Fernando Bezerra Coelho votou para volta de Aécio. Humberto, pela cassação. Armando não votou

A programação de shows da 28ª Semana Estudantil de Artes, Cultura e Empreendedorismo chegou ao fim na noite do último sábado, dia 13, com recorde de público. Depois de receber, na sexta (12), o grupo Em Canto e Poesia e a sanfoneira sertaniense Jeisiane Almeida, foi a vez dos cantores César Amaral e Raphael Moura darem show.

A Praça de Eventos Olavo Siqueira ficou pequena por diversas vezes nesta semana. Como na última quarta-feira (10), quando o município recebeu o respeitado poeta Jessier Quirino.

O prefeito Ângelo Ferreira, que visitou o evento nesta semana, discursou neste sábado (13) e falou sobre a importância do incentivo e acesso à Cultura para os jovens. “Quem ganha com esse evento é a cidade. É muito importante ressaltar esse tipo de programação e dar acesso para toda a população”, comentou o prefeito.

 O evento homenageou o Grupo Disparada, que fundou a Semana Estudantil, com apresentação de vídeo e premiação aos envolvidos no movimento.

Nesta terça, durante a reunião plenária, o deputado Júlio Cavalcanti falou sobre o atraso no pagamento dos pipeiros que fazem o abastecimento das cisternas no Estado. O parlamentar destacou que esse é um tema recorrente em seus pronunciamentos, pois já denunciou várias vezes esse atraso.

“A situação não mudou. Aliás, mudou. Para pior. Até porque no ano passado, quando já havia esses débitos, o problema era atribuído ao IPA. Mudou a gestão desses pagamentos e eles passaram para a CODECIPE, no intuito de facilitar o trâmite das coisas. Mas a emenda saiu pior do que o soneto”, disse.

Júlio afirmou que nas visitas por onde passa, a reclamação é a mesma. De acordo com ele, no último final de semana, em conversas com pessoas que fazem o serviço de abastecimento, as informações dadas é que há pagamentos em atraso desde a época em que os pipeiros eram de responsabilidade do IPA.

“Há um contingente de pipeiros vinculados à CODECIPE e outros à Compesa. Lá em Arcoverde nenhum deles está recebendo. Hoje, na televisão, a Compesa do senhor Roberto Tavares disse que não está devendo nada. Não é bem assim. Foi feito, por Augusto, gerente local da Compesa, um paliativo para garantir o serviço no mês de maio. Mas tem gente lá sem receber desde a época da gestão do IPA, totalizando um ano e três meses de pendências. É um verdadeiro absurdo, senhoras e senhores”, afirmou  o parlamentar.

Na reta final da campanha, a candidata Aline Mariano (PSDB) tem agenda carregada de compromissos entre o Sertão e a Região Metropolitana. Esta manhã, ela fez a lado do pai, ex-prefeito de Afogados da Ingazeira e ex Deputado Antonio  Mariano mais militantes, uma caminhada pela feira livre de Afogados da Ingazeira, no Pajeú.

Ontem, uma carreata percorreu as ruas de Afogados da Ingazeira e foi considerada um sucesso, segundo sua coordenação de campanha. A “Carreata 45555” como foi chamada, saiu de seu Comitê na Praça Arruda Câmara até o Bairro Padre Pedro Pereira. Ela aproveitou para discursar aos eleitores e simpatizantes.

Durante a semana em meio às atividades, Aline fez caminhadas nas zonas Norte e Sul do Recife.  “Foi mais uma caminhada para ficar mais perto da população, conhecer seus anseios e expectativas e conversar sobre minhas propostas”, disse em sua página no Facebook.

Terça-feira, Aline tem um jantar de adesão na churrascaria Spettus do Derby, área central do Recife. Aline ainda terá outros compromissos de campanha até a eleição. Presidente da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, Augusto Martins, que apoia Aline, está confiante em uma grande votação. “A campanha dela já estava muito animada, mas cresceu ainda mais nesta reta final”, comemora.

Aline é cotada para conquistar um dos mandatos na Alepe segundo o levantamento do ex-vereador recifense Liberato Costa Júnior. O levantamento ficou conhecido como Dataliba. A candidata é casada com o jornalista Magno Martins, do Blog do Magno e do programa Frente a Frente.

A previsão da meteorologia se confirmou e a chuva voltou ao Pajeú na noite desta segunda feira.

Acompanhada de relâmpagos e trovões a chuva caiu com intensidade em cidades como Afogados da Ingazeira, registrando 32 milímetros.

Segundo levantamento de Anchieta Santos, com base em relatos de ouvintes, houve chuva em Ingazeira, Carnaíba (com 12 mm), Tabira, Povoados do Brejinho e Campos Novos.

