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Sertânia: Cleide Ferreira tem contas de 2011 rejeitadas pelo TCE

Por Nill Júnior

Tribunal identificou divergências nas prestações de contas da Prefeitura de Sertânia no período. Não foi aplicada multa a ex-prefeita. 

Por Juliana Lima

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE/PE) julgou irregulares as contas de gestão da ex-prefeita de Sertânia, Cleide Ferreira, relativas ao exercício financeiro de 2011, de acordo com o Acórdão T.C. Nº 2026 /2021. 

Os conselheiros analisaram os autos do Processo TCE-PE nº 1270162-2, considerando o Relatório de Auditoria, os Relatórios Complementares de Auditoria, as defesas e documentos apresentados, bem como as Notas Técnicas de Esclarecimento e parte dos pareceres nºs 00310/15, 367/16 e 20/2017 do Ministério Público de Contas (MPC). 

Foram constatadas divergências entre os dados da despesa alimentados no Sistema SAGRES e os dados apresentados na Prestação de Contas; a existência de despesas realizadas com carentes sem comprovação devidamente comprovada através de documentos hábeis; a realização de despesas com lubrificantes e combustíveis sem o devido controle; a existência de diversas irregularidades detectadas em processos licitatórios, tais como utilização de modalidade não aplicável ao valor licitado, contratação através de empresário não exclusivo; as deficiências constatadas no controle sobre a aquisição, estoque e distribuição de medicamentos; além do pagamento de remuneração de professores abaixo do piso nacional; a ausência de registro de bens municipais; eva desatualização do cadastro imobiliário. 

Não foi aplicada multa à ex-gestora Cleide Ferreira, tendo em vista o decurso do prazo previsto no parágrafo 6º do artigo 73 da Lei Orgânica deste Tribunal de Contas. O relator do processo foi o conselheiro Ricardo Rios. 

Outras Notícias

Amupe participa de Mobilização Municipalista em Brasília

A presidenta da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeita de Surubim, Ana Célia participou nesta segunda-feira (10) ao lado de técnicos da Associação, de reunião que discutiu os principais pontos a serem dialogados na próxima Mobilização Municipalista, iniciativa da Confederação Nacional de Municípios (CNM) prevista para o dia 18 de outubro, em Brasília. Com […]

A presidenta da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeita de Surubim, Ana Célia participou nesta segunda-feira (10) ao lado de técnicos da Associação, de reunião que discutiu os principais pontos a serem dialogados na próxima Mobilização Municipalista, iniciativa da Confederação Nacional de Municípios (CNM) prevista para o dia 18 de outubro, em Brasília.

Com deputados e senadores, prefeitos e prefeitas buscam alinhar e garantir apoio dos parlamentares em pautas de interesse dos municípios, dentre elas o adicional de 1,5% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em março; a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 122/2015 que impede a imposição de novas responsabilidades aos municípios sem definir a fonte de recurso, dentre outros.

Os gestores e gestoras municipais também vão pedir a derrubada de vetos que afetam diretamente o pleno exercício da gestão pública, a exemplo do Veto 36.22.014, que trata da compensação de impactos nos recursos vinculados à Saúde e Educação (acarretados pela isenção do ICMS nos combustíveis, energia e telecomunicações); o 45.22.008 que muda o modelo de atualização do repasse da merenda escolar e gera perdas; além do Veto 45.22.026 que não liberou o Cauc para municípios com menos de 50 mil habitantes.

Em Minas Gerais, Dilma cresce e trava campanha de Aécio

Nos dois últimos de campanha, os candidatos à Presidência Dilma Rousseff (PT) e Aécio Neves (PSDB) escolheram Minas Gerais, o segundo maior colégio eleitoral do país (10,5% do eleitorado), para pedir votos. Nesta sexta (03) e sábado (04), os dois candidatos estarão em campanha no Estado, cada um com objetivo diferente. Dilma viu suas intenções […]

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Nos dois últimos de campanha, os candidatos à Presidência Dilma Rousseff (PT) e Aécio Neves (PSDB) escolheram Minas Gerais, o segundo maior colégio eleitoral do país (10,5% do eleitorado), para pedir votos.

Nesta sexta (03) e sábado (04), os dois candidatos estarão em campanha no Estado, cada um com objetivo diferente.

Dilma viu suas intenções de voto crescerem em Minas em seis dias, mantém a liderança no Estado e, agora, buscar somar pontos para tentar a vitória ainda no primeiro turno.

Segundo Datafolha, Aécio tem 29% das intenções de voto em Minas, e Dilma 42% da petista. Na pesquisa anterior, o tucano tinha o mesmo percentuais. Ela foi a única que cresceu.

