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Sebastião convoca vereadores da oposição de ST para reunião de emergência

Por André Luis

Sebastião-Oliveira-1Do Caderno 1

O secretário de Transportes de Pernambuco e presidente do PR Estadual, Sebastião Oliveira, líder das oposições de Serra Talhada parece não ter gostado do comportamento dos seus aliados nos últimos acontecimentos na Câmara de Vereadores da Capital da Beleza Feminina, e pelo visto tem muitas razões para isso.

Uma pessoa ligada ao secretário disse ao Caderno 1 que Sebastião já vem com olhar atento para o comportamento da bancada oposicionista na Casa Legislativa de Serra Talhada, e isso já desde ao primeiro dia do ano, quando aconteceu a votação para presidência da Casa e os vereadores de oposição, cada um marcharam ao seu ‘bel prazer’.

“Tem vereador que alega que Sebastião não os procurou para orientar o voto, mas isso não é necessário, oposição tem que se comportar como oposição, não é preciso que o secretário esteja no pé do ouvido de cada um dizendo o que tem que fazer”, disse o informante.

Diante dos últimos acontecimentos, quando mais uma vez a oposição marchou ‘desunida’, no caso da criação de cargos pelo presidente da Casa para beneficiar a situação e que na oportunidade apenas os vereadores André Maio e Antonio de Antenor levantaram suas vozes contrárias, enquanto outros oposicionistas, como é o caso do vereador Dedinha Inácio que faltou as sessões sem justificativas e da vereadora Vera Gama, que mais uma vez, assim como fez na eleição do presidente da Câmara, acompanhou os governistas. O vereador Gilson Pereira faltou a sessão por motivos de saúde.

Diante desse comportamento, Sebastião convidou os vereadores da oposição para uma ‘reunião de emergência’ no Recife, e de acordo com as informações recebidas pelo blog, Sebastião irá cobrar coerência e unidade da bancada, para que tomem decisões que de fato possa fortalecer o bloco.

“O secretário quer evitar que a oposição seja esmagada pela maioria governista e que mostre a população que está atuando em defesa dos interesses da população”, declarou o informante.

Enquanto Sebá procura dar uma identidade ao seu grupo, os governistas comemoram a hegemonia no legislativo. Um vereador da situação, em conversa informal com o Caderno 1 chegou a afirmar que “não estão todos na mão do prefeito porque ele (Luciano) não quer. Já tem maioria, não precisa deles. E mais, nem precisaria se esforçar porque muitos já nos acompanham”, disse.

 

Outras Notícias

Justiça Eleitoral da Paraíba reprova contas de campanha do Prefeito de Água Branca

Por Anchieta Santos Em março de 2017 a Coligação “O Trabalho não pode parar”, formada pelos partidos PSB, PROS, PSDB, PP e DEM, liderada pela chapa Tarcísio Firmino e Fabiano Batista apresentou Ação de Investigação Judicial Eleitoral através do advogado Jorge Márcio, contra o prefeito Everton Firmino Batista, mais conhecido como Tom, e o seu […]

Por Anchieta Santos

Em março de 2017 a Coligação “O Trabalho não pode parar”, formada pelos partidos PSB, PROS, PSDB, PP e DEM, liderada pela chapa Tarcísio Firmino e Fabiano Batista apresentou Ação de Investigação Judicial Eleitoral através do advogado Jorge Márcio, contra o prefeito Everton Firmino Batista, mais conhecido como Tom, e o seu vice José Beroaldo Gomes de Andrade, ambos do PMDB de Água Branca, sobre suposta captação indevida de recursos eleitorais, conforme prestação de contas de campanha.

Na última segunda-feira, 02 de setembro, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba apresentou o Acordão nº 99/2019 do Recurso Eleitoral Nº 375-14.2016.6.15.0034.

