FPM: Primeiro repasse de setembro tem queda de 38% em relação ao ano passado, dizem prefeituras
Por Nill Júnior
Será creditado nesta quinta-feira, dia 10 de setembro, nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 1.º decêndio do mês de setembro de 2015.
O montante será de R$ 1.807.843.332,58, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, isto é, incluindo a retenção do Fundeb, o montante é de R$ 2.259.804.165,73.
O primeiro decêndio de setembro de 2015 será de R$ 2,259 bilhões, enquanto que no mesmo período do ano anterior o decêndio foi de R$ 3,357 bilhões. Em termos reais, o decêndio tem uma queda de 38,07% em relação ao ano passado.
Com este novo repasse, no acumulado de 2015 o FPM apresenta uma queda de 3,92% em termos reais, somando R$ 58,258 bilhões, enquanto que no mesmo período do ano anterior o acumulado ficou em R$ 60,633 bilhões. Nesta análise não foram incluídos repasses extras de janeiro de 2014 e 2015 além do repasse extra de maio de 2015. Se desconsiderado também o repasse referente ao 0,5% de julho de 2015 a queda real do fundo é ainda mais expressiva: 5,48%.
Na véspera de uma viagem de uma semana ao exterior, o presidente Michel Temer decidiu reunir na tarde desta segunda-feira (28) seus ministros no Palácio do Planalto. No encontro ministerial, marcado para as 15h30, o peemedebista irá repassar orientações aos integrantes do primeiro escalão para o período em que ficará fora do país, desta terça […]
Na véspera de uma viagem de uma semana ao exterior, o presidente Michel Temer decidiu reunir na tarde desta segunda-feira (28) seus ministros no Palácio do Planalto.
No encontro ministerial, marcado para as 15h30, o peemedebista irá repassar orientações aos integrantes do primeiro escalão para o período em que ficará fora do país, desta terça até a próxima quarta-feira (6).
Segundo o G1 apurou, Temer quer fazer um balanço do andamento dos programas do governo de forma mais detalhada, ministério por ministério, e apontar suas prioridades para 2018.
Nas palavras de um auxiliar do presidente, esse detalhamento das ações servirá para a criação de uma espécie de “prestações de contas” do governo. Está em discussão no Palácio do Planalto uma campanha para promover as realizações e os projetos em andamento, o que ocorreria após o retorno de Temer da China.
Para 2018, ano eleitoral, o presidente quer um calendário mais claro de quais ações cada pasta poderá concluir. A relação que será executada traz entrega de obras, concessões e aprovação de projetos que ajudam na retomada da economia.
No encontro desta segunda-feira, Temer e seus ministros devem acertar o discurso mais forte de defesa do pacote de concessões e privatizações lançado na última semana. Além disso, o chefe do Executivo federal deve reenfatizar aos auxiliares o discurso de que é crucial aprovar as reformas previdenciária e tributária.
Representantes do Governo de Pernambuco reuniram-se na manhã desta quinta-feira (9) com lideranças sindicais de diversas categorias de servidores para tratar sobre a atual situação do caixa do Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco (Sassepe). Na ocasião, a gestão mostrou a sua disposição em buscar, em um trabalho conjunto com […]
Representantes do Governo de Pernambuco reuniram-se na manhã desta quinta-feira (9) com lideranças sindicais de diversas categorias de servidores para tratar sobre a atual situação do caixa do Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco (Sassepe).
Na ocasião, a gestão mostrou a sua disposição em buscar, em um trabalho conjunto com os servidores, soluções para os problemas que vem atingindo o sistema de saúde, principalmente a insustentabilidade do seu caixa. Como parte desse esforço, a administração estadual assegurou o compromisso com a transparência da gestão.