A candidata do PSB, Marina Silva, oscilou dois pontos para baixo: 19% para 17%.

Progresso assume linhas de ônibus após encerramento da Logo Caruaruense

A empresa Auto Viação Progresso assumiu, neste sábado (24), as quatro linhas de ônibus que eram administradas pela Logo Caruaruense, ligada ao ex-governador e pai da governadora Raquel Lyra (PSD), João Lyra Neto. A Logo Caruaruense encerrou as atividades após a revelação de que não era fiscalizada há três anos. A Empresa Pernambucana de Transporte […]

A empresa Auto Viação Progresso assumiu, neste sábado (24), as quatro linhas de ônibus que eram administradas pela Logo Caruaruense, ligada ao ex-governador e pai da governadora Raquel Lyra (PSD), João Lyra Neto. A Logo Caruaruense encerrou as atividades após a revelação de que não era fiscalizada há três anos.

A Empresa Pernambucana de Transporte Coletivo Intermunicipal (EPTI), que gerencia o sistema, informou por nota que assinará um Termo de Autorização e Compromisso para que a Progresso siga administrando as linhas. As quatro linhas são: Recife/Caruaru (executivo e convencional), Caruaru/Santa Cruz do Capibaribe, Caruaru/Bezerros e Caruaru/São Caetano.

Nas redes sociais, circulam vídeos do último dia de operação da Logo Caruaruense. Motoristas fizeram um buzinaço ao levar os ônibus para a garagem da empresa pela última vez. Em nota de anúncio do encerramento das atividades, a empresa informou que todos os funcionários receberão integralmente os direitos trabalhistas e que fará o pagamento dos tributos devidos.

Irregularidades e crise

Um relatório técnico da EPTI apontou que os veículos da Logo Caruaruense passaram pela última inspeção em 2022, ano em que Raquel Lyra foi eleita governadora. Os veículos devem ser submetidos a vistorias técnicas anualmente.

O Diário Oficial do Estado da última quarta-feira (21) trouxe a exoneração “a pedido” do então presidente da EPTI, Antônio Carlos Reinaux. Yuri Coriolano, que era secretário-executivo da Casa Civil, foi nomeado para a função.

A denúncia também motivou o pedido de impeachment de Raquel. O autor, deputado Romero Albuquerque (UB), argumenta que a governadora agiu com interesses pessoais ao liberar a Logo Caruaruense para transportar passageiros em situação irregular. Além disso, o Governo do Estado vinha subsidiando a transportadora.

O pedido será avaliado pelo presidente da Assembleia Legislativa, Álvaro Porto (PSDB), que faz oposição à governadora.

Na terça (20), na reunião com prefeitos no Agreste, a governadora reagiu ao pedido de impeachment apresentado na Assembleia Legislativa. Ao discursar diante de 70 prefeitos e outras lideranças políticas na Assembleia Extraordinária da Amupe, Raquel afirmou que tem um legado de caráter e retidão na família e não tem qualquer receio de discutir qualquer assunto.

“Apresentaram um pedido de impeachment. A trajetória da minha família fala por mim. Eu não tenho nenhum receio de responder sobre tudo aquilo que diz respeito à minha vida e à minha gestão. Não tenho receio de falar sobre isso. Você pode olhar no meu olhar e saber que eu estou tranquila, que eu continuo tranquila, mas sabe o que é que não vão tirar o meu foco um minuto sequer? É daquilo que eu tenho pactuado com o povo de Pernambuco, é para o trabalho que eu tenho que entregar a esse povo. Não vou esmorecer, não vou chorar, não vou me desgastar”, declarou. As informações são do Diário de Pernambuco.

Definidas regras e local de comercialização de fogos em Afogados da Ingazeira

Uma importante reunião na Sede do Ministério Público de Afogados da Ingazeira definiu as regras e providências a serem adotadas para a fabricação e comercialização de fogos de artifício, durante o período dos festejos juninos do ano de 2018. Participaram o 1ª Promotor de Justiça, Dr. Lúcio Luiz de Almeida Neto, o Tenente Coronel Carlos […]

Uma importante reunião na Sede do Ministério Público de Afogados da Ingazeira definiu as regras e providências a serem adotadas para a fabricação e comercialização de fogos de artifício, durante o período dos festejos juninos do ano de 2018.

