Tadeu Alencar (PSB) realiza a entrega de tratores a associações de agricultores familiares no Sertão de Pernambuco

A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Recurso Especial (REsp) n.º 1.569.850/ RN, equiparou a discriminação contra nordestinos a crime de racismo, conforme previsto no artigo 20 da Lei 7.716/ 1989.

O caso teve origem em um recurso interposto pelo Ministério Público Federal (MPF), que buscava a autorização para quebra de sigilo de dados cadastrais de uma pessoa que teria feito postagens de cunho racista nas redes sociais. Segundo as informações apresentadas, as mensagens teriam teor discriminatório contra os nordestinos, em decorrência de insatisfação com resultados eleitorais na região.

As postagens, que continham frases como “Ebola, olha com carinho para o Nordeste” e “E aí tudo graças aos flagelados nordestinos que vivem de bolsa esmola”, foram consideradas pelo MPF como discurso de ódio (hate speech), evidenciando preconceito em relação aos nordestinos.

Apesar do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) ter indeferido o pedido de quebra de sigilo, o STJ reformou a decisão equiparando a discriminação contra nordestinos a crime de racismo, conforme disposto na Lei 7.716/1989.

O julgado da 6ª Turma do STJ ressaltou que o delito previsto no artigo 20, § 2º, da referida lei consiste na expressão de superioridade em contraposição à inferioridade de coletividades humanas, equiparando-o ao discurso de ódio previsto na Convenção Interamericana de Direitos Humanos.

Além disso, foi destacado que a Lei 14.532, de 2023, incluiu o Artigo 2º-A na Lei 7.716/1989, igualando as penas de injúria às do racismo, reforçando a importância do combate a manifestações de preconceito de procedência nacional.

Enquanto o racismo é entendido como um crime contra a coletividade, a injúria é direcionada ao indivíduo, ressaltando a necessidade de coibir qualquer forma de discriminação e garantir o respeito à dignidade e ao decoro de todos os cidadãos. Com informações do Jusbrasil.

Artur Amorim disse que protocolos, cuidados e volta escalonada, geram ambiente tranquilo para retomada.

Por André Luis

O secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira, Artur Amorim, comentou, nesta quarta-feira (07.10), durante o programa Manhã Total da Rádio Pajeú, a situação da volta ou não das aulas presenciais no município.

Segundo o Plano de Convivência com a Covid-19, as aulas para os terceiros anos, do Ensino Médio, estavam previstas para voltar ontem (06.10), mas uma determinação da Justiça, suspendeu a volta. Em nota o Governo do Estado, disse que vai recorrer da decisão.

Em Afogados, foram feitos preparativos, para a volta de parte dos alunos. Um desses, foi a testagem de estudantes e profissionais. De 186 testes, 12 deram positivo, ou seja, 6,4% dos testados.

Questionado se os resultados seriam uma amostra de que não existe segurança para a volta das aulas, ou se justamente o fato de terem sido identificados antes da retomada, se crie um cenário favorável, Artur, destacou que tanto o estado como o município tem tido uma queda nos casos.

“Na última semana tivemos uma perspectiva de estabilidade e estamos verificando que a partir do momento, que os serviços voltam de fato, com os protocolos adotados, respeitados seguindo as nornas, isso faz com que se gere um ambiente seguro, tranquilo para que as atividades possam acontecer”, afirmou.

Artur destacou que vários serviços têm retomado as atividades. Alguns inclusive, onde se é permitido tirar a máscara para usufruir. Para ele, as escolas têm uma perspectiva diferente, pelo fato dos protocolos. 

“Com separação de bancas, com utilização de máscaras, higienização das escolas, com orientação dos professores seguindo o protocolo, pra gente inicialmente, como a covid tem várias faces, inicialmente é um ambiente tranquilo, nessa volta escalonada e seguindo esses protocolos e esses processos que a gente discutiu com a comissão aqui em Afogados da Ingazeira”, destacou.

Questionado se daria seu voto pela retomada das aulas presenciais, o secretário, chamou a atenção para a muitas faces da covid-19 e se disse precavido com relação a isso, mas defendeu a retomada escalonado, pois disse que assim o município tem condições de atender.

“É importante, se voltar, voltar o 3º ano. Temos em média 356 alunos pra voltar, dividido em escolas, por exemplo, que são amplas, temos turmas com horários diferentes, então teríamos condições de atender. Não teria condições se voltasse tudo, então é tanto que o modelo proposto é hibrido, ou seja, os alunos que optarem em não voltar vão continuar tendo acesso à aula remota”, lembrou. 

O secretário se disse preocupado com o fato da disparidade do processo de distanciamento social, inclusive dentro das condições sociais que as pessoas vivem e chamou a atenção para o fato da falta de direcionamento do Ministério da Educação em certas questões.

