Fé e tradição marcam abertura da 52ª Festa Universitária de São José do Egito

Por unanimidade, a Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) confirmou uma decisão monocrática do conselheiro Carlos Neves, que negou cautelar e determinou a abertura de auditoria especial para verificar a legalidade, proporcionalidade e economicidade da Lei Municipal nº 5.371/2025, em Garanhuns. A sessão ocorreu na terça-feira (23).

A lei em questão institui auxílio-alimentação de natureza indenizatória ao prefeito Sivaldo Albino, vice-prefeito, secretários municipais e presidentes de autarquias de Garanhuns. O pedido de cautelar, no sentido de suspender os efeitos da lei, foi de autoria do Ministério Público de Contas (MPC-PE).

A decisão monocrática que negou a cautelar foi publicada no Diário Oficial em 10 de setembro. Na ocasião, ao negar o pedido, o conselheiro afirmava, entre outros pontos, que a lei já tinha sido suspensa por liminar da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Garanhuns. 

Em 17 de setembro, o MPC-PE pediu reconsideração, noticiando que o Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, em decisão de segunda instância, tinha restabelecido a eficácia da lei. 

No voto levado a julgamento na sessão da Primeira Câmara, o conselheiro Carlos Neves manteve o entendimento de que não estavam colocadas as condições para uma medida cautelar. Ele reconheceu a existência da chamada “fumaça do bom direito”, isto é, indícios de irregularidades. Mas não viu o chamado “perigo da demora”, ou seja, quando há um risco imediato de dano à coisa pública que justifique uma ação de urgência. 

Neves lembrou que “a matéria permanece sob crivo do Poder Judiciário, cuja apreciação em sede de ação popular poderá, ao final, afastar a aplicação da lei impugnada”. Dessa forma, entendeu que a auditoria especial é o instrumento adequado para apurar a  legalidade, proporcionalidade e economicidade da lei. 

Se constatadas irregularidades, diz o conselheiro, “a auditoria especial conferirá a este Tribunal a possibilidade de adotar medidas corretivas e sancionatórias de maior alcance, que poderá incluir a determinação de devolução integral das quantias recebidas de forma indevida”.

Além disso, “o relatório conclusivo da auditoria especial poderá ser encaminhado ao Poder Judiciário, a fim de subsidiar a análise da Ação Popular em curso, caso ainda esteja em andamento à época de sua finalização”.

Sebastião Oliveira rebateu a crítica de que seria anti-lulista.

Num discurso em Gravatá, nesta terça-feira (26), o pré-candidato a vice-governador garantiu seu apoio ao ex-presidente Lula.

“Em 2018, quando nenhum deputado do PSB teve coragem de hipotecar apoio a Lula, eu coloquei um cartaz na entrada do meu gabinete exigindo a liberdade dele. Para os socialistas, ele significa apenas uma roupa guardada no armário que deve ser usada quando é conveniente. Todo mundo lembra os ataques disparados, há dois anos, durante a eleição para a Prefeitura do Recife “, disse Sebá.

“A verdade tem pernas e braços longos. Já a mentira tem pernas curtas igual o apoio do PSB a Lula”, prosseguiu Sebastião.

“Marília Arraes é uma estrada bem sinalizada e pavimentada, diferente das que cruzam o nosso estado. Ela é a voz do povo e da transformação. Eles estão desesperados e jogando baixo”, concluiu.

Prefeitos e lideranças aliadas de Raquel Lyra estiveram acompanhando a agenda da governadora em Triunfo.

Reunidos com o anfitrião Luciano Bonfim, nomes como Pollyana Abreu (Sertânia), Giba Ribeiro (Flores), Dr Ismael e Tássio Bezerra (Santa Cruz da Baixa Verde), Zeinha Torres (Iguaracy), Sávio Torres (Tuparetama), Mário Viana Filho (Afogados),  acompanharam a agenda da governadora.

O Carnaval de Triunfo de 2025 tem como tema “Tradição que encanta, folia que contagia”, e recebeu investimento de R$ 358 mil por meio da Secretaria de Cultura e da Fundarpe. Além do apoio do investimento financeiro, o Governo de Pernambuco também está presente na festividade com o efetivo de 338 policiais através da Secretaria de Defesa Social.

Acompanharam a agenda ainda o secretário Coronel Hercilio Mamede (Casa Militar); o presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), André Teixeira e a secretária de Cultura, Cacau de Paula.

O Secretário Municipal de Saúde de São José do Egito, Paulo Jucá (PSB), está em São Paulo. Ele  acompanha a filha que se submeteu a uma cirurgia ortopédica bem sucedida.

Ao blogueiro Júnior Finfa, Paulo confirmou que sua pré-candidatura a deputado estadual encontra-se mantida, ainda mais depois no anuncio de Danilo Cabral como candidato da Frente Popular.

“Estarei retornando para minha funções profissionais na primeira semana de março, quando iniciaremos outra etapa da nossa pré-campanha com a divulgação de apoios à nossa pré-candidatura”, disse Paulo.

O governador João Lyra Neto embarca, hoje (29/10), para Roma, na Itália, onde participará do Encontro Anual da Fraternidade Católica. O organismo foi criado pelo Pontifício Conselho para os Leigos e tem o objetivo de integrar as Novas Comunidades Católicas da Renovação Carismática Católica (RCC), cujo presidente é o pernambucano Gilberto Gomes Barbosa, fundador da Comunidade Obra de Maria.

No total, participam deste encontro mais de 80 bispos provenientes de todos os continentes, quatro cardeais e os fundadores de centenas de novas comunidades de 40 países como Índia, China, Filipinas, Polônia, Estados Unidos, México e Brasil, que darão seus testemunhos dos trabalhos que desenvolvem.

Na sexta-feira (31/10), o governador de Pernambuco prestigia a apresentação especial da Orquestra Criança Cidadã Meninos do Coque para o Papa Francisco. O concerto privado, primeiro projeto sociomusical brasileiro a se apresentar para um Papa, será realizado na Sala Clementina, no Vaticano.

Sob a regência do maestro Nilson Galvão Júnior, a orquestra formada por 44 crianças e adolescentes carentes, com idades entre 11 e 21 anos, assistidos pela Associação Beneficente Criança Cidadã (ABCC), apresentará ao pontífice um repertório montado de acordo com o gosto musical dele, incluindo composições de Johann Sebastian Bach, além do tango argentino “Por una Cabeza”, de Carlos Gardel, uma homenagem especial ao Papa.