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Energia elétrica: mais aumentos estão por vir

Por Nill Júnior

1reajuste_energia-300x300Quem acha que já está pagando demais pela conta de luz pode se preparar: mais aumentos estão a caminho.

Completamente desestruturado desde 2013, quando a presidente Dilma Rousseff interveio no mercado com a Medida Provisória 579, hoje convertida em lei, o setor elétrico amarga prejuízo gigantesco, estimado em R$ 70 bilhões, e passa por um processo de judicialização sem precedentes. Os problemas se multiplicam, sem que o governo federal encontre solução para os impasses. O ônus dessa incapacidade, será, como sempre, transferido para os consumidores na forma de reajustes nas tarifas.

Entre os imbróglios do setor, está a dívida acumulada da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), um fundo setorial que serve para custear programas especiais, como a universalização do acesso à energia, e a estimular fontes alternativas.

O montante saltou de R$ 1,6 bilhão para  R$ 22,9 bilhões porque alguns agentes estão conseguindo liminares na Justiça para não pagar parte dessa conta. A Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace) foi a primeira a conseguir o direito provisório de não obedecer à regra segundo a qual os grandes consumidores pagariam uma parcela maior do que residências e comércios.

A indústria não quer arcar com os subsídios da CDE — que antes eram bancados pelo Tesouro Nacional e passaram a ser divididos entre todos os consumidores. Com a judicialização, o rateio pesa mais na conta de luz dos brasileiros. Para piorar, empresas estão, individualmente, conseguindo liminares. “Como é um rateio, quem não é beneficiado por liminar acaba pagando mais”, diz Paula Campos, gerente de Consultoria e Gestão do Grupo Safira Energia. “Dois terços da CDE são subsídios causados por decisões políticas”, emenda.

O presidente da Associação Brasileira das Companhias de Energia Elétrica (ABCE), Alexei Vivan, explica que, com as liminares, os consumidores residenciais perderam o alívio que tinha sido dado a eles pela MP 579. “Na prática, representa um aumento”, diz. Já o presidente da Associação Brasileira das Distribuidoras de Energia Elétrica (Abradee), Nelson Leite, ressalta que as concessionárias pagam antecipadamente a parcela maior do rateio.

“As empresas só recebem a correção de tarifas na revisão anual, quando repassam o valor para os consumidores. Isso gera um descasamento de caixa de R$ 10 bilhões”, revela. Por conta disso, a Abradee entrou com um mandado de segurança para se livrar dos efeitos das liminares. “O resultado ainda não saiu”, assinala.

Outras Notícias

Serra Talhada: presidente do TJPE participa de capacitação para magistrados e servidores

O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Ricardo Paes Barreto, e o desembargador Paulo Augusto de Freitas Oliveira participaram, nesta quarta-feira (28/08), de mais um encontro da capacitação “Corregedoria em Ação: Conhecendo os Dados para atingir as Metas”.  Desta vez, no Polo Serra Talhada, Sertão do Pajeú. Na última segunda (26/08), o […]

O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Ricardo Paes Barreto, e o desembargador Paulo Augusto de Freitas Oliveira participaram, nesta quarta-feira (28/08), de mais um encontro da capacitação “Corregedoria em Ação: Conhecendo os Dados para atingir as Metas”. 

Desta vez, no Polo Serra Talhada, Sertão do Pajeú. Na última segunda (26/08), o encontro ocorreu em Petrolina. A iniciativa da Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco (CGJ-PE), que tem à frente o desembargador Francisco Bandeira de Mello, prevê a capacitação de juízes, juízas, servidores e servidoras com a apresentação de ferramentas de gestão, com o objetivo de aprimorar o Poder Judiciário estadual. 

Nesta quarta-feira, os(as) juízes(as) e servidores(as) de 32 varas foram apresentados(as) às plataformas de inspeção utilizadas pela CGJ-PE – SiCor e TJPE Reports -, além de tirar dúvidas sobre as metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O encontro encerra com o planejamento de ações individuais para cada unidade judiciária. 

Os encontros são realizados em parceria com a Coordenadoria de Governança e Gestão de Dados do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e o apoio da Auditoria de Inspeção da CGJ-PE, da Secretaria de Planejamento e Gestão Estratégica (Seplan) e da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) do TJPE. 

A mesa de honra do evento contou com as presenças do presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto; do corregedor-geral da Justiça de Pernambuco, desembargador Francisco Bandeira de Mello; do desembargador Paulo Augusto de Freitas Oliveira; da assessora especial da CGJ-PE, juíza Hélia Viegas; e do coordenador de Governança e Gestão de Dados do TJPE, juiz José Faustino Macêdo.

