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Dez dias antes do início do ano legislativo de 2015, o líder do PT no Senado, Humberto Costa, esteve em Brasília, pela terceira vez neste mês de recesso parlamentar, para participar de articulações políticas sobre temas sensíveis ao Governo e ao Congresso nas próximas semanas. Em dois dias, Humberto reuniu-se com três ministros e integrou um encontro promovido na sede do partido pela maior corrente petista, a CNB.

Logo após desembarcar na Capital, no início da tarde de segunda-feira (19), o líder do PT foi ao Palácio do Planalto para uma agenda com o ministro das Relações Institucionais, Pepe Vargas. “Tratamos da pauta que teremos que tocar logo na abertura dos trabalhos. O Congresso irá receber algumas medidas essenciais ao País, que precisaremos discutir e votar com a base unida. Muitas delas vão assegurar a manutenção da economia brasileira nos trilhos e isso exigirá muita articulação de todos os líderes”, esclareceu Humberto, que comanda a segunda maior bancada do Senado. Na mesma tarde, o senador seguiu para o encontro da CNB, onde foram discutidas questões preparatórias à reunião do Diretório Nacional do PT, que ocorrerá no próximo dia 6 de fevereiro, em Belo Horizonte, Minas Gerais.

À noite, a agenda de Humberto foi com o ministro pernambucano Armando Monteiro, que comanda o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, na sede do próprio MDIC. Nesta terça-feira (20) pela manhã, o líder do PT no Senado teve uma longa reunião com o ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, no Palácio do Planalto, com quem tratou da pauta política e de temas referentes à abertura dos trabalhos legislativos.

Os 14 senadores petistas têm encontro marcado para o próximo dia 31 de janeiro, último sábado do mês e um dia antes da eleição para a Mesa Diretora da Casa. “Nessa ocasião, vamos definir quem irá liderar a nossa bancada em 2015 e quem serão os dois ocupantes da Mesa e os dois presidentes de Comissão que podemos indicar pelo critério de proporcionalidade”, esclareceu Humberto. No mesmo encontro, os senadores do PT também devem definir de quais das 11 Comissões Permanentes do Senado irão participar na condição de titulares e suplentes.

O senador Humberto Costa (PT-PE) se manifestou nesta quinta-feira (18) contra a aprovação da chamada PEC da Blindagem pela Câmara dos Deputados. Em vídeo publicado em suas redes sociais, o parlamentar classificou a proposta como uma tentativa de assegurar impunidade a políticos acusados de crimes e irregularidades.

Segundo Humberto, a medida cria obstáculos para que parlamentares sejam processados, já que dependeriam de autorização das respectivas Casas Legislativas. Além disso, ele criticou a previsão de que a votação seja secreta. “Cada um poderá votar sem sofrer qualquer tipo de pressão da sociedade que não aceita esse tipo de privilégio”, afirmou.

O senador também rejeitou a ampliação da imunidade para presidentes de partidos políticos, chamando a decisão de “vergonhosa e lamentável”.

Humberto Costa disse acreditar que o Senado rejeitará a proposta e conclamou a população a pressionar os parlamentares. “É fundamental que cada um de vocês continue postando nas redes sociais contra essa medida, que continue mandando mensagens para os senadores para que eles não ousem repetir a votação que aconteceu na Câmara. Assim, nós vamos estar preservando a liberdade e a democracia no Brasil”, declarou.

A PEC da Blindagem segue agora para análise do Senado, onde precisa ser votada em dois turnos.

 

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Da CNN

A aprovação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é maior na região Nordeste (66,3%), segundo pesquisa do instituto AtlasIntel, produzida em parceria com a CNN Brasil e divulgada no sábado (15), na estreia do GPS CNN.

O Centro-Oeste, de acordo com o levantamento, tem o maior índice de desaprovação do mandatário: 70,7%.

Aprovação de Lula, por região: Nordeste: 66,3%; Norte: 58,5%; Sul: 46,7%; Sudeste: 39%; Centro-Oeste: 29,2%..

Lula também tem mais aprovações no Norte (58,5%). Já no Sudeste (60,8%) e no Sul (52,5%), prevalece a desaprovação.

A região Nordeste foi a única a dar maioria de votos a Lula no segundo turno da eleição presidencial de 2022.

