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Floresta: acordo entre assentamentos harmoniza convivência de agricultores

Por Nill Júnior

Do site do MPPE

Para apaziguar o conflito estabelecido entre os habitantes dos Projetos de Assentamento Terra Nova I e Maria Bonita II, em Floresta, o Ministério Público de Pernambuco celebrou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) de modo a viabilizar a implantação e conservação da adutora, como também da rede de canalização de água, assim como a instalação de projetos produtivos agrícolas, pecuários e de piscicultura.

Limítrofes um com o outro, os projetos de assentamento foram conscientizados pelos promotores de Justiça Kamila Bezerra Guerra, que atua em Floresta; e Edson José Guerra, da 31ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Comarca da Capital Promoção da Função Social da Propriedade Rural, sobre o uso adequado e racional dos recursos naturais disponíveis para os dois assentamentos.

Fundamentados nos direitos básico econômicos, sociais, culturais e ambientais previstos na Constituição Federal, na Lei de Política Nacional da Agricultura e da Agricultura Familiar, os promotores de Justiça estabeleceram no TAC a ampliação do Maria Bonita II, na proporção de dez hectares, para viabilizar o acesso à água por seus agricultores e o pleno funcionamento e conservação da adutora do Maria Bonita II, de modo a garantir o desenvolvimento econômico e o bem-estar social sustentável dos beneficiários da reforma agrária em ambos os projetos de assentamento.

Equipes técnicas do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) farão a mediação e o mapa das áreas, descrevendo onde a rede de canalização adentra nas terras do Maria Bonita II, partindo da cerca até onde está instalada a casa de bomba. A cerca situa-se no Lago de Itaparica, propriedade Fazenda Ambrósio, pertencente ao Projeto de Assentamento Terra Nova I. O trabalho pretende viabilizar o acesso à rede de abastecimento, à bomba da adutora e a uma parte de água do lago.

Ao assinarem o TAC, os representantes do Terra Nova I assumiram o compromisso de ceder os dez hectares de terra ao Maria Bonita II, onde passa a canalização da adutora. Com isso, haverá acesso a uma parte de água e a instalação de projeto de piscicultura em favor dos assentados do Maria Bonita II.

Já os assentados do Maria Bonita II irão construir a cerca, demarcando os hectares de terra cedidos, desenvolver piscicultura e, se for o caso, agricultura. Mas não poderão explorar atividades pecuárias.

Os representantes do Movimento Sem-Terra (MST) retirarão a cerca que fica do lado direito da canalização da adutora, sentido Maria Bonita II em direção ao Lago de Itaparica, em terras da Fazenda Paraíso, de modo a viabilizar o pleno uso da propriedade da assentada Luciana de Souza Silva, do Terra Nova I.

“A agricultura familiar deve ser regida pelos princípios fundantes da economia solidária, da participação coletiva, da cooperação entre os produtores rurais, uso racional, adequado e sustentável dos recursos naturais, visando cumprir os princípios da função social da propriedade rural”, lembraram os promotores de Justiça no texto do TAC.

O não cumprimento das obrigações contidas no TAC implicará no pagamento de multa de R$ 5.000,00, corrigidos monetariamente a partir da data prevista para a conclusão do acordo. Ou seja, 60 dias, sem prejuízo das sanções administrativas e penais cabíveis.

Outras Notícias

Paraná Pesquisas: em PE, João Campos tem 53,1% e Raquel Lyra 31%

Notícia boa pra Raquel: na comparação com a pesquisa de agosto, João caiu 4% e Raquel cresceu 7%; Notícia boa pra João Campos: ainda assim, quadro mostra cenário de vitória no primeiro turno. Levantamento divulgado nesta segunda-feira (22/12), pelo Paraná Pesquisas, aponta a liderança do prefeito de Recife, João Campos (PSB), em todos os cenários […]

Notícia boa pra Raquel: na comparação com a pesquisa de agosto, João caiu 4% e Raquel cresceu 7%; Notícia boa pra João Campos: ainda assim, quadro mostra cenário de vitória no primeiro turno.

Levantamento divulgado nesta segunda-feira (22/12), pelo Paraná Pesquisas, aponta a liderança do prefeito de Recife, João Campos (PSB), em todos os cenários para o governo de Pernambuco. Conforme o estudo, ele sai na frente tanto na espontânea, como na estimulada.

Conforme a pesquisa, na simulação estimulada, João Campos tem 53,1%, seguido pela atual governadora do estado Raquel Lyra (PSD) com 31% e Eduardo Moura com 3,9%. Ivan Moraes aparece com 0,9%. Brancos/Nulos somam 6,5% e não souberam opinar 4,7%.

De acordo com o comparativo com a última pesquisa, realizada em agosto, João caiu de 57% para 53,1% e Raquel cresceu de 24% para 31%.

