A proposta de auxílio financeiro a Estados e municípios aprovada pelo Senado recupera o equilíbrio federativo na distribuição dos recursos da União no enfrentamento da pandemia do coronavírus.
Considerando a economia com a suspensão do pagamento da dívida, Pernambuco receberá R$ 3,7 bilhões nos próximos quatro meses. São recursos expressivos que aliviam as finanças estaduais, permitindo que o governo do Estado e os municípios pernambucanos façam frente às medidas para conter o avanço do coronavírus e mantenham os serviços essenciais.
Destaco que a exigência de contrapartidas, como o compromisso de não reajustar os salários dos servidores, ressalvadas algumas categorias, é importante para evitar os efeitos do endividamento público sobre a retomada da economia, após vencermos a primeira onda da pandemia.
O coordenador da Defesa Civil de Afogados da Ingazeira e jornalista Fernando Moraes foi operado ontem, no Hospital Português, na capital Pernambucana. Fernando sofreu um AVC isquêmico na segundo, em meio à convenção da Frente Popular. Levado ao Hospital Regional, teve o quadro identificado e passou a ter encaminhamento para cuidados mais intensivos. Familiares o […]
O coordenador da Defesa Civil de Afogados da Ingazeira e jornalista Fernando Moraes foi operado ontem, no Hospital Português, na capital Pernambucana.
Fernando sofreu um AVC isquêmico na segundo, em meio à convenção da Frente Popular. Levado ao Hospital Regional, teve o quadro identificado e passou a ter encaminhamento para cuidados mais intensivos.
Familiares o levaram para o Real Hospital Português. Segundo a família, houve uma obstrução na artéria cerebelar média. Foi feita a desobstrução quase total. “Porém, ele tem uma irrigação colateral muito boa, e que possivelmente poderá suprir a necessidade da área que não foi desobstruída”, diz o comunicado.
Agora, é monitorar as próximas horas para acompanhar a evolução do quadro. O médico enfatizou que está bem otimista com o procedimento cirúrgico que foi realizado.
O Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores de Sertânia decidiu na última quarta-feira (15), lançar o médico e vereador Orestes Neves como pré- candidato a Prefeito de Sertânia. A Informação é do site Tribuna do Moxotó. Após a reunião, o diretório encaminhou a redação do site uma nota oficial do partido. Leia abaixo a íntegra […]
O Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores de Sertânia decidiu na última quarta-feira (15), lançar o médico e vereador Orestes Neves como pré- candidato a Prefeito de Sertânia. A Informação é do site Tribuna do Moxotó.
Após a reunião, o diretório encaminhou a redação do site uma nota oficial do partido. Leia abaixo a íntegra da nota.
As cidades se fazem de sonhos e ideias para mudar!
Nesses tempos duríssimos, com uma crise econômica inédita e uma crise política agravada pela falta de responsabilidade dos principais dirigentes do Brasil, nós, do PT, entendemos que Sertânia é uma cidade fundamental na região do Moxotó.
Chegou o momento de Sertânia deixar de ser apenas um lugar de passagem; um lugar que seus filhos migram para outros centros em buscas de melhorias.
Hoje, Sertânia tem um norte para o seu desenvolvimento, temos água, trazida pelos canais da transposição que enchem 05 (cinco) grandes reservatórios, fazendo fluir nossos sonhos de que se irrigando e plantando dar-se-á tudo: feijão, milho, algodão, melancia…, dar-se-á riqueza!
Podemos sonhar em ser a Sertânia desenvolvida, que tenha em sua economia a agricultura irrigada, a criação de caprinos, bovinos, ovinos, criatório de peixes, industrias atraídas pelas águas como fontes do desenvolvimento econômico e social.
Um município em que o homem do campo seja atendido em suas demandas de assistência técnica, fixando-se em seu rincão, não migre para a cidade ou outra região, abandonando suas terras e seus sonhos.
A mudança é um processo necessário que faz parte de toda a evolução da humanidade. Por isso, o DM do PT de Sertânia, partido de Lula, em reunião através de vídeoconferência (pela plataforma Google Meet), decidiu por unanimidade apresentar o companheiro Dr. Orestes Neves como pré-candidato á Prefeito de Sertânia.
Vindo de família humilde da zona rural de Henrique Dias, Dr. Orestes conseguiu com estudo e dedicação terminar o curso de Medicina na Universidade de Pernambuco (UPE), e há 25 anos dedicou-se ao oficio de salvar vidas, sendo cardiologista respeitado na região e com um projeto de levar saúde e dignidade a todos que dele precise.