Desaprovação de Lula, por região: Centro-Oeste: 70,7%; Sudeste: 60,8%; Sul: 52,5%; Norte: 41,3%; Nordeste: 27,2%.

No Sudeste e no Centro-Oeste, 0,1% não sabem como avaliar o desempenho de Lula na Presidência. No Nordeste, 6,5%. No Sul, 0,9%. E no Norte, 0,2%.

A pesquisa Atlas Intel ouviu 3.601 brasileiros entre os dias 7 e 11 de junho. O levantamento tem margem de erro de um ponto percentual para mais ou para menos e nível de confiança de 95%.

A soma de algumas porcentagens pode dar um valor diferente de 100% – 99% ou 101% – devido ao arredondamento dos números, sem comprometer a qualidade dos dados.

Conforme deputado, das 246 recomendações, 136 não foram cumpridas e em 35 houve retrocesso

Relatórios apresentados na semana passada pelo Observatório Parlamentar da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados durante o 4º Ciclo da Revisão Periódica Universal (RPU) mostram que o Brasil não está cumprindo as recomendações da Organização das Nações Unidas (ONU) em relação à melhoria da situação dos direitos humanos no País.

O deputado Helder Salomão (PT-ES) representou o Observatório Parlamentar na reunião, realizada em Genebra, na Suíça. Segundo o deputado, os 26 relatórios apresentados no encontro foram entregues ao governo de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva.

“A nossa avaliação é que o Brasil não está cumprindo as recomendações. Houve retrocessos e não houve cumprimento. Precisamos aperfeiçoar a defesa dos direitos humanos no País”, afirmou o parlamentar.

Cada relatório temático foi debatido em audiências públicas, realizadas na Câmara em 2021 e 2022. Ao todo, foram promovidas 26 audiências públicas pelo Observatório Parlamentar.

No evento em Genebra, o deputado explicou que participaram destas audiências públicas 127 representantes do Poder Público (Judiciário, Executivo e Legislativo), 40 participantes de organismos internacionais e 160 da sociedade civil.

De acordo com Salomão, das 246 recomendações, 136 não foram cumpridas e em 35 recomendações houve retrocesso.

O deputado destaca, por exemplo, que, das 25 recomendações relacionadas aos direitos dos povos indígenas, 19 foram consideradas não cumpridas e em 6 houve retrocesso. No que se refere à segurança pública, o Brasil recebeu 16 recomendações, e o Observatório considerou que14 não foram cumpridas e 2 estavam em retrocesso.

No tema da redução da pobreza e da desigualdade, o País recebeu 13 recomendações. A avaliação é que entre maio de 2017 e agosto de 2022 não foram notadas modificações significativas na tributação que pudessem melhorar a distribuição de renda. Das 13 orientações, 10 foram consideradas não cumpridas, 2 em retrocesso e 1 em progresso. “Esse é o quadro final que está sendo apresentado nos relatórios”, disse Salomão.

RPU e Observatório Parlamentar

Criada em 2006, a Revisão Periódica Universal é um mecanismo da ONU por meio do qual os 193 países-membros contribuem entre si com avaliações e recomendações, com o objetivo de melhorar a situação dos direitos humanos no mundo e atender da melhor forma possível os compromissos assumidos na Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável. O Brasil já passou por três ciclos dessa revisão – em 2008, 2012 e 2017.

Em 2019, a Câmara dos Deputados e o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos firmaram parceria para a criação de um Observatório Parlamentar no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, com o objetivo de monitorar as recomendações recebidas pelo Brasil. As informações são da Agência Câmara de Notícias.

A Secretária de Infraestrutura, Fernandha Batista, falou hoje ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú. Por cerca de quarenta minutos, tratou detalhadamente de temas que mexem diretamente com a qualidade de vida dos sertanejos. Veja o que ela falou sobre os principais pontos em debate:

Voo Azul entre Serra Talhada e Recife

Os técnicos da Infraero na verdade vem atender um pedido que o Governo de Pernambuco levou no início de junho na Presidência da estatal em Brasília. Fui pessoalmente. Solicitamos essa vinda deles para apoiar o Estado com um  plano de operação de voos. O Aeroporto já tem condições de passar a ter operações. Estamos com  a negociação na etapa final com a Azul Linhas Aéreas para passar a ter voos comerciais e a ANAC nos garante que é possível tecnicamente de acordo com  a infraestrutura existente passar a ter operação de voo com uma ou duas vezes por semana e depois aumentando a frequência.   O objetivo é de fato trazer essa operação comercial ainda em 2019. Agora em agosto vamos ter a indicação de quando efetivamente vai passar a ter esse início de operação. A Azul pede entre dois ou três meses depois de tudo instalado como está hoje para iniciar a operação.