Afogados: achamos o dono da “mensagem revolta” em frente a garagem

Está ganhando as redes sociais o protesto de um morador de rua paralela à Antonio Vidal, revoltado com a falta de noção de um motorista que estacionou o veículo em frente a sua garagem, impedindo que ele pudesse ir trabalhar. A situação não é novidade em Afogados da Ingazeira, onde para muitos motoristas, falta educação […]

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Está ganhando as redes sociais o protesto de um morador de rua paralela à Antonio Vidal, revoltado com a falta de noção de um motorista que estacionou o veículo em frente a sua garagem, impedindo que ele pudesse ir trabalhar. A situação não é novidade em Afogados da Ingazeira, onde para muitos motoristas, falta educação no trânsito.

Indignado, ele escreveu com letras garrafais na rua o alerta: “Garagem, Besta Fera”, em “sutil” homenagem ao mal educado que prejudicou seu direito de ir e vir. A pintura logo ganhou as redes sociais e tem se multiplicando, ganhando status de meme.

O repórter Celso Brandão, da Rádio Pajeú, localizou o autor  da pintura. Ele se chama Pedro Marinho, e explicou o porquê da mensagem.  “Todo dia tenho que me levantar cinco da manhã. Sou autônomo. Quando vou tirar o carro não consigo. Às vezes tenho que sair em outro carro. Ficam com chacota, às vezes porque não consigo sair . Fiz pra ver que eu não tava gostando”.

Pedro diz que a indignação foi tão grande que ele não aguentou mais. “O carro não dá pra tirar. Tenho que chamar alguém pra servir de flanelinha. Já peguei carro emprestado por não poder sair como meu”.

Pelo que se pode perceber na imagem, seria interessante estudar a possibilidade de faixa amarela, com proibição de estacionamento no lado inverso da via. Isso porque a dificuldade não é gerada por estacionamento na sua calçada, mas porque, como a via é muito estreita, não há como manobrar e sair.

Dom Limacêdo Antônio defende democracia um ano após tentativa de golpe

O Bispo Diocesano Dom Limacêdo Antônio, lançou uma reflexão sobre o aniversário da tentativa de golpe ao estado democrático de direito ocorrida há um ano. Foi ao final da celebração deste domingo. O episódio, arquitetado por extremistas ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro, resultou na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes em Brasília, deixando um […]

O Bispo Diocesano Dom Limacêdo Antônio, lançou uma reflexão sobre o aniversário da tentativa de golpe ao estado democrático de direito ocorrida há um ano.

Foi ao final da celebração deste domingo.

O episódio, arquitetado por extremistas ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro, resultou na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes em Brasília, deixando um rastro de vandalismo.

“É um momento de profunda reflexão sobre a história do Brasil. Há um ano, os prédios que representam os poderes da nossa República foram invadidos e depredados de forma vergonhosa. Pessoas com discernimento do que estavam fazendo e outras, talvez nem tão conscientes, foram levadas, mas fizeram provas contra si mesmas. Enquanto filmavam a si mesmas, pensando que estavam sendo grandes heróis da Pátria, não o estavam sendo. É preciso defender a democracia. É um sistema político que até hoje provou que vale a pena vivê-lo.”

Dom Limacêdo Antônio ressaltou a fragilidade do sistema político em certos momentos, mas salientou que as leis e a constituição permitem que o sistema defenda os direitos de cada cidadão.

Ele destacou a importância de evitar que episódios como a ditadura, que representam momentos excepcionais, ocorram na história do país.

No contexto religioso, o bispo fez uma conexão com os ensinamentos de Jesus, enfatizando a necessidade de valorizar o que contribui para o bem da nação e do povo. Ele conclamou os fiéis a rezar não apenas pelo Brasil, mas também por outras nações, buscando liberdade verdadeira e respeito aos direitos humanos.

Dom Limacêdo Antônio abordou a questão das fake news, advertindo que a liberdade não deve ser invocada para disseminar mentiras. Ele destacou a transitoriedade da mentira e encorajou a busca pela verdade, evitando ser escravo dos pecados do coração.

Ao encerrar sua reflexão, o bispo solicitou a graça de Deus por intermédio de Nossa Senhora, Mãe Aparecida, para ajudar a contemplar o seu filho, a luz que veio a este mundo para iluminar e afastar as trevas do erro.

A mensagem de Dom Limacêdo Antônio destaca a importância das reflexões em um contexto histórico e convoca os fiéis à participação ativa na defesa da democracia.

Governador João Lyra Neto prestigia Abertura da XV edição da Fenerarte

No ano em que a Feira Nacional de Negócios do Artesanato (Fenearte) completa 15 anos de existência, o governador João Lyra Neto fez questão de prestigiar a abertura oficial do evento realizada no Pavilhão de Eventos do Centro de Convenções de Pernambuco. Acompanhando da primeira-dama do Estado, Leila Queiroz, das filhas Raquel, Nara e Paula, […]

Fenearte

No ano em que a Feira Nacional de Negócios do Artesanato (Fenearte) completa 15 anos de existência, o governador João Lyra Neto fez questão de prestigiar a abertura oficial do evento realizada no Pavilhão de Eventos do Centro de Convenções de Pernambuco. Acompanhando da primeira-dama do Estado, Leila Queiroz, das filhas Raquel, Nara e Paula, e de secretários estaduais, o governador visitou estandes, cumprimentou artesãos e artesãs, e enalteceu a importância da feira, que deve atrair um público de mais de 320 mil pessoas durante os 11 dias do evento.

