Destaque, Notícias

Pesqueira: TRE-PE mantém inelegibilidade de Delegado Rossini e mais três

Por André Luis

Decisão aponta estrutura organizada de fake news, uso de deepfake e realização de showmício para influenciar o eleitorado.

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) manteve a decisão que declarou inelegíveis por oito anos quatro investigados por abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação durante as eleições municipais de 2024 em Pesqueira, no Agreste do estado.

A decisão foi tomada no julgamento do Recurso Eleitoral nº 0600531-49.2024.6.17.0055, no qual o tribunal rejeitou os recursos apresentados pelos investigados Rossine Blesmany, José Alexandre de França Ferreira (proprietário da TV Pesqueira), Cleiton Correia Mendonça (administrador do perfil “Direita Pesqueira”) e Francisco Damião Lopes da Silva (apresentador de lives).

A ação foi movida por uma coligação partidária que apontou a existência de uma estrutura organizada de desinformação durante o processo eleitoral. Segundo o acórdão, provas reunidas no processo demonstraram a utilização de programas, transmissões ao vivo em plataformas digitais, rádio local e perfis em redes sociais para disseminar conteúdo enganoso com objetivo de influenciar o eleitorado.

O tribunal registrou que houve circulação de fake news, conteúdos manipulados com tecnologia de deepfake e discursos de ódio, além da realização de evento caracterizado como showmício, com participação de artistas e gastos não declarados.

Para os magistrados, a atuação conjunta dos investigados configurou uso indevido dos meios de comunicação social e abuso de poder econômico, em afronta à legislação eleitoral. A decisão também destacou o descumprimento reiterado de decisões judiciais, com pagamento sucessivo de multas ao longo da campanha.

De acordo com o TRE-PE, o conjunto de provas — que inclui vídeos, publicações em redes sociais, registros de programas e outros documentos — demonstrou a gravidade e a repercussão das condutas, consideradas suficientes para comprometer a igualdade de oportunidades entre os candidatos no pleito.

Com isso, o tribunal decidiu manter a sentença da 55ª Zona Eleitoral, que declarou a inelegibilidade dos quatro investigados pelo prazo de oito anos, contados a partir das eleições de 2024.

Em decisão posterior, a presidência do TRE-PE também inadmitiu o recurso especial apresentado pela defesa. O presidente da corte, desembargador Fernando Cerqueira Norberto dos Santos, afirmou que o recurso buscava rediscutir fatos já analisados pelo tribunal, o que não é permitido nessa fase processual. Segundo a decisão, a leitura global do caso indica que não se tratou de episódios isolados da disputa eleitoral, mas de ação planejada para influenciar a opinião pública por meio de desinformação, com impacto relevante sobre a integridade do processo eleitoral.

Outras Notícias

Amupe articula saída para fim dos lixões com o Conselho Estadual do Meio Ambiente

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, José Patriota, participou na manhã de hoje da 53º reunião extraordinária do Conselho Estadual de Meio Ambiente de Pernambuco (Consema/PE) para discutir meios e estreitar ações em prol da destinação correta do lixo dos municípios. A reunião aconteceu no auditório jornalista Sofia Graciano, no Parque Estadual […]

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, José Patriota, participou na manhã de hoje da 53º reunião extraordinária do Conselho Estadual de Meio Ambiente de Pernambuco (Consema/PE) para discutir meios e estreitar ações em prol da destinação correta do lixo dos municípios. A reunião aconteceu no auditório jornalista Sofia Graciano, no Parque Estadual Dois Irmãos.

O presidente da Amupe sugeriu aos conselheiros uma pauta urgente que se sustenta em três pontos: aumento do limite para aterros sanitários de pequeno porte, passando de 20 toneladas para 35 ou 40; análise jurídica sobre o pleito e a instituição de um Grupo de Trabalho (GT) no Consema/PE para a definição dos critérios.

Em Pernambuco, segundo a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), 99 municípios possuem lixões e apenas 86 municípios destinam resíduos para aterros sanitários, ou seja, 46,48% dos municípios dão um destino correto a seus resíduos sólidos.

Segundo José Patriota, “o aumento da capacidade para aterros sanitários de pequeno porte facilitaria a implementação em municípios menores. Pois a geração de lixo per capita fica em torno de 500 e 600 gramas, isso é estudo feito lá no aterro sanitário de Escada, mas as regras vigentes dão 1 quilo para cada pessoa, o que na prática não é o que se consta”, concluiu.

Os conselheiros que estavam presentes optaram pela criação do GT para analisar dados, estudos e estabelecer diretrizes que dirão se o aumento do limite para aterros sanitários menores é viável ou não.

O Grupo vai ser composto por membros da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária – ABES, da Secretária de Desenvolvimento Econômico – SDEC, da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco – Fiepe, da Unieco, do Sindicato dos Trabalhadores  Públicos da Agricultura e Meio Ambiente do Estado de Pernambuco – Sintape, da Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH, SDVH, Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade – Semas e da Associação Pernambucana de Engenheiros Florestais – PEEF.

