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Plenário aprova projeto de redistribuição do ICMS com compensação para pequenos municípios

Por André Luis

A Alepe aprovou nesta quarta (13), em dois turnos, a proposta do Governo do Estado que busca redefinir o cálculo do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a ser repassado anualmente aos municípios. O Projeto de Lei (PL) n° 1506/2023, alterado por emendas do Poder Executivo e da Comissão de Justiça, cria um mecanismo de compensação para garantir que todas as cidades pernambucanas tenham, em 2024, no mínimo a mesma receita arrecadada em 2023. 

Para que isso ocorra, a matéria altera o peso dos atuais critérios de distribuição, que envolvem tamanho populacional, ações ambientais e desempenho educacional, por exemplo. A principal mudança refere-se à redução de 75% para 65% no peso do valor agregado (contribuição econômica de cada cidade em comparação com o total do Estado) para a construção do indicador final da divisão. 

A proposta gerou debate nas últimas semanas, já que algumas prefeituras que teriam acréscimo de arrecadação no próximo ano deixarão de tê-lo ou receberão em menor valor, a fim de garantir mais verba aos municípios que, em razão da baixa atividade econômica, perderiam mais receita.

Comissões

A emenda da Comissão de Justiça, apresentada pelo relator Eriberto Filho (PSB) durante a Ordem do Dia, busca minimizar as perdas, beneficiando 23 municípios com menos de 30 mil habitantes que seriam os principais penalizados com a nova fórmula. Para isso, concede a eles R$ 14 milhões provenientes dos ganhos de ICMS que teriam as maiores economias do Estado, como Cabo de Santo Agostinho, Ipojuca e Recife, na Região Metropolitana, e Goiana, na Mata Norte. “São as cidades pequenas que mais precisam dos repasses, visto que não têm outras fontes de receitas”, argumentou o deputado ao ler o parecer em Plenário.

Presidente da Alepe, Álvaro Porto (PSB) explicou que metade dos R$ 14 milhões foi disponibilizada pelo prefeito do Recife, João Campos, que abriu mão de parte dos R$ 42 milhões que vai receber a mais de repasse de ICMS no próximo ano. “A matéria seria votada da forma como encaminhada pelo Governo. Entretanto, liguei para João Campos e ele concordou em ajudar neste processo. Não fez questão nenhuma, mesmo com perda de receita para o Recife”, registrou.

Relator do PL nº 1506 na Comissão de Finanças, o deputado Lula Cabral (Solidariedade) emitiu parecer pela rejeição da proposta, também no Plenário. Na avaliação dele, o texto prejudica 35 cidades, especialmente aquelas de maior atividade econômica, que deixariam de receber R$ 314 milhões no total. Ele argumentou que os gestores terão frustrados os planejamentos feitos para o próximo ano. 

“Em 2024, o Estado vai ter um acréscimo de R$ 2,3 bilhões na arrecadação e, mesmo assim, não vai conceder um centavo para compensar as perdas destes municípios. Ele jogou a bomba para estourar nos municípios que mais produzem”, argumentou. O parecer dele, entretanto, foi rejeitado pela maioria dos membros do colegiado. Lula Cabral votou contra a matéria na Ordem do Dia.

O presidente da Comissão de Assuntos Municipais, deputado José Patriota (PSB), emitiu relatório favorável ao PL junto às duas emendas. Ele lembrou que o texto foi construído após longa discussão de um grupo de trabalho envolvendo a gestão estadual, a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), além da própria Alepe. Segundo o parlamentar, dos 184 municípios pernambucanos, 172 terão ganho real de arrecadação, cabendo a 12 cidades “entrar com uma cota maior de sacrifício”.

Discussão

Outros deputados posicionaram-se sobre a proposta ao longo da Reunião Plenária. Jeferson Timóteo (PP) afirmou, durante o Pequeno Expediente, que a projeção de Cabo de Santo Agostinho seria arrecadar R$ 68 milhões em ICMS no próximo ano, valor reduzido a R$ 8 milhões com o PL do Governo. Ele defendeu uma proposta que garantisse um período de transição de dez anos para realizar a mudança nos critérios. Jeferson Timóteo também votou contra a matéria na Ordem do Dia.

Waldemar Borges (PSB), por sua vez, elogiou a postura do prefeito João Campos. Na avaliação dele, o gestor “agiu como estadista”, ao entender que não havia justiça em Recife ganhar, enquanto Quixaba, no Sertão do Pajeú, por exemplo, teria prejuízos na repartição das receitas. 

Antônio Moraes (PP) destacou que o aumento da alíquota do ICMS de 18% para 20,5%, aprovado pela Casa em setembro deste ano, ajudou na arrecadação dos municípios. “Na época, o aumento foi muito criticado, mas se a gente não tivesse aprovado, as prefeituras que estão em dificuldade hoje estariam em situação muito pior”, avaliou.