Conclusão: “Diante de todas as inconsistências apontadas no Parecer Técnico Conclusivo (PTC), vislumbra-se que apenas uma delas enseja a desaprovação das contas em exame, precisamente, a correspondente ao Item 7, relativa a não contabilização dos serviços prestados e gastos de campanha com produção de jingles, guias eleitorais e vinhetas para a propaganda eleitoral, estimados em R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais)”.

E segue: “Tal irregularidade consiste em falha grave, de natureza insanável, por comprometer a confiabilidade das contas e, sobretudo, por ter inviabilizado a contabilização dos recursos estimáveis em dinheiro referente a produção de propaganda para o guia eleitoral. Recurso provido para desaprovar as contas de campanha, em harmonia com a manifestação Ministerial”.

Vistos, relatados e discutidos os autos acima identificados, acorda o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, em proferir a seguinte decisão: “Recurso Provido, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer do Ministério Publico Eleitoral, unanime”. Sala de Sessões do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, 2 de setembro de 2019. O Relator foi o Juiz Sergio Murilo Wanderley Queiroga.

Casa de Capiba será desapropriada para ser incorporada ao patrimônio de Pernambuco

A Casa de Capiba, na Rua Barão de Itamaracá, 369, no coração do Espinheiro, no Recife, será desapropriada. A medida, defendida pelo Governo de Pernambuco, foi assegurada em decreto assinado nesta segunda para preservar e manter a memória artística de Lourenço da Fonseca Barbosa, mais conhecido como Capiba, músico e compositor pernambucano. Segundo a gestão, […]

A Casa de Capiba, na Rua Barão de Itamaracá, 369, no coração do Espinheiro, no Recife, será desapropriada.

A medida, defendida pelo Governo de Pernambuco, foi assegurada em decreto assinado nesta segunda para preservar e manter a memória artística de Lourenço da Fonseca Barbosa, mais conhecido como Capiba, músico e compositor pernambucano. Segundo a gestão, o imóvel será incorporada ao patrimônio do Estado.

O documento, que será publicado nesta terça-feira no Diário Oficial do Estado, determinar que as despesas com a execução da desapropriação serão de responsabilidade do Tesouro Estadual. A responsabilidade de desapropriação do imóvel ficará a cargo da Procuradoria Geral do Estado.

O artista compôs mais de 200 canções, em sua maioria frevos, ritmo que o consagrou como uma das maiores expressões da música pernambucana e brasileira. Capiba morreu em 31 de dezembro de 1997 e deixou um legado que também reúne sambas e músicas eruditas.

Veja a nota do Governo: Com o objetivo de preservar e manter a memória artística de Pernambuco, o governador Paulo Câmara decretou, nesta segunda-feira (02.10), que a Casa de Capiba será desapropriada para ser incorporada ao patrimônio do Estado. O imóvel está localizado na rua Barão de Itamaracá, nº 369, Bairro do Espinheiro, no Recife.

No decreto, que será publicado nesta terça-feira (03.10) no Diário Oficial do Estado, consta que as despesas com a execução da desapropriação serão de responsabilidade do Tesouro Estadual. A responsabilidade de desapropriação do imóvel ficará a cargo da Procuradoria Geral do Estado.

Lourenço da Fonseca Barbosa, mais conhecido como Capiba, nasceu no município de Surubim (Agreste) em 28 de outubro de 1904. O artista compôs mais de 200 canções, em sua maioria frevos, ritmo que o consagrou como uma das maiores expressões da música pernambucana e brasileira. Capiba morreu em 31 de dezembro de 1997, tendo deixado um legado que também reúne sambas e músicas eruditas.

Afogareta 2016 será primeiro dentro do calendário oficial do município.

