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Afogados da Ingazeira adere ao projeto Lixão Zero do MPPE

Por André Luis

O município de Afogados da Ingazeira se comprometeu, mediante a celebração de Termo de Compromisso Ambiental (TCA) perante a 2ª Promotoria de Justiça de Afogados da Ingazeira, a adotar uma série de iniciativas previstas nos Planos Nacional e Estadual de Resíduos Sólidos, tornando-se mais um município pernambucano a aderir ao projeto Lixão Zero.

Conforme o termo publicado no Diário Oficial desta segunda-feira (18), o prefeito Alessandro Palmeira assumiu o compromisso de providenciar a destinação final adequada aos resíduos sólidos gerados em Afogados da Ingazeira, encerrando a utilização de lixão no território municipal.

Além disso, o poder público deverá implementar e executar o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, com diretrizes para os trabalhos de coleta seletiva e separação dos resíduos; compostagem descentralizada dos resíduos orgânicos; implantação de sistema de logística reversa; criação de ações educativas permanentes na área ambiental; capacitação de servidores públicos para práticas ligadas aos resíduos sólidos; e adoção de medidas para estimular compras e contratações de serviços sustentáveis.

Por fim, a gestão municipal deverá também promover debates com a sociedade local a fim de deliberar sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente.

Todas as medidas realizadas para dar cumprimento ao TCA devem ser comunicadas à representante do MPPE, promotora de Justiça Adriana Wludarski, nos prazos que constam do anexo à publicação do TCA, também disponível no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público de Pernambuco de 18 de outubro.

Na hipótese de descumprimento de qualquer obrigação prevista no termo, o município e o prefeito estarão sujeitos ao pagamento de multa diária para cada obrigação descumprida. 

Os valores arrecadados serão destinados ao Fundo Municipal do Meio Ambiente ou, na sua falta, ao Fundo Estadual de Meio Ambiente.

Outras Notícias

Deputado Paulo Dutra testa positivo para Covid-19

O deputado estadual Professor Paulo Dutra (PSB-PE) deu entrada em uma unidade hospitalar após sentir febre e tosse e fraqueza no corpo. Por conta da pandemia de covid-19, realizou exames e o resultado foi positivo. Ele agora está em monitoramento. Paulo  Dutra te, 58 anos, natural de Timbaúba. Em 2018 disputou sua primeira para deputado estadual, obtendo […]

O deputado estadual Professor Paulo Dutra (PSB-PE) deu entrada em uma unidade hospitalar após sentir febre e tosse e fraqueza no corpo.

Por conta da pandemia de covid-19, realizou exames e o resultado foi positivo. Ele agora está em monitoramento.

Paulo  Dutra te, 58 anos, natural de Timbaúba. Em 2018 disputou sua primeira para deputado estadual, obtendo 17.938 votos. Ficou na segunda suplência e assumiu a vaga para deputado estadual de Pernambuco pelo PSB, após a renúncia de Rodrigo Novaes, após o mesmo ser nomeado Secretário de Turismo do Estado de Pernambuco no 2° Governo de Paulo Câmara.

Vice-presidente da Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa de Pernambuco – ALEPE, o deputado estadual Professor Paulo Dutra (PSB) é doutorando em Educação pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE e mestre em Gestão e Avaliação da Educação Pública pela Universidade Federal de Juiz de Fora (MG).

Trabalhou durante quase 40 anos na rede estadual de ensino. Foi professor de Física, gestor em três escolas da Rede Pública Estadual e atuou como Secretário Executivo de Educação Profissional de Pernambuco entre os anos de 2008 e 2018. Neste último posto, Paulo Dutra coordenou a implantação e a expansão do Programa de Educação Integral, sendo responsável, no período, pela instalação das Escola Técnica Estadual (ETE) e das Escola de Referência do Ensino Médio (EREM) no estado de Pernambuco.

