Fernando Bezerra Coelho votou para volta de Aécio. Humberto, pela cassação. Armando não votou

Em tempos de pandemia, com a economia sangrando e o desemprego em ritmo avassalador, o procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Paulo Augusto, recentemente nomeado pelo governador Paulo Câmara, baixou uma resolução imoral, na qual concede um auxílio de saúde no valor de R$ 2 mil para todos os promotores, servidores do quadro na ativa e pensionistas. A matéria é do Blog do Magno.

Segundo o blog apurou, o benefício pode contemplar mais de duas mil pessoas por mês, levando-se em conta que só promotores são mais de 400, enquanto os servidores ativos passam de 1 mil. “Uma vergonha”, relatou um servidor da casa. Segundo ele, Paulo Augusto age como se os promotores não tivessem, coitadinhos, um salário digno para pagar plano de saúde.

A resolução, que o blog teve acesso e publica com exclusividade, não precisa ser aprovada pela Assembleia Legislativa. A imoralidade, portanto, é de responsabilidade do próprio procurador-geral. Leia aqui a resolução.

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco julgou nesta terça (05) a Gestão Fiscal da Prefeitura Municipal de Solidão, referente ao exercício financeiro de 2013. A informação é do Afogados On Line.

A gestão era de responsabilidade da ex-prefeita Maria Aparecida Vicente Oliveira Caldas, a Cida Oliveira, do PSB.

No julgamento, a Segunda Câmara, à unanimidade, julgou irregular a Gestão Fiscal do município, relativa ao 2º e 3º quadrimestres do exercício financeiro de 2013, aplicando multa à ex-chefe do Poder Executivo, Cida Oliveira.

O valor da multa será publicado no acórdão da decisão.

Há cinco dias, a gestão fiscal do exercício financeiro de 2016 também foi julgada irregular pela Segunda Câmara do TCE em processo que teve como relator o conselheiro Carlos Porto.

Análise técnica realizada pela auditoria do TCE constatou que a prefeitura desenquadrou-se desde 2015 no que diz respeito a gastos com pessoal e não tomou providência para eliminar o excedente da despesa, que atingiu 58,49% da receita corrente líquida no segundo quadrimestre daquele exercício, ultrapassando o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal que é 54%.

Pela prática da irregularidade, foi aplicada uma multa à prefeita no valor de R$ 43.200,00 (correspondente a 30% do seu subsídio auferido naquele exercício). A ex-prefeita ainda pode recorrer da decisão.

O Presidente do PT de Pernambuco, Bruno Ribeiro, participa neste sábado de agenda em Serra Talhada, em meio ao turbilhão em meio ao depoimento de Lula na Lava Jato, dividindo opiniões entre favoráveis e contrários ao petista.

Bruno visita a Capital do Xaxado acompanhado do vereador Sinézio Rodrigues e lideranças do PT. Na agenda, encontro com militantes, entrevistas à imprensa e reunião com o prefeito Luciano Duque (PT). A nova fase da Lava Jato deu uma dor de cabeça a mais a gestores como Duque, que tem sempre que justificar e defender o partido e suas principais lideranças.

Situações como a desta sexta tem aumentado rumores sobre a permanência dos gestores petistas da região na legenda para o pleito deste ano. Até agora, abalo político a parte, tanto Duque, quanto Romério Guimaraes e Luiz Carlos tem mantido discurso de fidelidade, o que só será confirmado após o fim do prazo legal para mudança de partido.

Ontem, representantes de movimentos sociais de esquerda, centrais sindicais e partidos que compõem a Frente Brasil Popular classificaram como “um golpe à democracia” a execução de um mandado de condução coercitiva (em que alguém é levado à força para depor) que obrigou ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a prestar depoimento na 24ª fase da Operação Lava-Jato.

Eles anunciaram a criação de uma agenda de mobilizações em Pernambuco. A Central Única de Trabalhadores (CUT), o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e a Central dos Trabalhadores Brasileiros (CTB), entre outras entidades, participaram do encontro. De acordo com o presidente do PT em Pernambuco, Bruno Ribeiro, essa nova fase da investigação teve cunho político, tendo os interesses da oposição motivado a atuação da Polícia Federal.

