Dos oito prefeitos do Pajeú que enfrentaram as urnas apenas quatro saíram vencedores

Do Blog do Elvis

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou irregulares os contratos de locação de veículos e fornecimento de combustíveis da Prefeitura de Floresta, no Sertão de Pernambuco, referentes aos exercícios de 2022 e 2023. A decisão foi tomada pela Segunda Câmara da Corte durante sessão realizada no último dia 4 de junho.

De acordo com o processo, a auditoria identificou falhas na comprovação da execução de contratos de locação de veículos destinados ao transporte de pacientes do Tratamento Fora do Domicílio (TFD), além de abastecimentos considerados incompatíveis com a realidade da frota municipal.

Durante a sessão, o procurador do Ministério Público de Contas, Cristiano Pimentel, afirmou que a auditoria encontrou registros de abastecimentos em veículos parados, inexistentes ou que sequer pertenciam à frota da Prefeitura de Floresta.

Um dos exemplos citados no julgamento envolve uma caminhonete Amarok que teria recebido três abastecimentos no mesmo dia, totalizando 212 litros de combustível em poucas horas. Dois dias depois, o mesmo veículo registrou outros cinco abastecimentos, somando 327 litros em um único dia. Segundo o MPC, os registros demonstram “impossibilidade física e prática” dos abastecimentos.

O Ministério Público de Contas defendeu a responsabilização dos envolvidos e pediu a devolução de R$ 817 mil referentes a despesas com locação de veículos sem documentação suficiente para comprovar a execução dos serviços, além de R$ 707 mil relacionados aos abastecimentos considerados irregulares.

O conselheiro Eduardo Lyra Porto destacou que a auditoria revelou graves falhas nos mecanismos de controle interno da administração municipal, incluindo inconsistências documentais, deficiência na fiscalização dos contratos e ausência de comprovação adequada de parte das despesas pagas.

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Ao final do julgamento, a Segunda Câmara decidiu julgar irregulares as contas analisadas.

Ministro Alexandre de Moraes também atendeu pedido para suspensão do exercício da função pública, busca e apreensão de armas e dispositivos e bloqueio bancário e de bens.

A pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prisão preventiva de sete oficiais da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro.

A PGR denunciou ao STF o grupo de policias militares, todos oficiais, por omissão imprópria, pois teriam aderido “subjetivamente às ações delitivas praticadas por terceiros”, quando “deveriam e poderiam agir para evitar o resultado”.

Para a PGR, eles concorreram para a prática das condutas criminosas descritas, “abstendo-se de cumprir os deveres de proteção e vigilância que lhes são impostos” pela Constituição Federal e Lei Orgânica da PMDF.

Segundo a PGR, as investigações obtiveram mensagens trocadas entre os oficiais com teor conspiratório e golpista após o resultado das eleições presidenciais de 2022. A manifestação da PGR aponta ainda que, no dia 8 de janeiro, os policiais militares denunciados, todos em postos de comando, teriam contribuído com os atos de violência e vandalismo ocorridos contra o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal.

Diante da fundamentação apresentada pela PGR e o pedido de diligências feito por meio da Petição (PET 11008), o ministro Alexandre de Moraes determinou a prisão preventiva dos coronéis da PM Fábio Augusto Vieira, Klepter Rosa Gonçalves, Jorge Eduardo Barreto Naime, Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra e Marcelo Casimiro Vasconcelos Rodrigues, do major Flávio Silvestre de Alencar e do tenente Rafael Pereira Martins.

Para Alexandre de Moraes, os elementos de prova trazidos aos autos pela Procuradoria-Geral da República indicam que os denunciados “por omissão penalmente relevante e em circunstâncias nas quais deviam e podiam agir para evitar o resultado, concorreram para a prática dos delitos”.

Indícios significativos

Diante do material apresentado, segundo o ministro, “há significativos indícios que os denunciados detinham conhecimento das circunstâncias fáticas do perigo”, conforme amplamente demonstrado pela extensa atividade de inteligência desempenhada pela PMDF, “de modo que todos os altos oficiais denunciados tomaram conhecimento antecipado dos riscos inerentes aos atentados”.

Assim, o ministro apontou a necessidade de decretação da prisão preventiva em face da conveniência da instrução criminal e para assegurar a aplicação da lei penal, uma vez que foram demonstrados nos autos fortes indícios de materialidade e autoria dos crimes atribuídos a eles na denúncia.

Além da ordem de prisão, o ministro também fez as seguintes determinações:

Busca e apreensão de armas, munições, computadores, tablets, celulares e outros dispositivos eletrônicos, passaporte, bem como de quaisquer outros materiais relacionados aos fatos descritos na denúncia nos endereços dos PMs;

Suspensão do exercício da função pública dos sete oficiais enquanto perdurar o processo;

Bloqueio de bens móveis e imóveis, além do bloqueio de ativos em investimentos, contas bancárias, ações, títulos privados, títulos públicos e derivativos, aplicações em fundos de investimento ouro e afins, previdência privada e cartas de consórcio;

Outras determinações como a suspensão de porte de armas por CACs na Capital Federal, o requerimento à SSP/DF das imagens da área externa do Congresso Nacional, informações do Comando Geral da PMDF e que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) informe a especificação dos bens especialmente protegidos que tenham sido danificados ou destruídos, com estimativa de valores e cópia dos atos administrativos correlatos.