Estiveram presentes representando o governo estadual a secretária de Administração, Ana Maraíza, o secretário da Fazenda, Wilson José de Paula, o presidente do IRH, João Victor Falcão, a diretora de Assistência à Saúde do Servidor, Natália Costa, o superintendente Médico do Hospital dos Servidores do Estado (HSE), João Paulo II e a diretora do HSE, Denise Melo.
De acordo com o relatório apresentado pelo Instituto de Recursos Humanos (IRH), a receita média mensal do Sassepe é de cerca de R$ 50 milhões, enquanto a despesa chega a R$ 70 milhões, considerando os custos de R$ 54 milhões com a rede credenciada e R$ 16 milhões com a rede própria.
O diagnóstico aponta, portanto, a necessidade de um incremento de R$ 20 milhões por mês – valor do déficit orçamentário – que corresponde a 41% da atual receita. Além disso, há um passivo financeiro de R$ 296,8 milhões, referente a restos a pagar de 2018 a 2022, sendo R$ 284,6 milhões de serviços realizados e não pagos exclusivamente no ano passado.
A reunião teve como objetivo apresentar o relatório situacional do Sassepe e pactuar as ações prioritárias de curtíssimo e curto prazo para o fortalecimento da rede própria e da parceria com a rede credenciada.
“O governo entende a importância do Sassepe como patrimônio do Estado de Pernambuco e de todos os servidores estaduais”, apontou a secretária Ana Maraíza.
“A disposição do governo é fortalecer o Sassepe e garantir que os beneficiários tenham um plano sustentável e com qualidade no serviço. A Secretaria da Fazenda está inserida nessa discussão e junto com a Administração e o IRH seguirá trabalhando para viabilizar junto com os servidores uma solução de longo prazo”, disse o secretário Wilson José de Paula.
Entre os encaminhamentos acordados na reunião, está um plano de pagamentos emergencial para a rede credenciada, fruto de discussão do governo estadual com representantes das empresas em reunião realizada no último dia 15 de fevereiro.
“Os critérios utilizados para estabelecer o cronograma foram a antiguidade das dívidas e as áreas da saúde mais sensíveis, como os atendimentos de urgência e oncológicos”, explica João Victor Falcão.
O governo também se comprometeu a fazer um novo contato com a administração do Hospital Santa Efigênia, localizado em Caruaru, no agreste do estado, para buscar a retomada do atendimento aos pacientes vinculados ao Sassepe, suspensos de forma unilateral pela unidade hospitalar. A gestão já realizou pagamentos na ordem de R$ 5 milhões de valores em aberto referentes ao ano de 2022 e seguirá com a regularização dos repasses para o Santa Efigênia e outras unidades da rede credenciada.
As categorias de servidores estaduais estiveram representadas pelo presidente da Central Única dos Trabalhadores de Pernambuco (CUT-PE), Paulo Rocha; o diretor da CUT-PE e representante do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Informática, Processamento de Dados e Tecnologia da Informação de Pernambuco – (SINDPD/PE), Manoel Messias Melo.
Ainda pela presidente da Associação Civil de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco (Assepe), Florentina Cabral; a presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Pernambuco (Sintepe), Ivete Caetano; o presidente do Sindicato dos Servidores de Pernambuco (Sindserpe), Renilson Oliveira; e o diretor do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde e Seguridade Social do Estado de Pernambuco (Sindsaúde), Sandro Luiz da Silva.
Na noite desta quinta-feira (06), o Governo Municipal de Itapetim realizou o lançamento do Novo Futsal 2019, na sede da Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo. A abertura do evento será na próxima quinta-feira (13), no Ginásio de Esportes Miguel Arraes de Alencar. Serão 16 equipes masculinas e 8 femininas, totalizando cerca de 300 participantes. […]
Na noite desta quinta-feira (06), o Governo Municipal de Itapetim realizou o lançamento do Novo Futsal 2019, na sede da Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo.
A abertura do evento será na próxima quinta-feira (13), no Ginásio de Esportes Miguel Arraes de Alencar. Serão 16 equipes masculinas e 8 femininas, totalizando cerca de 300 participantes.