Para Sileno Guedes (PSB), o Governo do Estado falhou em não conseguir fazer uma distribuição equilibrada do imposto para todos os municípios em sua proposta original. Ele elogiou os esforços da Alepe e da Amupe em discutir a proposta para garantir uma distribuição mais justa dos recursos. João Paulo Costa (PCdoB) também parabenizou os colegas pelos trabalhos e considerou importantes os ajustes para que as cidades menores possam garantir a prestação dos serviços à população.

Doriel Barros (PT) ressaltou que os municípios que se consideraram prejudicados, como Cabo de Santo Agostinho, são os que recebem maiores investimentos do Governo Federal. Cléber Chaparral (União) elogiou a emenda apresentada por Eriberto Filho que, segundo o parlamentar, evitou perdas para o município de Orobó, no Agreste Setentrional, cidade da qual foi prefeito por dois mandatos.

Joãozinho Tenório (Patriota) e o líder do Governo, Izaías Régis (PSDB), destacaram a preocupação da governadora em fazer uma repartição mais justa. 

Bônus Livro

Outra proposta do Governo do Estado acatada pelos deputados, em duas discussões, foi a criação do Bônus Livro, benefício financeiro para aquisição deste item por servidores da Secretaria de Educação e Esportes. O PL nº 1487/2023 prevê o pagamento de um auxílio anual de R$ 1 mil para professores e de R$ 500 para os demais servidores, que será concedido tanto para servidores efetivos como para contratados por tempo determinado. 

A matéria recebeu um Substitutivo da Comissão de Educação, proposta pela deputada Dani Portela (PSOL). Ele prevê a concessão do auxílio não apenas na ocasião de feiras de livros organizadas pela Secretaria estadual de Educação, como também naquelas promovidas pela Companhia Editora de Pernambuco (Cepe) ou por organizações sem fins lucrativos. Para corrigir um vício de inconstitucionalidade do Substitutivo, a Comissão de Justiça acrescentou duas emendas com correções textuais ao PL nº 1487.

Outras Notícias

Em ano de ajustes, governo estuda aumentar taxa de inscrição do Enem

Do JC Online Em ano de ajuste fiscal e aperto nas contas, o governo federal estuda aumentar a taxa de inscrição do Enem 2015. Desde 2004, o valor cobrado é de R$ 35 -se considerada a inflação oficial no período, o montante hoje chegaria a pouco mais de R$ 62. Segundo a reportagem apurou, o […]

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Em seu primeiro discurso como ministro, no mês passado, Renato Janine, afirmou que o MEC também faria “sua contribuição ao ajuste”

Do JC Online

Em ano de ajuste fiscal e aperto nas contas, o governo federal estuda aumentar a taxa de inscrição do Enem 2015.

Desde 2004, o valor cobrado é de R$ 35 -se considerada a inflação oficial no período, o montante hoje chegaria a pouco mais de R$ 62.

Segundo a reportagem apurou, o tema foi debatido no encontro entre a presidente Dilma Rousseff (PT) e o ministro Renato Janine (Educação) na última quinta-feira (7), no Palácio do Planalto. Questionado na segunda-feira (11) pela reportagem, o ministro disse que ainda não há definição sobre o aumento.

O edital do Enem 2015 deve ser publicado até a próxima semana. A expectativa é que a prova seja realizada no fim de semana de 24 e 25 de outubro. Procurado, o MEC disse que as informações estarão disponíveis no edital.

O aumento da taxa tem impacto sobre um público restrito: a grande maioria dos candidatos está isenta do pagamento. É o caso de alunos da rede pública do último ano do ensino médio e pessoas com renda familiar de até 1,5 salário mínimo (R$ 1.182).

No ano passado, do total de 8,7 milhões de inscritos, 26,48% foram pagantes, o que corresponde a uma arrecadação de R$ 80,8 milhões. Ao mesmo tempo, toda a operação para a realização do Enem 2014 teve um custo de R$ 52 por aluno, ou R$ 453,5 milhões no total.

Assim, o valor cobrado do estudante pagante ficou abaixo do custo individual da prova, principal porta de entrada em instituições federais de ensino superior do país.

A taxa de R$ 35 contrasta com os valores cobrados por outros vestibulares do país. O preço da inscrição na edição mais recente da Fuvest, por exemplo, foi de R$ 145. O vestibular 2015 da Unicamp cobrou R$ 140.

Em seu primeiro discurso como ministro, no mês passado, Renato Janine, afirmou que o MEC também faria “sua contribuição ao ajuste”.

“Até porque o ajuste não é um fim em si mesmo, mas sim o caminho para prosseguirmos no projeto de inclusão social e de melhoria dos serviços públicos, em especial da educação”, afirmou.

