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Ex-diretor do BB condenado no mensalão diz já ter cumprido 1/6 da pena. Decisão depende de Janot.

Do G1

O ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, condenado no processo do mensalão do PT, pediu ao Supremo Tribunal Federal progressão do regime fechado para o semiaberto, condição que lhe permitiria deixar o presídio durante o dia para trabalhar.

O pedido foi feito em março, mas chegou somente nesta quinta-feira (19) ao gabinete do ministro Luís Roberto Barroso, relator das execuções penais do mensalão. O ministro deve encaminhar o pedido para que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, analise o caso antes de decidir.

Condenado no julgamento do mensalão do PT a 12 anos e 7 meses de prisão pelos crimes de formação de quadrilha, peculato e lavagem de dinheiro, Pizzolato fugiu do Brasil em novembro de 2013 para não ser preso. Na fuga, ele usou documentos do irmão morto, mas foi preso em Maranello, na Itália, em fevereiro de 2014.

A defesa argumenta que ele já cumpriu um sexto da pena, requisito da Lei de Execuções para a progressão de regime. Pizzolato ficou 17 meses na Itália e, com os sete meses que está detido no Brasil desde sua extradição, já cumpriu um sexto da punição.

Apesar disso, a questão é controversa porque a lei também exige requisitos subjetivos, como bom comportamento. Integrantes da PGR já haviam indicado que a fuga do Brasil poderia ser um impedimento para a progressão de regime, mas isso ainda terá que ser analisado por Janot.

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios opinou a favor da progressão de regime e pela autorização para o trabalho externo “desde que mantido o bom comportamento”. A avaliação final, porém, cabe ao procurador-geral da República.

A PGR ainda busca autorização da Itália para processar Pizzolato por outros crimes no Brasil, já que ele também é cidadão italiano. O Ministério Público de Santa Catarina acusa Pizzolato de usar documentos falsos, como um extrato do CPF e a certidão de nascimento de seu irmão falecido para obter um documento de identidade com suas próprias digitais e foto.

Com esses documentos, solicitou a emissão de título eleitoral em nome do irmão no Rio de Janeiro, último documento falso que necessitava para obter um novo passaporte para poder fugir.

Juíza negou médico da embaixada – aA juíza Leila Cury, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, informou ao ministro Luís Roberto Barroso que rejeitou um pedido feito pela Embaixada da Itália, para que um médico de confiança daquela embaixada verficasse as condições de saúde de Henrique Pizzolato e avaliasse a eventual necessidade de alimentos específicos.

Leila Cury disse, porém, que consultou o prontuário e verificou que, desde que entrou no sistema prisional do DF, Pizzolato já recebeu seis atendimentos médicos. E que garantir visita médica da embaixada seria conceder um privilégio ao condenado.

“Diante de prova cabal e irrefutável no sentido de que a saúde do interno Henrique Pizzolato não foi e não está sendo negligenciada pela autoridade custodiante, não há como acolher o pedido da embaixada italiana […] sob pena de caraterizar tratamento diferenciado e privilegiado, de todo reprovável”, afirmou.

Sobre pedido de alimentação específica, a juíza afirmou que Pizzolato recebe as mesmas quatro refeições diárias de todos os presos. E frisou ainda que a cantina do presídio tem variedade de produtos. Ela ressaltou, porém, que “aquele é um estabelecimento prisional e, por isso, não conterá a variedade de produtos e marcas a que o sentenciado, em razão de sua classe social, está acostumado a consumir”.

Os anos de 2004 e 2005 foram de chuvas intensas na região do Pajeú. Em 2004, muitas foram as cidades da Bacia Hidrográfica do Rio que receberam chuvas acima da média. Em janeiro daquele ano, cidades sertanejas como Petrolina tiveram pelo menos 72 mil pessoas ilhadas e cerca de 1,5 mil desabrigados.

O único acesso ao perímetro urbano passou a ser a ponte que liga Petrolina a Juazeiro, na Bahia. Em Floresta,  as chuvas deixaram pessoas desabrigadas e dezenas de casas destruídas. O governador em exercício, José Mendonça Filho, viajou às áreas afetadas para verificar de perto os estragos causados pelo temporal.

A cheia do rio Pajeú e a intensidade das chuvas de acabaram inundando a região ‘baixa’ da cidade, deixando centenas de pessoas desabrigadas e sem energia elétrica. “Posso dizer com segurança que essa é a maior cheia dos últimos cem anos aqui na cidade. Estamos ilhados e sem saber quantas pessoas realmente foram prejudicadas”, desabafou o prefeito de Floresta, Sérgio Jardim.

Em cidades como Serra Talhada, era grande a boataria de cheia do Rio, assim como em Afogados da Ingazeira e outras cidades. Era comum ver pessoas no meio da noite desesperadas com a notícia de que vinha uma cheia do Rio.

A Coordenadoria de Defesa Civil de Pernambuco (Codecipe) registrou em janeiro daquele ano óbitos por afogamentos em Sertânia e Venturosa, além de 21 municípios em situação de emergência.

O vídeo é de reportagem da Rede Vida feita à época por este blogueiro e mostra a Barragem de Brotas vertendo, ou sangrando com força. Hoje, já são cinco anos de estiagem, em um ciclo como há muito não se via.

O novo prefeito da cidade de Calumbi, Erivaldo José da Silva, o Joelson, do Avante, disse que passados 12 dias da sua posse ainda não tem a menor noção da “herança maldita” deixada pela ex-prefeita Sandra da Farmácia (PT).

Foi em entrevista nesta terça-feira (12), ao programa Frente a Frente ancorado pelo jornalista Magno Martins.

Joelson disse não encontrou um só computador no gabinete ou na Secretaria de Finanças armazenando as informações sobre a saúde financeira do município. 

“Levaram tudo, nem pagamento de pessoal eu tenho noção de como ficou. O que ouço é que não há atraso, mas nada oficial”, desabafou.

O Presidente Estadual da CUT, Carlos Veras, avaliou falando ao programa Manhã Total as manifestações de ontem no país. Segundo ele, as manifestações contaram com vários segmentos da sociedade.

“Havia setores da elite que nunca passaram fome e são  contra políticas sociais conquistadas nestes treze anos. Eles tem pavor de ver um trabalhador no mesmo espaço com eles, de ter uma filha de empregada com mesmo perfume que patroa, um filho de trabalhador na mesma universidade”.

Carlos taxou de “setores da elite burguesa que não admitem esses avanços”. Veras também condenou setores que pedem a volta da ditadura. “Eles não tem noção do que foi esse período”.

Ainda afirmou que chegou a ver absurdos nas redes sociais como recompensa para quem matar Stédile, do MST. Mas acrescentou, houve os que pediram mudanças importantes como o combate a corrupção.

Ele defende que o governo edite medidas de combate a corrupção. ”Mas é preciso que as pessoas tenham compreensão de que o Brasil tem três poderes. O congresso e judiciário também tem que agir. Vamos tirar Dilma porque é o PT e o PMDB também não pode porque presidentes da Câmara e Senado estão envolvidos… Quem vai assumir ?”