Eleito vereador por 02 (dois) mandatos é agora uma esperança para novos rumos de nossa cidade, cidade essa cansada da mesmice política de famílias tradicionais que se arrastam pelo poder por mais de 50 anos, sem nada mudar para o povo e para Sertânia, as mudanças ocorrem apenas para aqueles que fazem parte do pequeno grupo de apadrinhados.
Acreditamos que seja possível apresentar a Sertânia uma proposta em que três elementos caríssimos ao modo petista de governar e venham a ser praticados: participação popular, inclusão social e sustentabilidade (ambiental, social e fiscal), uma cidade que INOVE.
Vamos juntos! É só você querer e assim será. Vamos construir juntos a cidade que queremos!
Sertânia, 16 de julho de 2020.
Álvaro de Góis Melo
Presidente do Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores
Foto: STF/Divulgação Ministro negou liminar para suspender decreto do governo de São Paulo que proibiu celebrações religiosas no estado em razão da pandemia. Decisão contraria entendimento de Nunes Marques. Por Marcio Falcão, TV Globo O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes rejeitou nesta segunda-feira (5) a concessão de uma liminar (decisão provisória) para suspender […]
Ministro negou liminar para suspender decreto do governo de São Paulo que proibiu celebrações religiosas no estado em razão da pandemia. Decisão contraria entendimento de Nunes Marques.
Por Marcio Falcão, TV Globo
O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes rejeitou nesta segunda-feira (5) a concessão de uma liminar (decisão provisória) para suspender o decreto do governo de São Paulo que proíbe celebrações religiosas no estado diante do aumento expressivo dos casos e mortes pela Covid-19. O ministro enviou o caso ao plenário da Corte.
A decisão contraria o entendimento do ministro do STF Nunes Marques que determinou neste sábado (3), em caráter liminar, que governadores e prefeitos não podem proibir a celebração de atos religiosos desde que preservados protocolos sanitários, entre eles, lotação máxima de 25 % da capacidade do local.
Com as decisões conflitantes, caberá ao plenário do Supremo dar a palavra final sobre a liberação, ou não, dos cultos e missas. De acordo com o blog da Andréia Sadi, o presidente do STF, ministro Luiz Fux, marcou o julgamento para esta quarta-feira (7).
O pedido de liminar foi feito pelo PSD em uma ação em que o partido questiona o decreto do governo de São Paulo, que instituiu medidas emergenciais destinadas ao enfrentamento da pandemia, entre elas, a proibição de cultos, missas e outras atividades religiosas com presença de público no estado.
O partido afirmou que a restrição é desproporcional e atinge o direito fundamental à liberdade religiosa e de culto das religiões, sendo que podem ser adotadas medidas menos gravosas para garantir o direito à saúde da população sem prejuízo da realização das atividades religiosas de caráter necessariamente presencial.
Em sua decisão, Mendes disse que estados e municípios podem fixar medidas restritivas para o enfrentamento da pandemia, inclusive, o fechamento de templos e igrejas. Para Mendes, restringir cultos não atinge a liberdade religiosa, uma vez não interfere nas liturgias.
“A restrição temporária de frequentar eventos religiosos públicos traduz ou promove, dissimuladamente, alguma religião? A interdição de templos e edifícios equiparados acarreta coercitiva conversão dos indivíduos para esta ou aquela visão religiosa”.
O ministro disse ainda que, além da escalada do número de mortes, São Paulo vive um verdadeiro colapso no sistema de saúde.
“Em um cenário tão devastador, é patente reconhecer que as medidas de restrição à realização de cultos coletivos, por mais duras que sejam, são não apenas adequadas, mas necessárias ao objetivo maior de realização da proteção da vida e do sistema de saúde”, afirmou.
O relator ressaltou também que a restrição imposta em São Paulo levou em consideração questões técnicas.
“No caso em tela, a própria norma impugnada esposa o entendimento de que as medidas impostas foram resultantes de análises técnicas relativas ao risco ambiental de contágio pela COVID-19 conforme o setor econômico e social, bem como a necessidade de preservar a capacidade de atendimento da rede de serviço de saúde pública”, disse.
O ministro citou que o presidente do STF, Luiz Fux, e a ministra Rosa Weber já reconheceram que as restrições de realização de cultos, missas e outras atividades religiosas coletivas podem ser determinadas por decretos municipais e estaduais e que podem se mostrar medidas adequadas e necessárias para o enfrentamento da pandemia da Covid-19.
O Brasil vive o momento mais crítico da pandemia. Nas últimas 24 horas foram registradas 1.233 mortes em decorrência da Covid-19 e 30.939 novos casos da doença no país. Totalizando, 331.530 óbitos e 12.983.560 de casos desde o início da pandemia.