V Mostra Sesc de Cinema desembarca no Sertão

Para fortalecer a difusão dos talentos pernambucanos no cinema independente, o Sesc PE realiza o Panorama Pernambuco da Mostra Sesc de Cinema 2022, com programação gratuita, a partir de 8 de novembro, nas cidades de Arcoverde, Caruaru, Recife, Garanhuns, Petrolina e Triunfo. Esse panorama estadual é fruto da curadoria de Naruna Freitas, coordenadora da Mostra […]

Para fortalecer a difusão dos talentos pernambucanos no cinema independente, o Sesc PE realiza o Panorama Pernambuco da Mostra Sesc de Cinema 2022, com programação gratuita, a partir de 8 de novembro, nas cidades de Arcoverde, Caruaru, Recife, Garanhuns, Petrolina e Triunfo.

Esse panorama estadual é fruto da curadoria de Naruna Freitas, coordenadora da Mostra Sesc de Cinema em Pernambuco, Cynthia Falcão, antropóloga e realizadora audiovisual e Fernando Pereira, instrutor de Cinema no Sesc Petrolina. Os trabalhos que compõem a mostra lançam luz sobre questões de diversidade cultural, religiões de matriz africana,  povos originários, raça e gênero.

No site da mostra, é possível consultar informações detalhadas dos filmes a serem exibidos, dentre eles, Manguebit, obra que representou Pernambuco no Panorama Brasil da Mostra Sesc de Cinema. Dirigido por Jura Capela, o documentário já acumula prêmios, como os de Melhor Filme do 14º In-Edit Brasil – Festival Internacional do Documentário Musical e Melhor Montagem e Edição de Som, do Festival Guarnicê de Cinema 2022.

A programação se concentra nas unidades do Sesc em cada cidade contemplada, sendo Caruaru, de 8 a 12 de novembro; Petrolina, entre os dias 16 e 18; no Recife, vai de 21 a 25 na unidade Casa Amarela; Arcoverde, de 26 a 30, e Garanhuns, recebe a mostra entre os dias 28.11 e 02.12, no Centro de Produção Cultural, Tecnologias e Negócios (CPC). Em Triunfo, a Mostra Sesc de Cinema integra a programação do Festival de Cinema de Triunfo, entre os dias 6 e 8 de dezembro, no Theatro Cinema Guarany.

A realização da mostra se soma a outros esforços do Sesc no fortalecimento da cadeia produtiva do cinema pernambucano e nacional. Para além das mostras temáticas e da circulação de oficinas por todo estado, o Sesc inaugurou neste ano o Centro de Produção Cultural, Tecnologias e Negócios (CPC), em Garanhuns, que conta com o Cine Jardim, uma sala com 152 lugares e equipada com projetor 2k, de tecnologia a laser e som 5.1.

Lançada em 2017, a Mostra Sesc de Cinema chega a sua 5° edição, premiando 33 produções, sendo quatro longas, três médias e 26 curtas no Panorama Brasil, somando mais de R$ 100 mil em licenciamentos aos cineastas vencedores da mostra nacional. A exibição acontece de forma online, disponível durante todo o mês de novembro no site do Sesc.

Os panoramas estaduais acontecem de forma presencial proporcionando uma aproximação entre realizadores do audiovisual e público. No total, 305 filmes, sendo 189 de realizadores e 130 de realizadoras de todas as regiões do Brasil, foram selecionados para exibição, entre mostras estaduais, regional e nacional.

A programação completa está disponível no site da mostra (https://mostrasescdecinemape.sescpe.com.br/), e os ingressos podem ser retirados na bilheteria, com uma hora de antecedência.

Sesc Petrolina – Cine Clube Janela 353

Data: 16 a 18 de novembro

Local: Rua Dr. Pacífico da Luz, nº 618 – Centro de Petrolina – PE

Informações: (87) 3866-747

Sesc Arcoverde – Teatro Geraldo Barros

Data: 26 a 30 de novembro

Local: Rua Capitão Arlindo Pacheco, nº 364 – Centro / Arcoverde – PE

Informações: (87) 3821-0864

Festival de Cinema de Triunfo – Theatro Cinema Guarany

Data: 6 a 8 de dezembro

Local: Praça Carolino Campos, s/n – Centro – Triunfo-PE

Afogados: audiência pública condena reforma da previdência

Fotos de Cláudio Gomes e Tito Barbosa, gentilmente cedidas ao blog Uma Audiência Pública debateu esta manhã em Afogados da Ingazeira a reforma da previdência proposta pelo Governo Temer e condenada pelos movimentos sociais.  O evento aconteceu para um no Cine Teatro São José lotado e foi encabeçado pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Afogados […]

Fotos de Cláudio Gomes e Tito Barbosa, gentilmente cedidas ao blog

Uma Audiência Pública debateu esta manhã em Afogados da Ingazeira a reforma da previdência proposta pelo Governo Temer e condenada pelos movimentos sociais.  O evento aconteceu para um no Cine Teatro São José lotado e foi encabeçado pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Afogados da Ingazeira, Câmara de Vereadores, Fetape e CUT.

Também participaram a Diaconia, Casa da Mulher do Nordeste, Grupo Mulher Maravilha, Rede de Mulheres Produtoras do Pajeú, CPT e secretária municipal de Educação.

