Frente Jovem Parlamentar tem encontro com Teresa Leitão

Por unanimidade, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco indeferiu o registro de candidatura de Genneycka Brito a vereadora de Tabira nas Eleições 2024, após analisar recurso apresentado pela defesa da então candidata.

A decisão acompanha o parecer do Ministério Público, que julgou improcedente o pedido dos advogados da Coligação Juntos para o Trabalho Continuar indeferindo assim tal registro.

Com a sentença, a postulante torna-se inelegível para o pleito de 2024 sem mais possibilidade de recorrer da decisão colegiada, sendo excluida assim da chapa encabeçada pela atual prefeita e candidata a reeleição Nicinha de Dinca.

O pedido de impugnação foi apresentado pela coligação “A Mudança Se Faz Com Todas as Forças”, alegando que a candidata não cumpriu os requisitos de desincompatibilização de seu cargo público, uma exigência legal para a candidatura.

Conforme análise do TRE, Genneycka Brito não se afastou de fato de suas funções como coordenadora do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) no prazo estabelecido pela legislação. Apesar dos argumentos contrários da defesa da candidata, o colegiado considerou que houve continuidade no exercício de suas funções, contrariando a legislação eleitoral.

“A queda registrada de 9,6% no PIB de Pernambuco no primeiro trimestre deste ano, na comparação com o mesmo período de 2015, e seus rebatimentos na economia, na arrecadação e na geração de empregos exigem medidas estruturantes e não apenas ações paliativas ou emergenciais, como vem fazendo o Governo do Estado desde o início de 2015”.

A avaliação, feita pelo deputado Silvio Costa Filho (PRB), líder da Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), leva em consideração os números do PIB de Pernambuco, divulgados pela Agência Estadual de Planejamento e Pesquisa de Pernambuco (Condepe/Fidem), que indicaram o quarto trimestre consecutivo de retração econômica no Estado.

O atual quadro de recessão, segundo Silvio, mostram o quanto a criação do Fundo Estadual de Estabilidade Fiscal (FEEF) e a instituição de alíquota adicional para o setor atacadista foram inoportunas. “Foi justamente a indústria o setor econômico que teve a maior retração, com queda de 14,3% em relação ao primeiro trimestre de 2015, e, apesar dos alertas feitos, o Estado decidiu penalizar ainda mais o setor, reduzindo os incentivos concedidos em troca de investimentos em Pernambuco”, destacou.

Silvio sugere a implantação de medidas estruturais, como a reforma da máquina administrativa e a redução dos cargos comissionados, como forma de recuperar a capacidade de investimentos com recursos próprios do Estado. “Infelizmente, no entanto, o Governo Paulo Câmara vem optando pelo caminho mais fácil, que é aumentar impostos e carga tributária para o setor produtivo. Na volta do recesso, vamos propor ao Governo e sua base na Alepe a reavaliação das medidas. Nós, da Bancada de Oposição, estamos à disposição do Governo do Estado para ajudar buscar alternativas que ajudem o Estado a sair do atual quadro, desde que elas não penalizem ainda mais a sociedade”, defendeu.

Entre a crise e a esperança: na assembleia geral da Amupe nesta manhã de terça-feira (28) as discussões deram o tom da atual situação do país. O vice-governador Raul Henry  fez a palestra “O Brasil em Perspectiva” onde fez um panorama dos avanços das últimas décadas e porque de país promissor o Brasil passou a figurar nas listas de desconfianças. Henry citou a reportagem de capa da revista The Economist, principal revista econômica do mundo, em 2010, onde mostrava a figura do Cristo Redentor subindo como um foguete, sob o título “O Brasil decola”. A mesma revista, voltou a dar capa ao Brasil em 2013, mas, desta vez com a afirmação: “O Brasil estragou tudo” e a figura do Cristo afundando.

O vice-governador fez algumas reflexões do que o país deixou de fazer, apesar de ter quase triplicado a arrecadação nas últimas década. Entre as citações, a falta de investimento em infraestrutura e as reformas que não saíram do papel: tributária, da previdência, da educação e trabalhista. “Até uma das maiores conquistas que foi a redução da desigualdade voltou a crescer, o populismo tarifário dos combustíveis quebrou o setor sucroalcooleiro e ainda somos um dos países mais burocráticos do mundo, especialmente nas relações trabalhistas”, afirmou Raul Henry.

Como tudo isso tem reflexos ainda maiores nos municípios, os prefeitos preparam novo ato em Brasília para cobrar a promessa do Governo Federal no aumento do FPM que era para ser 0,5% e foi de apenas 0,25%, além do Congresso Nacional a agilidade nas pautas de interesse municipalista. Os prefeitos também estudam outras formas de protesto no Estado e também uma campanha nos meios de comunicação para informar a população a situação em que se encontram.