“Fico muito feliz de receber aqui, não só os 26 estados brasileiros, mas também delegações de 40 países, fazendo da Fenearte não só o simbolismo de feira de artesanato do Nordeste e Brasil, mas também uma das maiores feiras mundiais de artesanato”, disse o governador João Lyra Neto, durante visita pela Alameda dos Mestres Janete Costa, que reúne 50 artistas populares de todas as regiões do Estado.

Com o tema “A Arte da Alegria”, a XV edição da Fenearte recebeu aproximadamente R$ 5 milhões em investimentos e, deve gerar uma movimentação financeira superior a R$ 40 milhões. Distribuídos numa área total de 29 mil metros quadrados, cerca de cinco mil expositores, entre artesãos de Pernambuco, do Brasil e de 40 países, apresentam, em 800 espaços, a diversidade de estilos e tradições de artesanato.

Ainda durante sua passagem pela Fenearte, o governador também destacou o impacto econômico da feira para os artesãos e artesãs. “É o maior evento em termos de venda para eles. Não só a venda no momento da feira, mas também a referência que os artesãos levam para suas cidades e estados de serem participantes da Fenearte. Virou uma credencial para que eles possam incrementar ainda mais suas atividades”, frisou.

A comemoração dos 15 anos da Fenearte também motivou a escolha dos homenageados, personalidades consideradas pelo governador João Lyra Neto como de “extrema importância” para consolidação da feira:  o senador Jarbas Vasconcelos, que implementou o evento quando governou o Estado (1999-2006), além da ex-primeira dama de Pernambuco, Renata Campos, que esteve à frente da organização da feira nos últimos sete anos.

FUNCIONAMENTO – A Fenearte seguirá até o dia 12 de julho. O público poderá visitar a feira de segunda a quinta-feira, das 14h às 22h, e de sexta-feira a domingo, das 10h às 22h. O ingresso custa R$ 10 (inteira) e R$ 5 (meia), de segunda a quinta, e R$ 12 (inteira) e R$ 6 (meia) de sexta a domingo. Vale ressaltar que a meia-entrada é válida apenas para estudantes, crianças até 12 anos, professores e pessoas com mais de 60 anos. A Fenearte também oferece translado gratuito, com vans saindo a cada 15 minutos Shopping Tacaruna até o Centro de Convenções nos seguintes horários: dias da semana (das 14h às 22h30), e de sexta a domingo (das 10h às 22h30).

Ônibus são recolhidos no segundo dia de ataques em Fortaleza

G1 CE Os ônibus do transporte público de Fortaleza são recolhidos para as garagens no segundo dia de ataques incendiários aos veículos. Três ônibus foram destruídos neste sábado (28), somando 12 veículos incendiados desde sexta-feira (27). O suspeito de comandar os ataques foi preso, de acordo com a Secretaria de Segurança Pública. Os crimes neste […]

G1 CE

Os ônibus do transporte público de Fortaleza são recolhidos para as garagens no segundo dia de ataques incendiários aos veículos. Três ônibus foram destruídos neste sábado (28), somando 12 veículos incendiados desde sexta-feira (27). O suspeito de comandar os ataques foi preso, de acordo com a Secretaria de Segurança Pública.

Os crimes neste sábado ocorreram na Rua Joaquim Martins, no Bairro Passaré, no Bairro Vila Velha e outro na Avenida Francisco Sá no Bairro Jacarecanga.

Um vídeo feito por um morador do Vila Velha mostra o momento em que os criminosos expulsam os passageiros e atiram coquetel molotov no veículo. Parte dos passageiros arromba a porta de trás do veículo e consegue sair sem ferimento.

No Bairro Edson Queiroz, artefatos incendiários foram arremessados em uma agência bancária. Não há relatos de pessoas feridas.

Fortaleza sofre uma onda de ataques contra prédios públicos e a frota de ônibus desde a madrugada de sexta-feira (27), quando umbando arremessou um coquetel molotov no pátio do Detran e incendiou cerca de 150 motocicletas.

A Secretaria de Segurança Pública reforçou a segurança nas áreas onde estão ocorrendo os crimes. A pasta não divulgou a motivação dos crimes.

Gean Patrick Aguiar Lima, apontado com um dos articuladores dos ataques, foi preso em flagrante um galão de gasolina no Álvaro Weyne, bairro onde ocorreu um dos incêndios criminosos. Ele já tem passagens na polícia por porte ilegal de arma de fogo e organização criminosa.