Fernando Bezerra Coelho votou para volta de Aécio. Humberto, pela cassação. Armando não votou

O médico tabirense radicado em Afogados Edson Moura está em observação em uma clínica no Recife. Mas segundo o próprio, em contato com o blog, não é nada grave. “Tive uma bronco aspiração. Estou internado para avaliação, pois provavelmente pode ter evoluído para uma bronco pneumonia aspirativa. Mas estou respondendo bem e não há motivo para apreensão”, destacou.

O receio de Moura, óbvio, é com especulações sobre seu estado de saúde. “Podem haver comentários a respeito do meu quadro clínico e boataria. Mas meu quadro é esse e não há motivo para preocupações”. Moura aproveitou para agradecer às pessoas pela solidariedade, pois já começa a receber contatos.

“Eu estou bem. Pode se confirmar o diagnóstico de uma bronco pneumonia ou não”, informa. Ele está em um quarto do hospital Santa Joana, Recife. Moura foi prefeito de tabira e Deputado Estadual. Para ele, melhoras!

Na denúncia, o prefeito e o secretário estariam exigindo dinheiro do empresário, por ele ter vencido o processo.

Jornal da Paraíba

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu, por unanimidade, uma denúncia apresentada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) contra o prefeito Ailton Nixon Suassuna Porto e o secretário de Finanças, Michael Allysson Suassuna Porto, ambos integrantes da gestão municipal de Tavares, no Sertão da Paraíba. A acusação é de que houve a prática do crime de concussão em concurso de pessoas. Da decisão cabe recurso.

Na decisão proferida nesta quarta-feira (26), os magistrados ainda decidiram por não afastar dos cargos e nem prender preventivamente os denunciados. O crime de concussão é o ato de um servidor público exigir, para si ou para outra pessoa, alguma vantagem indevida.

O processo teve origem a partir de uma notícia-crime do dia 9 de novembro de 2018, no Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), por um empresário. Ele disse que estava sendo vítima do prefeito e de alguns auxiliares, pois uma de suas empresas venceu uma licitação para a compra de duas ambulâncias para atender à Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Tavares.

Na denúncia, o prefeito Ailton e o secretário Michael Allyson estariam exigindo valores financeiros ao empresário, pelo fato dele ter vencido a licitação.

A defesa do prefeito alegou que não tem habilidade ou aptidão para produzir efeito jurídico (inépcia) e ausência de dolo. Já o secretário de finanças disse que não teria indício de que os denunciados tenham confabulado e acertado cobrança de qualquer valor àquele empresário, bem como não haver ocorrido “qualquer tipo de ameaça em não realizar o ato”.

Sobre a preliminar de inépcia, o desembargador Arnóbio Alves Teodósio afirmou que é incabível a alegação, assegurando ao acusado o exercício da ampla defesa e do contraditório, demonstrando, de forma clara, o crime na sua totalidade e especificando a conduta ilícita supostamente por ele praticada.

Já sobre a ausência de dolo específico, Arnóbio Alves destacou: “é questão a ser discutida por ocasião da instrução criminal, sob os princípios constitucionais vigentes, do contraditório e da ampla defesa”.

No mérito, o relator disse que quando existem indícios suficientes da autoria e da prova da materialidade, bem com preenchidos os requisitos do artigo 41 do Código Processual Penal, é de regra o recebimento da denúncia, sobretudo, porque, nesta fase preliminar, prevalece o princípio do “in dubio pro societate” (na dúvida em prol da sociedade), assegurando-se, contudo, ao acusado, a ampla defesa e o contraditório.

Convidado do Debate das Dez da Rádio Pajeú o jornalista Magno Martins admitiu que pensa na possibilidade de disputar uma vaga ao Senado.

“Falta a renovação de lideranças. Se você pergunta quem seria candidato natural ao Senado, o governador Paulo Câmara não vai. Outro seria Fernando Bezerra Coelho mas o filho é candidato a governador. Quem então tem? Existe esse vácuo”.

O jornalista afirmou que já chegou a ter seu nome ventilado no passado,  mas nunca admitiu disputar. E explicou porque quer entrar no debate.  “Pernambuco virou a República dos Campos. Foi assim com João Campos,  agora com Pedro candidato. É um ‘governo familial’. Pernambuco não aguenta mais”, disse, para afirmar que o Estado sempre teve grandes lideranças nacionais,  ao contrário de hoje.

“Vamos ficar dependendo de uma família, oligarquia, de uma república dos Campos? Eu não tenho medo dessa gente”.

Magno disse ser alvo de 12 processos de socialistas contra ele. “Vou vencer eles”, afirmou antes de voltar a chamar Geraldo Júlio de “Covidão”, fazendo alusão às operações da PF.

Perguntado se teria estrutura para um campanha desse tamanho,  citou a eleição de Carlos Wilson na terceira via em 1994.  “As pessoas tem como separar joio do trigo”.

Magno garante que, se candidato,  não será nem pelo palanque de Bolsonaro muito menos pelo de Lula. E disse ser simpatizante de nomes como Eduardo Leite e Rodrigo Pacheco. “Precisamos do enfrentamento ao status quo”, acrescentou.

O conselheiro Carlos Porto, relator das contas da Prefeitura do Recife, enviou um ofício à Controladoria Geral do Recife, requisitando um relatório detalhado sobre a transparência ativa (pela Internet) nos gastos com a covid-19, especialmente nos hospitais de campanha mantidos pela Prefeitura.

O relator Carlos Porto atendeu a um requerimento do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO).

“As organizações sociais de saúde não estão informando, em lugar algum, nem em seus próprios portais da transparência que são também obrigatórios, os gastos que estão fazendo com os recursos da covid-19”, aponta o procurador Cristiano Pimentel, do MPCO.

Agora, a Prefeitura terá que apresentar um relatório detalhado se a recente recomendação conjunta do TCE e MPCO, sobre transparência das organizações sociais de saúde (OSS), publicada no Diário Oficial de 15 de maio, está sendo cumprida pela Prefeitura.

“Inclusive dos hospitais de campanha”, exigiu Carlos Porto, em seu ofício para a Prefeitura.

O relator requisitou da Prefeitura uma lista de “medidas saneadoras” para as eventuais irregularidades e o estabelecimento de prazos para regularizar a transparência pela Internet de todos os gastos.

O prazo dado pelo relator para a Prefeitura responder foi de quinze dias.