Encontro do PT Pernambuco acontece domingo com posse da nova direção estadual

do Estadão Conteúdo

O programa eleitoral do rádio na manhã desta quarta-feira, 15, ainda não trouxe nenhuma repercussão do debate realizado na noite de ontem na TV Bandeirantes. Mas, assim como no encontro dos candidatos, o governo de Aécio Neves em Minas Gerais e a vitória de Dilma Rousseff no primeiro turno no Estado foram motivo de troca de acusações entre os candidatos.

Dilma acusou Aécio de perseguir jornalistas em Minas e o tucano disse que o PT mente sobre o salário pago aos professores no Estado.

Ao som de uma paródia da música Oh Minas Gerais, o programa de Dilma insistiu que “quem conhece Aécio não vota jamais” e disse que o Aécio que governou Minas é diferente do que aparece na televisão. O candidato do PSDB foi acusado de perseguir jornalistas que desagradassem seu governo e a ex-presidente do sindicato estadual da categoria, Eneida da Costa, comparou a relação do governo mineiro com a mídia com “o tempo da ditadura”.

Apesar de ter usado boa parte do tempo para falar de Minas Gerais, o tema oficial do programa do PT era o Nordeste. Ao som de um jingle que dizia “respeite o meu Nordeste”, um dos locutores disse que o nordestino “não aceita ser chamado de ignorante como muitos apoiadores do Aécio estão fazendo nas redes sociais”.

Neste ponto, houve uma referência indireta à declaração do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que disse que eleitores do PT são desinformados. “O Nordeste dos grotões e dos coronéis só vai existir nos livros e no preconceito de algumas pessoas que escondem as alianças que fizeram”, disse a presidente Dilma.

Dilma e Lula falaram ainda da transposição do Rio São Francisco que, depois de mais de dez anos de obras, teve seus primeiros testes realizados há poucos dias. “Obra feita com coragem. Teve problemas, mas eu não desisti. Está ficando pronta e vai mudar a vida de muita gente. Nordestinos que sonharam em ver a água chegando no sertão, inclusive esse cabra aqui”, disse Lula.

No programa do PSDB, a primeira fala já acusava o PT de mentir. “Vamos acabar com a mentira do programa da Dilma”, disse um locutor, antes de ser rebatido por um colega: “Qual delas?”

O motivo da divergência era o salário pago aos professores no Estado que foi governado por Aécio, tema de frequentes reclamações da categoria. Depois de o programa de Dilma dizer que Minas não paga o piso aos professores, os tucanos rebateram afirmando que o Estado é um dos nove que cumpre a regra e apontou dois governos do PT – Rio Grande do Sul e Bahia – que estariam em desacordo com a legislação. “Você mente demais”, dizia um jingle que foi apresentado em seguida.

Ao falar de corrupção, um locutor do tucano disse que acha graça quando o governo diz que manda prender corrupto, “como se eles fossem donos da polícia”. Segundo o apresentador, os condenados do mensalão só estão presos porque Aécio aprovou na Câmara a lei que pune políticos acusados por crimes comuns.

Em seguida, houve mais uma participação do comentarista político chamado de César Reis, presença constante neste segundo turno no programa de Aécio. Ele lembrou a declaração do secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Márcio Holland, que disse que os brasileiros poderiam substituir carne por “frangos, ovos e aves” para fugir da inflação. “Precisa mudar (o governo) para não ter que mudar da carne para o ovo”, disse o comentarista.

Assim como no programa de Dilma, houve acusações de intimidação da mídia. Os tucanos acusaram o PT de criar uma lista negra de profissionais que desagradam ao governo. “Se eu der a minha opinião completa, eles vão me colocar na lista negra”, disse o comentarista político, que pediu ainda a Dilma que não minta. “Quando um presidente perde o respeito pela verdade, perde o direito de pedir que o povo o respeite”, completou.

Depois que a prefeitura de Serra Talhada anunciar que não havia previsão para a reaplicação das provas da seleção simplificada anuladas por recomendação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a gestão municipal, voltou atrás e, informou que as provas ocorrerão no dia 19 de novembro deste ano.

O novo edital será publicado no Diário Oficial do Estado e no site da Prefeitura para comunicar aos inscritos. As provas anuladas foram aplicadas aos cargos de nível médio e superior do processo seletivo simplificado nº 001/2021, voltado ao preenchimento de 291 vagas da Secretaria Municipal de Saúde.

A publicação de um novo edital e a posterior reaplicação da fase de provas objetiva e subjetiva, na visão do MPPE, objetiva assegurar que os testes contenham questões pertinentes aos campos de conhecimento específicos de cada profissão. Tal providência visa retificar o que ocorreu no dia 14 de outubro, quando foram aplicadas provas com o mesmo conteúdo programático para todos os cargos de um mesmo nível educacional (médio ou superior).

“Ao aplicar as provas sem levar em consideração as especificidades dos cargos, a seleção desrespeitou norma prevista em edital e, portanto, atentou contra o princípio da vinculação ao instrumento convocatório. O prosseguimento do certame com o vício mencionado provocaria prejuízo à competitividade e à segurança jurídica dos atos subsequentes”, apontou o promotor de Justiça Vandeci Leite, no texto da recomendação.

O município também anulou, por meio da publicação da Portaria nº061/2021, expedida em 29 de outubro, a convocação dos candidatos dos cargos de técnico de enfermagem, auxiliar de consultório dentário e técnico em higiene bucal (nível médio) e de médico, odontólogo, enfermeiro, psicólogo, assistente social, farmacêutico, fonoaudiólogo, terapeuta ocupacional, educador físico, fisioterapeuta e nutricionista (nível superior).

