Executiva do PP aprova apoio a Dilma, diz presidente do partido

Nesta manhã de quarta-feira, 22 de janeiro, a Diocese de Afogados da Ingazeira, sob a liderança do Bispo Diocesano Dom Limacêdo Antônio, promoverá um importante encontro com os prefeitos da região do Pajeú. O evento acontecerá pela manhã no Centro de Treinamento Diocesano Stella Maris, em Triunfo-PE. A Rádio Pajeú acompanha ao vivo.

O prefeito Pedro Alves (Iguaracy) do PSDB-PE, confirmou sua participação e destacou a importância do evento.

“É fundamental que todos nós, como gestores públicos, estejamos unidos na busca por soluções sustentáveis para os desafios ambientais que enfrentamos. A proteção do nosso planeta deve ser uma prioridade em nossas agendas e ações.”

No convite, o Bispo ressalta a relevância da Campanha da Fraternidade deste ano, que volta a focar na temática ambiental. O objetivo é “promover, em espírito quaresmal e em tempos de urgente crise socioambiental, um processo de conversão integral, ouvindo o grito dos pobres e da Terra” (Objetivo Geral da CF 2025).

A adesão de gestores como Pedro Alves tem sido confirmada.  O encontro promete ter ampla participação.  Vice-prefeitos, secretários de Meio Ambiente e Agricultura e presidentes de Câmaras também estarão no encontro.

Com essa preocupação em mente, a Diocese convidou todos os prefeitos da região do Pajeú, além dos presidentes das Câmaras de Vereadores e secretários de Meio Ambiente ou Agricultura, para que se juntem a este encontro vital.

A candidata ao governo de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB) cumpriu agenda neste sábado (06) na cidade de Escada, na Mata Sul.

Ela visitou a feira da cidade e conversou com os comerciantes sobre a importância do fomento ao empreendedorismo. Ela apresentou propostas do seu plano de governo, a exemplo do Programa Bora Empreender.

A agenda contou com a presença do presidente nacional do PSDB, Bruno Araújo; do deputado federal Daniel Coelho; da prefeita de Catende, Dona Graça; do ex-deputado Rildo Braz, entre outras lideranças da região. O vereador Paulinho e o candidato a deputado estadual, Jadson Caetano, recepcionaram Raquel em Escada.

Da Mata Sul, a tucana seguiu para Lagoa do Carro, na Zona da Mata Norte, onde participou de um ato político e foi recepcionada pelo ex-prefeito Jailson do Armazém.

Na manhã deste domingo (07), a candidata esteve na cidade de Toritama, a lado da candidata a vice-governadora, Priscila Krause. Na cidade, ela destacou suas propostas para o Polo de Confecções do Agreste.

O conselheiro Carlos Porto, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), decidiu que a Prefeitura do Recife deve dar “transparência ativa” no Programa Emergencial que permite a antecipação voluntária do IPTU de 2021 do Recife.

Pela decisão, deverão ser publicados no Portal da Transparência “o nome completo, CPF/CNPJ e valor nominal do desconto dos que adiantarem o IPTU de 2021”.

Carlos Porto decidiu também que deve ser publicado um aviso, no Portal da Transparência, de que “os nomes dos doadores serão divulgados, segundo a Lei Federal de Acesso à Informação”. Outra exigência do relator é que “a lista de doadores deve ser atualizada a cada três dias”.

A decisão do relator atende a requerimento do Ministério Público de Contas (MPCO), apresentado na segunda-feira (20).

Na ocasião, o procurador Cristiano Pimentel chegou a dizer que “o povo do Recife tem direito a saber os nomes dos empresários que estão obtendo um desconto maior de IPTU graças ao coronavírus”.

O procurador Cristiano Pimentel disse que “como a decisão do TCE, na sessão de 13 de abril, foi que o Programa Emergencial não tem natureza tributária, não se aplica ao adiantamento a cláusula de sigilo fiscal”.

“O MPCO defendeu a natureza de imposto, mas o TCE por maioria rejeitou esta tese. Não sendo imposto não há sigilo. É um programa de uma Prefeitura que, como qualquer outro programa, deve ter transparência ativa, segundo as leis federais de acesso à informação. O Ministério Público tem dever de zelar pelo princípio da transparência”, explicou o procurador.

O ofício comunicando as recomendações de Carlos Porto, relator no TCE da auditoria especial que fiscaliza o Programa Emergencial, foi recebido na Prefeitura do Recife, nesta quarta-feira (22).

O relator do TCE fixou o prazo de três dias para a Secretaria de Finanças do Recife comunicar o cumprimento das novas recomendações.

ALERTA VÁLIDO

No despacho, assinado nesta quarta-feira (22), o conselheiro Carlos Porto aproveitou para esclarecer que seu alerta anterior, sobre o IPTU, continua válido e que, segundo o conselheiro, não seria incompatível com a deliberação do TCE, na sessão de 13 de abril.