Solidão lidera ranking das últimas chuvas no Pajeú

No vídeo, enviado pelo Internauta Repórter Romero Barros, a chuva desce em enxurrada pela Rua Aparício Veras, Afogados da Ingazeira. A via, onde existe um mini polo médico da cidade, costuma registrar transtornos em períodos de chuva. Dizem os mais velhos que a via ocupa espaço onde havia antes um forte riacho que desembocava no […]

No vídeo, enviado pelo Internauta Repórter Romero Barros, a chuva desce em enxurrada pela Rua Aparício Veras, Afogados da Ingazeira. A via, onde existe um mini polo médico da cidade, costuma registrar transtornos em períodos de chuva. Dizem os mais velhos que a via ocupa espaço onde havia antes um forte riacho que desembocava no Rio Pajeú.

O Ipa divulgou números das chuvas no Pajeú nesta quinta (5). Segundo os dados, o município de Solidão registrou a maior chuva, com excelentes 46,3 milímetros. Solidão é uma das cidades em colapso total, por conta de falta de água na barragem que abastece a cidade, que tem sido socorrida por poços perfurados pela Compesa.

Pela ordem, choveu bem ainda em Afogados da Ingazeira (30 milímetros), Ingazeira (30 mm),  Tuparetama (26,0 mm), Santa Terezinha (22 mm), Serra Talhada (18,2 mm), Calumbi (17,3 mm), Carnaíba (12 mm), Iguaracy (12 mm), Tabira (11 mm) e Flores (10,1 mm).

Dentre as que receberam menor precipitação, Quixaba (5,3 mm), Santa Cruz da Baixa Verde (5 mm), Itapetim (5 mm) e São José do Egito, com 1 milímetro.

A única cidade que não registrou chuva segundo o Ipa foi Brejinho.

Sala da Cidadania é inaugurada em Serra Talhada

A Prefeitura de Serra Talhada e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) inauguraram, na manhã desta segunda-feira (6), a Sala da Cidadania, na sede da Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos, localizada no Centro Administrativo I. A instalação da Sala da Cidadania é fruto de um acordo de cooperação técnica entre […]

A Prefeitura de Serra Talhada e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) inauguraram, na manhã desta segunda-feira (6), a Sala da Cidadania, na sede da Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos, localizada no Centro Administrativo I. A instalação da Sala da Cidadania é fruto de um acordo de cooperação técnica entre o INCRA e a Prefeitura  Municipal de Serra Talhada. O objetivo é ofertar atendimento às famílias assentadas da Reforma Agrária e aos proprietários de imóveis rurais. 

Na ocasião, foi assinada a Ordem de Serviço para construção de 42 imóveis residenciais no Assentamento Virgulino Ferreira. 

“A Sala da Cidadania é mais uma conquista dos agricultores e famílias assentadas de Serra Talhada, que a partir de agora terão um espaço específico para atendê-los, com diversos serviços à disposição, facilitando, inclusive, a regularização fundiária e o acesso a investimentos rurais. Outra alegria imensa é poder começar a semana assinando a Ordem de Serviço para construção de casas para as famílias do Assentamento Virgulino Ferreira, que em breve receberão os seus imóveis. Aproveito para agradecer ao INCRA, na pessoa de Frederico Melo, e aos demais envolvidos pela parceria exitosa com Serra Talhada”, comentou a prefeita Márcia Conrado. 

“Na Sala da Cidadania, os beneficiários do Programa Nacional da Reforma Agrária (PNRA) conhecem melhor as ações do Incra e contam com diversos serviços, dentre eles os serviços de atualização cadastral, emissão da declaração de assentado e de guia de pagamento do Crédito Instalação. Já os proprietários de imóveis rurais podem atualizar o cadastro de suas propriedades e  cessões de uso junto ao Incra ou emitir o Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR), necessário para solicitar financiamento bancário e legalizar em cartório as alterações no registro da área”, explicou o  vice-prefeito e secretário de Agricultura e Recursos Hídricos, Márcio Oliveira. 

As ações executadas para melhor atender os assentados são: atualização cadastral, emissão de declaração de assentado, emissão de guia de pagamento das linhas de créditos, requerimento de emissão de DAP, solicitação de RB e CCU, solicitação e digitação dos projetos das linhas de créditos do INCRA e outros serviços dentro das áreas dos projetos de assentamentos. 

