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Pernambuco avança na implantação do Digitaliza Brasil

Por André Luis

Programa tem 124 municípios habilitados em Pernambuco

Aconteceu nesta quinta (13) de forma virtual uma reunião para deliberar o avanço na implantação do programa Digitaliza Brasil em Pernambuco. Participaram coordenadores e representantes das áreas técnicas das emissoras de TV do Estado, o presidente da ASSERPE, Nill Júnior e o Presidente da AMUPE, José Patriota. A informação é do site da Asserpe.

O programa atende a Portaria 2.524/2021, que estabelece as diretrizes para a conclusão do processo de digitalização, usando o saldo remanescente do leilão do 4G para custear a instalação dos equipamentos para geração do sinal em cidades que possuem apenas o sinal analógico, em um salto de qualidade para a população.

A meta é de que até 2023, todos os municípios com transmissão analógica migrem para o processo digital. Cada cidade poderá receber até oito retransmissoras de canais de TV digitais.

Para receber os recursos, a cidade tem que ter menos que 50 mil habitantes, ao menos uma estação analógica em status maior ou igual a C3 com projeto aprovado na ANATEL, não ter nenhuma estação digital em status maior ou igual a C3.

A articulação com a AMUPE foi articulada para dar celeridade ao processo. Às prefeituras caberá receber os transmissores, torre e antenas, de todos os canais, se responsabilizando pelo terreno, segurança e energia. O pré-cadastro deve ser feito no site clicando aqui.

A apresentação de um painel sobre o quadro e perspectivas da digitalização foi apresentado por Jair Ventura, do Sistema Jornal do Commercio, com condução do jornalista Ivan Júnior, diretor-presidente da Empresa Pernambuco de Comunicação (EPC-TV Pernambuco).

O presidente da AMUPE informou que já são 78 prefeituras com o pré-cadastro. Defensor do projeto e braço dessa articulação municipalista, Patriota demonstrou preocupação com a obrigatoriedade de segurança dos municípios.

O presidente da ASSERPE destacou que o modelo proposto não muda o que já existe nos municípios, com a prefeitura responsável pelo parque de transmissão e o acionamento da equipe técnica das emissoras quando houver algum problema de ordem técnica no sinal.

Ele também destacou que a medida em que o debate vai ganhando a opinião pública, municípios que eventualmente não aderirem neste momento passarão a sofrer uma pressão social por não oferecerem o sinal de qualidade à população.

Como encaminhamento, haverá uma nova apresentação, mais detalhada e a participação do Grupo de Trabalho em uma Assembleia da AMUPE. “Temos uma oportunidade de fazer Pernambuco modelo pro Digitaliza Brasil. Registre-se aqui a representatividade da radiodifusão de Pernambuco através da ASSERPE e as emissoras diretamente”, comemorou Ivan Júnior.

Outras Notícias

MPPE marca presença no lançamento do projeto Cecate Nordeste

O Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (CAO Educação), do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), esteve presente no evento realizado pelo Ministério da Educação (MEC) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a inauguração do Polo Recife do Centro Colaborador de Apoio ao Transporte Escolar da Região Nordeste (CECATE), que […]

O Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (CAO Educação), do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), esteve presente no evento realizado pelo Ministério da Educação (MEC) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a inauguração do Polo Recife do Centro Colaborador de Apoio ao Transporte Escolar da Região Nordeste (CECATE), que ocorreu na última terça-feira (20), no auditório da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), em Jardim São Paulo.

O encontro celebra a inauguração do Polo da Região Intermediária do Recife, que abrange 71 municípios. A iniciativa marca o início das atividades de formação para gestores do transporte escolar e conselheiros do CACS-Fundeb contando com a participação das equipes da Coordenação de Monitoramento, Avaliação e Apoio à Gestão do Transporte Escolar (CMATE) e Coordenação de Apoio ao Transporte Escolar (COATE), da Diretoria de Ações Educacionais do Fundo Nacional de Educação (DIRAE/FNDE).