Sigilo

Os autos da petição 11008 referentes às diligências solicitadas pelo Ministério Público Federal estavam sob sigilo, mas “realizadas as diligências pendentes e diante de inúmeras publicações jornalísticas com informações incompletas da decisão proferida em 17/08/2023”, o ministro tornou pública a petição, bem como a denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República.

A Secretaria de Finanças, através da Diretoria de Impostos de Tributos – DIRT, lança campanha do Imposto Predial Territorial Urbano 2015.

A cota única ou definida para ser quitada até o dia 29 de maio com desconto. Os contribuintes que preferirem, serão três parcelas com vencimentos no dia 29 de maio, 30 de junho e 31 de julho.

De acordo com Wanderson Lira, Diretor da DIRT, os carnês já estão sendo distribuídos pelas residências com a folha anexa da cota única já com o valor final com o desconto e as demais folhas, para quem deseje dividir.

A arrecadação é revertida em forma de obras e benefícios à população, e representa um importante reforço nas finanças do município segundo nota.

Para mais informações, os interessados devem procurar a DIRT, de segunda à sexta, das 08h às 13h, ou através do telefone 3821.9051.

Laudo do Instituto Médico Legal ao qual a GloboNews teve acesso indicam que o jornalista Ricardo Boechat morreu em decorrência de politraumatismo causado pela queda do helicóptero e colisão com um caminhão na alça de acesso do Rodoanel com a Rodovia Anhanguera no início da tarde de segunda-feira (11).

O piloto Ronaldo Quattrucci também morreu no acidente. O motorista do caminhão teve ferimentos leves.

De acordo com os exames, não foram encontradas sinais de fuligem na traqueia nem nos pulmões de Boechat.

Além disso, a dosagem de monóxido de carbono detectou uma concentração abaixo de 10% de carboxihemoglobina no sangue, o que, segundo o IML, indica que a vítima já havia morrido antes de ser exposta ao gás.

Foram observados sinais de traumatismo torácico e abdominal, caracterizando politraumatismo.

Com fotos de Cláudio Gomes e André Luiz

Em Afogados da Ingazeira, a tradição dos tabaqueiros – os originais, com máscaras de papel marche, ou estilizados, com máscaras industrializadas – vem ganhando força a cada ano. “Fazer do nosso carnaval o carnaval da tradição dos tabaqueiros tem se mostrado uma aposta correta. A cada ano o nosso carnaval está mais animado. Este ano tivemos um aumento significativo do número de tabaqueiros,” avaliou o Secretário de Cultura e Esportes, Alessandro Palmeira.

A animação com a festa foi tanta este ano que o Prefeito José Patriota  comemorou o sucesso do carnaval 2015 e arriscou afirmar que a cidade tem a maior festa da região, sem fazer referência a Triunfo, pólo estadual da festa escolhido pelo Governo de Pernambuco. “Acho que realizamos, mais uma vez, o melhor e mais animado carnaval do Pajeú, valorizando nossas tradições,” destacou Patriota.

O desfile de tabaqueiros contou mais uma vez com um bom público. A Prefeitura premiou duas categorias de tabaqueiros: original e estilizado. Os grandes campeões foram Marcelo  Santos (original) e Pedro Rafael (estilizado). Foram premiados os três primeiros colocados de cada categoria. As premiações foram entregues pelo Prefeito José Patriota e pela primeira-dama Madalena Leite.

O Secretário Alessandro Palmeira garantiu  em entrevista à Rádio Pajeú que vai brigar com a Fundarpe e reunir documentos que para ele, reforçam a tese de que a cidade deve receber maior apoio institucional em 2016. “Vamos reunir fotos, documentos, tudo que prove que nossa festa merece este reconhecimento”, destacou.

O último dia de carnaval em Afogados foi uma loucura. Começou 13h30 com o bloco A Onda (houve atraso dos músicos de Cavaleiros do Forró), emendou com o desfile do bloco A Cobra Vai Subir, de torcedores do Santa Cruz puxado por trio, teve o desfile e concurso das virgens na Praça de Alimentação (com este blogueiro a caráter apresentando ao lado do “comentarista” Fofão) e shows da Orquestra Show de Frevo e Vagner Fernando.

Com bom humor e irreverência, as virgens fizeram a festa ao som da Orquestra Show de Frevo. O Prefeito José Patriota entregou a Múcio Fidélis, idealizador do desfile e de blocos tradicionais de Afogados, o troféu personalidade carnavalesca, em reconhecimento à sua contribuição ao Carnaval de Afogados da Ingazeira.

Pedro Rafael foi a “virgem” vencedora do desfile com a fantasia “passista do samba”. Charles Silva e Jackson ficaram com o segundo e terceiro lugares, com as fantasias de Comandante e Minie, respectivamente.