Drama hídrico se intensifica em cidades sertanejas

Uma das maiores estiagens dos tempos recentes está dando dor de cabeça pra Compesa e principalmente para os usuários em várias cidades do Sertão. Prova disso são os vários comunicados atestando crise em sistemas adutores. Neste sábado,  foram anunciados serviços de manutenção emergencial na Estação de Tratamento de Água Luiz Gonzaga, que integra o Sistema Adutor […]

Uma das maiores estiagens dos tempos recentes está dando dor de cabeça pra Compesa e principalmente para os usuários em várias cidades do Sertão.

Prova disso são os vários comunicados atestando crise em sistemas adutores.

Neste sábado,  foram anunciados serviços de manutenção emergencial na Estação de Tratamento de Água Luiz Gonzaga, que integra o Sistema Adutor do Oeste.

“Devido à ocorrência, o sistema está operando com vazão reduzida em 40%, o que pode afetar os municípios de Granito, Exu e o distrito de Timorante (Exu)”, diz a Compesa.

Na última quarta a Compesa informa que o Sistema Zé Dantas encontra-se operando com redução de aproximadamente 50% da sua vazão, em razão da necessidade de realização de manutenções emergenciais de natureza eletromecânica em dois poços localizados no distrito de Fátima.

“As intervenções decorrem de ocorrências técnicas identificadas de forma repentina, que exigem serviços especializados para garantir a segurança operacional, a confiabilidade dos equipamentos e a continuidade sustentável do sistema”.

Em função da complexidade dos serviços, que demandam a mobilização de equipes técnicas especializadas e a substituição de componentes específicos, a previsão é de que a plena recuperação da vazão do sistema ocorra até o dia 15 de janeiro.

Nem as medidas operacionais para minimizar os impactos à população anunciadas resolvem o problema. Esta semana, dezenas de ouvintes da Rádio Pajeú reclamaram falta de água em bairros de Afogados da Ingazeira. O calendário provisório de abastecimento para as áreas afetadas não está sendo cumprido.

A comunicadora Michelli Martins fez um desabafo. “O povo clama na Rádio Pajeú. Cuidem em ajustar esse abastecimento o povo não aguenta mais. Aqui no São Brás, na parte alta onde moro o povo tá clamando por água que deveria ter chegado na madrugada da quarta pra quinta até a manhã do sábado. Até hoje nada, isso é um absurdo. Respeitem os clientes”, reclamou.

Na terça-feira,  foram executados serviços de manutenção emergencial na Adutora do Oeste. “Em virtude dos serviços, foi preciso suspender o abastecimento dos municípios de Trindade, Ipubi e Araripina”.

Abertura de Marcha tem Temer aplaudido e homenagem a Marielle

Colaborou Rodrigo Lima. Fotos: Cláudio Gomes O Presidente da República Michel Temer participa da abertura oficial da XXI Marcha dos Prefeitos, no Centro Internacional de Convenções de Brasília. A pauta da CNM tem várias demandas para o Governo Federal, como mais financiamento para programas nas áreas de saúde e educação e maior participação dos municípios […]

Colaborou Rodrigo Lima. Fotos: Cláudio Gomes

O Presidente da República Michel Temer participa da abertura oficial da XXI Marcha dos Prefeitos, no Centro Internacional de Convenções de Brasília.

A pauta da CNM tem várias demandas para o Governo Federal, como mais financiamento para programas nas áreas de saúde e educação e maior participação dos municípios no bolo tributário, no chamado Pacto Federativo.

A participação do Presidente Michel Temer terminou há pouco.  Esta, na avaliação de quem esteve presente às outras, a maior marcha realizada nos últimos anos. Segundo informações do Presidente da CNM, Paulo Ziukoski, já são sete mil inscritos, com mais de três mil Prefeitos credenciados.

O Presidente Michel Temer falou para um plenário lotado de Prefeitos, Secretários Municipais e Vereadores. Ele esteve acompanhado dos Ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha; Edson Duarte, Meio-ambiente; Vinícius Lummertz, Turismo; Alexandre Baldy, Cidades; e do Presidente da Caixa, Nelson de Souza.

Antes de fala de Temer, a CNM apresentou um relatório informando que, anualmente, os municípios gastam 61 bilhões para custear os programas subfinanciados do Governo Federal. “São recursos que saem do caixa dos municípios, que é o ente federado mais prejudicado na partilha dos recursos, para cobrir o rombo do subfinanciamento dos programas federais,” declarou Ziukoski.

Em uma fala de pouco mais de oito minutos, o Presidente Michel Temer afirmou que  “ser Prefeito é mais difícil do que ser Governador. O ‘sujeito’ sabe onde é a sua casa, onde você mora, vai e bate lá na sua porta cobrando. Vou formar um comitê para discutir e propor uma alternativa para o encontro de contas (com a previdência). Quero dar uma rápida solução para a modificação da lei de licitações. Aqui no brasil é assim, você leva anos e anos falando um assunto, mas não executa. Há quanto tempo está desatualizada a lei de licitação, são valores hoje irrisórios, que impede os gestores de realizar um ato mais rápido, mais objetivo, mais veloz em sua execução,” afirmou Temer, que chegou a ser aplaudido.