Após a realização das novas provas objetiva e subjetiva, os candidatos deverão passar novamente pela etapa de avaliação curricular, de modo a compor a nota final que será adotada para ordenar a lista de classificados. Apenas foi aberta exceção para os cargos de motorista e laçador, tendo em vista que a seleção para essas funções não contou com prova escrita.

Por Anchieta Santos

O tratamento dado pelo Prefeito Sávio Torres(PTB) aos profissionais de saúde em Tuparetama não tem agradado nem mesmo a bancada governista.

Na última sessão do Poder Legislativo, em conformidade com o artigo 132, inciso 2º do Regimento Interno os vereadores da oposição, solicitaram a Câmara que denunciasse ao MP a ausência do pagamento de Insalubridade aos Técnicos de Enfermagem contratados para a Unidade Mista de Saúde Severino Souto  de Siqueira.

Votaram pela aprovação os vereadores governistas Diógenes Patriota, Idelbrando Valdivino e Arlã Markson Gomes. O requerimento foi uma iniciativa da bancada de oposição composta por Danilo Augusto, Plécio Galvão, Vanda Lucia Cavalcante, Orlando da Cacimbinha e Priscila Leite.

Do Blog do Pereira

Na Câmara de Vereadores de Santa Terezinha aconteceu na manhã desta segunda-feira (23), Sessão Extraordinária para aprovar o Crédito de Adicional Especial no orçamento deste ano de 2023 para que o gestor Terezinhense Delson Lustosa possa empenhar as despesas relativas a Lei Paulo Gustavo, que vai beneficiar os artistas do município.

A prefeitura de Santa Terezinha já fez a chamada pública de licitação, já tem a relação no quadro de avisos e o dinheiro já se encontra numa conta específica depositado pelo governo federal.

Na Sessão Extraordinária desta segunda-feira, apenas três vereadores, estiveram presentes. O presidente Neguinho de Danda, Nôdo de Gregório e André de Afonsim. Os outros seis vereadores não compareceram, os dois suplentes Adejaci Cabelinho e Couro de Zuca Preto, Charles Lustosa, Carlinhos Policial, Fabinho de Chico França e Júnior de Branco.

Pela falta de Quórum Regimental, o presidente Neguinho de Danda encerrou a sessão, pois para deliberação e voto da matéria, precisaria da presença de mais vereadores, como não compareceram, os artistas terezinheses que iriam receber o benefício ficaram prejudicados, vão ter que esperar, pois mesmo o dinheiro estando em conta, a prefeitura não pode pagar, pois não pode empenhar.

Em nota enviada à redação do blog, o presidente Neguinho de Danda falou sobre a Sessão Extraordinária. Na parte final é citado que: “Os Artista terezinhenses ficam na espera da deliberação desta Câmara Municipal, para receber os benefícios concernentes a Lei Paulo Gustavo”. Leia a íntegra da nota aqui.

O blog do Pereira teve acesso a convocação dos vereadores e também a lista de presença da Sessão Extraordinária.

A 4ª Promotoria de Justiça de Serra Talhada instaurou um Procedimento Administrativo para acompanhar e avaliar a política de ações afirmativas da Universidade de Pernambuco (UPE), após o indeferimento da matrícula de um candidato aprovado pelo sistema de cotas no curso de Medicina do campus local.

De acordo com a Portaria publicada pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), o caso envolve o candidato Fernando Nunes da Silva, que obteve a primeira colocação entre os concorrentes às vagas reservadas à cota que disputava, com nota final de 742,98 — superior à nota de corte do processo seletivo. Apesar disso, sua matrícula foi negada com base na Resolução CONSUN/UPE nº 006/2024, que impede a participação de candidatos que já tenham concluído um curso superior no Sistema de Ações Afirmativas.

A UPE informou ao Ministério Público que a regra busca garantir equidade e priorizar o acesso de pessoas que ainda não ingressaram no ensino superior, fundamentando-se na autonomia universitária prevista na Constituição. O MPPE, entretanto, destacou que a análise técnica dos autos demonstra que a restrição atuou como uma barreira absoluta, excluindo um candidato que havia se classificado regularmente, sem que houvesse situação de empate.

A Portaria cita manifestações do Ministério da Educação (MEC) e do Ministério da Igualdade Racial (MIR). O MEC afirmou que instituições estaduais não estão obrigadas às regras da Lei Federal de Cotas (Lei nº 12.711/2012), podendo definir suas próprias normas. Já o MIR ressaltou que o Estatuto da Igualdade Racial e a política federal de cotas devem servir de referência para evitar limitações que reduzam a efetividade das ações afirmativas.

Diante do cenário, o MPPE considerou que a restrição da UPE pode ser revista para processos futuros, substituindo a vedação absoluta por critérios de preferência ou desempate, sem violar a autonomia universitária. O órgão enfatizou ainda a necessidade de ampliar a publicidade das regras antes dos próximos certames, como o SISU 2026.

O procedimento instaurado tem como objetivo acompanhar e fomentar ajustes na política de ações afirmativas da UPE, buscando uma solução dialogada para adequação normativa. Entre as medidas determinadas estão a comunicação oficial à Reitoria da UPE, à Procuradoria Jurídica da instituição, ao Conselho Superior do MPPE e à Corregedoria Geral, além da notificação do candidato interessado.

A atuação ministerial, segundo o documento, não pretende alterar o resultado do certame vigente, mas orientar mudanças estruturais para os próximos processos seletivos.