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Finanças conclui análise e projeto da LDO já pode ser votado pelo Plenário

Por André Luis

A Comissão de Finanças da Alepe encerrou a análise do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o ano de 2025. Nesta terça (27),  o colegiado aprovou os relatórios geral e de redação final da proposta, incorporando os pareceres parciais aprovados há uma semana. 

Entenda a discussão do projeto da LDO feita pela Alepe

O texto apresentado à Alepe pelo governo do estado, que define os critérios para elaboração e execução do orçamento de Pernambuco no ano que vem, sofreu poucas alterações. A versão final incorpora a emenda do deputado Luciano Duque (Solidariedade), para incluir políticas públicas de infraestrutura e segurança hídrica no rol das despesas que não poderão sofrer limitações pelo Poder Executivo após aprovadas no orçamento. 

Execução de emendas

Relatora geral e presidente do colegiado de Finanças, a deputada Débora Almeida (PSDB) também propôs reduzir a periodicidade do relatório de execução das emendas parlamentares elaborado pela Secretaria de Planejamento do Estado.

“A LDO de 2025 incorporou contribuições da Assembleia Legislativa que foram apresentadas no ano de 2023 à LDO 2024. A emenda que apresentamos é de ordem mais técnica, para que o relatório seja encaminhado para a comissão mensalmente, e a gente possa informar os deputados”, explicou. 

A relatora destacou aumento de R$ 930 mil no valor que cada deputado poderá destinar do orçamento via emendas parlamentares. A cota deve chegar a R$ 6,176 milhões, que poderão ser direcionados para ações em áreas como educação, saúde e segurança pública. O projeto estabelece que cada dotação dessas não poderá ser inferior a R$ 20 mil, se destinada a entidade privada, ou R$ 60 mil, nos demais casos. 

Prazos

Pela Constituição de Pernambuco, o PLDO precisa ser votado em plenário e devolvido para sanção da governadora Raquel Lyra até o dia 31 deste mês. A deliberação pelo conjunto dos deputados ocorre em turno único, sendo exigidos, para aprovação, mais da metade dos votos, desde que estejam presentes a maioria absoluta dos membros da Casa, ou seja, 25 parlamentares.

Ainda nesta terça, a Comissão de Finanças deu aval ao Projeto de Lei nº 2173/2024,  do Poder Executivo que reestrutura carreiras de cargos ligados ao Meio Ambiente e Recursos Hídricos, peritos criminais e médicos legistas, analistas, assistentes e auxiliares de trânsito, técnicos administrativos da Universidade de Pernambuco, analistas e assistentes em Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação.

Outras Notícias

Tem início construção de mais uma escola padrão FNDE em Itapetim

Depois de iniciar a construção de escolas de seis salas de aula no Bairro Santo Antonio e no Sítio Ambó, a Prefeitura de Itapetim,em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), visando melhorar ainda mais a qualidade da educação oferecida pelo município, iniciou a construção de mais uma unidade, agora no Sítio […]

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Depois de iniciar a construção de escolas de seis salas de aula no Bairro Santo Antonio e no Sítio Ambó, a Prefeitura de Itapetim,em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), visando melhorar ainda mais a qualidade da educação oferecida pelo município, iniciou a construção de mais uma unidade, agora no Sítio Lagoa do Catolé.

Segundo a secretária municipal de Educação, Edna Rangel, a escola atenderá os alunos dos sítios Lagoa do Catolé, Canta Galo, Mãe D’água, Batinga e Goiabeira. Além de seis salas de aula, a unidade também contará com sala de informática, sala de leitura, diretoria, secretaria, almoxarifado, sala de professores, pátio, cozinha, dispensa e área de serviço.

De acordo com o prefeito Arquimedes Machado, em breve, serão iniciadas as obras de construção de outras duas escolas, desta vez nos sítios Lagoa da Jurema e Logradouro. “Com essas cinco novas escolas, a educação do nosso município da um salto de qualidade muito grande. Temos muito a comemorar, mas não podemos parar por aqui. Nosso compromisso é continuar trabalhando para avançarmos ainda mais”. Disse.