Estiveram no evento a prefeita Márcia Conrado; o vice-prefeito e secretário de Agricultura, Márcio Oliveira; o chefe de Gabinete do INCRA, Frederico Melo; o chefe de divisão de Desenvolvimento e Consolidação do INCRA, Uziel Moraes; Alvanilson Pires, da Cercap; Lia Silva, representante do MST; Josenildo Torres, representante do Banco do Nordeste – BNB; Ondeide Lima, presidente do Conselho Municipal; Luciano Duque, ex-prefeito; vereadores Rosimerio de Cuca, Zé Raimundo, Romério Sena, China Menezes, Manoel Enfermeiro e Pinheiro  do São Miguel, presidentes dos assentamentos, além de agricultoras e agricultores assentados da Reforma Agrária.

Tabirenses presos em Afogados com dinheiro e armas

Polícia diz que eles praticariam crimes na cidade A Polícia Militar através do Comando do 23ºBPM vem intensificando ações em toda área de sua atuação, no intuito de prevenir e reduzir os índices de CVLIs e CVPs. Dentre as ações destacamos o combate ao tráfico de drogas, prisões de pessoas foragidas da Justiça, apreensões de […]

Polícia diz que eles praticariam crimes na cidade

A Polícia Militar através do Comando do 23ºBPM vem intensificando ações em toda área de sua atuação, no intuito de prevenir e reduzir os índices de CVLIs e CVPs.

Dentre as ações destacamos o combate ao tráfico de drogas, prisões de pessoas foragidas da Justiça, apreensões de armas de fogo e munições que estejam de forma ilegal, veículos adulterados e outros tipos de crime, tudo visando levar a população pajeuzeira uma sensação ainda maior de segurança, diz em nota.

Neste sábado, por volta das 11h30m após o Serviço de Inteligência tomar conhecimento através de denúncia anônima, que dois indivíduos estariam em Afogados da Ingazeira, em um veículo a fim de cometerem crimes.

Eles estariam armados. Foi realizado levantamento sendo localizado o veículo com as características da denúncia aas margens da PE-320, no trevo que dá acesso ao distrito de Ibitiranga, sendo montada operação policial onde a ROCAM e Operações, realizaram a abordagem aos indivíduos que estavam dentro do veículo.

Com eles, apreenderam no interior de veículo a quantia em espécie de R$ 6.242,00. Ao serem interrogados sobre a origem do dinheiro, ambos não souberam declarar com convicção como tinham adquirido.

Foram apreendidos ainda dois revólveres calibre 38 da marca Taurus, com 15 munições intactas, escondidas embaixo do banco traseiro e um punhal no porta luvas.

O veículo aprendido foi um Fiat Uno, placa PUT-8038, São José Campos/SP.

Os indivíduos foram identificados como JPBS, 23anos, amasiado, vendedor, residente na rua da Capelinha, n° 50, bairro Jureminha -Tabira-PE e JRCS, 42anos, vendedor, residente na rua projetada, povoado Riacho do Gado, Tabira.

A ocorrência foi repassada a Delegacia de Polícia local mediante B.O. M11606876, para serem tomadas as medidas cabíveis.

Aneel prorroga até 31 de julho proibição de corte de energia elétrica

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) prorrogou até o fim de julho a proibição do corte de energia elétrica dos consumidores inadimplentes residenciais urbanos e rurais. A proibição do corte de energia por 90 dias foi aprovada pela agência no fim de março, com validade também para os serviços considerados essenciais no enfrentamento da […]

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) prorrogou até o fim de julho a proibição do corte de energia elétrica dos consumidores inadimplentes residenciais urbanos e rurais.

A proibição do corte de energia por 90 dias foi aprovada pela agência no fim de março, com validade também para os serviços considerados essenciais no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus.

Com a decisão dessa segunda-feira (15), a medida, que perderia validade na próxima semana, ficará em vigor até o dia 31 de julho.

Ao justificar a prorrogação, a diretora da Aneel Elisa Bastos Silva, relatora do processo, argumentou que, na maior parte dos estados, continuam as ações de isolamento social e de restrição à circulação e aglomeração de pessoas para evitar a propagação da covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.

Segundo a relatora, os efeitos da pandemia no setor elétrico levaram a um aumento da inadimplência dos consumidores e à redução do mercado das distribuidoras, em virtude da diminuição na atividade econômica e da necessidade de manutenção do serviço