Outra ação
Gilmar mendes também rejeitou nesta segunda-feira (5) um pedido do Conselho Nacional de Pastores do Brasil (CNPB) que também solicitava a suspensão do decreto do governo de São Paulo que proíbe celebrações religiosas no estado diante do aumento expressivo dos caso e mortes pela Covid-19.
Em sua decisão, Mendes alegou que o STF já fixou o entendimento de que a Associação Nacional de Juristas Evangélicos – ANAJURE não tem legitimidade para entrar com ações constitucionais na Corte para questionar medidas de restrição de locomoção por causa da Covid-19.
A decisão de Nunes Marques proferida neste sábado (3) atendeu a uma demanda da Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure) que questionou decretos estaduais e municipais que suspenderam celebrações religiosas como medidas de enfrentamento à pandemia.
Nunes Marques argumentou que há regras distintas pelo país sobre o tema e considerou ser “gravosa a vedação genérica à atividade religiosa” da forma como foi feita nos decretos, o que contraria a liberdade religiosa. “Proibir pura e simplesmente o exercício de qualquer prática religiosa viola a razoabilidade e a proporcionalidade”, escreveu.
Segundo a TV Globo apurou, Nunes Marques negou a interlocutores que seu despacho contrarie entendimento o plenário no ano passado que reconheceu a possibilidade de governos locais editarem medidas para evitar a circulação do vírus.
Em 9 de março de 1999 Eliane Castanhêde – Folha de São Paulo Em entrevista a uma rádio local, o prefeito de Recife, Roberto Magalhães (PFL), disse que o país sairia mais rapidamente da crise se o presidente Fernando Henrique Cardoso “tirasse umas longas férias” e o vice-presidente Marco Maciel assumisse. Magalhães criticou a equipe […]
Em entrevista a uma rádio local, o prefeito de Recife, Roberto Magalhães (PFL), disse que o país sairia mais rapidamente da crise se o presidente Fernando Henrique Cardoso “tirasse umas longas férias” e o vice-presidente Marco Maciel assumisse.
Magalhães criticou a equipe de governo como “um grupo de intelectuais que estudou nos Estados Unidos e conhece muito bem Nova York”, fazendo um contraponto a favor de Maciel, pernambucano e pefelista assim como ele.
Com FHC viajando, disse Magalhães, o país passaria a ser governado “por um homem que sabe das necessidades do Nordeste e o que é pobreza”.
Na própria entrevista à rádio, o prefeito frisou que estava brincando ao sugerir que FHC fizesse uma longa viagem para a Europa. Ontem, ele repetiu para a Folha que foi “só uma brincadeira” e que estava arrependido. Entretanto, fez críticas à política econômica.
“Cometi uma falha imperdoável e me penitencio. Em política, não se brinca com coisa séria. Eu brinquei e me dei mal. Estou amargurado. As pessoas vão pensar que sou doido ou golpista”, disse, por telefone.
Depois, o prefeito admitiu que tem queixas, sim, contra o governo federal: “É verdade que Recife está perdendo muito por erros de Brasília. A situação social é grave”.
Segundo ele, a capital pernambucana tem uma arrecadação anual próxima a R$ 500 milhões e perdeu em torno de R$ 101 milhões nos dois últimos anos por culpa de Brasília.
Metade da perda foi com o FEF (Fundo de Estabilização Fiscal), com a Lei Kandir (que acabou com o ICMS sobre exportações) e com o Fundef (o fundo da educação). A outra metade, “com o atraso enorme no repasse das verbas orçamentárias”.
A entrevista de Magalhães à rádio foi na terça-feira e repercutiu negativamente ontem em Brasília, onde um terceiro pernambucano do PFL, o deputado Inocêncio Oliveira, já havia dado um prazo de 90 dias para o governo controlar a crise do câmbio.
Ontem mesmo, Magalhães tentou se justificar com Maciel, que estava em Londrina (PR). Conseguiu apenas falar com o chefe de gabinete do vice-presidente, Roberto Parreira, insistindo que tudo fora uma brincadeira.
O prefeito visitou obras ontem ao lado do presidente da CEF (Caixa Econômica Federal), o também pernambucano Emílio Carazzai, ligado ao PFL.
Num discurso, o prefeito de Recife disse que gostaria mesmo de ver Marco Maciel na Presidência, “mas nunca por meio de um golpe”.