Programas como Fies e Pronatec já sentiram o impacto do aperto fiscal iniciado no segundo mandato da presidente Dilma. Até aqui, o número de novos financiamentos firmados neste ano corresponde a pouco mais da metade dos realizados no mesmo período do ano passado. Ainda não há definição se haverá abertura do Fies no próximo semestre.

Já o Pronatec, programa de qualificação técnica e profissional, teve o início de suas aulas adiado por duas vezes.

Presidente do PT de ST diz que Duque tem toda abertura do partido para realizar articulações

Do ST Mais Enquanto cresce os questionamentos, em relação às articulações do prefeito Luciano Duque (PT), em fortalecer outras siglas, como foi recentemente, com o PSD – Partido Social Democrático, dirigido em Pernambuco, por André de Paulo – Sec. das Cidades do Governo Paulo Câmara; e em consequência destas movimentações “esquecendo” de olhar para o […]

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Do ST Mais

Enquanto cresce os questionamentos, em relação às articulações do prefeito Luciano Duque (PT), em fortalecer outras siglas, como foi recentemente, com o PSD – Partido Social Democrático, dirigido em Pernambuco, por André de Paulo – Sec. das Cidades do Governo Paulo Câmara; e em consequência destas movimentações “esquecendo” de olhar para o Partido dos Trabalhadores – PT, que o fez prefeito em 2012; em entrevista a Rádio Cultura FM nesta terça-feira (29), o presidente da siga em Serra Talhada, Antônio Filho considerou “normal” o comportamento de Duque, justificando que o grupo chegará forte em 2016.

“É uma movimentação normal dentro do processo democrático, é comum que aconteça estas movimentações buscando fortalecer cada grupo. Nós vamos ter uma base muito forte para as eleições, o prefeito tem uma grande capacidade de articulação, está vindo pessoas pra o PT, para o PSD. Isso tudo tem sua hora e seu tempo, nós já realizamos várias filiações neste período. Nós estamos dentro de um processo, e dentro deste processo precisamos fortalecer toda uma base diversificada e com várias posições. Nós temos que consolidar um grupo, visando um projeto de desenvolvimento para Serra Talhada”, disse o dirigente petista.

Antônio Filho garantiu que “ele, [Luciano Duque], como prefeito, tem toda abertura pra fazer suas articulações, não existe nada no partido que faça rejeição a isso, e como nós estamos fazendo nossas articulações também”.

Justificando qual seria a garantia, dá não saída do prefeito do Partido dos Trabalhadores, concluiu: “Estabilidade e democracia interna é o que garante a permanência de Luciano Duque no PT”, frisou.

Ameaça esvazia Colégio Imaculada de Arcoverde nesta segunda-feira

Giro das Cidades Na última quinta-feira (30) uma mensagem deixada no banheiro masculino do Colégio Imaculada Conceição, em Arcoverde, no Sertão de Pernambuco, deixou alunos, professores e funcionários da unidade de ensino apreensivos. A mensagem, de acordo com informações dos grupos de pais de alunos do colégio, dizia que hoje, segunda-feira (3) aconteceria um massacre […]

Giro das Cidades

Na última quinta-feira (30) uma mensagem deixada no banheiro masculino do Colégio Imaculada Conceição, em Arcoverde, no Sertão de Pernambuco, deixou alunos, professores e funcionários da unidade de ensino apreensivos.

A mensagem, de acordo com informações dos grupos de pais de alunos do colégio, dizia que hoje, segunda-feira (3) aconteceria um massacre de alunos no local.

Assustados, pais e mães procuraram, desde que a notícia surgiu, a coordenação e direção da escola.

Em resposta, através de conversas no WhatsApp, uma coordenadora negou o fato e outra informou que a direção havia conversado com policiais militares e que as devidas providências seriam adotadas.

Nesta manhã, o Colégio foi esvaziado de alunos. Pais de todas as séries estão amedrontados com o fato.

A nossa reportagem conversou com um pai de aluno, que preferiu não se identificar. Segundo ele, o fato do colégio não se posicionar é de extrema gravidade e que um caso como esse não deve ser abafado, já que os casos de violência nas escolas têm crescido em todo o país.

“É um perigo. Estamos vendo todos os dias, professores e alunos sendo ameaçados e mortos, tanto em escolas públicas quanto privadas. Porque o Imaculada não se pronúncia?”, questionou ele.

Uma mãe, que procurou a nossa reportagem nesta manhã, informou que quando questionou a escola foi informada de que a mensagem se referia “apenas” a um jogo, com equipe de outra escola, que aconteceria naquele dia e que ela não se preocupasse.

A nossa reportagem procurou a direção do Colégio, mas não obteve reposta. A pouco, o colégio enviou uma nota aos pais sem citar diretamente os fatos. Confira abaixo a íntegra:

Caríssimos Pais/Responsáveis

Estamos convictos de que a educação cultivada pelas famílias e pelo CIC – baseada no amor a Deus, a si mesmo e ao próximo – tem contribuído para a formação da boa índole de nossos estudantes.

