, o advogado militante na região do Pajeú, Roberto Barbosa Pinto. A cerimônia contou com a presença dos filhos dele, Roberto Pinto Filho e Romero Pinto. Em seguida, o grupo da OAB-PE, coordenado pelo presidente Fernando Ribeiro Lins, seguiu para Afogados da Ingazeira, onde foi entregue o parlatório na cadeia pública do município.

Já a última inauguração ocorreu na cidade de Tabira. Como homenageado do parlatório, o ex-diretor da subsecção e advogado militante no Sertão do Pajeú, Cícero Emanoel. Na ocasião, a família foi representada pelos filhos Elvis e Amanda.

Também participaram das solenidades, integrantes da OAB Afogados da Ingazeira – subsecção que também integra as cidades de Carnaíba e Tabira –, como o vice-presidente Airton Souza Filho; a secretária-geral adjunta, Luana Andrade; os conselheiros José Adeylton Farias; Claudiceia Rocha e Juliane Gomes; a membra da Comissão Estadual da Advocacia Jovem, Paloma Soares; além da advocacia da região.