Em texto divulgado pela CPT, o movimento defende que a reforma da previdência “trará como única consequência a impossibilidade da classe trabalhadora, e em especial as mulheres camponesas, acessar os direitos previdenciários, acirrando com isso as desigualdades sociais”.

Inicialmente, o presidente da CUT PE Carlos Veras explanou sobre a reforma e seus efeitos maléficos para a sociedade, especialmente para trabalhadores rurais e mulheres. Adriana Nascimento falou em nome da Fetape.

Na sequência , falas se sucederam na audiência pública, com destaque para Clóvis Lira, Dora Santos, Rubinho do São João, Raimundo Lima, Afonso Cavalcanti e Augusto Martins, para citar alguns. O nome de Dom Francisco também foi lembrado na Audiência Pública, que foi transmitida pela Rádio Pajeú. A condução foi do presidente da Câmara, Igor Sá Mariano.

O debate político teve como destaque a provocação do presidente do PT Jair Almeida ao prefeito José Patriota, presente ao ato, sobre participação no debate. “Parabéns prefeito. Seja bem vindo. Mas o senhor não acha que chegou tarde?”

O Prefeito José Patriota fez uma explanação sobre o tema a partir da realidade dos municípios. Falou em desequilíbrio fiscal, alegando que os municípios não tem onde tirar. Falou em “aberração da votação de idade com tempo de contribuição, não trabalho”. Sobre Temer no poder, alfinetou indicando que foi eleito por quem hoje o chama de golpista.

Em ano de seca e com desempregados, disse Patriota, o impacto foi é terrível. Também criticou o desequilíbrio causado nas contas públicas há vários governos.   E admitiu que barrar a reforma no atual cenário não é fácil. “Conversei com três Deputados. Gonzaga Patriota, Danilo Cabral e prometeram votar contra a reforma”, disse. Quanto a Tadeu Alencar, disse que ele analisaria o tema.

Oposição apoia protesto conta o Detran em Carnaíba

Uma áudio que circula nas redes sociais em Carnaíba convoca a população para ato esta manhã contra a presença do DETRAN na cidade. A ida do órgão a Carnaíba foi convocada pelo Ministério Público para atuar na cidade, com a finalidade de reduzir o número de acidentes e imprudência nas ruas da Terra da Música. […]

Uma áudio que circula nas redes sociais em Carnaíba convoca a população para ato esta manhã contra a presença do DETRAN na cidade.

A ida do órgão a Carnaíba foi convocada pelo Ministério Público para atuar na cidade, com a finalidade de reduzir o número de acidentes e imprudência nas ruas da Terra da Música.

A alegação para a manifestação é de que o grupo que organiza o movimento não é contra o cumprimento das leis. “Somos a favor de um trânsito legal. Porém somos contra abuso de autoridade e não comprometimento da lei”, diz o comunicado.

O evento segundo o convite, tem apoio da oposição na Câmara de Vereadores, empresários,  e organização de D Jéssica Carla. Outra queixa é a de que a presença do órgão representaria uma espécie de “indústria de multas” para os cofres do Governo do Estado.

O MP defende a ação, através do promotor Ariano Tércio. Em 2016 morreram 11 pessoas no território de Carnaíba em acidentes de trânsito. Desses, nove guiavam motos. Os números foram reduzidos nesses dois últimos anos. O índice na cidade foi o dobro do que ocorreu por exemplo em Afogados da Ingazeira. Proporcionalmente, Carnaíba teve o maior número de acidentes com moto no Pajeú. Também havia grande número de queixas na imprensa por conta da imprudência nas ruas da cidade.

Segundo o promotor, antes da operação ostensiva, várias palestras e ações educativas foram realizadas. “Recentemente, Carnaíba sofreu algumas mudanças na sinalização local, e isso trouxe várias benesses, deixando o trânsito organizado. Porém, alguns motoristas não estavam respeitando a sinalização local, fazendo com que várias queixas chegassem ao conhecimento do Ministério Público”, diz o promotor.

Homenagem a maestro cansou o público em Carnaíba

por Anchieta Santos Durante a recente festa de Zé Dantas a Câmara de Carnaíba homenageou o maestro Ademir Araújo com o título de cidadão. Justa homenagem. Injusto mesmo foi a longa –  bota longa nisso – solenidade. A leitura da biografia de Ademir deve ter cansado e aborrecido o próprio homenageado, de tão longa e […]

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por Anchieta Santos

Durante a recente festa de Zé Dantas a Câmara de Carnaíba homenageou o maestro Ademir Araújo com o título de cidadão. Justa homenagem. Injusto mesmo foi a longa –  bota longa nisso – solenidade.

A leitura da biografia de Ademir deve ter cansado e aborrecido o próprio homenageado, de tão longa e maçante que foi. O público penou.

E o show de Daniel Bueno marcado para depois da solenidade ás 21h no Teatro José Fernandes, foi começar mais de 23h.