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Pernambuco avança na implantação do Digitaliza Brasil

Por André Luis

Programa tem 124 municípios habilitados em Pernambuco

Aconteceu nesta quinta (13) de forma virtual uma reunião para deliberar o avanço na implantação do programa Digitaliza Brasil em Pernambuco. Participaram coordenadores e representantes das áreas técnicas das emissoras de TV do Estado, o presidente da ASSERPE, Nill Júnior e o Presidente da AMUPE, José Patriota. A informação é do site da Asserpe.

O programa atende a Portaria 2.524/2021, que estabelece as diretrizes para a conclusão do processo de digitalização, usando o saldo remanescente do leilão do 4G para custear a instalação dos equipamentos para geração do sinal em cidades que possuem apenas o sinal analógico, em um salto de qualidade para a população.

A meta é de que até 2023, todos os municípios com transmissão analógica migrem para o processo digital. Cada cidade poderá receber até oito retransmissoras de canais de TV digitais.

Para receber os recursos, a cidade tem que ter menos que 50 mil habitantes, ao menos uma estação analógica em status maior ou igual a C3 com projeto aprovado na ANATEL, não ter nenhuma estação digital em status maior ou igual a C3.

A articulação com a AMUPE foi articulada para dar celeridade ao processo. Às prefeituras caberá receber os transmissores, torre e antenas, de todos os canais, se responsabilizando pelo terreno, segurança e energia. O pré-cadastro deve ser feito no site clicando aqui.

A apresentação de um painel sobre o quadro e perspectivas da digitalização foi apresentado por Jair Ventura, do Sistema Jornal do Commercio, com condução do jornalista Ivan Júnior, diretor-presidente da Empresa Pernambuco de Comunicação (EPC-TV Pernambuco).

O presidente da AMUPE informou que já são 78 prefeituras com o pré-cadastro. Defensor do projeto e braço dessa articulação municipalista, Patriota demonstrou preocupação com a obrigatoriedade de segurança dos municípios.

O presidente da ASSERPE destacou que o modelo proposto não muda o que já existe nos municípios, com a prefeitura responsável pelo parque de transmissão e o acionamento da equipe técnica das emissoras quando houver algum problema de ordem técnica no sinal.

Ele também destacou que a medida em que o debate vai ganhando a opinião pública, municípios que eventualmente não aderirem neste momento passarão a sofrer uma pressão social por não oferecerem o sinal de qualidade à população.

Como encaminhamento, haverá uma nova apresentação, mais detalhada e a participação do Grupo de Trabalho em uma Assembleia da AMUPE. “Temos uma oportunidade de fazer Pernambuco modelo pro Digitaliza Brasil. Registre-se aqui a representatividade da radiodifusão de Pernambuco através da ASSERPE e as emissoras diretamente”, comemorou Ivan Júnior.

Outras Notícias

Múltipla: 87,2% aprovam gestão Patriota

Menos de um ano após o início de seu segundo mandato e com quase cinco anos de seu ciclo de gestão, o Prefeito José Patriota obteve 87,2% de aprovação em Afogados da Ingazeira. É o que diz a mais recente pesquisa realizada pelo Instituto Múltipla. De acordo com os dados informados, 10% desaprovam a gestão […]

Menos de um ano após o início de seu segundo mandato e com quase cinco anos de seu ciclo de gestão, o Prefeito José Patriota obteve 87,2% de aprovação em Afogados da Ingazeira. É o que diz a mais recente pesquisa realizada pelo Instituto Múltipla.

De acordo com os dados informados, 10% desaprovam a gestão e 2,8% não sabem ou não opinaram. Quando a população é chamada a classificar a gestão, 24% a consideram ótima, 48,4% dizem que é boa, 18,8% dizem que é regular, 4,4% afirmam que é ruim e 3,2% a classificam como péssima. Apenas 1,2% não sabem ou não opinaram.

Quando chamados a fazer um comparativo entre o primeiro e o início desse segundo mandato, 54,4% dizem que a gestão está melhor, 26% dizem que está igual e 15,6% afirmaram que está melhor. Um total de 4% não sabem ou não opinaram.

A pesquisa foi realizada dias 22 e 23 de dezembro. A amostra foi composta por 250 entrevistas aplicadas na população que tenha título de eleitor, more e vote no município de Afogados da Ingazeira e distribuída da seguinte forma: Cidade 77,6% e área rural (povoados) 22,4%. O intervalo de confiança estimado é de 95% para uma margem de erro para mais ou para menos de 6,0%.