Choveu também  na zona rural, em comunidades como Caiçara, Logradouro e Jorge, onde foram 22 mm, além de Tavares, na Paraíba. Até agora, o recorde registrado foi no Sítio Vitória de Ingazeira, com 106,6 milímetros.

Gilmar Mendes pede vistas e adia votação. Procurador fala em apropriação indébita e pede condenação. Mas ainda pode haver virada de jogo. Caso entendimento prevaleça, Tuparetama terá novo pleito

O prefeito de Tuparetama, Sávio Torres (PTB) sofreu uma derrota importante, mas não definitiva em julgamento de ação que pede a sua inelegibilidade e, consequentemente, a impugnação do seu registro de candidatura. Sávio foi eleito prefeito de Tuparetama em outubro.

Como pano de fundo, a sua condenação pelo não recolhimento das contribuições previdenciárias dos servidores quando gestor, em 2006. Sávio foi acusado de ter recolhido dos servidores e não ter passado para o instituto de previdência do município.

O TSE iniciou o julgamento do recurso especial impetrado pelo Ministério Público Eleitoral e pela Frente Popular de Tuparetama, que pede revisão da decisão tomada em dezembro pelo TRE.

O Tribunal Regional Eleitoral havia mantido o registro de candidatura de Sávio, que também conseguiu o direito em primeira instância quando teve o pedido de candidatura deferido pela Juíza Eleitoral, Ana Marques Veras. Desde lá, MP e Frente Popular de Tuparetama tem ingressado com recursos, até então todos negados.

Mas nesta terça (07), o Ministro Luiz Fux, relator do processo, votou pelo provimento do recurso especial, entendendo que há elementos para declarar a inelegibilidade de Sávio. O blog acompanhou o vídeo da sessão que aconteceu no TSE e a transcreveu, além de publicar as imagens do debate na NJTV, sua TV no Youtube.

Foi o mesmo entendimento do vice-procurador geral eleitoral, Nicolau Dino que falou antes de Fux, com o argumento de que houve grave dolo na conduta de Sávio quando prefeito. Ele fala em “dano insanável e jurisprudência que ensejam inelegibilidade” segundo a legislação.

“O dano diz respeito não apenas às contribuições patronais, mas às contribuições dos servidores. Num cenário de dura crise previdenciária o gestor municipal contribui para o agravamento ao não recolher as verbas devidas principalmente descontadas dos servidores públicos em autêntica apropriação indébita”. Fecha dizendo que o quadro aponta para a induvidosa configuração da inelegibilidade.

O Ministro Fux afirmou que o teor do seu voto tem base em ementa dos requisitos para as condições de elegibilidade. Ele destacou a decisão da Câmara de Tuparetama de rejeitar a prestação de contas previdenciárias de 2006 de Sávio pelo não recolhimento das contribuições. “Ele cometeu essas infrações à legislação eleitoral atestadas pelo Tribunal de Contas e Câmara de Vereadores”. Ele acrescenta que constitui irregularidade insanável com ato doloso de improbidade apta a confirmar a inelegibilidade prevista na lei.

Veja acima o vídeo da sessão que iniciou a análise sobre o caso Sávio Torres

O julgamento só não teve sequência, com os votos do plenário, porque o Ministro Gilmar Mendes pediu vistas, adiando a votação final. Curioso é que o pedido aconteceu antes da posição de procurador e relator.

O voto do relator não tem caráter definitivo, mas é indutor da linha que será adotada por seus colegas. Reverter a linha adotada pelo relator não é fácil, não sendo entretanto impossível.

Juristas consultados pelo blog acrescentam que o fato de não recolher as contribuições, motivo da ação, já interpretado por procurador e relator como “dano insanável e ato legítimo de improbidade” dão fortes indícios de que Sávio poderá sofrer derrota no TSE. Ganha tempo, entretanto para fortalecer a defesa enquanto dura o pedido de vistas de Mendes.

Por outro lado, há a análise de que, como presidente da Corte, Gilmar Mendes tem peso e pode influenciar os colegas a depender do seu voto. “Não é posição dominante do TSE o voto de Fux. Não se trata de conta de gestão. Se Gilmar editar voto divergente, há tendência de que os demais o acompanhem”, diz um segundo advogado.

Caso a decisão seja confirmada, com o voto do relator seguido pela maioria, será convocada uma nova eleição em Tuparetama. Caso não, vida que segue e Sávio conclui seu mandato.

Atuaram na defesa de Sávio advogados como Pedro Torres Filho, Clênio Tadeu França, Jannyne Cavalcanti e Walber Agra.