O Afogareta 2016 será a primeira edição do carnaval fora de época de Afogados da Ingazeira dentro  do Calendário Oficial de Eventos do Município. Como o blog noticiou, o Projeto de lei foi apresentado pelo vereador Igor Sá Mariano em Plenária na Câmara de Vereadores, sendo aprovado por unanimidade. No último dia 15 ele  foi sancionado pelo prefeito do município, José […]

O modelo do abadá para a área dos camarotes
O modelo do abadá para a área dos camarotes

O Afogareta 2016 será a primeira edição do carnaval fora de época de Afogados da Ingazeira dentro  do Calendário Oficial de Eventos do Município. Como o blog noticiou, o Projeto de lei foi apresentado pelo vereador Igor Sá Mariano em Plenária na Câmara de Vereadores, sendo aprovado por unanimidade. No último dia 15 ele  foi sancionado pelo prefeito do município, José Patriota.

O projeto de Igor foi apresentado dia 7 de dezembro. Além do Afogareta, foi incluído o Encontro de Motociclistas do município. No caso do Afogareta, a alegação foi de que o evento  completa em 2016 seus 18 anos. “O Arerê é um dos únicos blocos remanescentes em carnaval fora de época no estado de Pernambuco”, justificou Igor Mariano.

Este ano, o Afogareta começa dia 15, com Gabriel Diniz, o GD, hoje com exposição na mídia nacional, subindo ao trio. Dia 16, sábado, a atração é Alexandre Peixe, compositor com várias composições como Dormir de Conchinha’, ‘Não Vale A Pena Te Esquecer’, ‘Minas Não Tem Mar’, ‘Eu Juro’, ‘Chegou Ao Fim’, muitos sucessos de Chiclete de Banana.  Dia 17, a atração confirmada é Banda Xé Pop, do vocalista Avneh Vinny. Parte da renda do evento será destinada ao Lar do Idoso, da Asavap.

Mídia televisiva: este ano, por conta da marca, a organização do evento está também investindo em mídia global. Em intervalos de programas como o Encontro, com Fátima Bernardes, The Voice Kids e outras atrações na TV Asa Branca vão ao ar os spots do evento.

Proibição de recipientes de vidro: por mais um ano, os recipientes de vidro serão proibidos no trajeto do evento, mesmo que acondicionados em caixas de isopor ou térmicas. Pelo acordo, além da PM, seguranças do evento estão orientados a retirar do cordão de isolamento quem esteja com a prática.

O blog leva você ao evento: Escreva no link Contato do Blog “Eu quero ir para o Afogareta 2016”. Serão dois abadás sorteados pelo blog, parceiro oficial do evento. Pode também participar pela Fanpage do blog no Facebook. Coloque também telefone de contato e ao sorte!

MP recomenda regularização dos Conselhos da Pessoa Idosa em Santa Terezinha e São José do Egito

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de São José do Egito, expediu a Recomendação Administrativa nº 001/2025 direcionada aos prefeitos e presidentes das câmaras municipais de Santa Terezinha e São José do Egito. O objetivo é garantir a implementação e fiscalização do processo de escolha unificado dos Conselhos […]

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de São José do Egito, expediu a Recomendação Administrativa nº 001/2025 direcionada aos prefeitos e presidentes das câmaras municipais de Santa Terezinha e São José do Egito. O objetivo é garantir a implementação e fiscalização do processo de escolha unificado dos Conselhos Municipais de Direitos da Pessoa Idosa, bem como a regularização dos respectivos Fundos.

A medida atende às determinações legais e constitucionais que conferem ao MPPE a atribuição de zelar pelos direitos da pessoa idosa, conforme previsto no Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003), na Lei Estadual nº 15.446/2014 e na Lei Federal nº 12.213/2010.

Principais orientações do MPPE:

Realização da eleição unificada: Os municípios devem assegurar a realização do processo de escolha unificado dos representantes da sociedade civil para os Conselhos Municipais de Direitos da Pessoa Idosa, marcada para a última semana de outubro de 2025, conforme a legislação estadual.

Regularização dos Fundos Municipais: Caso o Fundo de Direitos da Pessoa Idosa ainda não tenha sido criado, as prefeituras devem encaminhar projeto de lei à Câmara Municipal para sua instituição, além de garantir sua devida regularização, incluindo CNPJ próprio, conta em banco público e registro no Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, seguindo os parâmetros da Portaria nº 390/2023.