Conscientes de nossas responsabilidades em resguardar físico e emocionalmente todos que estão sob nossos cuidados, nos mantemos atentos e vigilantes às mais diversas e diferentes circunstâncias que acontecem no Colégio, agindo sempre com prudência e seriedade. Não podemos, portanto, permitir que qualquer ato impensado de uma criança venha a desnortear as nossas atividades.

Agradecemos a compreensão, confiança e preces.

Atenciosamente,

A Direção – CIC Arcoverde PE, 03/04/2023

Finfa terá alta hoje

O blogueiro Júnior Finfa deverá ter alta hoje do Hospital Eduardo Campos, em Serra Talhada. Ele passará por um último exame para ser liberado. Falando ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, ele deu mais detalhes do susto que teve. Finfa estava em uma sessão solene da Câmara de Vereadores de São José do Egito. […]

O blogueiro Júnior Finfa deverá ter alta hoje do Hospital Eduardo Campos, em Serra Talhada. Ele passará por um último exame para ser liberado.

Falando ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, ele deu mais detalhes do susto que teve.

Finfa estava em uma sessão solene da Câmara de Vereadores de São José do Egito. Após o evento, teve um mal estar. Foi quando através do odontologista Zé de Bira teve contato com o cardiologista Antonio Godê, que jantava com ele.

Godê o levou para a clínica SAMED, que tinha o médico João Veras no plantão. O exame indicou o início de infarto. Finfa foi estabilizado e veio para o Hospital Regional Emília Câmara.

De lá, foi transferido para o Eduardo Campos, em Serra Talhada, que tem uma unidade de cardiologia. O cateterismo foi realizado no hospital Santa Marta, da rede particular, que presta esse serviço para a unidade pública de referência.

O cataterismo foi  bem sucedido. Ciente das recomendações que receberá, Finfa aguarda alta ainda para hoje. Ele gravou um vídeo de agradecimento à direção das unidades e aos que o foram fundamentais para sua recuperação.

 

Parceria com Aché reforça Pernambuco como um hub de distribuição para o Norte e o Nordeste

O Governador Paulo Câmara e  representantes da empresa Aché Laboratórios assinaram no Palácio do Campo das Princesas, o contrato de compra e venda do terreno de 25 hectares onde serão construídos os empreendimentos. A parceria é mais uma iniciativa que reforça a atuação de Pernambuco como um hub de distribuição para o Norte e o Nordeste. […]

O Governador Paulo Câmara e  representantes da empresa Aché Laboratórios assinaram no Palácio do Campo das Princesas, o contrato de compra e venda do terreno de 25 hectares onde serão construídos os empreendimentos.

A parceria é mais uma iniciativa que reforça a atuação de Pernambuco como um hub de distribuição para o Norte e o Nordeste.

“Esse é mais um passo para consolidar Pernambuco como um hub de distribuição das regiões Norte e Nordeste. Será um pólo diferenciado e sabemos que, a partir da instalação dessa fábrica, a cadeia de remédios começará a ter um olhar diferenciado para o Estado, e atrairemos mais investimentos”, afirmou o governador Paulo Câmara, destacando que Pernambuco se consolidará também como um polo farmacêutico.Com um investimento inicial de R$ 500 milhões, a Indústria do Aché vai gerar 500 postos de trabalhos diretos e outros 2,5 mil indiretos.

Paulo  revelou que, assim que acabar o período de chuvas, as obras para a implantação dos empreendimentos do Aché começarão. “Entre o final de 2018 e o começo de 2019, já teremos uma fábrica pronta, empregando pernambucanos e sendo referência em medicamentos”, concluiu.

O diretor de operações do Aché Laboratórios,  Adriano Alvim, elencou os critérios pelos quais Pernambuco foi escolhido para ser sede do grupo no Nordeste. “Além de as regiões Norte e Nordeste serem as que mais crescem no Brasil no segmento farmacêutico, escolhemos devido à infraestrutura, à oferta de profissionais altamente qualificados, às universidades e escolas técnicas”, avaliou.

A expectativa é de que a nova unidade, quando estiver em plena operação, em 2021, aumente a capacidade produtiva do Aché em cerca de 50%.  A nova planta – primeira em solo nordestino – será um importante reforço para o polo Farmacoquímico do Estado, que já conta com 11 empresas. O Aché é uma empresa 100% brasileira com 50 anos de atuação no mercado farmacêutico. Hoje, o grupo paulista, que emprega 4,5 mil pessoas, conta com quatro complexos industriais: em Guarulhos (SP), São Paulo (SP), Londrina (PR) e Anápolis (GO).