Participaram o 1ª Promotor de Justiça, Dr. Lúcio Luiz de Almeida Neto, o Tenente Coronel Carlos Eduardo Gomes de Sá (23º BPM), o Sub Tenente Marcelo Leite Silva (Corpo de Bombeiros), André Luiz Marques Pessoa (Secretaria Municipal de Finanças e Tributação), Augusto Lopes Tenório (Secretaria de Agricultura), Valberto Amaral da Silva (Secretário Adjunto da Agricultura), Edgar Santos (Secretário Municipal de Cultura e Desportos), Geraldo Nunes de Farias Neto (Guarda Civil Municipal), Romero Morais e Alexandre Alves (Conselho Tutelar), mais comerciantes e fabricantes de fogos de artifícios do município.

Após discussão, ficou definido que para comercializar fogos em Afogados da Ingazeira, é obrigatório cadastro na Secretaria Municipal de Agricultura, assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta perante o Ministério Público, obter o AVCB (Atestado de Vistoria do Corpo de Bombeiros), além do alvará provisório de comercialização emitido pela Secretaria Municipal de Finanças.

Fica definido que o local de realização do comércio de fogos será no anel viário, preferencialmente, na margem direita e complementarmente na margem esquerda, onde ficaram os camarotes do Afogareta. As bancas deverão respeitar o tamanho máximo de dois metros de largura por um e vinte metros de comprimento, respeitando-se a distância mínima de 1,5 metro entre uma banca e outra.

Cada vendedor deverá ter extintor de incêndio, com o pó químico, de no mínimo 4 quilos para o local de vendas, para atender à sua barraca. O MP se comprometeu em tentar através de contato com a Secretaria da Fazenda reduzir o valor da taxa. A Prefeitura Municipal fará a distribuição das barracas  por meio de sorteio e isentará o pagamento da sua taxa municipal para liberação de alvará municipal. Ainda ficará responsável pela iluminação provisória do espaço, com instalação aérea e disponibilização de dois banheiros químicos e instalará delimitadores com cordas de nylon para marcação dos locais de comercialização..

Os vendedores ficam proibidos de acender fogos de artifício, como forma de teste do produto, no local de vendas, bem como não estacionarão seus carros na frente das bancas. Será oficiado ao Corpo de Bombeiros para que seja dado apoio à fiscalização. A Prefeitura dará ampla divulgação, por meio de rádios, blogs e duas horas, por dia, em carro de som, até o dia 15 de junho, acerca do local da comercialização de fogos de artifício.

Será proibida a comercialização dos fogos fora do local estipulado no TAC. Uma equipe de fiscalização itinerante será composta por Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Guarda Municipal.

Deus trouxe vida de volta a Daniel

Por Magno Martins Em 9 de julho do ano passado, numa manhã cinzenta e quente, dei, com o coração em chamas, a notícia de que o cantor Daniel Bueno, 60 anos, contemporâneo dos anos dourados nas terras euclidianas do Pajeú, havia sofrido um aneurisma cerebral. Mais preocupado fiquei em seguida com a explicação do médico. […]

Por Magno Martins

Em 9 de julho do ano passado, numa manhã cinzenta e quente, dei, com o coração em chamas, a notícia de que o cantor Daniel Bueno, 60 anos, contemporâneo dos anos dourados nas terras euclidianas do Pajeú, havia sofrido um aneurisma cerebral.

Mais preocupado fiquei em seguida com a explicação do médico. Segundo o doutor Paulo Brayner, o caso se assemelhava ao que havia tirado a vida, meses antes, da jornalista Graça Araújo.

Acompanhei de perto a evolução do quadro de Daniel e logo em seguida outra triste notícia: no hospital no qual deu entrada para se salvar, a Covid-19 se apossou dele. As notícias saíam no grupo do WhatsApp da família dele e eram compartilhadas com pessoas mais próximas, como eu.

No rádio, Geraldo Freire, com quem o cantor celebrou uma parceria de trabalho desde que ingressou também no mundo do Jornalismo, dava notícias a conta gotas, até que num certo dia veio a mais comemorada: Daniel Bueno de alta, a caminho de casa para continuar o tratamento ao lado da família, no aconchego do lar.

Sertanejo como eu, criado no leite de cabra e no xerém com carne seca, Daniel se revelou ao mundo como mais uma obra do divino: sem sequela alguma, voltou a cantar e só não está com o pé na estrada fazendo shows por causa da pandemia, que nos roubou também a alegria e a emoção de assistir às apresentações dos cantores que trazem momentos de muita emoção.

O reencontro com meu amigo se deu hoje, na Jaqueira. Depois de correr meus 6 km diários, dei mais três voltas ao lado de Daniel, botando a conversa em dia e comemorando o seu reencontro com a vida. A cada passo, uma emoção e a certeza: a vida é uma peça de teatro que não permite ensaios. Por isso, cante, chore, dance, ria e viva intensamente, antes que a cortina se feche e a peça termine sem aplausos.