A Recomendação também orienta os presidentes das Câmaras Municipais a adotar providências para tramitação rápida dos projetos de lei relacionados, preferencialmente em regime de urgência, promovendo ampla publicidade ao debate e informando todos os trâmites à Promotoria.

Acompanhamento e fiscalização

Além da Recomendação, a 1ª Promotoria de Justiça de São José do Egito instaurou dois procedimentos administrativos de acompanhamento de políticas públicas: um para monitorar o cumprimento da recomendação e outro para fiscalizar especificamente a execução do processo de escolha unificado e a regularização dos fundos nos dois municípios.

Os procedimentos foram formalizados pelas Portarias nº 01734.000.028/2025 e nº 01734.000.029/2025, assinadas pelo promotor de Justiça Aurinilton Leão Carlos Sobrinho, com determinações para coleta de informações, comunicação com diversos órgãos e eventual apuração de responsabilidades.

Prazos e advertência

Os destinatários da recomendação têm prazo de 10 dias, a contar do recebimento, para se manifestar sobre o acatamento das orientações e encaminhar documentação que comprove as providências adotadas para o e-mail institucional da Promotoria ([email protected]).

O MPPE ressalta que o não atendimento à recomendação poderá resultar na adoção de medidas legais para sua efetivação, inclusive quanto à responsabilização civil e criminal dos gestores.

A iniciativa integra o projeto “60+ Políticas Públicas Integradas”, promovido pelo Núcleo da Pessoa Idosa do Ministério Público de Pernambuco, e segue também orientações do Tribunal de Contas do Estado, que editou a Resolução nº 251/2024 para fomentar a implementação dos conselhos e fundos municipais.

As recomendações e portarias foram publicadas oficialmente no Diário Oficial do MPPE desta segunda-feira (26). As informações são do Causos & Causas.

Secretário Estadual de Saúde: “aceleração do vírus pode tornar-se superior à capacidade de abrir leitos

Durante a coletiva de hoje, o Secretário Estadual de Saúde André Longo ressaltou que, apesar do esforço do Governo de Pernambuco com a abertura de leitos, as medidas de proteção continuam fundamentais para salvar vidas. “O vírus também está com uma aceleração recorde, que pode tornar-se, a qualquer momento, superior à nossa capacidade de abrir […]

Durante a coletiva de hoje, o Secretário Estadual de Saúde André Longo ressaltou que, apesar do esforço do Governo de Pernambuco com a abertura de leitos, as medidas de proteção continuam fundamentais para salvar vidas.

“O vírus também está com uma aceleração recorde, que pode tornar-se, a qualquer momento, superior à nossa capacidade de abrir leitos. Por isso, meu recado é que ou todos cooperam, ou vai faltar leito para quem precisa, o que vai provocar a perda de vidas”, disse.

E acrescentou: “o reforço no uso correto da máscara, na lavagem das mãos e no distanciamento social é uma questão de proteção e de respeito à vida. A pandemia, infelizmente, ainda não acabou e os próximos dias tendem a ser muito graves. Por isso, neste momento, cada atitude vai contar para conseguirmos salvar mais vidas”, ressaltou.

O Governo de Pernambuco ampliou, na segunda-feira (8), a rede de terapia intensiva em mais 80 leitos, destinado a pacientes com a Covid-19, distribuídos na Região Metropolitana do Recife e no Sertão.

Os leitos de UTI foram abertos nos hospitais Eduardo Campos da Pessoa Idosa (10), Otávio de Freitas (10), Real Hospital Português (8), no Recife; Tricentenário (20, sendo que 17 já foram abertos hoje e três serão ativados até o final do dia), em Olinda; Memorial Guararapes (10), em Jaboatão dos Guararapes; Fernando Bezerra (2), em Ouricuri; Santa Maria (10), em Araripina; e os 10 do Promate. Nesta quinta-feira (11), a rede estadual já somou 2.192 leitos, sendo 1.151 de UTI.