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MPF consegue condenação de ex-prefeito de Itaíba

Por Nill Júnior

418Blog da Folha

O Ministério Público Federal (MPF) em Garanhuns obteve, na Justiça Federal, a condenação do ex-prefeito de Itaíba (no agreste pernambucano) e ex-deputado estadual, Claudiano Ferreira Martins, por crimes de responsabilidade e associação criminosa. Segundo consta na sentença judicial, foi caracterizado o desvio de recursos públicos da ordem de R$ 1.583.435,30, verba relativa a convênios celebrados entre a União e o município.

Conforme consta no processo, as irregularidades ocorreram nos períodos de 1997 a 2000 e de 2001 a 2004, e envolveram recursos repassados pelos Ministérios da Saúde, Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Educação, Desenvolvimento Agrário e Integração Nacional. Os recursos deveriam ter sido destinados a obras de saneamento básico, construção de estradas, recuperação e construção de córregos, bem como aos programas Educação de Jovens e Adultos (EJA) e de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti).

Esquema fraudulento : De acordo com a decisão judicial, as fraudes aconteciam da seguinte forma: inicialmente, o ex-prefeito firmava convênios e contratos com a União. Após a celebração, no intuito de desviar os valores disponibilizados, fraudava-se o procedimento licitatório. As empresas participantes do certame eram inexistentes ou tinham ligações entre si.

O serviço licitado era pago sem sua efetiva prestação ou o pagamento era antecipado, sem a conclusão da etapa prevista ou entrega do material. As empresas contratadas apresentavam notas fiscais falsas para a prefeitura fazer a prestação de contas. O dinheiro repassado pela União era sacado diretamente pelo ex-prefeito ou por terceiros sem relação com as empresas que deveriam receber os valores.

Além disso, o ex-gestor também não comprovou o funcionamento dos programas sociais e educacionais e o recebimento de mercadorias e produtos adquiridos pela prefeitura.

Penas :  A Justiça Federal condenou, em decisão ainda sujeita a recurso, Claudiano Martins a 13 anos e dois meses de prisão e a não mais poder exercer cargo ou função pública pelo prazo de cinco anos.

Outras Notícias

IF Sertão: Campus Serra Talhada divulga lista de remanejamento do Processo Seletivo 2018

O campus Serra Talhada do IF Sertão divulgou nesta quarta-feira (17) a lista do Remanejamento referente ao Processo Seletivo 2018. As matrículas dos candidatos remanejados serão realizados nos dias 18 e 19 de janeiro, das 8h às 17h, na sala do controle acadêmico do campus. É preciso atenção, pois na lista, os estudantes estão remanejados […]

O campus Serra Talhada do IF Sertão divulgou nesta quarta-feira (17) a lista do Remanejamento referente ao Processo Seletivo 2018. As matrículas dos candidatos remanejados serão realizados nos dias 18 e 19 de janeiro, das 8h às 17h, na sala do controle acadêmico do campus.

É preciso atenção, pois na lista, os estudantes estão remanejados de acordo com o grupo em que se inscreveram. Há candidatos remanejados tanto para os cursos subsequentes quanto de Ensino Médio Integrado.  Para a realização da matrícula dos alunos menores de idade é necessária a presença dos pais ou responsáveis. Clique aqui  para ter acesso à lista dos candidatos remanejados.

A documentação necessária para a matrícula pode ser encontrada aqui.

Governo de Flores leva ações para Caldeirão dos Bois

O prefeito de Flores, Marconi Santana, entregou na manhã deste domingo (10) aos moradores da Comunidade de Caldeirão dos Bois a reforma da Escola Municipal Luiz José do Nascimento e mais de 700 m² pavimento em paralelepípedo. O momento festivo foi marcado por participação popular, homenagens e apresentações culturais. A comunidade celebrou o conjunto de […]

O prefeito de Flores, Marconi Santana, entregou na manhã deste domingo (10) aos moradores da Comunidade de Caldeirão dos Bois a reforma da Escola Municipal Luiz José do Nascimento e mais de 700 m² pavimento em paralelepípedo.

O momento festivo foi marcado por participação popular, homenagens e apresentações culturais. A comunidade celebrou o conjunto de ações e investimentos na área de educação como a construção de novos equipamentos educacionais, a exemplo da nova Escola Prefeito Antônio Luiz de Albuquerque no Bairro Vila Nova e Escola Municipal Desembargador Adauto Maia, no distrito de Fátima.

O ato de entrega da reforma da escola, e dos mais 700 metros quadrados foi prestigiado pelo o presidente da Câmara de Vereadores Luiz Heleno, os vereadores Alberto Ribeiro e Izidório, Secretários de Governo e lideranças políticas de várias regiões rurais do município.

Juiz autoriza processo de dissolução do diretório do PMDB de Pernambuco

Do blog do Jamildo Em decisão favorável ao senador Fernando Bezerra Coelho e contrária ao grupo do deputado federal Jarbas Vasconcelos, o juiz José Alberto de Barros Freitas Filho revogou nesta quinta-feira (11) a liminar que impedia a dissolução do diretório do PMDB em Pernambuco e autorizou o andamento do processo, inciado há cerca de […]

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Do blog do Jamildo

Em decisão favorável ao senador Fernando Bezerra Coelho e contrária ao grupo do deputado federal Jarbas Vasconcelos, o juiz José Alberto de Barros Freitas Filho revogou nesta quinta-feira (11) a liminar que impedia a dissolução do diretório do PMDB em Pernambuco e autorizou o andamento do processo, inciado há cerca de quatro meses. Os parlamentares brigam na Justiça pelo comando do partido no Estado, o que pode afetar também a aliança entre o a sigla e o PSB, do governador Paulo Câmara.