Utilizou-se o método de amostragem estratificada proporcional com probabilidade proporcional ao tamanho (PPT) em 03 estágios. No primeiro estágio separam-se os Distritos censitários (Distrito 05 (urbano/sede do município e povoados rurais) usando-se o método PPT (probabilidade proporcional ao tamanho. Perfil da amostra: Masculino 46,8%, Feminino 53,2%; 16 a 20 anos 12,8%, 21 a 29 anos 17,6%, 30 a 39 anos 17,2%, 40 a 49 anos 22,4%, 50 a 59 anos 12,8% e 60 anos ou mais 17,2%.

Teresa Leitão cumpre primeira agenda como senadora eleita em Brasília

A senadora eleita Teresa Leitão passa esta semana em Brasília cumprindo uma extensa agenda política. É a sua primeira viagem oficial após a eleição. Convidada para o Seminário Conhecendo o Senado Federal, Teresa vai aproveitar para ter reuniões já agendadas com o PT, com senadores e com a equipe de transição do governo federal. O […]

A senadora eleita Teresa Leitão passa esta semana em Brasília cumprindo uma extensa agenda política. É a sua primeira viagem oficial após a eleição. Convidada para o Seminário Conhecendo o Senado Federal, Teresa vai aproveitar para ter reuniões já agendadas com o PT, com senadores e com a equipe de transição do governo federal.

O seminário acontece até quarta-feira (23) e é promovido pela Secretaria Geral do Senado, com objetivo de apresentar aos eleitos o funcionamento e as regras da Casa. “Esse seminário vai ser muito importante para sabermos qual é a dinâmica, a composição, a estrutura disponível. E também será a primeira oportunidade de estar frente a frente com os novos senadores eleitos”, avalia Teresa Leitão.

Há uma semana Teresa passou a integrar o Grupo de Trabalho da Educação, da equipe de transição. Desde então, participou de reuniões virtuais. Ela vai aproveitar a estadia em Brasília para ir ao Centro Cultural do Banco do Brasil para se reunir presencialmente com o GT.

Uma outra atividade já agendada é uma reunião da Bancada do PT no Senado, com participação da presidenta do partido, Gleisi Hoffmann. Neste encontro serão tratados temas como a conjuntura nacional, a PEC da Transição, e a agenda legislativa, entre outros.

Esta é a primeira viagem que a senadora eleita por Pernambuco faz após o acidente sofrido em 30 de setembro, quando teve uma fratura no fêmur. Desde então, por ordem médica, ela só tem participado de reuniões virtuais. “É muito bom poder retomar as atividades presenciais aos poucos”, comentou.

Pesquisa favorece João, mas aliados de Raquel não jogaram a toalha

No meu comentário para o Sertão Notícias,  da Cultura FM,  avaliei os números do Paraná Pesquisas com a corrida para o Governo de Pernambuco. Obviamente,  a pesquisa traz uma boa notícia para João Campos,  com uma pequena oscilação da boa ou excepcional vantagem que tem sobre a governadora Raquel Lyra. O quadro favorece o nome […]

No meu comentário para o Sertão Notícias,  da Cultura FM,  avaliei os números do Paraná Pesquisas com a corrida para o Governo de Pernambuco.

Obviamente,  a pesquisa traz uma boa notícia para João Campos,  com uma pequena oscilação da boa ou excepcional vantagem que tem sobre a governadora Raquel Lyra.

O quadro favorece o nome do PSB por tratar-se de um nome de oposição com importante vantagem sobre uma governadora com caneta e tinta à mão.

Outro desafio é a diferença na maior área demográfica e eleitoral do Estado, a região Metropolitana, com 43% do eleitorado, onde a diferença chega a 76%x14% pró Campos.

Aliados de Raquel ainda acreditam na virada.  Se ela vier, vai ser de fato a maior já registrada na corrida para o Governo de Pernambuco. Veja:

Cabrobó: MPE ingressa com ação cautelar contra MDB e pré-candidato a prefeito

Motivação foi propaganda antecipada e aglomeração de pessoas. Por propaganda eleitoral antecipada, o Ministério Público Eleitoral, em atuação na 77ª Zona Eleitoral (Cabrobó e Orocó), entrou com pedido ação cautelar e pedido de tutela de urgência, em desfavor do pré-candidato Francisco Helder Saraiva, conhecido como Dim Saraiva, e do seu partido Movimento Democrático Brasileiro (MDB). […]

Motivação foi propaganda antecipada e aglomeração de pessoas.

Por propaganda eleitoral antecipada, o Ministério Público Eleitoral, em atuação na 77ª Zona Eleitoral (Cabrobó e Orocó), entrou com pedido ação cautelar e pedido de tutela de urgência, em desfavor do pré-candidato Francisco Helder Saraiva, conhecido como Dim Saraiva, e do seu partido Movimento Democrático Brasileiro (MDB).