Distribuição de água em Afogados e Tabira

Muitas vezes há impacto no cronograma porque temos uma dependência significativa em termos financeiros com o Governo Federa. Já tivemos três reuniões do Governador junto ao Ministro Gustavo Canuto e ele tem cobrado reiteradas vezes a necessidade de ele aportar todos os recursos pactuados. Em algumas obras esse aporte tem ocorrido como na Adutora do Agreste, onde foram liberados R$ 82 milhões. Metade do investimento em infraestrutura é em água. A questão das obras em Tabira vão de fato trazer um aumento do fornecimento em Afogados e o objetivo é manter essas obras. A segunda Etapa da Adutora do Pajeú ainda vai incrementar essa distribuição   com a operação definitiva. O objetivo é que em agosto haja inicio da operação da ETA Tabira que vai desafogar o sistema e aumentar a disponibilidade para os municípios.

Porque o tapa buracos

Ainda que haja a necessidade de uma solução definitiva esse trabalho de tapa buracos ameniza os riscos de acidentes que uma estrada sem manutenção impõe. A gente  faz a restauração numa primeira fase enquanto  os projetos são desenvolvida e posteriormente a gente vai licitar as obras definitivas. Já há localidades com o projeto pronto e vamos licitar as obras como na Afrânio-Dormentes.

Vias em pior estado no Pajeú

Vamos dar a ordem de serviço do projeto de restauração da PE 365 (Triunfo-Serra).A  Tabira-água Branca é um dos exemplos que exigem inicialmente tapa-buracos, a PE 304. A PE 265, de Placas até Pernambuquinho, estaremos licitando o projeto na primeira quinzena de agosto, mas tem que fazer uma operação de tapa-buracos, de drenagem. O objetivo é manter a trafegabilidade. Tem localidade que não cabe tapa-buracos como o aceso a Buíque que já está no leito natural, no barro. Cada rodovia tem uma solução diferente. Parte da PE 320 que percorremos  precisa de uma manutenção corretiva, mas onde está bom que é o trecho maior faremos um micro-revestimento, intervenção barata que vai prorrogar por dez anos a vida útil da rodovia.

Logística da operação

São 24 equipes no estado inteiro, duas no Sertão do Pajeú. A intenção é colocar uma terceira equipe ainda esse ano. Essa rota traz aumento na produtividade. A PE 320 está na nossa relação como a terceira via a ser requalificada. Estamos atuando na PE 275, depois vamos na PE 263. Tem um trabalho pra fazer na PE 264, onde estive. E a PE 320 está na sequência, provavelmente nesse mês de agosto. É importante manter essa rota porque se pular todo dia não atende nem uma nem outra.

PE 275: porque parte está revisada e parte não

Visitei a PE 275 e rodei os cento e poucos quilômetros da via. Existem patologias distintas no pavimento. Vários buracos uns próximos dos outros requerem um tratamento de substituição das camadas mais profundas. É uma metodologia diferente do convencional tapa-buracos. O que a gente vai conversar com a empresa é para casar as agendas, não deixando tão distantes a solução desses buracos menores que requerem na linguagem informal um pano, estabilizando a base e sub-base abaixo do pavimento, e depois fechar com o asfalto. Por isso dá a sensação que fica pra depois. A ideia é trazer a trafegabilidade para a rodovia como um todo.

Saneamento de Afogados

A obra é um convênio formalizado junto a Codevasf entre 2011 e 2012 e a gente tem cobrado a aporte dos R$ 9 milhões que estão faltando por parte do Governo Federal. A gente entende apesar das divergências politicas que existem a gente tem recebido a transferência dos recursos e a gente tem cobrado que haja de fato a retomada na liberação desses recursos que vão permitir a conclusão dessas obras. Estamos em 30 cidades com projetos de saneamento. Itapetim, por exemplo está com os trabalhos avançados.