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Futuro de Flávio Marques e Sebastião Dias será julgado dia 8

Por Nill Júnior

As Ações de Investigação Eleitoral contra Flávio Marques, Sebastião  Dias, Aldo Santana e nomes da gestão anterior serão julgadas no próximo dia 8, às 14 horas pelo Tribunal Regional Eleitoral.

O blog apurou que que os líderes políticos recorreram à banca do respeitado advogado Walber Agra.

Eles foram condenados em primeira instância  por abuso de poder político-econômico dos dois candidatos governistas Flávio Marques e Aldo Santana nas eleições de 2020.

Os investigados foram acusados pelas condutas de aumento considerável de contratos temporários no período de fevereiro a agosto de 2020 e utilização de servidores públicos para realização de campanha eleitoral em favor da candidatura da chapa governista. Eles recorreram ao TRE-PE.

A Procuradoria Regional Eleitoral de Pernambuco emitiu Parecer favorável pela procedência das ações.

De acordo com os documentos que instruem a petição inicial da AIJE 147- 43, foram contratados 286 novos servidores públicos no período de janeiro a agosto de 2020; em janeiro havia 122 servidores e em agosto o quadro era composto por 414 servidores públicos, lotados nas diversas áreas de atuação municipal. Apesar da pandemia de covid-19, observa-se que o incremento não ocorreu substancialmente na área da saúde, razão pela qual não há justificativa plausível para o aumento considerável do número de servidores.

Pelo Parecer, apenas o aumento das contratações poderia não caracterizar abuso de poder político, porém, tal fato, aliado às provas produzidas na AIJE 249-65, confirmam utilização da máquina administrativa em favor da candidatura, na medida em que diversos servidores públicos contratados trabalharam na campanha eleitoral, no chamado ‘porta a porta’.

As provas produzidas indicam que, por meio de grupo de whatsapp, a investigada Maria do Socorro Pereira Leandro Alves do Nascimento coordenava as ações de campanha eleitoral. As relações com os nomes dos servidores públicos e a área de atuação, as fotografias enviadas pelos servidores para comprovarem o trabalho realizado e as mensagens com informações sobre os atos de campanha demonstram realização de campanha eleitoral em favor dos candidatos a prefeito e vice-prefeito. Cerca de 60% dos servidores participavam dos atos de campanha.

Havia também outro grupo de WhatsApp coordenado pela investigada Maria José Almeida da Silva (Zeza Almeida) chamado “Frente Saúde”, no qual eram inseridas as diretrizes para os atos de campanha em favor dos investigados.

Sobre o parecer, a defesa de Flávio e Sebastião alegou que, em verdade, o que está sendo veiculado é o parecer do Ministério Público Eleitoral, que além de não ter efeito vinculativo, por si só, não é capaz de conduzir a uma condenação ou ao automático desprovimento dos recursos, já que o documento emite apenas uma opinião.

“Desse modo, informamos que os trâmites recursais perante o TRE estão sendo seguidos dentro da normalidade, no que estamos aguardando marcação de data para o julgamento, que certamente restaurará a verdade dos fatos e a demonstrará que não houve nenhum tipo de prática que porventura pudesse deslegitimar a normalidade das eleições”.

Futuro de Tabira em jogo: o resultado do julgamento impacta diretamente no futuro eleitoral e político de Tabira.  Flávio é candidato natural à prefeitura em 2024. Uma condenação pode retirar seu direito de disputa. Isso na semana em que Dinca Brandino saiu da lista dos fichas sujas do TCE, entregue à Justiça Eleitoral.

Outras Notícias

Ingazeira: TCE julga contratações temporárias ilegais e aplica multa a prefeito

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou ilegais as contratações temporárias realizadas pelo prefeito Luciano Torres da Ingazeira em 2014. De acordo com o Tribunal, foram 210 servidores que foram contratados de forma temporária para diversos cargos e que tiveram o registro negado. A Primeira Câmara ainda aplicou multa ao prefeito […]

luciano2A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou ilegais as contratações temporárias realizadas pelo prefeito Luciano Torres da Ingazeira em 2014.

De acordo com o Tribunal, foram 210 servidores que foram contratados de forma temporária para diversos cargos e que tiveram o registro negado. A Primeira Câmara ainda aplicou multa ao prefeito Luciano.

Não foi notificado: procurado pela produção do programa Manhã Total (Rádio Pajeú), o prefeito disse ainda não ter sido notificado da decisão. Informou que após isso, se pronunciaria.

‘Vamos passar por ela’, diz ministro da Saúde sobre caso suspeito de coronavírus em SP

Em conversa com o Blog do Camarotti, o ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta evitou qualquer tom alarmista diante do primeiro caso de teste positivo do novo coronavírus no Brasil. O caso é de um homem de 61 anos, que mora na capital paulista e que voltou da Itália recentemente. “Nós vamos nos preparar da […]

Em conversa com o Blog do Camarotti, o ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta evitou qualquer tom alarmista diante do primeiro caso de teste positivo do novo coronavírus no Brasil.