Segundo informação repassada à Promotoria de Justiça de Cabrobó, houve uma convenção partidária do MDB na quarta-feira, 16 de setembro, onde ocorreu concentração de pessoas na entrada da Ilha da Assunção, zona rural do município, para carreata em favor do pré-candidato Dim Saraiva, o qual disputará o cargo de prefeito de Cabrobó pelo partido. As comprovações estão em prints de internet e áudios também divulgados na rede mundial de computadores.

“Ocorre que a organização de carreata em período anterior ao dia 27 de setembro de 2020 importa em ato de propaganda eleitoral antecipada, sujeitando os responsáveis à multa prevista no artigo 36, §3º, da Lei n. 9.504/97. Decerto, tal proceder não encontra arrimo em quaisquer hipóteses previstas no artigo 36-A do referido diploma legal, sendo, portanto, vedado durante a pré-campanha eleitoral”, assegurou a promotora eleitoral Jamile Silveira Paes.

Também ficou explícito que a organização de carreata, além da exaltação pessoal do pré-candidato e divulgação de sua pretensa candidatura, por sua própria natureza, implica em conclamação dos eleitores em geral a apoiar o pré-candidato, a aderir a seus projetos e pretensões políticas. 

“Em eventos desse cariz, a concentração de pessoas, normalmente paramentadas com bandeiras, adesivos ou signos da agremiação partidária ou do pré-candidato, o sentimento coletivo de adesão a um único objetivo, faz claro chamamento ao público em geral para encampar a mesma ideia política. Há claro desrespeito dos parâmetros material e formal ao norte referidos ao artigo 243, VIII, do Código Eleitoral”, alegou a promotora eleitoral.

Segundo ela, os prints de tela e o áudio não deixam margens a dúvidas: há risco de afetação da igualdade de candidatos e agremiações partidárias, justo quando se aproximam as eleições, e de desrespeito das normas sanitárias para enfrentamento da pandemia de Covid-19, as quais proíbem concentração de pessoas. “Por conseguinte, a demora na prestação jurisdicional causará danos irreparáveis ao equilíbrio do pleito e à saúde pública”, concluiu Jamile Silveira Paes.

A Promotoria de Justiça de Cabrobó também analisa atos de propaganda eleitoral antecipada praticados por outras agremiações partidárias.

Advogado morre após discursar em sessão da Câmara Municipal de João Pessoa

g1-PB Um advogado morreu em uma sessão especial da Câmara Municipal de João Pessoa, que era transmitida ao vivo, nesta quarta-feira (20). O plenário discutia a mobilidade urbana da capital paraibana.  José Silveira, de 62 anos, se sentiu mal após discursar em defesa dos direitos dos motoristas de transporte público. Cinco minutos após falar, o […]

g1-PB

Um advogado morreu em uma sessão especial da Câmara Municipal de João Pessoa, que era transmitida ao vivo, nesta quarta-feira (20). O plenário discutia a mobilidade urbana da capital paraibana. 

José Silveira, de 62 anos, se sentiu mal após discursar em defesa dos direitos dos motoristas de transporte público.

Cinco minutos após falar, o advogado trabalhista disse que estava com a respiração ofegante. Os vereadores acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que logo chegou ao local.

Os profissionais de saúde tentaram reanimar o advogado por aproximadamente duas horas, mas ele não resistiu e morreu, vítima de um infarto fulminante.

No vídeo da TV Câmara JP é possível perceber que as pessoas sentadas à mesa tentaram socorrê-lo. Durante o incidente, falava o vereador Marcos Henriques (PT).

O advogado trabalhista José Silveira deixa a esposa e quatro filhos.

A Câmara Legislativa emitiu uma nota de pesar. Confira na íntegra:

É com grande pesar que comunicamos a morte do advogado José Silveira, de 62 anos. Ele faleceu nesta quarta-feira (20), quando participava de uma Sessão Especial, na Câmara Municipal de João Pessoa, para discutir a Mobilidade Urbana na Capital. Ele passou mal minutos após discursar no Plenário da Casa. Silveira deixa mulher e quatro filhos.

Advogado destacado, José Silveira dedicou décadas da vida dele à militância no Direito trabalhista, notadamente, no atendimento às causas dos profissionais que atuam no transporte coletivo urbano. Neste período, colecionou vitórias em nome da categoria e era querido por todos.

Neste momento de dor profunda, manifestamos nossos sentimentos à família e aos amigos cativados por José Silveira – um exemplo de marido, pai e profissional do Direito.

Mesa Diretora da Câmara Municipal de João Pessoa.