Caso Jandyson: prazo para manifestação do MP e alegações finais das partes é de dois dias

Do Blog Juliana Lima O juiz eleitoral de Afogados da Ingazeira, Osvaldo Teles Lobo Júnior, presidiu nesta terça-feira (09) a audiência instrutória do caso Jandyson em Afogados da Ingazeira. A audiência terminou por volta das 14h30. A audiência realizou a ouvida dos réus e das testemunhas arroladas pelas coligações União Pelo Povo e Frente Popular […]

Do Blog Juliana Lima

O juiz eleitoral de Afogados da Ingazeira, Osvaldo Teles Lobo Júnior, presidiu nesta terça-feira (09) a audiência instrutória do caso Jandyson em Afogados da Ingazeira. A audiência terminou por volta das 14h30.

A audiência realizou a ouvida dos réus e das testemunhas arroladas pelas coligações União Pelo Povo e Frente Popular no âmbito da AIJE impetrada contra a chapa majoritária de Sandrinho e Daniel.

Encerrada a ouvida das testemunhas e dos réus Alessandro Palmeira, Daniel Valadares e Jandyson Henrique, o magistrado determinou um prazo de dois dias a partir da publicação no Diário Oficial para a manifestação do Ministério Público Eleitoral e para a apresentação das alegações finais dos advogados das duas coligações. Entre as testemunhas ouvidas, as vereadoras Lucineide do Sindicato e Simone da Feira.

Somente após o Ministério Público apresentar parecer e as defesas apresentarem as alegações escritas dentro do prazo determinado, o magistrado irá apresentar a sentença do caso.

Sebastião convoca vereadores da oposição de ST para reunião de emergência

Do Caderno 1 O secretário de Transportes de Pernambuco e presidente do PR Estadual, Sebastião Oliveira, líder das oposições de Serra Talhada parece não ter gostado do comportamento dos seus aliados nos últimos acontecimentos na Câmara de Vereadores da Capital da Beleza Feminina, e pelo visto tem muitas razões para isso. Uma pessoa ligada ao […]

Sebastião-Oliveira-1Do Caderno 1

O secretário de Transportes de Pernambuco e presidente do PR Estadual, Sebastião Oliveira, líder das oposições de Serra Talhada parece não ter gostado do comportamento dos seus aliados nos últimos acontecimentos na Câmara de Vereadores da Capital da Beleza Feminina, e pelo visto tem muitas razões para isso.

Uma pessoa ligada ao secretário disse ao Caderno 1 que Sebastião já vem com olhar atento para o comportamento da bancada oposicionista na Casa Legislativa de Serra Talhada, e isso já desde ao primeiro dia do ano, quando aconteceu a votação para presidência da Casa e os vereadores de oposição, cada um marcharam ao seu ‘bel prazer’.

“Tem vereador que alega que Sebastião não os procurou para orientar o voto, mas isso não é necessário, oposição tem que se comportar como oposição, não é preciso que o secretário esteja no pé do ouvido de cada um dizendo o que tem que fazer”, disse o informante.

Diante dos últimos acontecimentos, quando mais uma vez a oposição marchou ‘desunida’, no caso da criação de cargos pelo presidente da Casa para beneficiar a situação e que na oportunidade apenas os vereadores André Maio e Antonio de Antenor levantaram suas vozes contrárias, enquanto outros oposicionistas, como é o caso do vereador Dedinha Inácio que faltou as sessões sem justificativas e da vereadora Vera Gama, que mais uma vez, assim como fez na eleição do presidente da Câmara, acompanhou os governistas. O vereador Gilson Pereira faltou a sessão por motivos de saúde.

Diante desse comportamento, Sebastião convidou os vereadores da oposição para uma ‘reunião de emergência’ no Recife, e de acordo com as informações recebidas pelo blog, Sebastião irá cobrar coerência e unidade da bancada, para que tomem decisões que de fato possa fortalecer o bloco.

“O secretário quer evitar que a oposição seja esmagada pela maioria governista e que mostre a população que está atuando em defesa dos interesses da população”, declarou o informante.