O caso é de um homem de 61 anos, que mora na capital paulista e que voltou da Itália recentemente.

“Nós vamos nos preparar da melhor maneira. Mas é preciso ter calma. É uma gripe, vamos passar por ela e colocar todas as fichas na ciência”, disse o ministro da Saúde. “E não podemos perder a noção de humanidade”.

Segundo Mandetta, o Brasil tem características climáticas diferentes dos países do Hemisfério Norte, onde surgiu o vírus. Por isso, segundo ele, é preciso saber como esse vírus vai se comportar durante o verão de um país tropical.

“Não sabe se por aqui o vírus acelera ou desacelera. Os vírus se comportam de forma diferente no Hemisfério Norte e no Hemisfério Sul. Esse é um vírus que surgiu em baixa temperatura. Pode não ter o mesmo comportamento. Pode ser para melhor ou para pior”, ressaltou o ministro para em seguida completar:

“O Brasil é um país de pessoas mais jovens e está no verão. Esse é um período pouco propício para um vírus respiratório por aqui”.

Ele reconheceu a preocupação da população: “Há a pressão da opinião pública. Tem que ter muita calma. Transmitir calma, para evitar o alarmismo. E vamos atravessar essa gripe. Tentar minimizar o máximo o estresse”, comentou.

Nesta quarta-feira, o Ministério da Saúde fará uma entrevista coletiva para comentar o caso, já diante de um segundo teste. Segundo Mandetta, o Brasil já tem se preparado para vários cenários do coronavírus. E já acertou com o Conselho Federal de Medicina, inclusive, um protocolo para a abertura de leitos em caso de necessidade.

“É um inimigo muito difícil. Por isso, é preciso reforçar higiene, evitar lugares aglomerado e apostar numa vacina. Não tem como impedir a entrada no Brasil. Esse vírus chegou de num avião que veio de Milão. Não tem jeito”, observou.

Ele diz que o Brasil está em contato permanente com outros países da América do Sul para monitorar o vírus e que investiu recursos para a compra de equipamentos de proteção individual para profissionais de saúde, além de ter laboratórios capacitados para fazer exames para identificar o novo coronavírus.

Temer e Aécio acertam participação de PSDB em eventual governo

O vice-presidente Michel Temer e o presidente nacional do PSDB, Aécio Neves, acertaram na noite desta quinta-feira (28) a participação do partido de oposição no eventual governo do peemedebista caso a presidente Dilma Rousseff seja afastada temporariamente do cargo em maio pelo Senado Federal. Em encontro na capital paulista, Aécio informou a Temer que o […]

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Da Folhapress

O vice-presidente Michel Temer e o presidente nacional do PSDB, Aécio Neves, acertaram na noite desta quinta-feira (28) a participação do partido de oposição no eventual governo do peemedebista caso a presidente Dilma Rousseff seja afastada temporariamente do cargo em maio pelo Senado Federal.

Em encontro na capital paulista, Aécio informou a Temer que o partido aceita integrar a administração interina com a ocupação de cargos na equipe ministerial. Ficou combinado, no entanto, que só serão oficializados convites a tucanos após a entrega pela cúpula nacional do partido de documento com propostas de mudanças para o país, o que está programado para ocorrer na próxima terça-feira (3).

Mais cedo, o senador José Serra (PSDB-SP) foi sondado pela equipe do peemedebista para comandar o Ministério das Relações Exteriores em um eventual governo peemedebista e, segundo a Folha apurou, ele demonstrou disposição de assumir o posto.

Além dele, Temer cogita entregar a Secretaria de Direitos Humanos para a deputada federal Mara Gabrilli (PSDB-SP). Em um aceno público ao PSDB, o vice-presidente afirmou nesta quinta-feira (28) que não será candidato à sucessão presidencial em 2018 e que apoiará proposta de fim da reeleição no país caso seja apresentada ao Congresso Nacional.

A declaração teve como objetivo atrair o apoio das diferentes alas do maior partido de oposição do país ao peemedebista. Um dos mais resistentes à participação do PSDB no provável governo Temer, o governador Geraldo Alckmin recuou e afirmou nesta quinta que o “partido não vai proibir ninguém de ter cargos” na gestão peemedebista.

“O partido não vai proibir ninguém que queira aceitar participar [do eventual governo Temer], se for convidado”, disse Alckmin. A declaração foi feita depois de Alckmin ter se reunido por mais de uma hora com o presidente nacional do PSDB no Palácio dos Bandeirantes. Antes, também em São Paulo, Aécio se encontrou com ex-presidente Fernando Henrique Cardoso o para discutir a redação final do texto que reúne um conjunto de “sugestões emergenciais” para o país em um provável governo Temer.