Na decisão, o relator do processo destaca que a história do ex-governador se confunde com a da própria legenda

O Partido Socialista Brasileiro em Pernambuco conseguiu, na Justiça Eleitoral, garantir o uso da imagem do ex-governador Miguel Arraes nas inserções partidárias da legenda. A decisão foi proferida, na última terça-feira (31), pelo desembargador José Henrique Coelho Dias da Silva, relator do processo.

Na decisão, o representante do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) destaca que o uso da imagem do ex-governador Miguel Arraes nos programas do PSB não ofendeu a dignidade de sua memória, mas teve caráter informativo e histórico.

A decisão do desembargador frisa que a história de Arraes se confunde com a história da própria agremiação, tanto é que a sede do PSB em Pernambuco tem o nome do ex-governador.

“Entendo ainda que não houve intenção eleitoreira, nem desvirtuamento da propaganda eleitoral, pelo que não há elemento a justificar proibição da veiculação das peças de propaganda atacadas por meio de redes sociais e internet, nem tampouco proibição genérica de sua utilização, o que, pelo entendimento reiterado desta Corte, configuraria censura prévia”, relatou, indeferindo o pedido de proibição da imagem.

Na defesa, o jurídico do PSB alegou que no material veiculado nas inserções partidárias de 2017 inexiste ataque, destruição ou maculação aos atributos materiais e imateriais de Miguel Arraes.

“Todas as menções e referências ao ex-governador Miguel Arraes pelo PSB são de cunho positivo, elogioso e preservacionista, não houve uso negativo ou degradante dos atributos de Miguel Arraes que pudessem vir a ser alvo de ação por aqueles que supostamente detêm o interesse em preservar a sua memória e o seu legado. Miguel Arraes é patrimônio imaterial do PSB e o partido cotidianamente pratica atos de homenagem a ele”, destaca a advogada Diana Câmara, responsável pelo jurídico do partido.

As inserções do PSB-PE foram veiculadas nos dias 06, 11 e 30 de maio, 1º de junho, 28 e 29 de agosto, e 23 e 30 de setembro, conforme calendário definido pelo Tribunal Regional Eleitoral.

“Os argumentos do autor se voltam contra posturas do PSB, ao fundamento de que estariam as suas atuais políticas indo de encontro ao legado do falecido. De proêmio, ressalto que tal afirmação é extremamente subjetiva. O fato de os caminhos trilhados pelo PSB desagradarem parte dos familiares do falecido não configura ofensa à sua imagem, nem retira o vínculo histórico que possui com o partido”, analisa o desembargador José Henrique Coelho Dias da Silva.

O presidente da Bolívia, Evo Morales, solicitou neste sábado (19/03) uma reunião urgente da Unasul (União de Nações Sul-americanas) a fim de defender a presidente do Brasil, Dilma Rousseff, dos movimentos que pedem seu impeachment.

“Deveríamos fazer uma reunião de emergência da Unasul para defender a democracia no Brasil, para defender Dilma, para defender a paz no país, para defender o companheiro [ex-presidente] Lula e todos os trabalhadores”, disse Morales na cidade boliviana de El Alto. Ele enviou uma carta para o presidente do Uruguai, Tabaré Vázquez, que também preside temporariamente a Unasul, pedindo a realização do encontro.

Na sexta-feira (18/03), Tabaré Vázquez declarou solidariedade a Dilma. Em nota, o presidente da Unasul pediu que todos os países membros fizessem o mesmo, destacando que a mandatária brasileira foi “eleita por vontade popular” e expressando desejos de que a crise política que ela enfrenta se solucione “o mais rápido possível”.

“A declaração [de Vázquez] está circulando por todas as repúblicas da Unasul, fazendo um chamado e incentivando que se respeite a ordem institucional no Brasil e o mandato de Dilma Rousseff”, disse à imprensa o ministro das Relações Exteriores do Uruguai, Rodolfo Nin Novoa.

Outros líderes internacionais também manifestaram apoio à presidente Dilma Rousseff e ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na quinta-feira (17/03), o mandatário venezuelano, Nicolás Maduro, fez um apelo para que houvesse uma mobilização popular latino-americana em defesa de Dilma e Lula. No mesmo dia o ex-presidente do Uruguai José Mujica afirmou que os acontecimentos no Brasil indicam que a direita “perdeu toda a racionalidade”.