O setor de mais destaque foi da Indústria, especialmente nos estados de Alagoas e Pernambuco Em setembro, o Nordeste apresentou um saldo positivo de 72.347 novos postos de trabalho, o que representa 34% do saldo de 213.002 novos empregos no País. No acumulado do ano, o Nordeste apresenta um saldo de 334.930 empregos gerados, o […]
O setor de mais destaque foi da Indústria, especialmente nos estados de Alagoas e Pernambuco
Em setembro, o Nordeste apresentou um saldo positivo de 72.347 novos postos de trabalho, o que representa 34% do saldo de 213.002 novos empregos no País. No acumulado do ano, o Nordeste apresenta um saldo de 334.930 empregos gerados, o que equivale a 19,5% do acumulado no País.
Esse número representa uma média de aproximadamente 37,2 mil empregos líquidos por mês, segundo a Sudene, com base nos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados nesta quinta-feira (30) pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
De acordo com o economista Miguel Vieira, da coordenação-geral de Estudos e Pesquisas da Sudene, chama a atenção o desempenho do setor industrial em Alagoas e em Pernambuco, com saldos de 9.107 e 8.367 novos postos de trabalho, respectivamente.
“O setor foi responsável por quase dois terços do saldo de Alagoas e por mais da metade do saldo de Pernambuco. Ademais, os dois estados juntos responderam por 71,5% do saldo do setor na Região. O resultado consolida o crescimento dos saldos da Indústria no Nordeste, passando de um saldo de 12.430, no mês passado, para 24.436”, destacou.
Além desses dois estados, Ceará (2.060), Sergipe (1.585), Bahia (1.113), Paraíba (1.103), Rio Grande do Norte (412), Piauí (372) e Maranhão (317) também apresentaram saldos positivos no setor industrial. Em termos proporcionais, os novos postos da Indústria representaram quase dois terços do saldo total de Alagoas e mais da metade do saldo de Pernambuco, sendo o setor com a maior participação nesses dois estados.
Em Sergipe, a Indústria também foi o setor com maior participação (26,6%), embora Agropecuária (24,6%) e Serviços (24,0%) tenham apresentado valores próximos. Desagregando-se um pouco mais o setor industrial, é possível observar que a Indústria de Transformação, com saldo de 23.360 novos postos, foi responsável pela quase totalidade dos 24.436 novos postos do setor como um todo.
No setor de Serviços, destacaram-se, em valores absolutos, Bahia, com saldo de 5.235, Ceará, com 3.727, e Paraíba, com 3.366 novos empregos. Em termos proporcionais ao saldo de cada estado, o setor de Serviços foi destaque na maior parte dos estados, sendo responsável pela maior parte do saldo positivo em cinco estados, exceções feitas a Pernambuco, Alagoas e Sergipe, nos quais o setor responsável pelos maiores saldos foi a Indústria, e o Maranhão, no qual o setor de Comércio apresentou a maior proporção, seguido pela Construção.
Desagregando-se um pouco mais o setor de Serviços, é possível observar que o segmento chamado “Atividades Administrativas e Serviços Complementares” apresentou o maior saldo, com 5.475 novos postos de trabalho, o que corresponde a 28% do saldo do setor de Serviços na região. A Paraíba sozinha, com 2.360, respondeu por 43,1% do saldo do segmento na Região.
No setor da Construção, destacaram-se Bahia, Pernambuco e Ceará, com 2.540, 2.354 e 2.334 novos postos de trabalho, respectivamente. Em termos proporcionais, o setor representou 27,3% do saldo total do Maranhão, 22,4% do saldo da Bahia e 22,1% do saldo do Ceará, sendo o segundo maior setor nesses três estados.
No setor de Comércio, destacaram-se Bahia, Ceará, Maranhão e Pernambuco, com saldos de 2.519, 1.458, 1.238 e 1.217 novos postos de trabalho, respectivamente, representando 65,7% do saldo do setor na região. Em termos proporcionais, o setor de Comércio foi responsável por 37,9% do saldo do Maranhão, sendo responsável pelo maior saldo nesse estado.
Por fim, o setor agropecuário apresentou um saldo de 7.604 novos postos de trabalho, sendo impulsionado pelos 2.814, 1.464 e 1.417 novos postos de Pernambuco, Sergipe e Alagoas, respectivamente, o que representa 74,9% do saldo da Região no setor. Apenas Piauí (-150) e Bahia (-57) apresentaram saldo negativo nesse setor.
No que se refere aos estados nordestinos, todos obtiveram um saldo positivo. Os destaques foram Pernambuco, Alagoas, Bahia e Ceará, com 15.602, 13.883, 11.350 e 10.561 novos postos de trabalho, respectivamente, o equivalente a 21,6%, 19,2%, 15,7% e 14,6% dos novos postos da região. Na sequência, aparecem Paraíba (6.084), Sergipe (5.962), Maranhão (3.270), Rio Grande do Norte (3.231) e Piauí (2.404).
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