“Tem aluno, por exemplo, que tem acesso a computador, celular, tablet e consegue realizar as suas atividades, mas tem aluno que não tem. Então assim, eu, na verdade, antes de qualquer coisa penso que o próprio Mistério da Educação (MEC), faltou dar um direcionamento, na perspectiva de adiar o Enem, o vestibular, mas diante de uma situação que não foi proferida pelo próprio MEC, vamos expor vários alunos a uma situação complicada, porque são alunos que vão estar entrando numa etapa importante da vida, que é de seguir uma carreira, e vão entrar em desvantagem com aqueles que tem acesso a todo esse aparato tecnológico, que infelizmente nem todo mundo tem. Diante da situação e do dano pra essa turma especifica, eu tenho esse voto favorável”, destacou Artur, explicando o porquê de ser a favor da retomada das aulas. 

Neste domingo a Secretária de Saúde Márcia Conrado participou da Missa do Vaqueiro de Serra Talhada.

Ela seguiu a cavalo ao lado do prefeito Luciano Duque, da Primeira Dama Karina Rodrigues e do vice prefeito Márcio Oliveira, além de outras lideranças politicas. Márcia e Márcio são nomes cotado para a sucessão de Duque.

Márcia acompanhou a cavalgada por cerca de 15 quilômetros. Nas redes sociais, a ida da Secretária a cavalo rendeu comentários, com base em fala recente de Josembergues Melo, que afirmou ao defender outro pré candidato, Faeca Melo, que Márcia colocou o bloco na rua muito cedo. “Não somos um cavalo paraguaio, que parte na frente, em disparada e depois não alcança a linha de chegada porque fica cansado”, disse.

“Ela mostrou que não tem nada de cavalo paraguaio. E doma um cavalo muito bem”, brincou mu internauta em um grupo local. O vereador Ronaldo de Dja fez a apresentação de Márcia a todos que estavam no evento. Ele apoia a pré candidata.

César Kaique, defensor ferrenho nas redes sociais, que é Diretor de Turismo levantou ainda mais a bola da candidata Secretária. “Ela tem o carinho do povo e uma aceitação jamais vista. Fiquei surpreso com tanta gente pra abraçar e sinalizar apoio”,  disse.

A Coluna do Domingão ouviu o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque sobre essa movimentação de pré-candidatos dentro do seu governo. “É natural esse açodamento. Já parametrizei o comportamento. É fato que às vezes alguns exageram, mas estou atento a toda movimentação e já intervi. Creio que faz bem ao grupo pois só mostra que temos vários nomes competitivos”, disse. O anúncio oficial sai em abril.

A Prefeitura de Arcoverde, por meio da Autarquia de Transito de Arcoverde- Arcotrans, modificou o trânsito do centro da cidade, no último domingo (12).

Entre as alterações previstas estão o fechamento da Praça da Bandeira para montagem do palco, assim como, do Senadinho, a modificação do sentido da Avenida Severiano José Freire, que passa a ser mão dupla, e a inversão da Rua Alcides Cursino.

Para que os motoristas não tenham transtornos, a Arcotrans instalou cerca de 20 placas de sinalização, pintura de meios-fios e disposição de gelos baianos. Esse formato permanece até o final dos festejos juninos, que, esse ano, começa no dia 18 de junho e segue até o dia 28.

“Ainda vale lembrar, que em relação a mobilidade e com o apoio da Operação Lei Seca, haverá blitz durante os finais de semana e feriados”, ressalta o diretor da Arcotrans Vlademir Cavalcanti.

Por Júnior Alves/Blog Tabira Hoje

O vereador Charles Lustosa (Podemos) de Santa Terezinha esteve falando ao Programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM, de Tabira.

O parlamentar falou sobre sua atuação na Câmara daquele município e disse que vem encontrando muitas dificuldades com a sua bancada da situação que é maioria, inclusive.

Dos vários projetos de lei que já apresentou para apreciação dos seus edis, o vereador destacou dois.

Um deles fala sobre dar a prioridade para as mulheres vítimas de violência doméstica no plano de habitação no município quando esse existir. Atualmente não há em Santa Terezinha.

Outro projeto defende que pessoas com a ficha suja, já depois de todos os trâmites na Justiça e condenadas, não tenham espaço para exercer cargos públicos na administração municipal.

Mesmo diante da importância dos dois pleitos, estes e outros foram rejeitados na tribuna da Câmara. “Não há nenhuma discussão. Eles simplesmente dizem que reprovam e pronto”, lamentou o vereador. Os seus projetos vão pro freezer.

Segundo Lustosa, essa birra se dá por questões pessoais, uma vez que ele colocou o seu nome na disputa pela presidência da Câmara e isso acabou atropelando de certa forma os interesses de outros vereadores, inclusive o do atual presidente da Casa.