Estão sendo investidos R$ 24 mil e haverá uma grande premiação para as equipes participantes.
Ontem também aconteceu o sorteio dos grupos participantes. Os jogos acontecerão de quarta a sábado.
“O Diretor de Esportes, Lucas Vasconcelos está de parabéns pelo grande evento, inédito em nossa cidade.” Disse o prefeito Adelmo Moura que esteve ao lado do vice-prefeito Junio Moreira, do presidente da Câmara de Vereadores, Júnior de Diógenes e demais vereadores, secretários municipais e do ex-prefeito Arquimedes Machado.
Uma carreta desgovernada invadiu uma casa no município de Flores na tarde deste sábado (15). Segundo relato dos moradores, o motorista teria perdido o controle do veículo, por falta de freios. A ocorrência foi registrada por Policiais Militares da Guarnição Tática – GT e por agentes da Defesa Civil da Prefeitura, que fez o isolamento […]
Uma carreta desgovernada invadiu uma casa no município de Flores na tarde deste sábado (15). Segundo relato dos moradores, o motorista teria perdido o controle do veículo, por falta de freios.
A ocorrência foi registrada por Policiais Militares da Guarnição Tática – GT e por agentes da Defesa Civil da Prefeitura, que fez o isolamento do local, orientou os moradores e acionou Corpo de Bombeiros e Celpe.
O condutor do veículo e as duas vítimas (mãe e filho) foram retirados dos escombros e levados para unidade de saúde local. A informação é do blog do Júnior Campos.
No ato que marcou a chegada de mais um empreendimento ao Complexo Industrial Portuário de Suape, em Ipojuca, nesta quarta-feira (11), o governador Paulo Câmara garantiu que Pernambuco continuará crescendo e proporcionando estabilidade econômica aos empresários que desejam investir no Estado. O chefe do Executivo pernambucano participou da inauguração de uma nova fábrica da Frompet. […]
No ato que marcou a chegada de mais um empreendimento ao Complexo Industrial Portuário de Suape, em Ipojuca, nesta quarta-feira (11), o governador Paulo Câmara garantiu que Pernambuco continuará crescendo e proporcionando estabilidade econômica aos empresários que desejam investir no Estado. O chefe do Executivo pernambucano participou da inauguração de uma nova fábrica da Frompet.
A planta, que substituirá a unidade do Jaboatão dos Guararapes, recebeu um investimento de R$ 90 milhões. O parque fabril vai produzir preformas PET e realizar a reciclagem de garrafas; gerando 2,6 mil empregos, diretos e indiretos. Para tal, contou também com um auxílio do Programa de Desenvolvimento do Estado de Pernambuco (Prodepe).
Paulo Câmara destacou a importância da manutenção dos investimentos e da confiança da classe empresarial no Estado. “É sempre bom ver inaugurações como essa em um ano tão difícil como 2015. Isso mostra, claramente, que os empresários, aqueles que investem em Pernambuco, sabem que toda a crise passa. E que o importante é ter planejamento e foco no futuro”, salientou o governador, em discurso após o descerramento da placa e visita às instalações.
A unidade será o nono empreendimento a reforçar o Polo Petroquímico de Suape, composto ainda por seis empresas de reformas PET e duas fábricas de plástico, que somam um investimento de R$ 500 milhões. Instalada no Complexo de Suape, a Frompet ficou mais perto dos fornecedores. Além disso, a escolha pelo local também se deu pela posição estratégica em relação aos clientes.
Será creditado nesta quinta-feira, dia 10 de setembro, nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 1.º decêndio do mês de setembro de 2015.
Representantes do Governo de Pernambuco reuniram-se na manhã desta quinta-feira (9) com lideranças sindicais de diversas categorias de servidores para tratar sobre a atual situação do caixa do Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco (Sassepe). 
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