Apesar de ter permitido o andamento do processo de dissolução, o magistrado determinou que o argumento não pode ser “desrespeito a qualquer diretriz ou deliberação regularmente estabelecida pelos órgãos competentes”.

Em outubro, duas semanas após a filiação de FBC em Brasília e o anúncio do presidente nacional da legenda, Romero Jucá (RR), de que iria intervir em Pernambuco, Jarbas e Raul Henry, presidente do partido em Pernambuco, conseguiram a primeira vitória judicial, impedindo o prosseguimento do processo de dissolução.

Em dezembro, Jucá fez uma manobra e, em convenção nacional do partido, aprovou mudanças no estatuto para viabilizar o andamento do caso internamente. Apesar disso, dias após a reunião dos peemedebistas, em que foi aprovada também a mudança da sigla para MDB, o desembargador Josué Antônio Fonseca de Sena negou um recurso da executiva nacional e manteve a decisão favorável a Jarbas.

A nova decisão leva em consideração a mudança no estatuto. “Devo ressaltar que não se trata de retroagir alteração estatutária para atingir um caso concreto que já se encontrava em tramitação, mas, sim, reconhecer a existência de erro material involuntário que não retratou a intenção da Convenção Nacional do Partido ao promover a revogação de um inciso do art. 73. Trata-se apenas de extrair do estatuto a sua real intenção, inobstante o equívoco evidenciado e agora corrigido”, afirma na decisão.

Com o comando do PMDB prometido por Jucá, Fernando Bezerra Coelho se coloca como pré-candidato ao Governo de Pernambuco pelo partido, contra Paulo Câmara, que hoje tem em Jarbas e Raul Henry aliados de primeira hora. Diante da incerteza, foram oferecidos espaços no PSB aos dois e o governador se articula com o PP, que tem o segundo maior tempo de televisão na campanha, perdendo apenas para o PMDB. FBC se movimenta criticando Paulo e tentando descolar a imagem dele da de Eduardo Campos.

Visita de Lula e Dilma lota hotéis de Monteiro, na Paraíba

O município de Monteiro ficou conhecido após ser a primeira cidade da Paraíba a ser beneficiada com a chegada da água da Transposição do Rio São Francisco. Após a cerimônia de inauguração do presidente Michel Temer (PMDB) no último dia 10, Monteiro agora se prepara para receber a visita dos ex-presidentes Lula (PT) e Dilma […]

A charmosa Monteiro volta a ganhar destaque nacional neste domingo

O município de Monteiro ficou conhecido após ser a primeira cidade da Paraíba a ser beneficiada com a chegada da água da Transposição do Rio São Francisco.

Após a cerimônia de inauguração do presidente Michel Temer (PMDB) no último dia 10, Monteiro agora se prepara para receber a visita dos ex-presidentes Lula (PT) e Dilma Rousseff (PT) no próximo domingo (19), onde serão recepcionados pela prefeita Ana Lorena (PSDB).

Com a passagem dos petistas ao município, várias caravanas irão ao evento. Pela grande quantidade de pessoas que procuraram a rede hoteleira da cidade, pousadas e flats estão com vagas esgotadas.

Quanto ao suposto banho que o ex-presidente tomaria no canal da Transposição, o senador Humberto Costa, líder da oposição no Senado, disse, ontem, que foi apenas um comentário em tom de brincadeira.

“Lula está tão entusiasmado com as águas do Velho Chico chegando pelos canais da Transposição que brincou, em determinado momento, dizendo que estava com vontade de mergulhar no canal. Mas isso ficou descartado para não ser explorado negativamente pela mídia”, disse o líder da oposição no Senado. Detalhe: Pela primeira vez na história a oposição inaugura uma obra no país.

Paulo Câmara não vai: Embora convidado, o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, não irá a Monteiro (PB), neste domingo (19), recepcionar o ex-presidente Lula, que está vindo ao Nordeste pela primeira vez para visitar a obra de transposição do rio São Francisco (Eixo Leste), iniciada por ele em 2007. O Palácio das Princesas não deu qualquer explicação sobre esta ausência.

Municípios recebem 3º decêndio do FPM na próxima segunda-feira, 30

Comparado ao mesmo decêndio do ano anterior, o repasse apresenta crescimento de 8,28%. Os cofres municipais recebem na próxima segunda-feira, 30 de junho, o 3º decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Ao todo será repassado aos Municípios o valor de R$ 5.194.767.164,82, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da […]

Comparado ao mesmo decêndio do ano anterior, o repasse apresenta crescimento de 8,28%.

Os cofres municipais recebem na próxima segunda-feira, 30 de junho, o 3º decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Ao todo será repassado aos Municípios o valor de R$ 5.194.767.164,82, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 6.493.458.956,03.

Comparado ao mesmo decêndio do ano anterior, o repasse apresenta crescimento de 8,28%.

No mês, o fundo fechou com crescimento de 12,77% em relação ao ano de 2024. Na comparação com o ano de 2023, o fundo apresenta crescimento de 44,24% no decêndio. Considerando o ano de 2025, o FPM cresceu, em termos nominais, 9,94% em relação ao mesmo período do ano anterior. Ao se retirar o efeito da inflação do período, é possível observar um crescimento real de 4,53%. Na comparação com o ano de 2023, a expansão foi de 25,90% em termos nominais e de 14,90% em termos reais.

Mesmo diante deste cenário, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) reitera o pedido de cautela aos gestores municipais somado à importância de terem um planejamento orçamentário. Em 2024, 54% do total do FPM foi repassado no primeiro semestre. Por essa razão, a CNM reforça a importância de um controle financeiro rigoroso por parte dos gestores.