De acordo com Aécio, há hoje uma convergência no partido de que o PSDB não deve se negar a dar sua contribuição ao governo Temer, mas que isso “não depende de nenhuma contrapartida de cargos”. “Saio daqui hoje percebendo que há uma absoluta convergência tanto em relação ao que o governador Alckmin pensa, o que o presidente Fernando Henrique pensa e o conjunto do partido”, afirmou Aécio.

Alckmin confia no tempo de TV para crescer nas pesquisas

G1 O candidato do PSDB ao Palácio do Planalto, Geraldo Alckmin, afirmou neste domingo (26), durante visita à favela de Paraisópolis – uma das maiores da cidade de São Paulo –, que não está preocupado com a sua colocação nas pesquisas de intenção de voto porque, na visão dele, a campanha inicia efetivamente com a largada […]

G1

O candidato do PSDB ao Palácio do Planalto, Geraldo Alckmin, afirmou neste domingo (26), durante visita à favela de Paraisópolis – uma das maiores da cidade de São Paulo –, que não está preocupado com a sua colocação nas pesquisas de intenção de voto porque, na visão dele, a campanha inicia efetivamente com a largada do horário eleitoral.

Os programas dos candidatos no rádio e na TV estreiam na sexta-feira (31), porém, as propagandas dos presidenciáveis começam a ir ao ar em 1º de setembro, até 4 de outubro.

Dono da maior coligação da corrida presidencial, Alckmin terá direito a maior fatia de tempo no horário eleitoral entre os 13 postulantes ao Planalto.

Dos 12 minutos e 30 segundos de cada um dos dois blocos de propaganda dos presidenciáveis que serão exibidos a cada dois dias, Geraldo Alckmin vai aparecer em 5 minutos e 32 segundos, quase metade do tempo total. O segundo candidato com mais tempo de rádio e TV é o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com 2 minutos e 23 segundos.

Nas últimas pesquisas do Ibope e do Datafolha, Geraldo Alckmin aparece posicionado na quarta posição da disputa, com percentuais que oscilam de 5% a 6%. No Ibope, o tucano divide a quarta colocação com o candidato do PDT, Ciro Gomes, ambos com 5%.

Alckmin e seus aliados políticos apostam na força do horário eleitoral no rádio e na TV para alavancar a candidura e assegurar uma vaga em um eventual segundo turno. Além dos 5 minutos e 32 segundos em cada um dos dois blocos dos presidenciáveis, o tucano terá 434 inserções de 30 segundos a serem veiculadas na programação de cada emissora ao longo de toda a campanha de primeiro turno.

Deputado Waldemar Borges denuncia irregularidades na merenda escolar de Pernambuco.

Em discurso na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (25), o deputado Waldemar Borges criticou o processo de aquisição da merenda escolar na Rede Estadual de Educação, apontando falhas recorrentes e irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas, que comprometem gravemente a qualidade e o preço dos produtos oferecidos aos estudantes de Pernambuco. No início de 2023, o […]

Em discurso na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (25), o deputado Waldemar Borges criticou o processo de aquisição da merenda escolar na Rede Estadual de Educação, apontando falhas recorrentes e irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas, que comprometem gravemente a qualidade e o preço dos produtos oferecidos aos estudantes de Pernambuco.

No início de 2023, o Governo do Estado publicou um edital para contratação de empresas para o fornecimento de merenda. Na ocasião o TCE identificou itens como deficiência no planejamento, ausência de justificativas para os quantitativos de refeições e erros na composição dos custos. O processo foi cancelado em abril de 2023 devido à gravidade dos problemas apontados.

Em março de 2024, o Estado optou por uma dispensa emergencial, contratando cinco empresas por R$ 142 milhões, que tinha uma previsão de término em fevereiro de 2025. Porém, no final de 2024, ao invés de fazer uma licitação, uma segunda dispensa foi realizada, custando mais R$ 46 milhões.

Nesta segunda compra por dispensa de licitação, a empresa vencedora de três dos quatro lotes foi excluída sem maiores explicações. Tal medida resultou em um acréscimo de mais de R$ 9 milhões aos custos. Essas compras por dispensa de licitação perfazem um valor de aproximadamente R$ 200 milhões de reais. A decisão foi contestada judicialmente, mas sem resolução definitiva.

Além disso, em janeiro de 2025, o Governo iniciou o processo para uma terceira dispensa emergencial, mantendo a mesma justificativa das duas anteriores. Borges destacou que, em mais de dois anos, o Governo nunca realizou uma licitação regular para a compra de alimentos para a merenda escolar, e criticou a falta de competência na gestão do serviço.

Relatos de estudantes sobre a qualidade da merenda denunciam que Pernambuco hoje vive um regime de rodízio, com proteínas sendo servidas apenas um dia a cada cinco. “Essa é a grande novidade do Governo no que diz respeito à merenda escolar, além das sucessivas dispensas de licitação”, conclui o parlamentar.