Câmara tem encontros com Mendonça Filho e Kaio Maniçoba

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), disse, neste sábado (10), que pretende ler em plenário, na sessão da próxima terça-feira (13), o requerimento de criação a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da covid-19. A declaração foi feita em entrevista à TV Globo.

“Como presidente do Senado, eu recebi a decisão e vou cumpri-la na 1ª sessão do Senado Federal, que é na próxima terça-feira. Farei a leitura do requerimento de abertura da CPI e serão tomadas as providências de instalação da comissão parlamentar de inquérito no Senado”, disse Pacheco.

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Roberto Barroso determinou, na quinta-feira (8), que o Senado instale uma CPI para apurar eventuais omissões do governo federal no combate à pandemia.

O senador também afirmou que não pretende atrapalhar na condução do processo. “Uma vez instalada a CPI, caberá ao seu presidente, ao seu relator, aos seus membros darem o rumo devido. Não haverá nenhum tipo de interferência da presidência do Senado pra poder prejudicar o trabalho da CPI”. 

Na última sexta-feira (9), Pacheco já tinha dito ao jornal Folha de S. Paulo que não moverá “um milímetro” para atrapalhar CPI) da pandemia.

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

A secretária do Ministério da Saúde Mayra Pinheiro afirmou à CPI da Pandemia que, na qualidade de médica, mantém a orientação do uso de cloroquina e “de todos os recursos possíveis para salvar vidas”.

A adoção do medicamento contra a covid-19 foi um dos principais temas abordados pelos senadores no depoimento desta terça-feira (25) na comissão parlamentar de inquérito do Senado.

A servidora, que é titular da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde da pasta, disse ainda que nunca recebeu ordem para defender o remédio e que o ministério nunca recomendou o uso da substância, mas apenas orientou a comunidade médica para a dosagem segura, uma vez que a cloroquina e a hidroxicloroquina já vinham sendo usadas no mundo inteiro.

O relator, Renan Calheiros (MDB-AL), lembrou que a Organização Mundial da Saúde (OMS) não recomenda mais o uso dos remédios, e a testemunha respondeu que, embora o Brasil seja signatário da entidade, os ministérios da Saúde de todos os países do mundo são órgãos independentes e têm autonomia para a tomada de decisão de acordo com as situações locais.

“A OMS retirou a orientação desses medicamentos para tratamento da covid baseada em estudos que foram feitos com qualidade metodológica questionável, usando medicações na fase tardia da doença, em que todos nós já sabemos que não há benefício para os pacientes”, afirmou.

O senador Otto Alencar (PSD-BA), que é médico, afirmou que cloroquina não é antiviral em estudo sério nenhum do mundo. Trata-se de um antiparasitário, frisou. Ao se referir ao presidente Jair Bolsonaro, ele disse que a insistência em permanecer no erro não é virtude, mas defeito de personalidade.

“Minha discordância aqui nunca foi política, mas científica, não tem nenhum antiviral que possa controlar a doença. Não podemos levantar a bandeira. Isso não é sério, não é honesto, não é direito. É uma medicação velha, usada numa doença nova que não se conhece”, disse Otto.

A secretária respondeu dizendo que há estudos demonstrando efeitos antivirais da cloroquina e reiterou que nunca disse que o medicamento seja capaz de curar a covid, mas sim diminuir as internações e evitar o colapso do sistema de saúde.

Indagada pela senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), a representante do Ministério da Saúde disse não achar adequado o apelido que ganhou de “Capitã Cloroquina”.

“Não acho o termo adequado, pois não sou oficial de carreira militar. Sou uma médica respeitada no meu estado, por isso prefiro ser chamada apenas de doutora Mayra Pinheiro”, afirmou.

Fonte: Agência Senado

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) decidiu, por unanimidade, homologar o Auto de Infração lavrado contra a prefeita de Itapetim, Aline Karina Alves da Costa, por descumprimento dos artigos 4º e 5º da Resolução TC nº 20/2015. 

A gestora foi multada pela não remessa do Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE) referente ao 6º bimestre de 2024, documento que deveria ter sido enviado por meio do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (SIOPE).

O julgamento ocorreu durante a Sessão Ordinária da Segunda Câmara do TCE-PE, realizada nesta segunda-feira (6), sob relatoria do conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior. 