Quanto ao acerto de contas entre municípios e INSS, segundo a CNM, o objetivo é fazer justiça e trazer isonomia no tratamento de dívidas previdenciárias, agilizando os processos de compensação previdenciária ao corrigir os valores pelo mesmo critério que a União corrige as dívidas dos Municípios com o RGPS. Nesse momento, o Presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, faz um relato emocionado de sua trajetória, em tom de despedida, uma vez que ele deixará o cargo de Presidente da CNM logo após a XXl marcha. Ele será substituído pelo 1º Vice-Presidente da entidade, Glademir Aroldi.

Antes da cerimônia com o ministros e o presidente Temer, a CNM homenageou o movimento de mulheres e fez uma homenagem especial a vereadora Marielle Franco, assassinada no Rio de Janeiro.

Do Pajeú, participam nomes como José Patriota, de Afogados e Presidente da AMUPE, Marconi Santana, Prefeito de Flores e Coordenador do Cimpajeú, Luciano Duque, Prefeito de Serra Talhada, Zeinha Torres, de Iguaracy, João Batista, de Triunfo, Djalma Alves de Solidão, Tânia Maria, de Brejinho, Lino Morais, Prefeito de Ingazeira, Sebastião Dias, de Tabira e Sávio Torres, de Tuparetama.

São José do Egito realizou I Conferência Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

A Diretoria Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência através do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – COMPED, realizou nesta quarta-feira, 14 de outubro, a I Conferência Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Com o tema: “Os desafios na implementação da política da pessoa com deficiência: a transversalidade como […]

DSCN6243

A Diretoria Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência através do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – COMPED, realizou nesta quarta-feira, 14 de outubro, a I Conferência Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Com o tema: “Os desafios na implementação da política da pessoa com deficiência: a transversalidade como radicalidade dos Direitos Humanos”. Esta audiência foi realizada no Centro de Inclusão Digital com a participação de professores, seguimentos da sociedade, alunos e pessoas com deficiência.

Na abertura da I Conferência Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência o participante Glauber de Lima, Vice Presidente do COMPED participou com a declamação de sonetos e estrofes poéticas. O Prefeito Romério Guimarães destacou, segundo nota, as ações realizadas no município voltadas para atender a acessibilidade.

A cidade tem aproximadamente três mil e quinhentas pessoas com alguma deficiência, segundo levantamento, para atender as necessidades destas pessoas São José do Egito foi a cidade pioneira no Pajeú na criação da Diretoria Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

Esta conferência teve a participação de Sérgio Diego, representante do Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência que ministrou palestra a cerca do tema exposto.

A professora Margarida Silva diretora municipal e presidente do conselho da pessoa com deficiência esteve a frente dos trabalhos desta primeira conferência municipal, que escolheu delegados para participarem da V Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

Estiveram também presentes a Secretária de Educação Acidália Pessoa, a Secretária de Ação Social Sandra Lima, onde estas secretarias municipais atuam em conjunto na Diretoria Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e o Secretário de Cultura João Carlos Rocha.

Sessão da Câmara termina com confusão em Brejinho

View this post on Instagram   A sessão da Câmara de Brejinho terminou em confusão na noite dessa sexta (04). Na reta final, o vereador Guega de Jacinto, do PSB, defendeu as ações da prefeita Tânia Maria. Dentre outras questões, rebateu críticas da oposição contra a gestora.  Disse por exemplo que o dinheiro do combate […]

 

A sessão da Câmara de Brejinho terminou em confusão na noite dessa sexta (04).

Na reta final, o vereador Guega de Jacinto, do PSB, defendeu as ações da prefeita Tânia Maria.

Dentre outras questões, rebateu críticas da oposição contra a gestora.  Disse por exemplo que o dinheiro do combate à Covid é carimbado. “Se é pra máscara, tem que comprar máscara”. Defendeu ainda a decisão da prefeita de recapear um trecho da rodovia estadual que corta Brejinho.

Depois falou o presidente Rossinei Cordeiro, do PRB. Ele criticou a prefeita dando exemplos de um motorista de carro pipa que estaria atendendo comunidades sem respeitar a ordem de entrega.

Ainda citou um motorista de transporte universitário que cobrava R$ 15 por estudante e os ameaçou colocar no SPC. “Melhore o salário desse motorista prefeita!”.

O clima esquentou justamente quando citou Tafarel Sampaio, filho de Inaldo Sampaio, o Guega de Jacinto.  Ele teria cobrado nos comentários da sessão anterior notas da reforma da Câmara feita por Jocinei.

Dizendo que a sua mãe não lhe ensinou a roubar, Rossinei levantou suspeitas sobre Tafarel e a esposa no serviço prestado à prefeitura.

Guega pediu a palavra e o próprio Rossinei disse que o tempo regimental havia acabado.  Deu-se a confusão.

Revoltado, o socialista deu murro em mesa, atirou objetos no chão e, no jargão sertanejo, esculhambou o presidente, sendo contido por colegas.