Fazendo um contraponto, o empresário Elias Tergilene falou do megaprojeto Cidade das Compras que será instalado em Pernambuco, com capacidade para abrigar cerca de 20 mil microempreendedores nas áreas de vestuário, serviços, importados,  flores, agricultura familiar, cosméticos, artesanato, plásticos, especiarias e outros, além de bancos, farmácias e uma creche de tempo integral par atender os filhos das mães empreendedoras que não tenham onde deixar suas crianças para ir trabalhar. A visão do empresário é investir especialmente nos camelôs e feirantes, que “tanto preocupam as prefeituras por não ter espaço adequado para todos”, Targilene afirma que se deve dar atenção a esta parcela importante da economia local e valorizar os arranjos produtivos.

A Amupe também encabeçou e abriu espaço para o Movimento “Sarah, vem para Pernambuco”, que reivindica uma unidade hospital da Rede Sarah Kubitschek, referência internacional em neurociências e reabilitação. O Sarah, que é 100% público, é considerado o maior centro de reabilitação da América Latina. O hospital desenvolveu um método próprio de neurorreabilitação que leva em conta benefícios como o afeto, incorporando a família no processo de tratamento, o que contribui para acelerar a melhora dos pacientes. Hoje, são dez unidades espalhadas pelo Brasil. Os prefeitos se comprometeram em apoiar o Movimento e colher assinaturas em seus municípios para o abaixo-assinado que está sendo feito.

Participaram ainda da reunião o Conselho Regional dos Engenheiros (CREA) apresentando uma proposta de parceria com os municípios para fiscalização de obras irregulares; a Controladoria do Estado falando sobre o Cadastro de Regularidade de Transferências Estaduais – CRT e informes do Cadastro Ambiental Rural – CAR.

O governador Paulo Câmara encerrou a segunda rodada da 4ª edição do Seminário Todos por Pernambuco nesta sexta-feira (23), na Escola de Referência em Ensino Médio Professor Urbano Gomes de Sá, em Salgueiro, no Sertão Central.

Ao fim dessas duas primeiras rodadas, todas as seis regiões de desenvolvimento (RDs) localizadas no Sertão do Estado foram contempladas com os debates do seminário, que funciona como uma ferramenta de participação social e, por meio da escuta popular, promove um fórum participativo que acontece sempre no primeiro ano da gestão estadual, contribuindo para definir as prioridades da gestão para cada região do Estado.

O governador, que nos últimos dias percorreu também os sertões do São Francisco e do Araripe, fez um balanço da participação popular. “Essa manhã de trabalho resultou, só aqui na região do Sertão Central, em 426 propostas e mais 124 vídeos. Ou seja, muitas pessoas contribuíram e nos deram condição de fazer com que o dia de hoje fosse proveitoso, para que a gente consiga olhar para o futuro do nosso povo. É com esse cuidado de estar presente em todas as regiões que venho governando Pernambuco”, afirmou.

Paulo Câmara continuou, explanando as ações a serem realizadas para o povo sertanejo. “É importante finalizar obras, como a da estrada de Conceição das Crioulas, que vai ficar pronta já no próximo ano. Também a questão da água lá naquela localidade, que no máximo em 60 dias estará chegando na casa das pessoas. Tem um pleito antigo aqui, do povo do Sertão Central, que é o IML de Salgueiro. Estamos fazendo um novo projeto. E o mais importante: ver no Todos Por Pernambuco as maiores demandas da população, para que a gente possa continuar melhorando e possa, efetivamente, fazer o que precisa ser feito”, finalizou.

Durante o evento, foi oficialmente inaugurada a cobertura e reforma da quadra poliesportiva da Erem Professor Urbano Gomes de Sá, que recebeu investimentos da ordem de R$ 395 mil, por meio do Programa Quadra Viva. O equipamento tem área total de 772,40 metros quadrados, com estrutura em arco metálico e dimensões de 24,10m x 32,05m, e vai beneficiar mais de 350 estudantes.

RODOVIA – Com 52% do andamento realizado, os trabalhos de pavimentação avançam na estrada de Conceição das Crioulas, em Salgueiro, vistoriada ainda na manhã desta sexta-feira pelo governador. A obra faz parte das ações do Programa Caminhos de Pernambuco, que em julho deste ano retomou o projeto de implantação e pavimentação da PE-460, no trecho que vai da BR-116 até o entroncamento com a estrada de acesso ao distrito de Conceição das Crioulas. Com investimento aproximado de R$ 20 milhões em recursos próprios do Estado, a estrada vai beneficiar diretamente mais de 60 mil habitantes.

Atualmente, estão sendo executados os trabalhos de terraplanagem e pavimentação da pista ao longo dos 25 quilômetros da nova rodovia, além da construção de uma ponte sobre o rio Urubu. As ações estão sendo realizadas por uma equipe de 73 trabalhadores, que atuam com 40 equipamentos pesados. A previsão para conclusão das obras é junho de 2020.