“O CECATE funciona como uma espécie de descentralização do Governo Federal para desenvolver ações e projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar, pelo programa Caminho da Escola. Então, a partir do momento em que temos o CECATE instalado aqui no Nordeste, é muito importante e participação do MPPE para podermos apoiar a melhoria das ações no transporte escolar de todo o Estado”, pontuou a Promotora de Justiça e Coordenadora do CAO Educação, Isabela Rodrigues Bandeira, que participou da mesa de abertura do evento.

Segundo o Coordenador do Cecate Nordeste, Poty Lucena, a iniciativa visa fortalecer a importância do transporte escolar como uma política do estado e a sua capacidade de gerenciamento nos estados e municípios da Região Nordeste. “É uma oportunidade única para os gestores atualizarem seus conhecimentos e compartilharem experiências. Com o apoio e participação do FNDE e dos parceiros, estamos comprometidos com a formação das políticas do transporte escolar para uma educação de qualidade para todos os estudantes da região”, destacou o coordenador.

Extinção de municípios com menos de 5 mil habitantes não agrada advogado ingazeirense

Na visão do advogado Roberto Morais a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do pacto federativo tem por objetivo evitar a criação de novos municípios. Durante entrevista a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, Roberto disse que a farra da criação de municípios atingiu estados como a Paraíba, Tocantins e outros. Ele lamentou um município como […]

Na visão do advogado Roberto Morais a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do pacto federativo tem por objetivo evitar a criação de novos municípios.

Durante entrevista a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, Roberto disse que a farra da criação de municípios atingiu estados como a Paraíba, Tocantins e outros.

Ele lamentou um município como Ingazeira com os seus 200 anos de história está ameaçado de regredir para a condição de Distrito. “O fato de Ingazeira não ter 10% de receita, por si só , não justifica incorpora-la a outro município, igualmente dependente do fundo de participação e da união”, disse.

“Mesmo acreditando que a PEC não passa no Congresso, o advogado Roberto Morais convoca o povo ingazeirense a ficar atento e até sugeriu a realização de uma Audiência Publica na programação de aniversário da cidade em 20 de dezembro para debater o tema com toda sociedade”, concluiu.

Prefeitura de Afogados inaugurou pórtico na entrada da cidade 

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira inaugurou na noite de ontem (29) um belíssimo pórtico na entrada da cidade, no sentido de quem vem de Recife. A obra, orçada em R$ 300 mil, foi executada com recursos próprios, oriundos do empréstimo FINISA/CAIXA. A obra conta com 30 pilares de concreto armado com iluminação em LED, […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira inaugurou na noite de ontem (29) um belíssimo pórtico na entrada da cidade, no sentido de quem vem de Recife.

A obra, orçada em R$ 300 mil, foi executada com recursos próprios, oriundos do empréstimo FINISA/CAIXA. A obra conta com 30 pilares de concreto armado com iluminação em LED, passeio em concreto, paisagismo com grama, piso em granilite e letreiro com os nomes da cidade em aço galvanizado e iluminado com refletores em LED.

“Essa é uma obra que valoriza a auto-estima do nosso povo. Que nos enche de orgulho pela sua beleza e grandiosidade. Agora, quem chega a Afogados, vai ser recepcionado com o talento dos filhos de nossa terra, que idealizaram e realizaram essa importante obra,” destacou o vice-prefeito, Daniel Valadares.

O Prefeito Alessandro Palmeira fez questão de agradecer a todos os trabalhadores e trabalhadoras que, em tempo recorde, tiraram do papel para a realidade, o pórtico da entrada principal de Afogados.

“Quando assumimos em 2021, Afogados não tinha nenhum pórtico em suas entradas. Já no ano seguinte, de forma muito ágil, entregamos à rotatória e o letreiro na entrada de Afogados, no bairro Padre Pedro Pereira, no sentido de quem vem de Tabira e Carnaíba. E agora estamos concluindo o embelezamento das entradas de nossa cidade, com a entrega desse belíssimo pórtico na entrada de Afogados, no sentido de quem chega de Recife,” afirmou o Prefeito Alessandro Palmeira.