Segundo o relatório, o não envio das informações configura sonegação de processo, documento ou informação, em descumprimento às normas que asseguram a transparência e o controle dos gastos públicos na área de educação.

De acordo com a Resolução TC nº 20/2015, os Poderes Executivos estadual e municipal devem publicar os demonstrativos do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) até 30 dias após o encerramento de cada bimestre (art. 4º). Já o artigo 5º determina que o demonstrativo das receitas e despesas com MDE deve ser divulgado por meio do SIOPE, sistema mantido pelo Ministério da Educação e operacionalizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Expediente ainda será reduzido em uma hora e festas suspensas por 180 dias

O prefeito de Santa Terezinha, Geovane Martins, o Vaninho de Danda, anunciou nesta quinta (19), a redução  do próprio salário em 20% para conter despesas e não ultrapassar a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Após extenso levantamento promovido pela Secretaria de Finanças apontando  queda aguda das receitas, o gestor tomou ainda outras  medidas administrativas para reduzir despesas.

Além da redução em 20% do salário do Prefeito e do Vice-Prefeito, reduzir em 15% dos salários dos Secretários,  reduzir em 20% do valor mensal dos contratos dos advogados e do contador,  reduzir em 50% das gratificações de função, reduzir em 100%  despesa com horas extras.

Ainda reduzir em 100% as despesas com festas, reduzir em 50% a despesa com serviços de terceiros, reduzir em 1 hora diária o expediente dos órgãos públicos, exceto as unidades de saúde e unidades escolares. O prazo de vigência destas medidas é de 180 dias.

A Prefeitura Municipal de Itapetim e a Secretaria de Cultura do município divulgaram a programação de lançamento do livro com obras de Rogaciano Leite em comemoração ao centenário do poeta itapetinense, que vai acontecer de forma 100% virtual nos dias 01, 02 e 03 de julho.

Se estivesse vivo, Rogaciano teria completado 100 anos em 1º de julho de 2020, ano em que Itapetim havia programado uma grandiosa festa para celebrar a data, mas por causa da pandemia da Covid-19 as comemorações foram canceladas e adiadas.

O evento é uma realização da Secretaria de Cultura de Itapetim com apoio do Governo Municipal e será transmitido pelo facebook PREFEITURADEITAPETIMPE, CANAL BISACODODOIDO, no YouTube, e Rádio Pedras Solstas FM.

Rogaciano Bezerra Leite nasceu no dia 1º de julho de 1920, no Sítio Cacimba Nova, zona rural de Itapetim-PE. Passou pela França e outros países da Europa, chegando até a União Soviética. Em passagem pela URSS, deixou registrado em monumento na Praça de Moscou o poema “Os Trabalhadores”, que segundo Paulo Cardoso, foi traduzido para vinte e cinco idiomas.

A sua maior e mais citada obra é o livro “Carne e Alma”, publicada pela primeira vez em 1950 no Rio de Janeiro pela editora Pongetti, com Prefácio de Luis da Câmara Cascudo. A obra ganhou elogiosos aplausos por parte da crítica literária brasileira, a exemplo de Mauro Mota, Gilberto Freyre, Costa Porto, Assis Chateaubriand, Jorge Amado e outros.

Rogaciano também foi jornalista, ganhando três Prêmios Esso de Jornalismo. Ele faleceu em 07 de outubro de 1969 no Hospital Souza Aguiar, no Rio de Janeiro, vítima de um infarto do miocárdio.

PROGRAMAÇÃO

dia 01 de julho | 19h

Abertura com autoridades e familiares

recital: Jailton Lopes, Dayane Lopes, Zé Adalberto e Izabela Ferreira

Poetas repentistas: Val Pimenta e Fernando Emídio

Show musical: Vicente Di Paula e Banda

Dia 02 de julho | 19h

Recital: Evelyn Marianny

Mesa de glosas

Show musical: As Severinas

Dia 03 de julho | 08h30

Mesa redonda no programa sou mais o povo

participação: Lindoaldo Campos – filósofo/historiador, Cicero Renan N Filgueira – historiador,

Marcos R Nunes Costas – filósofo/historiador.