Enquanto Sebá procura dar uma identidade ao seu grupo, os governistas comemoram a hegemonia no legislativo. Um vereador da situação, em conversa informal com o Caderno 1 chegou a afirmar que “não estão todos na mão do prefeito porque ele (Luciano) não quer. Já tem maioria, não precisa deles. E mais, nem precisaria se esforçar porque muitos já nos acompanham”, disse.

 

PMDB deve decidir saída do governo por aclamação

G1 O vice-presidente da República, Michel Temer, presidente nacional do PMDB, não comparecerá nesta terça-feira (29) à reunião do diretório nacional que decidirá pelo rompimento do partido com o governo, informou a assessoria da Vice-presidência. Segundo a assessoria, ele não comparecerá para não influenciar na decisão. Mas, na tarde desta segunda-feira, Temer se reuniu com […]

Convenção-nacional-do-PMDB

G1

O vice-presidente da República, Michel Temer, presidente nacional do PMDB, não comparecerá nesta terça-feira (29) à reunião do diretório nacional que decidirá pelo rompimento do partido com o governo, informou a assessoria da Vice-presidência. Segundo a assessoria, ele não comparecerá para não influenciar na decisão.

Mas, na tarde desta segunda-feira, Temer se reuniu com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e acertou que a decisão sobre o rompimento será por aclamação, sem contagem dos votos dos integrantes do diretório, de acordo com informações de interlocutores de Temer, de Renan e de um senador peemedebista.

Na noite de domingo, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se encontrou com Temer em São Paulo, a fim de tentar convencê-lo a manter o PMDB no governo.

Segundo assessores de Temer, o vice-presidente disse a Lula que o desembarque é “irreversível”, e que o clima no partido é de “animosidade”. No início da noite desta segunda, um dos sete ministros do PMDB – Henrique Alves (Turismo) – pediu demissão.

Segundo Temer afirmou a Lula, de acordo com assessores, a decisão do partido de deixar o governo foi acelerada pela nomeação do deputado Mauro Lopes para ministro da Secretaria de Aviação Civil mesmo após a convenção nacional do PMDB, no último dia 12, ter proibido integrantes do partido de assumir novos cargos no Executivo.

Sebastião Dias cumpriu agenda no Bairro das Missões

O candidato a reeleição Sebastião Dias (PTB), esteve com a Caravana do Avanço no Bairro das Missões, na noite desta quinta-feira (8 de setembro). O bloco saiu do Comitê Casa 14 e de lá seguiram a pé até o local do evento, com os candidatos e candidatas da coligação “Para Tabira seguir mudando”. Em suas falas, os vereadores […]

bastiaoO candidato a reeleição Sebastião Dias (PTB), esteve com a Caravana do Avanço no Bairro das Missões, na noite desta quinta-feira (8 de setembro). O bloco saiu do Comitê Casa 14 e de lá seguiram a pé até o local do evento, com os candidatos e candidatas da coligação “Para Tabira seguir mudando”.

Em suas falas, os vereadores e vereadoras enalteceram as obras que Sebastião levou ao bairro, como também as diversas obras e ações implantadas no município, segundo nota ao blog.

No seu discurso, Sebastião Dias lembrou os calçamentos que já foram feitos e as ruas que estão recebendo as benfeitorias e que vão mudar a realidade dos moradores da localidade. Ele frisou também o apoio dos governos de Lula e Dilma e as diversas ações em prol das populações mais necessitadas.

“Recebemos uma prefeitura com grandes dívidas, salários atrasados, hospital sem um mínimo de condições de funcionamento, dentre tantas outras coisas. Tiramos Tabira do caos que vivia e agora mostramos que o nosso trabalho é fazer o melhor pela nossa cidade”, afirmou o poeta.

Além dos candidatos e candidatas, o ex-prefeito Mano Sampaio, também esteve presente no evento e firmou o seu apoio à reeleição do poeta. Mano lembrou ainda de ações da sua gestão quando iniciou a melhoria no bairro com a construção de casas populares para diversas famílias. Perto do final, os presentes vibraram com a chegada do vice Zé Amaral.