Sandrinho também aproveitou a solenidade para convidar a população para a inauguração da Ponte Antônio Mariano de Brito, que liga os bairros São Cristóvão e São Francisco, e que ocorrerá no próximo dia 5 de julho.

O projeto arquitetônico do novo pórtico foi elaborado pelo Espaço Projeta, dos arquitetos Marília Acioly e Eliseu Lyra. A construção ficou sob a responsabilidade da construtora Construmix. Pintura e retoque dos letreiros e das letras em chapa galvanizada ficaram sob a responsabilidade da equipe de Ed-ek Brito: Ellky Brito, Gleydson e Daniel.

Além da população, que prestigiou massivamente a inauguração, o evento também contou com as presenças do ex-prefeito de Afogados, Totonho Valadares; do jornalista Alexandre Moraes, representando o ex-prefeito e Deputado José Patriota; vereadores César Tenório, Douglas Eletricista, Gal Mariano, Toinho da Ponte, Erickson Torres, Raimundo Lima e Reinaldo Lima, secretários e gestores municipais.

Arcoverde: Prefeita autoriza construção de Pátio de Feira no São Cristóvão

A Prefeita de Arcoverde Madalena Britto assina na tarde desta quinta-feira, 10, a ordem de serviço que permite a construção do novo espaço que abrigará a feira tradicional do bairro mais populoso da cidade.  O Pátio da Feira do São Cristóvão pretende ser uma forma de incentivar o desenvolvimento local, através da comercialização de gêneros […]

Maior bairro de Arcoverde, São Cristóvão ganhará pátio de feira
Maior bairro de Arcoverde, São Cristóvão ganhará pátio de feira

A Prefeita de Arcoverde Madalena Britto assina na tarde desta quinta-feira, 10, a ordem de serviço que permite a construção do novo espaço que abrigará a feira tradicional do bairro mais populoso da cidade.

 O Pátio da Feira do São Cristóvão pretende ser uma forma de incentivar o desenvolvimento local, através da comercialização de gêneros alimentícios, artesanato, cultura, confecções, moda e gastronomia regional com uma estrutura pavimentada e coberta, com banheiros e segurança.

Em nota, a atual gestão informa que vem modernizando o CECORA com a reforma dos galpões, conclusão do novo Açougue municipal, recuperação de boxes e melhorias na limpeza e segurança com reforço de pessoal e monitoramento por câmeras. A Feira do São Miguel ganhou espaço às margens da BR 232.

Prefeitura de Carnaíba e Câmara de Tabira são as mais transparentes do Pajeú

Por Anchieta Santos Administrado pelo prefeito, Anchieta Patriota (PSB), o município de Carnaíba, aparece em 7º lugar no estado e 1ª colocação na região do Pajeú, no ranking do índice de transparência, divulgado ontem, terça-feira (16/04) pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE). O resultado é fruto da apuração do ITMPE – Índice […]

Por Anchieta Santos

Administrado pelo prefeito, Anchieta Patriota (PSB), o município de Carnaíba, aparece em 7º lugar no estado e 1ª colocação na região do Pajeú, no ranking do índice de transparência, divulgado ontem, terça-feira (16/04) pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE).

O resultado é fruto da apuração do ITMPE – Índice de Transparência dos Municípios das Prefeituras, relativo ao ano de 2018.

A fiscalização vem sendo realizada desde 2015 nos sites oficiais e portais de transparência das 184 prefeituras do estado.

Já a Câmara de Tabira, presidida pela vereadora Nely Sampaio, passou do nível moderado para o nível desejado, ocupando o 10º lugar no estado e 1º no sertão do Pajeú.

A apuração do índice, relativo ao exercício de 2018, compreende a avaliação da disponibilização de informações e recursos essenciais à transparência pública nos sites oficiais e portais de transparência, bem como da existência de regulamentação, em legislação própria, da criação do Serviço de Informação ao Cidadão – SIC, que consiste em uma unidade física, de fácil acesso e aberta ao público, voltada ao atendimento do cidadão que queira obter orientações ou informações públicas custodiadas pelo órgão.