“Esclareço, em primeiro lugar, que o Ofício TC/GC03 0075/2020, de 13 de abril de 2020, que expediu alerta de responsabilização, na avaliação desta Relatoria, permanece válido e eficaz. Esta Relatoria aguarda a resposta do Ofício TC/GC03 0075/2020, do Prefeito do Recife e do Secretário de Finanças do Recife, partes neste processo de auditoria especial. Registro, neste ponto, que entendo não haver conflito entre a deliberação do Pleno em sessão de 13/04/2020 e o Alerta da Relatoria do Ofício TC/GC03 0075/2020. É comum, nesta Casa, medidas cautelares serem revogadas e substituídas, em seguida, por Alertas (Acórdão TC 1094/17, Acórdão TC 362/19, por exemplo). O eventual descumprimento do Alerta do Ofício TC/GC03 0075/2020 será avaliado, neste TCE, quando do julgamento de mérito perante a Segunda Câmara, sendo aplicáveis as sanções previstas na Lei Orgânica”, explicou o relator do TCE.

Houve polêmica, na semana passada. Em nota oficial, na ocasião, o procurador geral do Município do Recife disse que iria descumprir o alerta do conselheiro Carlos Porto.

No despacho desta quarta-feira (22), Carlos Porto reitera que o alerta em questão “estaria válido”, que “segue precedentes do TCE” e que “seu descumprimento será julgado pela Segunda Câmara do TCE”.

Carlos Porto, ao final do despacho, alegou que o descumprimento do alerta poderá resultar, quando do julgamento da auditoria especial, em “multa, rejeição de contas e nota de improbidade, não podendo os interessados alegar desconhecimento”.

No documento da semana passada, Carlos Porto alertou o prefeito Geraldo Júlio (PSB), de que o mesmo poderia incorrer, em tese, no crime de responsabilidade (Decreto-Lei 201/1967), caso optasse por adiantar as receitas de IPTU.

O relator no TCE disse no novo despacho que ainda “aguarda” a resposta ao “alerta” da semana passada.

“Esta Relatoria aguarda a resposta do Ofício TC/GC03 0075/2020, do Prefeito do Recife e do Secretário de Finanças do Recife, partes neste processo de auditoria especial”, diz trecho do novo despacho.

Manifestantes realizaram um mutirão para tapar buracos da PE- 630 na região do Araripe, no Sertão de Pernambuco. Taxistas, motoristas de vans e empresários da região protestaram contra as condições da rodovia que liga o município de Ipubi a Trindade.

A população das duas cidades interditou a estrada para tapar os buracos por conta própria. A PE-630 é uma via importante pra escoar a produção de gesso da região. Muitos caminhões e carros pequenos trafegam todos os dias pela rodovia. Segundo os manifestantes, os acidentes na estrada são constantes.

Em nota, o Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER), informou que a rodovia PE-630 vai ser pavimentada em todo o seu percurso de 148 quilômetros, no trecho que inicia no entroncamento com a BR-407, no distrito de Rajada, em Petrolina, até o entroncamento com a BR-316, em Trindade, passando por Dormentes e Santa Filomena. A nota disse ainda que o edital de licitação da obra vai ser publicado em março. O DER não informou a data para o início dos trabalhos.

Confira a nota completa

“O Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco (DER), órgão vinculado à Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos (Seinfra), informa que a rodovia PE-630 será contemplada com as obras de implantação de pavimentação nos seus 148,8 quilômetros, no trecho que inicia no entroncamento com a BR-407, no distrito de Rajada, em Petrolina, na região do São Francisco, até o entroncamento com a BR-316, em Trindade, no Araripe, passando por Dormentes e Santa Filomena. A elaboração do edital de licitação está em fase de conclusão e o certame será publicado no próximo mês de março. A iniciativa irá beneficiar de mais de 413 mil habitantes”.

Fotos: Wellington Júnior, especial para o blog

O prefeito de Jaqueira, Marivaldo Andrade, falou hoje ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú sobre as doações recebidas ontem em seu município, arrecadadas em Afogados da Ingazeira. Foram  dezessete toneladas de donativos que chegaram no final da tarde de ontem. Um vídeo compartilhado com o blog mostra a dimensão dos estrados na cidade, totalmente alagada.

Jaqueira fica na Mata Sul, a 126 km do Recife, e tem uma população de 12 mil habitantes. Destes, três mil foram diretamente atingidas pelas enchentes. O município conta hoje com cem famílias desabrigadas e mais de 1.400 pessoas desalojadas de suas residências, nas casas de amigos ou parentes. Ao todo 467 pessoas estão isoladas na zona rural, ilhadas por conta dos alagamentos.

“Estamos sem água nas torneiras. Houve um rompimento da rede que atende nossa cidade. Estamos sendo abastecidos com carro pipa, com água trazida de Maraial e Agrestina”, afirmou. Mais uma vez ele agradeceu à solidariedade dos sertanejos.

A campanha contou com engajamento de vários setores da sociedade. Se somaram à iniciativa a Rádio Pajeú, jovens do EJC da Paróquia do Senhor Bom Jesus dos Remédios, Cimpajeú, CDL, dentre outras entidades. A prefeitura entrou com o processo de organização e logística, envolvendo todas as Secretarias.